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terça-feira, 24 de maio de 2016

PF detém dono da BR7, que chegou a ganhar contrato de R$ 200 milhões de Jatene. Contrato acabou anulado depois das denúncias do Diário do Pará. Empresário foi detido por suspeita de fraudes em várias prefeituras paraenses. Em 2008, chegou a ser preso por suspeita de fraudes em seguros DPVAT. É ou não é de tirar o chapéu para o nosso honestíssimo governador?



Jatene: recuo, após denúncias, em contrato de R$ 200 milhões
 

Tem que tirar o chapéu pra cara de pau dos tucanos paraenses.

Em agosto do ano passado, o jornal Diário do Pará escancarou um negócio milionário que vinha sendo arquitetado, quase que em surdina, pelo Governo Jatene: um contrato de R$ 200 milhões com a BR7 Editora, para que ela ministrasse aulas de inglês a 110 mil alunos da rede estadual de ensino.

Na época, o Diário mostrou que a empresa pertencia a um cidadão, Alberto Pereira de Souza Junior, que chegou a ser preso, em março de 2008, sob a acusação de integrar uma quadrilha de fraudadores de seguros de acidentes de trânsito, o DPVAT.

Também mostrou as acusações de fraude no Pregão que a empresa vencera na Secretaria de Educação (Seduc), para esses cursos de inglês. As denúncias envolviam documentação irregular, direcionamento e, é claro, superfaturamento, a cereja do bolo das transações tucanas.

O jornal descobriu, ainda, que a BR7 possuía contratos milionários com prefeituras paraenses, algumas de municípios paupérrimos, para esse tal  curso móvel de inglês. Na maioria sem licitação, os contratos somavam quase R$ 10 milhões.

A primeira reportagem do Diário foi publicada em 8 de agosto.

Mas Jatene só desistiu do negócio no final daquele mês, depois que o escândalo tomara grandes proporções, inclusive com o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP), para sustar a transação. Em 23 de setembro, o então secretário de Educação, Helenilson Pontes, deixou o cargo.

Hoje, 24 de maio de 2016, tudo o que foi denunciado pelo Diário mais uma vez se confirma: Alberto foi detido pela Polícia Federal, durante a Operação Lessons, que investiga o desvio de recursos do FUNDEB, por prefeituras paraenses, para a BR7 Editora.

Além da PF, a operação envolve o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo o DOL, foram cumpridos “15 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva, 3 de prisão temporária e 8 conduções coercitivas no Pará. As cidades de Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu são os alvos da operação”.

Além de Alberto, foram detidos Angélica Lima (mulher e sócia dele na BR7), Henron Melo de Souza, Mario Wilson Ribeiro Jr. e Washington Luis Lima.

O radialista Nonato Pereira, também investigado, está foragido. Na casa dele, informa o DOL, “a Polícia apreendeu cerca de R$100 mil, US$ 1050 e maconha”.

Ainda segundo o DOL, “as investigações originaram um relatório que apontou fortes indícios de fraude em processos de licitação, por uma empresa recém-constituída que prestava serviços como curso de inglês em salas de aulas móveis e para o fornecimento dos livros didáticos que seriam utilizados nas aulas. As prefeituras envolvidas realizavam pagamentos à empresa contratada, mas os serviços eram prestados de forma precária e os livros didáticos eram vendidos às prefeituras a preços exorbitantes”.


Segundo o MPF, o kit de material didático, de autoria do próprio Alberto e composto por 3 livros de inglês e 3 dvd’s, era vendido às prefeituras ao custo unitário de R$ 1.800,00.

As acusações envolvem associação criminosa, fraude licitatória, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

No portal das ORM consta que as fraudes chegariam a R$ 17 milhões e que, além da BR7, participaria do esquema a IHOL Idiomas – empresa que o Diário também investigou e que estava em nome da mulher de Alberto.

Quer dizer: se o Diário não tivesse “pegado no pulo” aquela transação, essa “tchurma” agora estaria nadando em R$ 200 milhões – ou até mais, já que os contratos tucanos geralmente recebem robustos aditamentos.

Mas é bem possível que, na época, como sempre acontece, a galera da Griffo tenha espalhado, nas redes sociais, que tudo não passava de invenção contra o nosso honestíssimo governador...

É ou não é pra tirar o chapéu? 

Leia as reportagens que escrevi para o Diário do Pará sobre a BR7 Editora. 

A primeira, publicada em 8 de agosto:



A segunda, de 23 de agosto:



A terceira, de 26 de agosto: 

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