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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

O rumoroso “causo” dos irmãos Tostes



Nada contra José Tostes Neto, escolhido pelo governador Simão Jatene para comandar a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).
É funcionário de carreira da Receita Federal, onde já exerceu importantes cargos, e bastante respeitado.
Mas ele é irmão de Rute Tostes, que foi secretária da Fazenda do primeiro governo de Jatene e que, no Diário Oficial do último dia 6, foi nomeada para o cargo de Diretor Fazendário – um DAS 5 - da mesmíssima Sefa.
Ao que se diz, o caso não se enquadraria como nepotismo, já que Rute é concursada e já exerceu vários cargos de chefia.
Mas não deixa de ser uma situação esquisita e moralmente questionável – no mínimo.
Ora, Rute vai comandar a fiscalização – o que inclui coordenar as delegacias regionais e até selecionar as empresas que passarão pelo crivo da secretaria.
Guardadas as proporções, é como se um secretário nomeasse um irmão para comandar a Comissão de Licitação.
Além disso, diz-me uma fonte, toda a equipe que atuará na Sefa, neste novo governo, foi montada por Rute, já que José não conhece ninguém lá dentro.
Hoje, aliás, é ela quem estaria, de fato, no comando da Sefa, enquanto José não é liberado pela Receita Federal.
O secretário adjunto – Nilo Noronha, que foi diretor da Fiscalização no tempo em que Rute foi secretária – só teria sido nomeado para o cargo porque ela teria considerado prudente não assumi-lo diretamente.
“É uma situação inusitada”, comenta a fonte.
O quadro é ainda mais complicado, do ponto de vista ético, do que aquele que se viu no primeiro governo de Jatene – quando José Tostes comandava a Receita Federal no Pará e Rute foi convidada para comandar a Sefa.
Até porque a Receita Federal foi peça fundamental no fornecimento de informações à Justiça em alguns “causos” escabrosos, como foi o escândalo da Cerpasa.
Além disso, não se entende o porquê de Rute não assumir diretamente a Sefa.
Afinal, pesa contra ela alguma acusação que o distinto público desconheça? E, se for assim, como é que ela pode, então, ser nomeada para tão importante Diretoria?
Jatene precisa se coçar para explicar isso.
Aliás, não é nem ele que precisa se coçar: são os irmãos Tostes, que, pela própria vida funcional, jamais deveriam se expor a esse tipo de coisa.

15 comentários:

Anônimo disse...

Ana Célia, um belo exemplo de Governo Ético, Transparente, etc, etc. Que vai governar por longos anos...Aguenta zé povinho!!!!


"Austeridade" que começa na SEAD com a designação, pela mulher amada, de seu consorte (Adelino) para ocupar, sabe Deus até quando? a Diretoria de Saúde Ocupacional daquela Secretaria, conforme publicação no DOE de hoje 10.01.2010:

PORTARIA Nº 0036/2011 – GS, DE 07 DE JANEIRO DE 2011.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03.01.2011.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ADELINO CARVALHO MONTEIRO, Id.Funcional nº 3209326/1, ocupante do cargo de Economista, para responder pela Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor – DSO, a contar de 04.01.2011 até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 DE JANEIRO DE 2011.

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Secretária de Estado de Administração

Anônimo disse...

Ana Célia,

Para melhor compreensão a gente pode até dividir o texto da Súmula Vinculante nº 13:

A NOMEAÇÃO DE

CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE,

DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO,

PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS,

VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

De fato, desta vez, você está com a razão.

O que se tem nos dias de hoje é uma tendência de relatizar a aplicação da Súmula Vinculante nº 13, contemplando algumas situações cuja nomeação é precedente ao surgimento do impedimento.

Mas, sob o aspecto formal, incide sim a SV13.

Talvez seja corrigida a falha, uma vez que a súmula é de difícil interpretação e aplicação para alguns.

Anônimo disse...

Prezada Jornalista Ana Célia
em nossa leitura rotineira de blogs,constatamos uma postagem anônima que fazemos questão de responder.
O servidor Adelino Carvalho Monteiro, Psicólogo e Economista, é servidor de carreira da SEAD e assumiu a Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor – DSO - sem nenhuma remuneração adicional, além do seu vencimento como servidor da referida Secretaria.
Essa medida, de aproveitar os quadros técnicos das Secretarias neste momento, vem na direção das deliberações do Governador Simão Jatene em conter custos e fazer o Estado andar.
Grato
Secom-Governo do Pará

Anônimo disse...

Realmente, é tudo verdade,mas o que pode se esperar dos governos , vale o ditado "Mateus primeiro os meus" . O nepotismo na SEFA continua, pois o Secretário Trindade colocou todos os cunhados com DAS, que graças foram embora, agora é a vez dos Tostes.

Anônimo disse...

Que bonito! Perereca é so o maridão querendo dá uma força para a gestão da esposa. Como esse povo é maledicente!

Anônimo disse...

DECRETO
O Governador do Estado RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, ADELINO CARVALHO MONTEIRO para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na
Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

Anônimo disse...

Quer dizer que Assessoria Especial II, um salário de mais de três mil reais não é 'remuneração adicional'? Com a palavra a SECOM.

ELEITOR ATENTO disse...

Anônimo das 8:32, a remuneração de Assessor Especial II é de mais de R$ 4.500,00 e a ASCOM querer que alguém acredite que o Adelino não está ganhando nada e que ele só quer ajudar a "bela" esposa, é substimar a inteligência do eleitor. Será que a ASCOM pensa que todo mundo é burro? Qualquer servidor do Estado sabe que mesmo que ele (ADELINO) tenha 100% de DAS-5 incorporado, esse DAS É MENOR QUE A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II. Quero ver agora a ASCOM DESMENTIR o que estou dizendo. Governador, nós não o elegemos para que seus "assessores" diretos fiquem beneficiando os parentes e aumentando a renda familiar com dinheiro público. Esperamos, confiantes, que o Governador corrija esses "desvios de finalidade" e siga no rumo certo para recuperar nosso Estado que foi tão sucateado pelo DESgoverno da ANA. Estamos de olho.

Anônimo disse...

Estao loteando o Estado e vendendo nossa cidadania

Anônimo disse...

Onde a SECOM enfiou a lingua Neysinho, pois o marido da secretária da SEAD está provado foi nomeado Ass. Esp. II,a Ana pelo memos exonerava logo e o Jatene vai manter ou exonerar, com a palavra a SECOM.

Anônimo disse...

melhor ele do que a hitler que colocaram lá. a diretora pensa que está na idade média. acho que esqueceu que sua diretoria é para olhar o servidor e não adoecer ainda mais. Jatene fica de olho

Anônimo disse...

Ana Célia,

A Sefa estava terra arrasada, sem comando e com a arrecadação pífia. A Rute com sua equipe e experiência farão com que, este setor tão vital ao governo, volte aos tempos áureos e figure entre os melhores desempenhos do Brasil. Ser irmão do secretário é irrelevante, quando constatamos o valor do seu trabalho. Seja bem vinda Rute, a Sefa estava com saudade de voce.

Anônimo disse...

Desculpe-me, blog, mas é nepotismo sim.
O DAS é desvinculado do cargo efetivo, que é provido por concurso.
Fica no cargo efetivo, mas não pod permanacer no de direção.
Logo, é caso que consta na súmula do STF.
Cadê o Ministério Público ?????

Anônimo disse...

VocÊs sabiam que o adelino é hipnologo. Logo ele hipnotizou o Janete.

Anônimo disse...

Égua, sumano, o Jatene com aquela cara de sonso tupiniquim tava fufu todo mundo... Eita CARECA SAFADISTA INDECOROSO...Teu pixé tá insuportável.