segunda-feira, 7 de maio de 2018

Filho de Jatene paga R$ 13 milhões a uma seguradora e acende luz vermelha do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Características peculiares” dos pagamentos de Beto Jatene à BB Corretora de Seguros podem indicar lavagem de dinheiro. Beto e a mulher teriam que trabalhar 31 anos, sem gastar nem um centavo, para juntar R$ 13 milhões. Afinal, de onde o filho do governador do Pará tirou tanto dinheiro?




Em campanhas eleitorais, o economista e governador do Pará, Simão Jatene, cansou de afirmar que teve até de tocar na noite de Belém (ele é músico), para se sustentar e pagar seus estudos. E em 2014, ao se candidatar pela terceira vez ao Governo do Estado e depois de uma vida inteira como político, funcionário público e professor universitário, Jatene declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 3,2 milhões.

Melhor sorte teve, porém, o advogado Alberto Lima da Silva Jatene, o “Beto Jatene”, filho do governador. Com apenas 41 anos de idade, Beto é um homem muito, mas muito rico. Tanto assim que, no segundo semestre do ano passado, ele realizou duas impressionantes movimentações financeiras, que totalizaram R$ 13 milhões, em pagamentos à BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.

O fato está documentado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, ao qual a Perereca e o jornal Diário do Pará tiveram acesso, e que você vê parcialmente reproduzido no quadrinho que abre esta reportagem.

De onde veio tanto dinheiro ninguém sabe. Afinal, Beto não é de família rica, só atuou em três processos como advogado e desde o ano 2000 trabalha, basicamente, como assessor em órgãos públicos estaduais. Hoje, ele ganha R$ 19,6 mil líquidos por mês.

Para azar dele, a movimentação desses R$ 13 milhões, em um espaço de tempo inferior a um mês, acabou por chamar a atenção das autoridades financeiras nacionais, já que pode ser um indício de lavagem de dinheiro, até pelos rolos em que ele e o pai-governador estão envolvidos.

Em fevereiro do ano passado, Beto foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, porque teria recebido propina de uma suposta quadrilha que desviava royalties da mineração, e que foi desarticulada pela Operação Timóteo, em dezembro de 2016, quando ele chegou até a ser preso.

Ele também é processado pelo Ministério Público Estadual, devido ao escândalo do Betocard: o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em postos de gasolina dele, apesar de ser filho do governador.

Já o tucano Simão Jatene, é suspeito de corrupção passiva, no Caso Cerpasa, e teve o mandato cassado, no ano passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos na eleição de 2014.

Tais acusações, contra o governador e seu filho são mencionadas, aliás, no relatório do COAF, cujas cópias já se encontrariam em poder dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Receita e da Polícia Federal.

No entanto, as assessorias de Comunicação da Receita, PF e MPF disseram não ter informações sobre o caso. Mas admitiram que não têm acesso a apurações eventualmente sigilosas. Já no MPE, a Perereca procurou um dos integrantes que processa Beto Jatene, no escândalo do Betocard, mas ele se negou a comentar o assunto.


“Características peculiares” que podem indicar lavagem de dinheiro

Como você pode ver no quadrinho acima, o primeiro pagamento de Beto Jatene à BB Corretora de Seguros, no valor de R$ 1 milhão, ocorreu no dia 25/07/2017. Já o segundo pagamento, no valor de R$ 12 milhões, ocorreu no dia 10/08/2017.

Ambos esbarraram na Resolução 445/2012 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que dispõe sobre os controles internos das operadoras do setor, para a prevenção dos crimes de lavagem ou ocultação de bens e dinheiro.

A Resolução prevê o acompanhamento das movimentações financeiras das chamadas “pessoas expostas” (agentes públicos que ocupam altos cargos, como é o caso dos governadores) e de seus parentes em primeiro grau.

O primeiro pagamento, de R$ 1 milhão, atingiu o limite mensal, para aportes ou pagamento único de planos de previdência privada ou títulos de capitalização.

Já o segundo, de R$ 12 milhões em um único dia, lembrou aos responsáveis pela vigilância o artigo 13-II-h, da Resolução 445 da Susep: as transações “cujas características peculiares, principalmente no que se refere às partes envolvidas, valores, forma de realização, instrumentos utilizados, ou pela falta de fundamento econômico ou legal” podem caracterizar indício de lavagem de dinheiro ou outras ilegalidades.

Daí as seguintes informações adicionais no relatório do COAF, que você também pode ler no quadrinho acima: “Participante (Beto Jatene) indiciado por corrupção ativa, crime contra a Administração Pública, formação de quadrilha, fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Timóteo. Filho de seu PEP (pessoa exposta) principal, Simão Jatene, denunciado pelo MP-PA por corrupção ativa e passiva, crime eleitoral, crime contra a Administração Pública e falsidade ideológica”.

A quadrilha desbaratada pela Operação Timóteo teria desviado R$ 65 milhões em royalties da mineração.

Segundo a PF, Beto Jatene teria recebido R$ 750 mil, em troca de “vantagens” ou “facilidades” a essa organização criminosa.


De onde veio o dinheiro?

Em fevereiro deste ano, diz o portal da Transparência, Beto Jatene recebeu R$19.643,65 líquidos, como assessor do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (MPC/TCM).

Já a mulher dele, Luciana Lopes Labad Jatene, recebe R$ 13.586,44 líquidos, como coordenadora do Gabinete do desembargador Milton Nobre, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Veja nos quadrinhos abaixo:


Isso significa que o casal ganha R$ 33.230,09 líquidos por mês, ou R$ 431.991,17 por ano, já incluído o décimo terceiro.

Beto e Luciana estão casados há, no máximo, 15 anos e têm pelo menos duas filhas.

Mas ainda que conseguissem guardar tudo o que recebem hoje, sem gastar nem mesmo um centavo, teriam de trabalhar quase 31 anos para juntar os R$ 13 milhões que ele usou para o pagamento, à vista, da BB Corretora de Seguros.

O pior é que esses R$ 13 milhões são apenas uma parte do enorme patrimônio de Beto Jatene, que ninguém sabe dizer de onde veio e cujo tamanho real ainda se desconhece.

Ele se formou em Direito em 2003. Mas uma busca nos sites do Tribunal Regional Federal da 1 Região e no Tribunal de Justiça do Estado revela que atuou como advogado em apenas 3 processos, dos quais só um foi realmente significativo: ele ganhou R$ 4 milhões em honorários de êxito. Nos outros dois, ainda em tramitação, os valores das causas somam apenas R$ 90 mil.

Na verdade, Beto Jatene sempre foi, basicamente, assessor em órgãos públicos: desde o ano 2000, trabalhou na ARCON, a agência estadual de regulação de serviços públicos; nos tribunais de Justiça do Estado (TJE), de Contas do Estado (TCE), de Contas dos Municípios (TCM) e no MP de Contas.

No entanto, ele possui pelo menos três postos de combustíveis: o Girassol (CNPJ: 01.087.686/0001-62), o Umarizal (CNPJ: 14.082.648/0001-69) e o Capital (CNPJ: 26.626.875/0001-97).

O Girassol, que fica na Augusto Montenegro e foi comprado em 2011, pertence a ele e a mais dois sócios: Nélio Pontes Murta Filho e Eduardo Simões Araújo (que foi assessor especial do governador até outubro do ano passado). Veja no quadrinho:


No Umarizal, que fica na Jerônimo Pimentel e foi comprado em março de 2007, ele tem como sócios Nélio Pontes Murta Filho e Ricardo Augusto Garcia de Souza, que é marido de Izabela Jatene, a outra filha do governador, e assessor no TCM. Veja no quadrinho:


Ainda não se sabe quando Beto comprou o posto Capital, que fica na rodovia Arthur Bernandes, km 04, e foi aberto em novembro de 2016. Mas, diz a Receita Federal, ele pertence a Beto, a João Carlos Eizo Harada e a Ricardo Augusto, o marido de Izabela. Veja no quadrinho:


Até o final de 2016, o trio também era dono do posto Verdão (CNPJ: 03.143.587/0001-86), que hoje, porém, está em nome de um certo Renan Uliana Baena. 

O Verdão, que fica na Doutor Freitas e está no centro do escândalo do Betocard, havia sido adquirido por Beto, Eduardo Simões Araújo e Ricardo Antonio Miranda em junho de 2006.

Teria custado apenas R$ 25 mil, apesar de ter alcançado uma receita líquida de R$ 7,9 milhões naquele ano, segundo o balanço contábil registrado na Junta Comercial do Pará (Jucepa).

Aliás, segundo Beto, as quotas de capital do Verdão, Girassol e Umarizal ficaram em apenas R$ 155 mil.

Mas um levantamento da Perereca e do Diário do Pará, em 2014, mostrou que postos de combustíveis eram vendidos, em Belém, a preços que iam de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões.

Mais documentos e informações sobre os postos de Beto Jatene na reportagem “Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html


Um enrolado “Rei da noite”

O filho do governador Jatene também foi (ou ainda é) dono de bares e casas noturnas, em Belém, embora não existam registros disso na Jucepa e na Receita Federal.

O mais conhecido foi o bar Ventura, que ficava na Almirante Wandenkolk, 727.

Em 5 de dezembro de 2010, em entrevista à Revista Troppo, o advogado Paulo Sérgio Mota Pereira Filho contou que era sócio de Beto (que é primo dele) e de Ricardo Souza (o marido de Izabela), em um concorrido bar de Belém, aberto, então, há três anos e com filial no bairro do Marco. Veja no quadrinho:



Na Receita Federal, o bar Ventura estava em nome da empresa Paulo S M Pereira Filho Bar e Restaurante –EPP (CNPJ: 09.165.733/0001-50). Ele foi aberto em setembro de 2007 e possuía uma filial no bairro do Marco. A denominação da empresa (que é individual) também coincide com o nome de Paulo. Veja no quadrinho:


Depois, o Ventura teria sido transferido para uma rede de casas noturnas que inclui os bares Baronesa, Maricotinha, Favela Chic, Boteco Modesto e Cortiço Pub.

A rede pertenceria ao empresário Albert Farid Soares Labad, que é sogro de Beto Jatene, e à decoradora Milene do Socorro Fonseca Franco, que foi administradora da Manufatura Exportação Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (CNPJ: 08.091.497/0001-02), quando a empresa pertencia a Izabela Jatene e à mãe dela.

No processo 0001257-63.2017.5.08.0019, do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, a juíza Karla Martins Frota diz, na sentença, que os autos comprovam que Albert Farid foi sócio de fato desses estabelecimentos, dos quais sempre foi apontado como sócio oculto. Leia a íntegra da sentença: https://drive.google.com/file/d/14s4yZbGe5TNAYbOS25HuGD_jJq9odffn/view?usp=sharing

No TJE, Beto Jatene, Albert Farid e o MF Walter Bar e Restaurante Ltda (CNPJ 10.576.611/0001-36) figuram como requeridos no processo 0023749-59.2017.8.14.0301, que tramita na 5 Vara Cível e Empresarial de Belém.

O processo pede o despejo dos locatários do imóvel da Almirante Wandenkolk, 727, onde funcionou o bar Ventura e hoje fica o Baronesa.

Na Receita Federal, o MF Walter, cujo nome de fantasia é “Favela”, tem como sócios Murilo Fonseca Franco Walter (filho de Milene) e Haroldiceia Menezes de Lima – mesmo nome de uma assessora de Gabinete do governador Simão Jatene, entre novembro de 2011 e fevereiro de 2014, cujo salário base era de apenas R$ 934,69. Veja nos quadrinhos:




Bolada da empresa que recebeu incentivos fiscais

O único processo realmente significativo de Beto Jatene, do qual se tem notícia, foi contra a PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, que distribuía os produtos da Schincariol - empresa que recebeu incentivos fiscais milionários do governador Simão Jatene, para se instalar no Pará.

O processo, de número 0242283-04.2016.8.14.0301, foi uma ação de execução de título extrajudicial por quantia certa, que tramitou na 7 Vara Cível e Empresarial de Belém. 

Nele, Beto figurou como advogado e autor, junto com o escritório Conduru Advogados Associados S/S Ltda.

Eles ganharam o pagamento de R$ 8 milhões em honorários de êxito, quitados pela PR Distribuidora em cinco parcelas de R$ 1,6 milhão, entre abril e agosto do ano passado.

No entanto, nem mesmo esses honorários explicam os R$ 13 milhões que Beto Jatene movimentou.

Afinal, os honorários foram divididos irmãmente: metade de cada parcela de R$ 1,6 milhão era depositada na conta de Beto Jatene, e a outra metade na conta do escritório Conduru, como eles mesmos pediram ao juiz.


O escândalo do Betocard

Beto Jatene é réu em um processo de improbidade administrativa, ajuizado em junho de 2016 pelo Ministério Público Estadual. O caso, que teve repercussão nacional, ficou conhecido como o escândalo do Betocard: o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em dois postos de gasolina dele (o Verdão e o Girassol).

Na Ação Civil Pública (ACP), de número 0320293-62.2016.8.14.0301, também figuram como réus a secretária estadual de Administração, Alice Viana, e a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo.

Segundo o MPE, entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, o Verdão foi o posto de gasolina que mais vendeu combustíveis à PM: mais de R$ 5 milhões, em valores da época.

O pagamento ao filho do governador pelo abastecimento de veículos do Governo tinha tudo para não ser descoberto, já que era realizado através de uma triangulação.

Em 2011, a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo venceu uma licitação da Secretaria de Estado de Administração (Sead), para gerenciar o abastecimento da frota estadual, através de cartões magnéticos (o Petrocard), em postos credenciados.

Assim, o Governo pagava a Equador, que pagava os postos.

Antes de Jatene assumir o Governo, quem fazia esse gerenciamento era o Banco do Estado do Pará (Banpará), que não cobrava nada por isso.

Leia a reportagem da Perereca, de junho de 2016, “Empresa que paga postos de gasolina de Beto Jatene recebe R$ 214 milhões do Governo do Estado. Postos do filho do governador faturam R$ 5 milhões abastecendo carros do Governo. Dono da Distribuidora Equador é preso pela Lava-Jato. Ministério Público ajuiza Ação Civil Pública contra Jatene. Perereca encontra 5 taxas menores que a da Equador, para gerenciar abastecimento da frota”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html

Um comentário:

ROSALINA ROCHA disse...

Eu queria que o povo votasse em mim,se eu consigo administrar minha casa sozinha,imagine o estado com os colaboradores isto seria um brinco de esmeralda nossa Belém😍