Ban

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Seccionais da OAB criticam pedido para afastar Ophir. E afirmam que tudo não passa de “vingança” de Jarbas. Nota de Ophir atribui denúncias ao “inconformismo” do adversário.


No site do Conjur, duas matérias sobre o imbróglio que envolve a OAB do Pará – e agora, também, a OAB nacional, a partir do pedido de afastamento de Ophir Cavalcante Junior da presidência da entidade (aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/12/representacao-ao-conselho-federal-pede.html).

Uma é sobre a nota de Ophir à imprensa. Outra, sobre o posicionamento do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, que manifestou solidariedade a Ophir.
Aqui a matéria com a nota de Ophir:

“Fruto de inconformismo. Foi desta forma que Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, respondeu ao pedido de seu afastamento apresentado na manhã desta segunda-feira (12/12) por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB paraense.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (12/12), Ophir Cavalcante escreveu: "É público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o senhor Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso."


No dia 24 de outubro, por 22 votos a quatro, o Conselho Federal decidiu por intervir na OAB-PA para investigar a venda de um terreno da seccional para um dos seus conselheiros.

No pedido apresentado contra o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos e Alberto Antônio de Albuquerque Campos acusam o advogado de corrupção e improbidade e pedem seu afastamento para que casos que tramitam na Justiça Comum e Federal sejam analisados sem pressões.

"As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo senhor Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes", declarou Ophir Cavalcante na nota. "Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos", completa, referindo-se à duas das acusações apresentadas pelo advogados.

O presidente da OAB disse também que tomará as medidas judiciais cabíveis ao caso.

Acusação

Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. 

Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atinge quase R$ 1,5 milhão. 

"Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos, em entrevista à revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

"Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar", acredita Jarbas Vasconcelos.

Intervenção

No final de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por 20 bancadas e dois ex-presidentes que têm direito a voto, em sessão fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervenção. 

Com a decisão, os cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarão afastados por seis meses, até a conclusão das investigações.

A intervenção tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia à seccional, ao lado do Fórum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Robério D’Oliveira.

De acordo com conselheiros que se afastaram por conta própria da seccional, o terreno vale até três vezes mais e a negociação foi recheada de irregularidades. 

Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negócio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Três dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.

Leia abaixo a íntegra da nota:

1. Em respeito à liberdade de expressão e à imprensa, tenho a informar que as denúncias formuladas pelo Presidente afastado Jarbas Vasconcelos são fatos públicos e oficiais, conhecidos por ele próprio há muitos anos, e que agora servem para expressar seu inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra 4, determinou INTERVENÇÃO na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia.

2.Também é público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso.

3. As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo Sr. Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.

4. Os motivos das ações não são nobres, tanto que as ações se dirigem exclusivamente contra mim, e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial.

5. As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis.
Ophir Cavalcante Junior
Presidente nacional da OAB"


E aqui a matéria sobre o posicionamento do Colégio de Presidentes da OAB:  

“O pedido de afastamento pedido por Jarbas Vasconcelos, presidente afastado da OAB do Pará, contra Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal, é movido por um “espírito de vindita". A afirmação é do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, em nota divulgada nesta terça-feira (13/12). 

Os dirigentes das seccionais disseram que apoiam a conduta do presidente da OAB e refutaram com “veemência as acusações levianas e irresponsáveis que injustamente lhe são dirigidas”.

Na segunda-feira (12/12), uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal contra Ophir Cavalcante. O grupo, liderado por Jarbas Vasconcelos, acusa o advogado de corrupção e improbidade.

A representação também é assinada por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA. Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal.

Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”.

Uma das acusações diz respeito ao licenciamento de Cavalcante do cargo de procurador do Estado. “O licenciamento do Presidente Ophir Cavalcante Junior do cargo de Procurador do Estado, de forma remunerada, e da Universidade Federal do Pará, sem vencimentos, para exercício de função na OAB é legítimo e legal, sendo procedimento usual nas entidades representativas das diversas carreiras jurídicas”, diz a nota dos presidentes.

Ainda segundo a nota, a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça reconhece como legal o afastamento remunerado. O mesmo posicionamento foi defendido pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça.

Ele sustenta que há vários julgados do CNJ, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal que garantem ser absolutamente legais os pedidos de licença formulados pelo presidente nacional.

O conselheiro também participou do encontro do Colégio de Presidentes desta terça, em Brasília.

"Quero lembrar que há casos anteriores de presidentes de Seccionais que ficaram à disposição sendo procuradores da República. Também gostaria de oferecer a minha solidariedade quanto aos ataques que Vossa Excelência tem sofrido. Nós sentimos isso muito no CNJ e a OAB tem sido a grande parceira do CNJ quando sofremos esse tipo de ataque”, disse ele. 
 (Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB).

Leia abaixo a manifestação dos presidentes de seccionais:

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Brasília, na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro de 2011, vem publicamente manifestar seu completo e irrestrito apoio à conduta ética e moral do Presidente Ophir Cavalcante Junior, refutando com veemência as acusações levianas e irresponsáveis que injustamente lhe são dirigidas. Essas ofensas partem especialmente do Presidente afastado da OAB/Pará, em razão de desvio de conduta, pelo Conselho Federal.

O licenciamento do Presidente Ophir Cavalcante Junior do cargo de Procurador do Estado, de forma remunerada, e da Universidade Federal do Pará, sem vencimentos, para exercício de função na OAB é legítimo e legal, sendo procedimento usual nas entidades representativas das diversas carreiras jurídicas, como na Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, na Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, na ANAMATRA, na ANPR, na ANPT, na CONAMP, bem assim nas entidades sindicais e associativas de servidores públicos em todo o País. Trata-se, pois, de fato normal e corriqueiro.

O licenciamento para o exercício de mandato classista decorre do direito de organização da sociedade civil, previsto constitucionalmente, fortalecendo o Estado democrático de Direito. A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça reconhece como legal o afastamento remunerado.

O exercício da advocacia pelo escritório de que é sócio o Presidente Ophir Cavalcante Junior é lícito e adequado, conforme previsão do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994).

O Colégio, ao mesmo tempo, repudia as agressões desferidas pelo Presidente afastado da OAB/Pará, por puro espírito de vindita, contra a autoridade e legitimidade das decisões adotadas pelo Conselho Federal, em especial a que decretou a intervenção na OAB/Pará, mormente por reconhecerem, os Presidentes de Seccionais, que o devido processo legal tem sido amplamente respeitado, com manifesta isenção por parte do dirigente nacional da Ordem.

Finalmente, o Colégio de Presidentes manifesta ao Presidente Ophir Cavalcante Junior o apoio da advocacia brasileira quanto à importante luta republicana que vem desempenhando em prol da moralização da vida pública no Brasil, conclamando para que tal postura continue a se fazer firme na defesa da sociedade.

Brasília, 13 de dezembro de 2011".

3 comentários:

Anônimo disse...

Tudo isso pode até ser legal, mas é imoral, abjeto e repugnante. As entidades representantes dos advogados, juízes, etc, deviam respeitar a sociedade brasileira, não apoiando abusos e sordidezes deste tamanho.

Anônimo disse...

Sendo ou nao ravanchismo, o fato é que OPHIR CAVALCANTE, se juntou a turma dos Mensaloes da vida, nao tem mas moral pra continuar a ser um representate dos defensores da constituiçao pos rasgou-lhe. Espero que tenha vergonha na cara e pessa seu afastamento,mas isso concerteza nao vai acontecer, pos essa mosca da corrupçao é uma praga e como tal contamina é seu remedio so nosso Deus tem a formula. fuuuuiiii, rsrsrs!

Anônimo disse...

É muita cara de pau ainda quererem defender esse servidor fantasma. Se fosse um servidor comum, esse tal Ofhirzinho já estaria na mídia, denunciando e pedindo talvez até a prisão dessa pessoa. Esse Ofhir é figura perfeita do fariseu, daqueles que frequentam igreja.