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domingo, 15 de abril de 2012

Promotor quer saber razões alegadas pela Sespa para as dispensas de licitação para o programa Presença Viva. Dispensas chegaram a quase R$ 5 milhões. Caso está sob investigação do MPE e já foi enviado para análise do Grupo Técnico.


Presença Viva: quase R$ 5 milhões sem licitação e investigação do MP (Foto: Agência Pará)


O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Sávio Campos garante que vai se dedicar “com muito afinco” ao procedimento aberto pelo Ministério Público Estadual para investigar as dispensas de licitação realizadas pela Secretaria de Saúde (Sespa) para o Programa Presença Viva.

“Vou ficar muito atento às razões jurídicas que alegaram para essas dispensas”, diz o promotor.

O problema é que, em princípio, dispensas de licitação não se aplicariam ao Presença Viva, que é um programa (algo que tem continuidade e previsão orçamentária) ao passo que dispensas licitatórias como as do artigo 24 da Lei 8666, a base legal invocada pela Sespa, se destinam a imprevistos, como as situações emergenciais.

“Se é um programa, por que a dispensa?”, indaga o promotor. No entanto, alerta: “é preciso saber as razões para isso”.

Os quase R$ 5 milhões em dispensas de licitação para o Programa Presença Viva foram revelados pela Perereca da Vizinha, em reportagem exclusiva de 8 de março deste ano.

Leia aqui:

O fato gerou dois pedidos de investigação, protocolados junto ao Procurador Geral de Justiça (PGJ): um do major aposentado da PM Walber Wolgrand; outro, de um funcionário do Ministério Público do Amapá, José Francisco Teixeira.

Leia aqui:

E aqui:

A polêmica que se seguiu à reportagem também gerou uma nota do senador Flexa Ribeiro, que se irritou com um comentarista da Perereca da Vizinha:

Com base nesses dois pedidos de investigação, o Ministério Público Estadual abriu, em 16 de março, o procedimento administrativo 058/2012, que foi distribuído ao promotor Sávio Campos.

O promotor já enviou a papelada para o Grupo Técnico do MPE, do qual solicitou, inclusive, sugestões de requerimentos.

13 comentários:

Anônimo disse...

brilhante Perereca. Assim pode-se desmontar o grande esquema da SESPA de Jordy e Hélio Franco, os Demóstenes paraenses.

Anônimo disse...

Em um governo decente esse dirigente da SESPA estaria longe, no governo Jatene apronta todas e fica. Haja afinidade de principios e objetivos!

Anônimo disse...

Os motivos das dispensas de licitar $$$$ evidentes. Que o programa tem carater eleitoral ninguem discute. Que a SESPA pertence ao Jordy, ele mesmo assume na propaganda do partido. Falta o governador tomar vergonha na cara e botar esse pseudo secretario H.Franco pra correr.

Anônimo disse...

O motivo das dispensas nada tem de juridico.Tem motivos $$$$$ para financiamento de campanha do PSDB e PPS.

Anônimo disse...

Salve, salve Pererecona (tratamento carinhoso no aumentativo para designar pessoa porreta, visse?) kkkk
Só você para denunciar esa bandalheira e só o MP para fazer isso. Salve Sálvio!

Anônimo disse...

Presença Viva. Onde o cidadão encontra a corrupção!

Anônimo disse...

E ainda falta a SESPA esclarecer o caso do hospital comprado sem licitação e por um valor bem maior que o da construção de um novo. A Perereca poderia fazer uma postagem atualizando o andamento deste caso também.

É muito assunto para a Perereca e olha que o governo ainda não está nem na metade do mandato...

Anônimo disse...

Saúde pública estadual: servidores reivindicam uma atitude mais honesta e responsável do governo Simão Jatene.

16.04.2012 - UBS Pedreira paralisa por 24 hs

Segundo noticiado pelo jornal da RBA, o secretário Hélio Franco de Macedo contestou uma a uma todas as denúncias feitas por servidores aos jornalistas que cobriram o evento; ora empurrando a responsabilidade dos serviços de urgência e emergência para a prefeitura de Belém, ora indicando que negociações salariais sção resolvidas no âmbito da SEAD e não na SESPA; minimizou uma série de problemas estruturais e garantiu o abastecimento de insumos até o ano que vem.

A Unidade Básica de Saúde da Pedreira, como o próprio nome diz, é uma unidade que há mais de 9 anos deveria ter sido municipalizada junto com as demais, ou reestruturada como Unidade de Referência de serviços especializados - de grande valia para a população, ou ainda incorporada a UEPA, como um centro de saúde escola - de grande importancia para o ensino, a pesquisa e a extensão universitária. Faltou vontade política para tal e isso jogou a unidade da Pedreira num 'limbo' onde não é nem uma coisa nem outra. E isso é sim, responsabilidade do secretário estadual de saúde pública, no momento o Dr. Hélio Franco de Macedo, indicado pelo PPS.

Na condição de 'unidade básica de saúde', a SESPA endossou a decisão de Duciomar Costa em não repassar os recursos federais do SUS como contrapartida dos serviços prestados. Tal circunstância acabou provocando uma 'exceção' á Lei da Gratificação de Desempenho Institucional, determinando o não-pagamento da GDI aos servidores, pois a unidade presta serviços e não recebe pelos mesmos, limitando a receita própria do órgão a um cheque de R$ 2.400,00 mensais, o que não é suficiente nem para a compra de um bom desinfetante. Mais uma 'renúncia' do governo Simão Jatene.

No primeiro semestre de 2.011, Simão Jatene e Hélio Franco visitaram a unidade e fizeram questão de percorrer todos as suas salas. Nada prometeram - que a bem da verdade seja dito - porém é possível afirmar que nenhuma melhoria foi feita nos doze meses que sucederam. O único aparelho de ECG com suporte técnico à distância que chegou durante este tempo, funcionou por 40 dias e, por não compraram os suprimentos, logo após foi devolvido.

Junte-se a toda esta situação um elenco de servidores que este ano mais uma vez está assistindo o governador Simão Jatene descumprir a constituição e violar o princípio da isonomia salarial, renegando o valor dos profissionais de saúde e lhes destinando o escandaloso índice de zero% de aumento para o nível superior e 5% para o nível elementar e médio.

O resultado deste abandono é bem conhecido e documentado em epidemiologia; um número muito maior de pacientes não consegue ter diagnosticadas e tratadas/controladas as suas doenças num estágio inicial, evoluindo para agravos que vão demandar lá adiante serviços de alta complexidade - a um custo muito mais elevado. Não sem razão o Pará é líder em tuberculose na amazônia e já desponta como 3º lugar nacional.

Anônimo disse...

Quais os motivos de dispensa de licitação? A ingenuidade é agressiva nesse caso.E continuam os mesmos fazendo as mesmas maracutaias na medida em que seguem impunes.

Mestre Chico Barão disse...

TROLANDO O TROLOLÓ

Célia

Supondo que o acontecido não seja um ato ilícito o fato fica no ápice da incapacidade!

Se você coloca que tal dispensa foi para atender um programa, palavra que é bastante usada quando queremos executar algo de maneira eficaz, pois sempre dizemos “Ok então vamos nos programar!” como eu posso imaginar capacidade se houve algo emergencial?

Se um programa que nada mais é que enumeração de propósitos e eu me proponho executá-lo sem saber de que necessito para fazê-lo ou sou um oportunista ou um aproveitador!

Agora que eu já coloquei que no mínimo existiu incapacidade administrativa que tal eu perguntar como fica nosso atendimento por parte da Sespa, afinal não da para faltar nada para um paciente que esta na UTI, será que da tempo para uma dispensa de licitação ou é melhor chamar logo um padre para ministrar extrema-unção?

Acho que o próprio comandante de fato não acredita na capacidade do comandante de direito da Sespa, pois ele sentindo necessidade de atendimento medico ao sofrer uma crise de rins sem ter plano de saúde procurou atendimento publico municipal supostamente com menos recursos que o estadual sob seu comando!

Só relembrando uma serie de coincidências e fazendo uma singela pergunta:

O Presença Viva no primeiro mandato do Jatene foi comandado pelo antigo PFL

O Presença Viva no segundo mandato do Jatene é comandado pelo PPS

No primeiro mandato do Jatene o vice governador era do PFL

No segundo mandato do Jatene o vice governador é do PPS

Que comandava o PFL foi candidato ao cargo de Prefeito da Capital

Que comanda o PPS é candidato ao cargo de Prefeito da Capital

Depois das eleições perdidas o comando do PFL resolveu sair da política por saber que não conseguiria manter o mandato federal que detinha de tão queimado que ficou!

Depois das eleições como o comando do PPS que detém um mandato federal reagirá perdendo tal eleição?

Se não adianta eu querer que tudo esteja correto, me restaria o dos males o menor se eu soubesse qual, porque se não houve programação no Programa Presença Viva imagine para o Inez é Morta !

MCB

Anônimo disse...

Vale mesmo retornar à feliz desapropriação hoje chamada de Hospital Jean Bitar assim como a transferência de equipamentos de UTI neonatal de Cametá e Breves para o Divina Providência. Aliás, só com o valor pago para a RPR pela equipe para o Presença Viva daria para pagar meses de plantões de Neonatologistas no hospital de Breves.Isso é saúde publica grife Hélio Franco, o Demóstenes do Pará.

Anônimo disse...

Jordy quem diria o que sera que agora as criancinhas vão pensar de ti para os adultos tua ficha já caiu e não é limpa

Anônimo disse...

Muita patifaria desse cara que quer ser prefeito de Belem imagine o genocídio, rapaz te manca essa sacanagem pode te deixar rico mais vai te levar para o inferno em vida tu vai ficar todo incri-criado depois de um AVC é só espera.