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sábado, 17 de janeiro de 2009

Extra! Diárias

EXTRA! EXTRA!


Viagens:


Governo do Pará gasta mais
que a Presidência da República


*Diárias tiveram crescimento recorde em 2008.
*Valores equivalem a pacotes com avião e hotel de luxo aos principais destinos turísticos do planeta.
*Lista revela 82 pessoas com mais de R$ 20 mil em diárias em 2008.
*Autarquia paga valores fixos por mês.




É incrível, mas, verdadeiro: o Governo do Estado gastou com viagens, no ano passado, mais do que a Presidência da República, a maioria dos ministérios – incluindo o das Relações Exteriores – e até que a Câmara dos Deputados.


Aliás, o Governo do Pará gastou em viagens mais do que a Justiça Eleitoral, no ano eleitoral de 2008.


A informação, que parece inacreditável, pode ser facilmente verificada através do cruzamento de documentos públicos locais – balanços e balancetes do Estado – com um levantamento publicado, nesta semana, pelo site Congresso em Foco.


Lá, consta que as despesas de viagens da Presidência da República (diárias, passagens, locomoção e bilhetes) ficaram em pouco mais de R$ 56 milhões.


No entanto, os gastos do Governo do Pará, nesse mesmo item, superaram R$ 95 milhões, conforme o balancete de novembro último, que registra, apenas, o acumulado até então.


No mesmo período, a Câmara dos Deputados gastou R$ 80,3 milhões; o Ministério da Fazenda R$ 72 milhões; o Ministério da Agricultura R$ 69 milhões; o das Relações Exteriores R$ 66,2 milhões; o do Desenvolvimento Agrário R$ 62,9 milhões; o da Previdência Social R$ 58,6 milhões; o do Meio Ambiente R$ 37,3 milhões; a Justiça Eleitoral R$ 35 milhões – apenas para ficar nos exemplos mais significativos, abaixo dos gastos paraenses.


Até porque, entre todos os entes da União – do Executivo, do Legislativo e do Judiciário – só quatro gastaram mais que o Governo do Pará, em viagens, no decorrer de 2008: os ministérios da Defesa, da Educação, da Justiça e da Saúde.




Diárias dobraram em relação a 2006


A maior parte dessas despesas do Governo do Pará se deve ao extraordinário aumento das diárias de viagem.


Até novembro do ano passado, conforme o balancete estadual, o Governo paraense já havia consumido quase R$ 55,8 milhões em diárias - ou o dobro de 2006 e 40% a mais do que em 2007.


Pior: os gastos do Governo do Estado com diárias, até novembro, já eram os maiores da década.


Aliás, quando se examina a série histórica, constata-se, em 2007 e 2008, até um descompasso entre o crescimento das diárias e o decréscimo das despesas com locomoção.


Diárias, vale lembrar, cobrem, apenas, os custos da alimentação, hospedagem e transporte em uma determinada cidade.


Os meios para se chegar até lá (bilhetes de avião e fretamento de veículos, por exemplo) são contabilizados em outra rubrica orçamentária: “Passagens e Despesas com Locomoção”.


Veja a série histórica preparada pela Perereca da Vizinha, com os gastos de viagem do Governo do Estado, desde 2000*.



Em 2000



Diárias servidores civis: R$ 8.695.924,19
Diárias servidores militares:R$ 3.346.431,05
Total diárias: R$ 12.042.355,24
Passagens e despesas de locomoção: R$ 14.293.177,33
Diárias mais passagens: R$ 26.335.532,57


Em 2001


Diárias civis: R$ 9.917.611,24
Diárias militares: R$ 2.877.044,31
Total diárias: R$ 12.794.655,55
Passagens e despesas de locomoção: R$ 18.100.189,02
Diárias mais passagens: R$ 30.894.844,57


Em 2002


Diárias civis: R$ 12.822.967,44
Diárias militares: R$ 3.133.369,72
Total diárias: R$ 15.956.337,16
Passagens e despesas de locomoção: R$ 25.903.332,20
Diárias mais passagens: R$ 41.859.669,36


Em 2003


Diárias civis: R$ 16.529.369,97
Diárias militares: R$ 5.945.207,10
Total diárias: R$ 22.474.577,07
Passagens e despesas de locomoção: R$ 31.933.869,08
Diárias mais passagens: R$ 54.408.446,15


Em 2004


Diárias civis: R$ 19.397.565,17
Diárias militares: R$ 5.170.269,86
Total diárias: R$ 24.567.835,03
Passagens e despesas de locomoção: R$ 39.980.463,36
Diárias mais passagens: R$ 64.548.298,39


Em 2005


Diárias civis: R$ 23.020.057,37
Diárias militares: R$ 8.544.344,41
Total diárias: R$ 31.564.401,78
Passagens e despesas de locomoção: R$ 50.925.850,56
Diárias mais passagens: R$ 82.490.252,34


Em 2006


Diárias civis: R$ 22.209.087,08
Diárias militares: R$ 6.712.393,00
Total diárias: R$ 28.921.480,08
Passagens e despesas de locomoção: R$ 39.027.295,01
Diárias mais passagens: R$ 67.948.775,09


Em 2007


Diárias civis: R$ 27.910.275,93
Diárias militares: R$ 12.111.143,49
Total diárias: R$ 40.021.419,42
Passagens e despesas de locomoção: R$ 33.059.920,27
Diárias mais passagens: R$ 73.081.339,69


Em 2008


Diárias civis:R$ 38.982.400,76
Diárias militares: R$ 16.814.037,26
Total diárias: R$ 55.796.438,02
Passagens e despesas de locomoção: R$ 39.351.568,98
Diárias mais passagens: R$ 95.148.007,00



*Os dados de 2000 a 2007 foram retirados dos balanços gerais do Estado. Já os números de 2008 são do balancete de novembro e dizem respeito, apenas, ao acumulado até aquele momento. Os documentos podem ser acessados no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).



Um ano de ICMS de Belém


Quando se somam as diárias e as despesas com locomoção destes dois anos, o que se verifica é que o Governo do Estado já consumiu mais de R$ 168,2 milhões em viagens, pelo Pará, pelo Brasil e até pelo exterior.

É dinheiro que não acaba mais.


Para se ter idéia, quase empata com os R$ 175,2 milhões que Belém recebeu, no ano passado, em repasses de ICMS do Governo Estadual, para administrar o cotidiano de 1,5 milhão de habitantes.


É claro que, na dinheirama consumida por essas viagens, estão incluídas despesas essenciais ao contribuinte, como o deslocamento de policiais, bombeiros e técnicos de Saúde, por exemplo.


Mesmo assim, fica difícil entender o porquê do espantoso crescimento desses gastos, num país cuja inflação não atinge nem dez por cento ao ano.


E mais ainda num estado como o Pará, onde a metade da população tem renda inferior a R$ 200,00 por mês – ou menos que a diária de um secretário estadual (R$ 270,00), quando viaja para outros estados do País.



Uma profusão de aumentos


Quando se fala em diárias de viagem, tudo subiu: desde os valores até a quantidade de contemplados.


Em 2006, apenas oito pessoas receberam mais de R$ 20.000,00 em diárias, no Governo do Estado.


Em 2007, esse número saltou para 35.


No ano eleitoral de 2008, simplesmente explodiu: foram nada menos que 82.


A quantidade de gente que viajou também cresceu: 10.166 funcionários, em 2006; 11.802, em 2007; 13.107, em 2008, conforme o site da Auditoria Geral do Estado (AGE), no link “Transparência Pará”.


E o Governo do Estado também dobrou o valor das diárias, em julho de 2007.


É certo que elas já estavam sem reajuste desde 2003. Mas, também é fato que subiram muito acima da inflação do período.


Com isso, as diárias para secretários de estado e equivalentes, nas cidades mais próximas da RMB (até Castanhal e Vigia, por exemplo) passaram de R$ 50,00 para R$ 120,00. Nos demais municípios saltaram de R$ 75,00 para R$ 157,00. Para outros estados passaram de R$ 150,00 para R$ 270,00.


Já os demais servidores recebem diárias de, no máximo, R$ 135,00, no interior do Pará; e de R$ 240,00, nas viagens interestaduais.


Para o exterior, as diárias variam de 300 a 400 dólares, conforme o destino e o cargo que se ocupa.


É verdade que as maiores diárias são dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado: eles ganham R$ 744,00, nos deslocamentos pelo Brasil; 496 dólares, na América Latina e 620 dólares, nos demais países.


Porém, quem mais gasta é mesmo o Executivo.


Dos R$ 27 milhões que o Governo do Estado consumiu em diárias, em 2007, apenas uns R$ 3,2 milhões foram gastos pelos demais Poderes.



Sem IR nem Responsabilidade Fiscal


De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU), diárias têm caráter indenizatório: cobrem, apenas, como já se disse, despesas de hospedagem, alimentação e transporte no destino.


E como não constituem, em tese, um rendimento, não têm desconto de Imposto de Renda.


Também são contabilizadas, no balanço, como outras despesas de custeio – quer dizer, não entram na rubrica “gastos com pessoal”, sobre a qual há limites ferrenhamente impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).



Dinheiro para um “tour” no Tahiti


Entre os 13 mil contemplados, pelo Governo do Estado, há 82 pessoas que receberam mais de R$ 20 mil em diárias, no ano passado.


Desses 82, doze contabilizaram valores acima de R$ 30 mil.


Houve quem recebesse em diárias, num único mês, o equivalente a pacotes, com avião e hotel de luxo, para os principais destinos turísticos do mundo – Roma, Paris, Nova York – ou até para inesquecíveis 10 dias no paradisíaco Tahiti...


Exemplo: o servidor Cássio Alves Pereira, da Secretaria Estadual de Agricultura, que recebeu mais de R$ 26 mil.


Consta, no site da AGE, que ele só não viajou nos meses de janeiro e dezembro.


E, por vezes, recebeu verdadeiras boladas: quase R$ 6 mil em diárias em abril; mais de R$ 10 mil em novembro.


O mesmo vale para Edna Maria da Costa e Silva, da Secretaria de Meio Ambiente: foram cerca de R$ 5 mil em diárias em janeiro; cerca de R$ 6 mil em março; R$ 4,5 mil em dezembro - sem contar os demais meses.
Outro exemplo: Marcos Eduardo Sachi, da Paratur: R$ 9,7 mil em diárias em fevereiro; R$ 10,5 mil em junho; quase R$ 7 mil em setembro; mais de R$ 5 mil em outubro.


Mas, a campeã de diárias do Pará é Maria de Belém Nazareth Gomes, da Paratur, há pelo menos três anos na liderança do ranking.


Maria recebeu R$ 44.169,59, em 2006; R$ 54.003,30, em 2007; e R$ 60.703,90, em 2008.


Quer dizer: foram 50% a mais de diárias, em apenas dois anos.


Maria se defende apontando o lugar estratégico que ocupa - é gerente de Assuntos Internacionais da Paratur - e a cuidada qualificação: é administradora de empresas com MBA em gestão em Turismo, e especialização em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. Além disso, domina três idiomas: inglês, francês e espanhol.


Também aponta o resultado da presença do Pará no exterior: o aumento do fluxo turístico para o estado.


Lista os importantes eventos em que representou o Pará. Chama a atenção para a relação custo/benefício do trabalho que realiza.


O problema é que não se questiona o trabalho da servidora - embora não pareça razoável acreditar no peso exclusivo das suas viagens para o aumento do fluxo turístico paraense...


Aliás, não se questiona nem a qualificação que possui, acima da média do mercado local.


O que se estranha é o valor que recebe em diárias - e não só ela, mas, um punhado de servidores.


Exemplo: os R$ 10 mil recebidos em diárias, num único mês, por Maria, Cássio e Marcos Sachi, dentre outros, para despesas de alimentação, hospedagem e transporte local.


É dinheiro suficiente para mais de dois meses no interior do Pará e para um mês de viagens nababescas pelo Brasil e por alguns dos principais paraísos turísticos do mundo.


Exemplo: os pacotes de grandes operadoras de Turismo, oferecidos na internet e em revistas especializadas.


São R$ 8,5 mil por 10 dias e 9 noites no paradisíaco Tahiti, com transporte aéreo, hospedagem e traslado inclusos; R$ 4 mil por oito dias em Aruba, saindo de São Paulo e com transporte e hospedagem inclusos; R$ 4.725,60 por sete noites, para compras, em Nova York (com passagem, hospedagem e visita aos principais pontos turísticos); R$ 3.250,00 por cinco noites em Lisboa ou por nove dias e seis noites em Paris; algo em torno de R$ 3.700,00 para até 9 dias em Roma, a Cidade Eterna.


Para o Brasil, então, nem se fala: R$ 10 mil dão para visitar a Serra Gaúcha, o Nordeste, as cidades históricas mineiras; dão para uns dois meses, em excelentes hotéis.


E note-se que os R$ 10 mil recebidos por esses servidores não incluem as passagens de avião.


Maria de Belém argumenta que a comparação não cabe, porque não há como atrelar as viagens que faz aos períodos impostos pelas operadoras turísticas, que possibilitam essa redução de preço.


Além do que, a compra das passagens é feita pela empresa que venceu o processo licitatório da Paratur.


Mesmo assim, é difícil aceitar que o dinheiro de impostos esteja desaparecendo em despesas de viagem.




As idas e vindas da campeã, Maria de Belém


A imbatível Maria de Belém de Nazareth Gomez, da Paratur, fez, pelo menos, oito viagens, no ano passado, com os mais de R$ 60 mil que recebeu em diárias.



1)De acordo com o Diário Oficial, entre 4 e 19 de março ela esteve na França, junto com outro funcionário da Paratur, para participar da "Feira de Bressuire e da Feira de Turismo Le Monde a Paris". Foram 16 diárias.



2)De 21 a 24 de março, ela foi para Guadalupe, no Caribe francês, novamente acompanhada de outra servidora da Paratur, para participar do evento internacional "La Fête du Crabes et de la Mangrove". Mais quatro diárias



3)De 16 a 21 de abril, incansável, Maria de Belém foi à Caiena, acompanhada de uma técnica, para participar do10° Salão de Turismo da Guiana Francesa. Mais seis diárias.



4)De 16 a 24 de maio, voltou à Europa - às cidades de Nantes, Rennes e Lillee Strasbourg, para participar do "2º Roadshow do Brasil na França". Mais nove diárias.



5)De 30 de junho a 2 de julho voltou à Caiena, na Guiana Francesa, para participar da apresentação do "Programa Operacional Amazônia". Mais três diárias.



6)De 1 a 6 de outubro esteve em Paramaribo, no Suriname, novamente em companhia de um servidor da Paratur, para participar do "Suriname Tourism Fair". Mais seis diárias



7)De 21 a 28 de outubro, viajou para a belíssima Itália. Sempre acompanhada de outra funcionária pública, esteve na cidade de Rimini, para participar do evento "TTG Incontri". Mais oito diárias.



8)Finalmente, de 5 a 15 de novembro, acompanhou a governadora em suas andanças pela China. Mais 11 diárias.




Os 82 com mais de R$ 20 mil


Veja a lista dos 82 servidores que receberam mais de R$ 20 mil em diárias, no ano passado, conforme o site da AGE:


Maria de Belém de Nazareth Gomez – R$ 60.703,90
Luíza Antonia Rachid Miranda - R$47.790,00
Charles Campos e Campos – R$ 41.953,50
Rosely Souza Pereira – R$ 40.702,50
Ambrosio Lindoso da Silva Filho – R$ 39.825,00
Reginaldo Mauro Cunha Dorea – R$ 35.842,50
Vicente de Paulo Pureza – R$ 35.842,50
Fernando Josias da Costa Leal – R$ 35.775,00
Maurílio de Abreu Monteiro – R$ 34.796,00
Astrid Maria Fiel Cabral B. Soares – R$ 33.142,50
Marcos Eduardo Sacchi – R$ 32.423,71
Maria da Graça Carvalho de Albuquerque – R$ 30.645,00
Fernando José Monteiro Menezes – R$29.182,50
Antonio Santos – R$ 28.912,50
Guilherme Alves Mendes – R$ 28.147,50
Maria Ivonete Lira Farias – R$ 28.080,00
Olga Santos Torres de Assis – R$ 27.982,50
Janete Lima Paes – R$ 27.877,50
Suely de Jesus Ribeiro da Silva – R$ 27.877,50
Raimundo Laércio Araújo de Souza – R$ 27.405,00
Édson de Almeida Calcagno – R$ 27.216,00
Osmar Lima Sampaio Júnior – R$ 27.202,50
Juarez Araújo de Souza – R$ 26.730,00
Edna Maria da Costa e Silva – R$ 26.502,07
Cássio Alves Pereira – R$ 26.261,44
Wellington Prestes de Lima Nascimento – R$ 26.082,50
Ana Nery Monteiro Lisboa – R$ 25.852,50
Antonia do Socorro Pena da Gama – R$ 25.703,44
Marne Brasil Vieira – R$ 25.582,50
Sonia Suely dos Reis Pedroso – R$ 25.402,50
Paulo Roberto Reis de Almeida – R$ 25.157,50
Gilson da Luz Sousa – R$ 24.997,50
Mário Sérgio de Lima Sousa – R$ 24.975,00
José Cleison Cohen Pereira – R$ 24.907,50
Joelcio Junior da Costa Graça – R$ 24.415,00
Daniel José B. Sidonio – R$ 24.060,00
Diego Bruno Martins das Chagas – R$ 24.060,00
Daniel Luiz Monteiro Freire – R$ 23.760,00
José Hilton da Silva Cunha – R$ 23.692,50
Nazário Pereira – R$ 23.625,00
Diego Teixeira da Silva – R$ 23.505,00
Edilson Batista Dutra – R$ 23.490,00
Cleide Cilene Tavares Rodrigues – R$ 23.463,00
Mariza Campos de Melo Freitas – R$ 23.422,50
Andre Segantin Luiz – R$ 23.162,76
Valmir Gabriel Ortega – R$ 23.050,17
Mariceli Nascimento Moura – R$ 23.015,00
Alicio Brito Filho – R$ 22.800,50
Ann Clelia de Barros Pontes – R$ 22.698,70
Maria Sueli Damasceno do Nascimento – R$ 22.687,50
Huguaraci Araújo Dias – R$ 22.680,00
Raimundo Socorro Costa Almeida – R$ 22.545,00
Maria Eloisa dos Santos Leal – R$ 22.410,00
Marco Antonio Cunha Solimões – R$ 22.385,50
Cesar Murilo Campelo Jucá – R$ 22.012,50
Maria Claras das Neves – R$ 22.005,00
Mara Sílvia Galvão da Silva Carneiro – R$ 21.982,50
Paulo Joaquim Pina de Queiroz – R$ 21.900,00
Clodoaldo Ferreira dos Reis – R$ 21.802,50
José Eli da Costa – R$ 21.766,50
Luiz Otávio Maciel Miranda – R$ 21.538,12
Eric Bruno da Silva Batista – R$ 21.465,00
Eliomar Campos Faustino – R$ 21.445,00
José Maria de Oliveira Picanço – R$ 21.195,00
Afonso Luiz Marinho França – R$ 21.195,00
Heldecir Lima Conceição - R$ 21.195,00
Maria Raimunda Moraes Sidrim – R$ 21.195,00
Fernando Mesquita Ribeiro – R$ 21.102,50
David Teixeira Alves – R$ 21.034,67
Júlio César Meyer Junior – R$ 20.944,50
Ed Wilson Souza Nascimento – R$ 20.943,00
Miguel Jurandir Melo de Oliveira – R$ 20.857,50
Carlos Antonio Duarte Rodrigues – R$ 20.722,00
Geovani de Aviz Gentil – R$ 20.685,00
Ismênia Raimunda Rossi Gralato – R$ 20.587,50
Jaime Menescal de Souza – R$ 20.580,00
Jorge do Carmo dos Santos Farias – R$ 20.385,00
Maria de Nazaré de Andrade Moreira Porto – R$ 20.261,00
Rosania do Socorro Garcia Campestrini – R$ 20.257,50
José Fernandes Costa – R$ 20.182,50
Maria Cristina Marçal Cavalcante – R$20.115,00
José Maria Nascimento Gomes – R$ 20.035,00



Indícios de folha suplementar?


Dos 82 funcionários públicos que receberam acima de R$ 20 mil em diárias, no ano passado, nada menos que 34 - ou mais de 40% - são funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).


O restante trabalha em diversos órgãos, especialmente no Iterpa.


Mas, as diárias do Detran não chamam a atenção, apenas, pelo valor e pela quantidade de contemplados.


Há algo bem mais complicado: a repetição, todos os meses, dos mesmíssimos valores, no caixa desses funcionários. Uma coisa facílima de constatar, no site da AGE.


Veja-se o exemplo da servidora Luiza Antonia Rachid Miranda, a segunda colocada no ranking, beneficiada com R$ 47.790,00 em diárias, no ano passado.


Quando se verifica o detalhamento desse dinheiro - a partir das ordens bancárias (OBs) já lançadas no site - o que se percebe é uma improbabilidade tão grande quanto ganhar na mega-sena: Luíza teria recebido exatos R$ 3.982,50 em diárias, a cada mês do ano passado, à exceção, apenas, de junho.


Em compensação recebeu, em maio, duas Obs no valor de R$ 3.982,50 - exatamente como quem sai de férias...


"Isso é realmente muito estranho, porque os valores das diárias, geralmente, são variáveis" - comenta um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).


E embora ele esteja habituado a analisar contas públicas, seu espanto deriva tão somente do bom senso: como diárias cobrem despesas de hospedagem, alimentação e transporte local e variam conforme a distância do lugar para onde se viaja, não há como imaginar que possam ter um valor fixo, todo santo mês.


Além disso, esses R$ 3.982,50, quando divididos por 30, resultam em R$ 132,75 por dia.


Quer dizer: para receber esses quase R$ 4 mil de diárias, Luíza teria de ter viajado, a trabalho, todos os 30 dias de cada mês do ano de 2008.


Isso porque o valor da diária mais alta, para dentro do estado, a todos os servidores que não são secretários de estado (ou equivalente), é de R$ 135,00.



Número Mágico


O problema é que isso não acontece, apenas, com Luíza - na verdade, esse valor em diárias, R$ 3.982,50, até parece um número mágico, tanto que se repete no Detran.


Exemplo: Rosely Souza Pereira, a terceira do ranking.


É certo que ela recebeu apenas R$ 877,50 em janeiro do ano passado.


Mas, de fevereiro a dezembro, caíram religiosamente no bolso de Rosely, a cada mês, R$ 3.982,50 em diárias.


A exceção foi março, quando nada recebeu.


Em compensação, em maio, foram duas ordens bancárias de R$ 3.982,50.


Mais um exemplo: Ambrósio Lindoso da Silva Filho, quinto do ranking.


Ambrósio recebeu R$ 3.982,50 em diárias nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro, além de uma OB extra, de R$ 3.982,50, em outubro.


Mais ou menos o que aconteceu com o oitavo do ranking, Fernando Josias da Costa Leal, que recebeu R$ 3.915,00 em janeiro; e R$ 3.982,50 de fevereiro a setembro.


Ou com Vicente de Paulo Pureza (7 do ranking), com R$ 3.982,50 em diárias, nos meses de março, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e dezembro - e uma OB extra em julho, de igual valor.


Ou com Reginaldo Mauro Cunha Dorea (6 do ranking): R$ 3.982,50 em diárias, de abril a novembro, e uma ordem bancária extra, em abril.



Situações curiosas


No Detran, os valores das diárias se repetem tanto que geram situações curiosas: quantitativos idênticos, nos mesmos meses, a funcionários diferentes.


Isso aconteceu, por exemplo, com os servidores Afonso Luiz Marinho França e Heldecir Lima Conceição, com idênticos R$ 21.195,00 em diárias, no ano passado.


Eles receberam R$ 3.982,50 em fevereiro, março, abril, maio e julho, sendo que, em fevereiro, ambos receberam Obs extras no valor de R$ 405,00; e em agosto tiveram diárias, também idênticas, de apenas R$ 877,50.


Pelo menos é isso o que já foi atualizado no site da AGE. Por isso, não se sabe se a improvável coincidência se repetiu até o final do ano.



Detran nega irregularidades


Um promotor de Justiça lembra que diárias de viagem não têm valor fixo, nem podem se estender por meses a fio.


"Se atentarmos para o princípio da razoabilidade, o tempo limite ao pagamento de diárias será de uns 30 dias", observa.


E diz que, se comprovado o pagamento irregular, tanto quem recebeu, quanto quem o ordenou pode ter de devolver o dinheiro aos cofres públicos.


"O crime de improbidade prescreve em cinco anos, a partir do momento em que o gestor deixa o cargo. Mas, a devolução do dinheiro de um ato ilícito é imprescritível", assinala.


O Detran nega, porém, a existência de irregularidades.


Em nota, garante que "todas as diárias concedidas no exercício de 2008 foram feitas dentro das exigências legais, sem priorizar servidores ou como forma de pagamento de 'folha suplementar".


Ainda segundo a nota, o maior número de diárias em relação a 2007 se deve "a maior interiorização dos serviços da autarquia".


Acresce que as viagens objetivaram atividades "de suma importância", como a fiscalização do trânsito e ações educativas. E que a "a falta de agentes de trânsito lotados no interior e o pequeno efetivo que operou em 2008, somados à necessidade de intensificar as operações para diminuir o número de veículos irregulares trafegando e para a redução de acidentes, contribuiu para o elevado número de diárias no ano passado".


Mas, promete, a situação "muda" em 2009, com a colocação de agentes de trânsito concursados nas regionais da autarquia.


No entanto, apesar do que diz a nota, essa profusão de diárias do Detran não é nova: na verdade, quando se consulta o Balanço Geral do Estado percebe-se que ele foi o organismo estadual que mais gastou com diárias em 2007: foram mais de R$ 2,8 milhões.


Isso superou até gigantes como a Seduc, a Polícia Civil e a Sespa.


Aliás, o que o Detran torrou, em 2007, correspondeu a 10% da totalidade dos gastos com diárias (R$ 27,9 milhões) daquele ano.



Pará gasta mais que a Presidência da República


A lista dos gastos com viagens, no ano passado, do Governo Federal, foi publicada pelo site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br/). Ou (http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26100)


O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas, a partir de dados do Siafi.


Transcrevo, como posso, a tabela. Se você não entender, dê um pulo no site.




DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS, LOCOMOÇÃO E BILHETES


Dotação Atualizada/ Despesas Empenhadas/ Despesas Executadas/Valores Pagos/ RP PAGOS( Proc Não Proc)/TOTAL PAGO EM 2008/ TOTAL DE RP A PAGAR


MINISTERIO DA DEFESA 178.687.761,30/ 220.217.019,22/ 210.648.479,21/ 196.069.221,23/ 11.738.908,35/ 207.808.129,58/ 70.445,09


MINISTERIO DA EDUCACAO 203.754.568,30/ 199.852.251,00 170.616.872,77/ 166.321.988,14/ 9.309.563,29/ 175.631.551,43/ 4.815.607,23


MINISTERIO DA JUSTICA 153.807.540,75/ 147.267.477,79/ 136.971.867,48/ 136.779.185,11/ 2.364.515,79/ 139.143.700,90/ 598.085,53


MINISTERIO DA SAUDE 120.612.878,01/ 105.660.322,42/ 98.912.761,97/ 95.500.557,25/ 2.641.888,27/ 98.142.445,52/ 121.486,67


CAMARA DOS DEPUTADOS 80.905.000,00/ 80.602.889,70/ 66.276.646,75/ 66.192.364,72/ 13.996.327,12/ 80.188.691,84/ 126.683,64


MINISTERIO DA FAZENDA 79.099.637,89/ 73.302.010,65/ 71.186.267,55/ 71.126.398,10/ 473.656,15/ 71.600.054,25/ 542.253,46


MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO 68.085.953,56/ 69.478.950,43/ 68.504.933,46/ 67.890.060,97/ 1.160.823,37/ 69.050.884,34/ 55.666,87


MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES 66.116.165,90/ 69.181.860,43/ 66.048.669,71/ 66.044.115,22/ 156.985,44/ 66.201.100,66/ 2.030,60


MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 76.818.681,91/ 66.596.745,26/ 60.873.569,91/ 60.785.650,52/ 1.696.095,44/ 62.481.745,96/ 441.241,18


MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL 63.288.522,74/ 61.243.020,88/ 58.142.509,24/ 57.824.549,49/ 829.554,99/ 58.654.104,48/ 46.882,44


PRESIDENCIA DA REPUBLICA 72.831.114,19/ 62.242.185,87/ 54.597.947,58/ 54.243.637,66/ 1.520.018,88/ 55.763.656,54/ 383.284,08


MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 43.711.500,45/ 38.480.273,47/ 37.088.295,59/ 37.083.890,67/ 48.928,95/ 37.132.819,62/ 263.903,12


JUSTICA ELEITORAL 41.345.561,64/ 35.679.480,38/ 35.084.875,46/ 35.072.436,22/ 71.048,46/ 35.143.484,68/ 12.293,96


SENADO FEDERAL 27.648.505,75/ 27.616.237,25/ 26.423.330,15/ 26.423.330,15/ 1.588.506,50/ 28.011.836,65/ 2.708.673,19


JUSTICA DO TRABALHO 26.938.966,38/ 26.918.757,44 /26.259.733,90/ 25.979.808,30/ 253.023,85/ 26.232.832,15/ 68.674,37


MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA 31.992.487,51/ 27.768.940,39/ 25.650.705,12/ 25.568.641,52/ 640.378,69/ 26.209.020,21/ 206.865,88


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO 23.038.302,18/ 25.847.575,83/ 24.949.707,81/ 24.820.885,98/ 72.896,29/ 24.893.782,27/ 28.125,02


MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA 23.248.251,33/ 23.349.098,51/ 21.318.544,64/ 21.237.868,11/ 429.667,62/ 21.667.535,73/ 1.559.813,30


MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 21.927.404,46/ 20.711.456,56/ 19.956.882,76/ 19.956.852,76/ 718.576,95/ 20.675.429,71/ 115.971,45


JUSTICA FEDERAL 21.724.672,95/ 20.911.515,00/ 20.363.989,81/ 20.363.641,45/ 169.792,49/ 20.533.433,94/ 63.629,68


MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 21.223.989,56/ 19.272.146,59/ 19.125.709,83/ 19.123.879,34/ 14.606,21/ 19.138.485,55/ 152,09


MINISTERIO DOS TRANSPORTES 34.089.926,08/ 22.433.519,27/ 17.488.251,18/ 17.485.664,75/ 597.991,91/ 18.083.656,66/ 421.890,58


MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR 16.722.284,04 /15.887.843,75/ 14.508.890,33/ 14.392.896,10/ 243.356,65 14.636.252,75/ 419.067,62


MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 32.778.813,90/ 14.800.727,91/ 13.103.231,41/ 13.090.862,60/ 435.899,16/ 13.526.761,76/ 89.108,01


MINISTERIO DA CULTURA 13.559.330,41/ 12.920.981,41/ 11.271.054,27/ 11.251.206,77/ 654.773,23/ 11.905.980,00/ 128.805,40


MINISTERIO DAS COMUNICACOES 13.343.020,82/ 11.722.285,36/ 9.941.973,57/ 9.941.973,57/ 68.069,40/ 10.010.042,97/ 12.847,03


MINISTERIO DAS CIDADES 8.916.049,08/ 7.032.508,68/ 6.197.912,50/ 6.177.647,84/ 356.491,22/ 6.534.139,06 /77.598,14


TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO 6.399.581,76/ 6.397.399,99/ 6.099.170,67/ 6.099.170,67/ 168.352,47/ 6.267.523,14/ 146.851,64


MINISTERIO DO TURISMO 4.816.070,89/ 4.717.893,39/ 4.453.487,80/ 4.448.719,16/ 16.622,51/ 4.465.341,67/ 9.309,70


MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME 6.871.845,84/ 4.032.683,30/ 3.784.926,69/ 3.782.791,93/ 27.962,03/ 3.810.753,96/ 376.223,06


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 4.039.020,37/ 4.039.020,37/ 3.628.181,28/ 3.628.181,28/ 180.806,93/ 3.808.988,21/ 87.572,50


MINISTERIO DO ESPORTE 4.058.625,68/ 3.643.234,59/ 3.124.176,20/ 3.113.943,27/ 158.293,58/ 3.272.236,85/ 0,00


JUSTICA MILITAR 2.073.006,20/ 2.072.997,16/ 2.018.749,23/ 2.016.785,73/ 23.805,50/ 2.040.591,23/ 23.015,15


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 1.998.875,67/ 1.998.875,67/ 1.338.167,47/ 1.338.167,47/ 542.824,66/ 1.880.992,13/ 54.553,09


JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 352.790,16/ 352.790,16/ 336.884,78/ 334.660,16/ 6.148,09/ 340.808,25/ 0,00


TOTAL 1.596.826.707,66/ 1.534.252.976,08/ 1.416.297.358,08/ 1.391.511.634,21/ 53.377.160,44/ 1.444.888.794,65/ 14.078.610,77


Fonte: Siafi
*Até 31/12, com base em 03/01/09
OGU 2008*

11 comentários:

Anônimo disse...

Ana, você está cometendo uma injustiça, não citou a Secretária Adjunta da Sespa, Danielle Soares Cavalcante que passou um mes em 2007 (novembro ou otubro em Brasília sem ter direito a Férias e sem trabalhar) e olhe que ela tinha casa lá, não sei se ainda tem ,mas deve ser fácil saber, recebendo diárias para ir a Brasília recebendo e ficando na casa dela. Outra injustiça você fez com Filipe Miguel Alves o testa de ferro do Halmélio e dos irmão Carepa na Sespa no período de Junho de 2007 a Janeiro de 2007 quando foi exonerado por ter traido a namoradinha real com sua assessora . Investigue e verá que ele ia a Santarém recebendo diárias porém as contas eram pagas pelo que dizem pela Regiona de stm ...

Paulo Borges disse...

Entre os técnicos em geral tem-se o costume de superfaturar custo com deslocamento para angariar 'algum' com isso.

Será que tal situação se faz presente no governo atual da nossa excelentíssima governadora?

Como dizia Marcelo D2 no Planet Hemp: "Quem! Quem! A culpa é de quem?"

Excelente material, já fiz o arquivamento ;)

Parabéns!

Anônimo disse...

Ana Célia, outro fato, no mínimo estranho, é que desde sábado (dia em que foi lançada mais essa bomba na cabea da turma da mudança)o site da AGE está "indisponíel"!!!
Bom, mas pode ser conicidência também vc não acha???!!!

Anônimo disse...

Parabéns Ana por mais este furo.
Você é, de fato e de direito, a número dois.
Abraços do amigo de sempre.
Ronaldo Brasiliense

Palhaço disse...

Fiquei chocado com esta matéria e coisa igual aconteceu em Novo Progresso, pois se a diária de um secretário de estado é 270,00 R$ em Novo Progresso a diária do Ex Prefeito era de 350,00 para Santarém, 500,00 para Belém e 800,00R$ para Brasília, imaginem qto dinheiro foi para o bolso do Tony(PT)pois era muito raro encontrá-lo na cidade. É um verdadeiro roubo!!!

John Charles disse...

Parabéns pelo furo, e pelo faro, que continua "tinindo", junto com a Perereca. Repercuti a matéria em meu blogue assim que recebi seu link por e-mail. Pena que você não ganhe os R$ 5 mil que uma tal de "Dothy" falou que você ganhava na folha nariguda. Realmente seria pouco pelos seus faro e furos. Para finalizar, corrijo um de seus comentaristas: vc não é a SEGUNDA NÃO, é a PRIMEIRA mesmo. Parabéns novamente, e me visite assim que puder.

Paulo Borges disse...

Estão dizendo por ai que esse custo seria por causa de uma supsta "alavancagem" de novos investimentos econômios e turistios para nossa região. Tudo bem, mas e a segurança púlica não everia ser a primeira a ser tratada para que pudesse receber os turistas e os novos investidores com mais segurança?

Ps: Resumi o assunto, mas que está por dentro vai compreender.

Abraços.

Anônimo disse...

Isso é farra com dinheiro público. Um verdadeiro caso de polícia. Mas, como todos sabemos, é justamente na segurança o maior problema desse governo petista Anajulista que só fala, fala..., promete, promete, promete... Fazer que é bom, neca-neca, como dizia o radialista Jaime Bastos nos seus bons tempos de narrador esportivo.

Anônimo disse...

esse site é uma puta de uma palhaçada..
se eles gastam muito em diárias, é só, e somente pra organizar a questão de trânsito, tirar a carteira, etc nos interiores, onde o atendimento é uma verdade bosta!
ou seja, antes de criticar alguem, vocês deveriam primeiro pensar nas interioranos, o que eles passam pra tirar uma CNH, ok.
Site de Babaca, começando pelo nome, fikdik
beijomeliga ;*

simone disse...

Bom,eu morei em um desses interiores que os funcionarios do Iterpa atuaram...e pra ser bem direta,conheci alguns deles e um deles passava o dia inteiro comigo e a noite tambem,e qndo acordavamos iamos tomar cafe em uma boa lanchonte,depois iamos almoçao em um bom restaurante,sem dizer que iamos para as cidades vizinhas curtir...enfim todas essas despesas eram pagas por nós...eu digo nós,porque apesar de eu ter usurfruido de um pouco,mais por mto tempo,no fim eu tambem pagava,afinal o resultado so sentimos futuramente.

Anônimo disse...

o edilson batista dutra do iterpa tem casa enorme e carro novo em tailandia