Uma das empresas contratadas para fornecer 11 milhões de unidades
de luvas de látex à Prefeitura de Belém pertence a um empresário que foi apontado pela Polícia Federal como laranja de uma quadrilha.
A empresa é a JKL Investimentos S/A (CNPJ
33.286.926/0001-44), sediada em Fortaleza, capital do Ceará.
O principal acionista da empresa é Maurício Araújo de
Oliveira Souza, dono da quase totalidade das ações.
Em março de 2017, a Operação Perfídia, da Polícia
Federal, apontou o empresário como laranja de uma organização criminosa (orcrim)
comandada por integrantes da família Chater, e especializada em falsificação de documentos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Ele teria ajudado a lavar quase 5 bilhões de dólares, em
uma operação entre um banco da Dinamarca e a Global Recreative Sistem – GRS CA,
da qual era o representante legal.
Após a Operação Perfídia, um cidadão que se
identificou como Maurício disse a um veículo de comunicação do Mato Grosso do
Sul, seu estado natal, que a PF havia se equivocado e que o envolvimento dele
no caso se devia ao roubo de seus documentos.
Mas em 12 de março deste ano, o empresário realizou uma impressionante movimentação financeira: em um único
dia, ele aumentou em R$ 8,751 bilhões o capital social da JKL Investimentos.
Os recursos teriam sido totalmente integralizados através
de Certificados Financeiros do Tesouro Nacional, que, no entanto, apresentam indícios
de fraude.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria
Regional da República da 1 Região, há 7 processos em segundo grau, no Distrito
Federal, um deles sob sigilo, relativos à Operação Perfídia.
Nenhum dos não-sigilosos envolve Maurício.
Mas a Assessoria não soube responder a duas
insistentes perguntas do blog: 1) Se ele foi inocentado ou se continua sob
investigação; 2) Se ele está ou pode estar nesse processo sigiloso.
No último 2 de julho, no processo
0011790-76.2015.5.15.0045, que tramita na Justiça do Trabalho de São José dos
Campos, no estado de São Paulo, o juiz Roberto dos Santos Soares determinou a
quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário e da Vip Logística, que
pertence a ele.
Na decisão, o juiz diz que foram infrutíferas todas as
tentativas de localização de bens de Maurício, da Vip e de dois outros réus do
processo.
“Entretanto, as consultas Id afc34f0 demonstram que os
executados, em especial o sócio Maurício Araújo de Oliveira Souza, mantêm-se
ativos em atividades econômicas recentes relacionadas a abertura e participação
em empresas de vultuoso capital social, o que constitui indícios suficientes de
que os executados vêm se utilizando de meios para ocultação patrimonial que
acabam por frustrar a efetividade das execuções trabalhistas”, escreveu.
E acrescentou: “Não é de se desconsiderar, ainda, a
manifestação da reclamante indicando o envolvimento do CPF do executado
Mauricio Araújo de Oliveira Souza em supostas operações financeiras
fraudulentas”.
No Google, há informações de que a JKL Investimentos
se prepara, inclusive, para começar a operar no Brasil, no ano que vem, uma
companhia de aviação: a Nella Airlines.
No site da empresa (em inglês), consta que o grupo JKL
possui negócios em vários países (entre eles Brasil, Estados Unidos, Irlanda,
Turquia e Panamá), e que Maurício, CEO da JKL Holdings, vive em Orlando, nos
Estados Unidos.
Empresário “morreu” e “ressuscitou”
Um fato curioso é que a lavagem dos 5 bilhões de
dólares, pela suposta orcrim desbaratada pela Operação Perfídia, teria
envolvido a “morte” e “ressurreição” de Maurício.
Segundo a PF, ele teve o CPF cancelado junto à
Secretaria da Receita Federal, em 2013, por “encerramento do espólio”.
Mas no ano seguinte obteve um novo CPF
(068.800.271-48), com o qual se tornou representante legal da Global Recreative
Sistem.
A empresa (uma offshore), sediada na cidade de
Miranda, na Venezuela, foi posteriormente transferida a outros dois integrantes
da suposta quadrilha.
Após a “ressurreição”, Maurício também obteve um novo
passaporte e até abriu a VIP Logística Eireli – EPP (CNPJ 20.657.618/0001-36), uma
pequena transportadora sediada em São Paulo, que até hoje, segundo a Receita
Federal, possui um capital de apenas R$ 100 mil.
Leia a Representação da PF na Operação
Perfídia, que a Perereca afanou do blog do jornalista Fausto Macedo, do
Estadão.
O caso da “morte” e “ressurreição” do empresário está
na página 28: https://drive.google.com/file/d/1TBKMJrDnowFHAuEofmkKi6VJJK-Mv8JA/view?usp=sharing
E veja também um apanhado sobre a investigação, no
site do Estadão: https://tudo-sobre.estadao.com.br/operacao-perfidia
11 milhões de luvas, ou 7 vezes a
população de Belém
Como você leu no Diário do Pará do último domingo, 27 (https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1505#book/ ),
o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, comprou, agora em setembro, 11,250
milhões de unidades de luvas de látex, para os servidores da Secretaria
Municipal de Saúde (SESMA).
É mais do que toda a população do Pará, estimada em
quase 8,7 milhões de pessoas, e 7 vezes a população de Belém, que é inferior a
1,5 milhão de habitantes.
Além disso, a SESMA possui apenas uns 3 mil servidores
que atendem diretamente a população.
A desculpa de Zenaldo é a pandemia de Covid-19.
Mas o pico da doença ocorreu em maio, e hoje ela se
encontra em queda, no Pará.
Os 11,250 milhões de luvas comprados por Zenaldo representam,
aliás, 50 vezes o total de casos confirmados de Covid-19, em todo o Pará, e 309
vezes todos os casos de Belém.
O Pregão Eletrônico 134/2020, para a compra dessas
luvas, foi realizado entre 28 de agosto e 4 de setembro.
Duas empresas saíram vencedoras: a F Cardoso & Cia
Ltda, que levou um contrato de R$ 3,120 milhões, para fornecer luvas de tamanho
médio; e a JKL Investimentos, cujo contrato ficou em R$ 1,995 milhão, para a
entrega de luvas nos tamanhos grande e pequeno.
Os contratos têm vigência de 3 meses e foram assinados
em 18/09.
Veja o contrato da JKL: https://drive.google.com/file/d/1R9OQdJWHgHDJi3Bd075yjC2fMJIVIBY2/view?usp=sharing
E o contrato da F Cardoso: https://drive.google.com/file/d/1XK22pzFUfka0e3nDCKJdXyxrp0fJRuyz/view?usp=sharing
Mas não é a primeira vez que Zenaldo adquire
Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), para a SESMA, com indícios de
irregularidades, principalmente de superfaturamento quantitativo, que é quando
o Poder Público compra quantidades de um produto muito acima de sua real
necessidade, para receber apenas uma parte daquilo que pagou.
Em 5 de julho, o jornal Diário do Pará, em reportagem
assinada por mim, mostrou que o prefeito já havia comprado, sem licitação e com
indícios de irregularidades, R$ 12,5 milhões em EPIs, durante a pandemia.
Na época, o caso mais impressionante era a compra de
4,6 milhões de unidades de luvas de látex, por R$ 1,748 milhão, em um contrato
com vigência de 6 meses, com a empresa maranhense J J da Silva & Santos.
Três dias depois da reportagem do Diário, a SESMA
cancelou, às pressas, aquele contrato das luvas.
E em 5 de agosto, o dono da J J da Silva & Santos
e três secretários municipais de Saúde do Maranhão foram presos pela Polícia
Federal, durante a Operação Falsa Esperança.
Segundo a PF, a J J da Silva & Santos integraria
uma organização criminosa que fraudou licitações e superfaturou EPIs em até 400
por cento, em contratos com prefeituras daquele estado.
Leia mais na edição de 30 de agosto, página 3, do
Diário do Pará: https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1477#book/3
Aumento de capital de R$ 8,751 bilhões em
um só dia
Segundo a Receita Federal, a JKL Investimentos foi
aberta em 8 de abril do ano passado.
Documentos que a empresa registrou na Junta Comercial
do Ceará e anexou ao Pregão 134/2020 (o dos 11 milhões de luvas) dizem que, até
12 de março deste ano, ela tinha como únicos sócios a empresária Rafaelly
Ripari Morrone, de 28 anos, e a empresa cearense JKL E-Truck Fabricação de
Veículos Elétricos Ltda (CNPJ: 33.183.994/0001-88).
A JKL E-Truck foi aberta em 29/03/2019, era (e ainda
é) administrada por Rafaelly e o seu capital, diz a Receita Federal, é de R$ 3
milhões.
Mas naquele 12 de março, a JKL E-Truck deixou de ser
sócia da JKL Investimentos.
No lugar dela entrou a JKL Ltda (CNPJ
36.654.232/0001-00), que Maurício registrara, naquele mesmo dia, na Junta
Comercial de São Paulo.
Veja aqui: https://drive.google.com/file/d/1-GCaWXAwX4kSNmNn6SBtTWAgeRBi7jVt/view?usp=sharing
E aqui: https://drive.google.com/file/d/1NskmoOkR9Bj4898wcmYijZMr1OyD8k9k/view?usp=sharing
A JKL Ltda tinha (e ainda tem) um capital de R$ 1,2
milhão e pertence apenas a Maurício.
Já a JKL Investimentos possuía, em 12 de março, um
capital de R$ 245,6 milhões, segundo registrou na Junta Comercial do Ceará.
Mesmo assim, naquele dia, Rafaelly e Maurício aumentaram o capital da JKL Investimentos para R$ 8,996 bilhões, ou R$ 8,751
bilhões a mais do que o capital que ela possuía até então.
Desse total, coube a Rafaelly apenas R$ 5,00 (cinco
reais) em quotas da empresa.
Todo o restante, R$ 8.996.825.420,00 (bilhões), ficou
com a JKL Ltda de Maurício.
Veja a alteração societária da JKL Investimentos que
resultou nesse bilionário aumento de
capital: https://drive.google.com/file/d/18WbJzktCeha_ioBUNIjzVs3Jk6qv_p_V/view?usp=sharing
Dinheiro ou título fraudulento do Tesouro?
Segundo o documento da Junta Comercial do Ceará (veja
no link acima), esses quase 9 bilhões do novo capital da JKL Investimentos estão
totalmente integralizados “mediante Certificado Financeiro do Tesouro Nacional,
nº 405.565 serie H, processo de validação, remissão sob o nº 08.4011.405.565.H,
certificado de repactuação nº 91200011, CODIP/CODIV 524785631111, BACEN nº
200011, com base no decreto de lei nº 1.09 de janeiro de 1970, sendo destacado
o valor referente a 100% do montante da repactuação totalmente integralizadas
em moeda corrente do País (...)”.
Mas o “decreto lei 1.09 de janeiro de 1970”, citado no
trecho acima, não existe.
O que existia era o Decreto Lei 1.079, de 29 de
janeiro de 1970.
Ele autorizava a emissão de “letras” do Tesouro
Nacional (LTNs), pelo Banco Central.
No entanto, foi revogado pela Lei 10.179, de 2001.
Alertas, e até uma cartilha, nos sites do Banco
Central (Bacen) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre fraudes com
títulos falsos ou vencidos do Tesouro, reforçam a desconfiança sobre o
Certificado Financeiro usado no bilionário aumento de capital da JKL
Investimentos.
Bacen e STN chamam atenção, por exemplo, para algumas
expressões indicativas de fraude.
Uma delas, "Certificado de Repactuação",
pode ser lida na descrição do Certificado Financeiro usado por Maurício.
E é indicativa de fraude simplesmente porque não houve
e não há “repactuação” desses títulos.
Assim como também não existem LTNs de “série H”, como
a que também consta naquele Certificado.
“As Letras do Tesouro Nacional (LTN) emitidas no
início da década de 1970 pelo Banco Central do Brasil, na qualidade de agente
do Tesouro, apresentavam prazos de vencimento de, no máximo, 365 dias. Não
houve qualquer exceção a essa regra, nem houve qualquer repactuação dos prazos de
vencimento”, explica a cartilha “Prevenção à fraude tributária com títulos
públicos antigos”, editada pela STN, Receita Federal, Procuradoria Geral da
Fazenda e Ministério Público da União. Leia aqui:
“O Tesouro Nacional informa que NUNCA existiram LTN
"roxas", "verdes", "azuis", "diamante",
de séries “H, I, J, K...Z” ou com qualquer outro atributo de cor ou letra,
mesmo que acompanhadas de "documentos e/ou certificados" supostamente
assinados por servidores do Tesouro Nacional (...)”, diz um alerta na página da
STN.
Nas fraudes, também são atribuídos valores elevados,
por vezes bilionários, a esses títulos.
Há, também, a inclusão “de supostos códigos CODIV/ SELIC
ou CODIV/CETIP, nº de Processos 00000000.000000/20XX.000.000, ou ainda código
ISIN”, na tentativa de “esquentar” tais documentos, diz ainda a cartilha.
Na página da STN, há até exemplos de títulos
fraudulentos.
Muitos com expressões como “processo de validação,
atualização e remissão” e supostas numerações “CODIP/COVID”.
Quase todos também citam como base legal o Decreto Lei
1.079, de 1970. Veja aqui: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/alerta-fraude-com-titulos-publicos/sobre-fraudes-com-titulos-publicos
A Perereca enviou mensagem ao Banco Central com
a descrição do Certificado de Maurício, exatamente como consta no bilionário
aumento de capital da JKL Investimentos, e perguntou se o documento é
autêntico.
O BC informou que a STN é o único órgão habilitado a
se manifestar sobre a validade e eficácia desse Certificado.
Mas acrescentou: “Contudo, de antemão, esclarecemos
que a STN não reconhece Letras do Tesouro Nacional (LTN) caracterizadas como
"roxa, azul, verde" ou de qualquer outra cor ou letra ofertadas pelo
mercado”.
O blog já solicitou, através de mensagem no site, informação
à STN.
No entanto, ainda não obteve resposta.
Veja a cartilha Prevenção à fraude tributária com
títulos públicos antigos: https://drive.google.com/file/d/1ekdDxbg_gXP0gKKibWDxxbGKC1EtOQDE/view?usp=sharing
E exemplos de títulos falsos: https://drive.google.com/file/d/1OmYz3TMIfLiagT-SVrib3eVtzbYuD1J_/view?usp=sharing
Abaixo, o alerta na página da STN:
JKL abre filial para vender produtos médicos
durante a pandemia.
Em 19 de março deste ano, 7 dias após a entrada de
Maurício na JKL Investimentos, ela foi transformada em uma Sociedade Anônima
(SA).
As suas ações continuaram quase que na totalidade nas
mãos da JKL Ltda, a empresa de Maurício.
Rafaelly Ripari Morrone ficou com apenas 5 ações
ordinárias, cada uma no valor de emissão de R$ 1,00, e que lhe dão direito a
apenas 5 votos nas deliberações das assembleias gerais.
Mesmo assim, foi Rafaelly quem passou a ser a
presidente da JKL Investimentos SA, cabendo a Maurício, formalmente, apenas o
cargo de diretor. Veja aqui: https://drive.google.com/file/d/1rAImf9lTS73UKMrEAZGM35adqiJ7a80r/view?usp=sharing
Já em 17 de abril foram eleitos dois novos diretores
para a empresa, que também ampliou as suas atividades.
Até então, era apenas uma holding de instituições
não-financeiras e agente de investimentos em aplicações financeiras.
Com a alteração, passou a realizar, também, o comércio
varejista de artigos médicos e ortopédicos, e o comércio atacadista de produtos
médicos, cirúrgicos hospitalares e laboratoriais, além de atuar como representante
comercial do setor.
A mudança pavimentou o caminho para a abertura de sua primeira
filial, em 16 de junho, sob o CNPJ 33.286.926/0002-25 e com o nome de fantasia
de JKL Biotech.
A JKL Biotech vem participando de licitações de
prefeituras, para produtos médicos destinados ao combate da Covid-19.
Foi ela quem ganhou dois lotes do Pregão dos 11
milhões de luvas do prefeito Zenaldo Coutinho.
E um fato curioso é que todos os lances dela eram
perfeitamente identificáveis, como mostra a Ata do Pregão, já que foi a única
empresa do certame com CNPJ de filial.
Veja a Ata do Pregão das luvas: https://drive.google.com/file/d/1SAvf-hTQDlbhQakfPVm85Ut9-_07kDwO/view?usp=sharing
O Termo de Adjudicação: https://drive.google.com/file/d/18RWPy-29S84Afvbc3vAkQ0jYr4mrUqHt/view?usp=sharing
E a Homologação: https://drive.google.com/file/d/1fJcZLqMoktXstoedkdhVuRZXwNO7RycK/view?usp=sharing
Grupo atinge 15 empresas em poucos meses
Até o ano passado, o grupo JKL se resumia à JKL
Investimentos, que já era uma holding, e à JKL E-Truck, que tinha como
principal atividade a fabricação de ônibus e caminhões.
No entanto, abriu pelo menos mais 12 empresas, em
2020, 11 delas no primeiro semestre, e uma em 1 de julho.
Ou seja, no espaço de poucos meses o grupo já soma 15
empresas (incluindo a JKL Ltda de Maurício), além de uma filial.
Seis delas, aliás, foram abertas no mesmo dia: 17/02.
Elas ficam no Ceará (6), São Paulo (6) e Distrito
Federal (3).
Veja as 12 empresas abertas pelo grupo, neste
ano. Os dados são públicos e podem ser consultados no site da Receita Federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp):
1-Nella Bus Transportes Ltda. CNPJ:
36.184.750/0001-08. Abertura: 29/01/2020. Principal atividade: Transporte
rodoviário coletivo e interestadual de passageiros. Sócios: Rafaelly Ripari
Morrone e JKL Investimentos SA. Capital: R$ 5 milhões
2-JKL – Fábrica de Implementos Rodoviários Ltda. CNPJ:
36.280.962/0001-99. Abertura: 06/02/2020. Principal atividade: Fabricação de
cabines, carrocerias e reboques para caminhões. Sócios: JKL Investimentos S.A,
JKL E-Truck Fabricação de Veículos Elétricos Ltda e Rafaelly Ripari Morrone.
Capital: R$ 10 mil.
3-Voe Nella Holdings Ltda. CNPJ: 36.382.650/0001-96.
Abertura: 14/02/2020. Principal atividade: Holding de instituições
não-financeiras. Sócios: JKL Investimentos S.A e Rafaelly Ripari Morrone.
Capital: R$ 1,8 milhão.
4-Nella Linhas Aéreas Ltda (o nome de fantasia é Nella
Airlines). CNPJ: 36.382.594/0001-90. Abertura: 14/02/2020. Principal atividade:
Transporte aéreo regular de passageiros. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone e Voe
Nella Holdings Ltda. Capital: R$ 5 milhões.
5-Nella Airlines Ltda (nome de fantasia é Nella Airlines).
CNPJ: 36.393.879/0001-26. Abertura: 17/02/2020. Principal atividade: Transporte
aéreo regular de passageiros. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone e JKL
Investimentos S.A. Capital: mil reais.
6-Nella Holdings Ltda. CNPJ: 36.394.996/0001-04.
Abertura: 17/02/2020. Principal atividade: Holding de instituições
não-financeiras. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone e JKL Investimentos S.A.
Capital: mil reais.
7-Cacatua Holdings Ltda. CNPJ: 36.392.201/0001-29.
Abertura: 17/02/2020. Principal atividade: Holding de instituições
não-financeiras. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone, JKL Investimentos S.A e Nella
Bus Transportes Ltda. Capital: mil reais.
8-Andorinha Holdings Ltda. CNPJ: 36.392.081/0001-60.
Abertura: 17/02/2020. Principal atividade: Holding de instituições não-financeiras.
Sócios: Rafaelly Ripari Morrone, JKL Investimentos S.A, Nella Bus Transportes
Ltda. Capital: mil reais.
9-Beija Flor Holdings Ltda. CNPJ: 36.393.413/0001-20.
Abertura: 17/02/2020. Principal atividade: Holding de instituições
não-financeiras. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone, JKL Investimentos S.A, Nella
Bus Transportes Ltda. Capital: mil reais.
10-Tuiuiu Holdings Ltda. CNPJ: 36.392.186/0001-19.
Abertura: 17/02/2020. Principal atividade: Holding de instituições
não-financeiras. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone, JKL Investimentos S.A e Nella
Bus Transportes Ltda. Capital: mil reais.
11-C-Tech Engineering e Energy Ltda. CNPJ:
36.609.145/0001-31. Abertura: 09/03/2020. Principal atividade: Holding de
instituições não-financeiras. Sócios: Rafaelly Ripari Morrone, Beija Flor
Holdings Ltda, Tuiuiu Holdings Ltda e JKL Investimentos S.A. Capital: R$ 20
milhões.
12-Nella BLA 344 SP Holdings Ltda. CNPJ:
37.579.151/0001-56. Abertura: 01/07/2020. Principal atividade: Holding de
instituições não-financeiras. Sócios: Maurício de Araújo de Oliveira Souza e
Rafaelly Ripari Morrone. Capital: mil reais.
Quem é Maurício e de onde teria vindo a
sua fortuna?
São poucas as informações, até no Google, sobre as
trajetórias de Maurício e de Rafaelly, ambos naturais do Mato Grosso do Sul.
Em abril de 2017, após a Operação Perfídia, o que
chamou atenção dos veículos de comunicação do Mato Grosso do Sul foi que “um
cidadão” natural de Campo Grande, capital do estado, teria sido laranja na
lavagem de 5 bilhões de dólares, além do inusitado caso de sua “morte” e
“ressurreição”.
Pelo menos um desses veículos realizou buscas, na
internet, para localizar empresas em nome de Maurício.
E após a reportagem que publicou, recebeu o telefonema
de um homem que se identificou como o empresário.
Ele negou as acusações da PF e disse que a confusão em
torno de sua “morte” e suposta ligação àquela quadrilha foi um engano,
provocado pelo roubo de seus documentos, em 2012, o que levou ao cancelamento
de seu CPF e o obrigou a providenciar um novo.
A repórter que fez a entrevista também realizou buscas
com o CPF de Maurício, na secretaria estadual de Segurança, e constatou que lá
ele não constava como morto.
Também descobriu que o empresário era réu em dois
processos de cobrança, ajuizados por um banco e pela Fazenda Pública estadual.
Tudo isso indica que, há apenas 3 anos, o hoje
bilionário Maurício Araújo de Oliveira Souza não era conhecido nem pela
imprensa de sua terra natal.
Tanto assim que repórteres de lá tiveram de recorrer à
internet, para tentar localizar empresas em nome dele.
Indica, também, a possibilidade de que enfrentasse
dificuldades financeiras, já que era réu em processos de cobrança.
Uma hipótese reforçada pelos processos ajuizados, em
2016, na Justiça do Trabalho, contra a empresa que abrira em São Paulo, em
2014, a VIP Logística.
E não deviam ser poucos: em 19 de abril de 2018, a 2
Vara da Justiça do Trabalho de São José dos Campos determinou que as “diversas
execuções” contra a empresa fossem reunidas no processo
0011671-81.2016.5.15.0045, e que fosse providenciada uma planilha dos débitos.
Na internet, constam, ainda, notícias em pequenos
sites sobre a criação da Nella Airlines, muitas delas elogiosas e,
aparentemente, oriundas da mesma fonte.
No entanto, não se consegue localizar, em lugar algum,
explicação para a fortuna do empresário, e como acabou se tornando o CEO de uma
suposta multinacional.
Em relação à Rafaelly Ripari Morrone, as informações
são ainda mais escassas.
A mais interessante é que uma pessoa de nome idêntico
ao dela concorreu ao cargo de técnico do Seguro Social, em Campo Grande, em um
concurso realizado pelo INSS, em 2016. Ou seja, há apenas quatro anos.
O blog está aberto a qualquer manifestação de Maurício, de Rafaelly e da JKL.
E veja também:
A quebra dos sigilos bancário e fiscal de Maurício,
pela Justiça do Trabalho:
O site com os negócios da JKL Holdings:
