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segunda-feira, 4 de abril de 2011

Cassação de Jatene é improvável, mas Caso Cerpasa pode gerar fortes emoções no segundo semestre.

Trago à berlinda o comentário de um anônimo, na caixinha sobre a investigação do MP, mas que diz respeito ao Caso Cerpasa (uma postagem abaixo).
Resolvi colocar o comentário em destaque por se tratar de um assunto que interessa a todos:
Anônimo disse... Ana Célia, gostaria de saber se o jatene for cassado, ele se torna inelegível quem assumiria o seu lugar. 7:50 PM”

Minha resposta:
Conversei há pouco com um advogado e um procurador de Justiça, que divergiram em quase tudo, mas concordaram em dois pontos: é remota a possibilidade de cassação de Jatene. Mas, se ele for cassado, quem assume é o vice, Helenilson Pontes, já que  não se trata de crime eleitoral.
E por que eles acham que a hipótese de cassação é remota? Devido ao tempo de duração do processo  e aos ritos que cercam o eventual afastamento de um governador.
Veja bem: o que há, até o momento, é um inquérito no qual Jatene está indiciado.
Para que isso vire, tecnicamente, um processo, é preciso que a Procuradoria Geral da República (PGR) entenda que há indícios suficientes para denunciar o governador à Justiça. E, principalmente, que o STJ aceite a denúncia da PGR.
Conversei com o Inocêncio Mártires, que é um dos melhores advogados de Direito Eleitoral do Pará.
Segundo ele, a situação é “preocupante”, porque, se a denúncia for recebida, ou seja, se o inquérito se transformar em ação penal,  o governador terá de ser afastado do cargo por 180 dias.
Isso porque a ação criminal estará sendo aberta já com o Jatene no exercício do cargo (se fosse antes, segundo o Inocêncio, não haveria problema).
Diz o Inocêncio que o recebimento da denúncia gera automaticamente o afastamento.
Por isso, o STJ terá de pedir autorização à Assembléia Legislativa para receber a denúncia – ou seja, processar o governador. E essa autorização terá de ser por maioria qualificada (dois terços dos deputados).
Para afirmar que o afastamento é automático, Inocêncio se baseia no artigo 86 da Constituição Federal – que diz respeito ao presidente da República, mas que seria aplicável, por simetria, aos governadores.
O artigo prevê, de fato, que o presidente da República ficará suspenso de suas funções, por até 180 dias, em caso de recebimento de denúncia pelo STF, nas infrações penais comuns; e de instauração de processo, pelo Senado, nos crimes de responsabilidade.
Mas um procurador de Justiça com quem conversei  me disse que não é bem assim.
Segundo esse procurador, que pediu para não se identificar, o afastamento não é “automático”: requer, em verdade, “provocação” (ou seja, um pedido formal). Além, é claro, de aprovação pela AL.
O  procurador afirmou, ainda, que é “uma hipótese remota” a cassação de Jatene, devido à previsível duração do processo.
“O processo pode levar mais sete anos. Só a parte de ouvir as testemunhas já consome um bom tempo”, disse ele, ao lembrar que os sete anos que se passaram até agora dizem respeito, apenas, ao inquérito policial.
Particularmente, também não acredito muito que o Jatene seja cassado.
Mas penso que o Caso Cerpasa ainda dará muito pano pra manga, caso o STJ resolva aceitar uma eventual denúncia da PGR.
Nesse caso, de acordo com o que diz o Inocêncio, será preciso pedir a autorização da AL. Ou seja, estará aberta a temporada de “negociações” com os deputados...
Além disso, não haverá como a imprensa ignorar um fato desses. E o estrago poderá ser problemático para a carreira de Jatene, ainda que a AL não permita que ele seja processado.
O inverso também dará muito pano pra manga: se o STJ entender que não há indícios consistentes contra Jatene, imagine o ganho político que ele terá.
Daí que é preciso continuar acompanhando o Caso Cerpasa bem de pertinho, eis que toda essa história promete “fortes emoções”, talvez ainda no segundo semestre.
É isso aí.

20 comentários:

Yúdice Andrade disse...

Estou longe de ser especialista na matéria em comento, mas me permito os seguintes comentários:
1) O vice-governador Helenilson Pontes não poderia ser alcançado por eventual cassação do governador porque os fatos investigados não têm relação alguma com ele. O vínculo dele com Jatene é posterior aos fatos em apreço. O companheiro de chapa é alcançado quando a irregularidade tem a ver não apenas com crimes eleitorais, mas com irregularidades do processo eleitoral, que atinjam não a pessoa do candidato, mas a chapa ou coligação.
2) Raríssimos são os casos em que um governador chega a ser efetivamente afastado do posto. É preciso um Sarney para tomar a cadeira de um Jackson Lago. Afora isso, uma conjunção de fatores (o processo brasileiro, sempre emperrado; a burocracia; as malinagens advcatícias; as relações não-republicanas entre poderes, etc.) certamente fará o processo se arrastar por muitos e muitos anos.
3) Para piorar, Jatene tem 61 anos. Chegando a 70, a contagem da prescrição cai pela metade, o que pode inviabilizar completamente a pretensão punitiva, mesmo que não estejamos mais falando em manter ou perder o mandato.
Em suma, há muito material para fazer a coisa não dar em nada.

Anônimo disse...

Deixando um pouco de assuntos locais, leia isso:

http://www.cartacapital.com.br/politica/wikileaks-o-plano-de-washington-para-constranger-o-governo-brasileiro-usando-a-midia

Anônimo disse...

Primeiro é bom alertar que o Inocencio sempre foi parte interessada no caso: ele sonha em derrotar na Justiça, quem quer que seja do PSDB. Isso daria muita visibilidade a ele, aqui no Pará. Ele tenta há muitos processos, mas nada conseguiu. Discordo de você quando diz que a rejeição na Assembleia Legislativa traria desgaste aos deputados. Longe disso. O Jatene está começando o governo e ainda não deu tempo do povo ter um julgamento sobre ele e seu governo. O estrago deixado pela Ana Júlia foi muito grande. Portanto, nada de torcidas açodadas.

Anônimo disse...

"que é um dos melhores advogados de Direito Eleitoral do Pará."

O Inocencio? É bom? Ta maluca, Ana? O cara só é milionário porque tem mts clientes(O óbvio né?) Mas não pq ele é BOM DE FATO, mas pq ele tem entrada em todas as instancias da justiça eleitoral! Mas o cara é um zero a esquerda!!!

Anônimo disse...

Querida Perereca, não seria o caso do Inocêncio Mártires entrar com o processo do pedido de cassação da chapa Jatene/Helenilson, devido o crime eleitoral, denunciado por você mesma, por eles terem recebido doação dos Hospitais João Felício e do Instituto Oncológico, ambos de Juiz de Fora- Minas Gerais, no valor de R$ 6o.000,00 de cada um?Estes Hóspitais são privados de Alta e Média Complexidade, mas atendem pacientes do SUS, inclusive em leitos de UTI, Clínicos e Cirúrgicos. De acordo com a Legislação Eleitoral, se configura Crime, o candidato que recebe doações destas instituições. Se o caso CERPASA não der certo, penso que ainda temos este curinga na mão para apeiar Jatene e Heleninson do poder, pois pelo que vemos, ambos são muito nefastos para o Pará.

Anônimo disse...

O meu medo era que a Ana Júlia voltasse, como não existe essa catastrófica possibilidade, menos mal! Ufa que susto!

José Carlos Lima disse...

Peço permissão para pedir-lhe que divulga a nossa campanha "Pare Belo Monte" até o cumprimento das condicionantes. Para participar basta acessar o site http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=BelMonte e assinar a petição eletrônica encaminhada a Presidente Dilma.

Anônimo disse...

Ana, porque vc não fala do DUCIOMAR? Tem muuita matéria e provas sobre seu governo ou vamos esperar pelo MINISTÉRIO PÚBLICO!

Anônimo disse...

PERERECA EXPLICA UMA COISA, VC FALA DO GOVERNO DA ANA JÚLIA, DO JATENA E NÃO FALA DO DUCIOMAR. PORQUE? SEUS SEGUIDORES VÃO ADORAR SE VC FALAR.

Anônimo disse...

Perereca não tenho dúvidas que vc vai sair vencedora nessa guerra contra os poderosos e q vc continue nos mostrando toda a verdade sobre os que querem ficar mais ricos ainda as nossas custas, que corremos risco de vida nas escolas públicas para vencer na vida através dos estudos, sempre sonhando o concurso público e ai vem a vergonha, as nomeações de mão beijada.Deixando o Estado sem orçamento para chamar os Herois que passaram nos concurso.Parabéns

Anônimo disse...

Perereca vc viu a materia sobre a escola do jurunas, os alunos falando que varrem a escola, CADÊ OS CONTRATOS MILIONÁRIOS DE LIMPEZA DA SEDUC?

Anônimo disse...

Ao anonimo das 10:55

Ayé agora ninguem sabe o que o governo ta fazendo ou se ele ao menos existe já passaram 3 meses e nada foi feito nas areas de saude , segurança e obras , so na educação é que foi feito algo porem de uma maneira nada peculiar aquele papo de emergencia mau contada lembram o resto nem assim

Ana Célia Pinheiro disse...

Desculpem se estou meio ausente e sem poder até dar uma olhada, novamente, nessa história da Seduc, mas é que realmente preciso terminar esse documento ao CNJ, que está me dando bem mais trabalho do que eu esperava.
Espero, porém, estar de volta na quinta ou sexta-feira e aí vou ver esse e outros assuntos.
Se der, posto ao menos uma nota ainda hoje.
Quanto ao Duciomar, posso até ver se tem alguma coisa, mas, como acompanho bem mais o Governo do que prefeituras, isso vai me dar um trabalhão.
Vou dormir um pouco.
FUUUUUIIIIIIII!!!!!!

Anônimo disse...

É incrível como as leis são feitas para proteger os poderosos.
Mesmo com caminhões cheios de provas nada acontece.
Assim, esse país não muda nunca.

Anônimo disse...

Cassação do Jatene é improvável, já a temporada de caça à perereca...

Anônimo disse...

Vejo que entra e sai políticos e tudo continua igual, vejamos que o militarismo talvez seria bem melhor. Ou vamos...$$$

Anônimo disse...

O QUE É, O QUE É...
Ontem, quinta feira, em visita a uma instituição pública, o chefe do trio se encontrou com o atual namorado da ex do " Chalaça "

Anônimo disse...

Chalaça ? Quem é o Chalaça ?

Anônimo disse...

cassação do "careca", por causa do caso Cerpasa? só se o "careca"fosse condenado e depois que transitar em julgado, aí o segundo governo dele - se for se recandidatar - já teria acabado. .. em pensar que esse caso da Cerpasa começou com um "cifre".....Fuuuuuuiiiii....(nada com o.."Carecä"

Anônimo disse...

e outrra coisa...
O caso Cerpasa, refere ao primeiro mandato do "careca"não tendo relação com a eleição dele em 2010.
Fuuuuiiiiiii.....