“Caça às bruxas” no Ministério Público pode trazer graves prejuízos sociais, alerta Nelson Medrado. “Como o promotor cumprirá seu papel, se não tiver apoio institucional?”. Ele conta que foi alvo de retaliações, após processar o ex-governador Simão Jatene. Diz que até o ex-procurador geral de Justiça responde a um PAD, por investigar uma denúncia bombástica: a de que a esposa do atual procurador geral teria passado 2 anos recebendo salários sem trabalhar. Medrado defende uma investigação sobre as afirmações do promotor Benedito Wilson e um amplo debate, no MP e na sociedade.

 

A “caça às bruxas” que estaria ocorrendo no Ministério Público Estadual (MP-PA) pode trazer graves prejuízos sociais: com promotores “acanhados”, devido à ameaça de punições em larga escala, a sociedade pode acabar à mercê de todo tipo de arbitrariedades. 

A afirmação é do procurador de Justiça Nelson Medrado, que considerou “muito graves” as declarações do promotor Benedito Wilson, segundo o qual o MP-PA vive uma espécie de “santa inquisição”, com um número recorde de procedimentos disciplinares contra promotores e procuradores. 

“Junte esse suposto punitivismo exacerbado à falta de promotores e de recursos financeiros da instituição e o que você terá é um quadro extremamente preocupante para a sociedade”, diz o procurador, que defende uma investigação sobre a veracidade das afirmações de Benedito, além de um amplo debate no MP-PA e na sociedade. 

No entanto, o procurador geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, e o corregedor, Jorge Rocha, negam qualquer “caça às bruxas” no MP-PA. 

Jorge desmente, inclusive, os números citados por Benedito, sobre os procedimentos disciplinares abertos pela Corregedoria. 

Já Gilberto Martins lista os investimentos em infraestrutura e as ações de combate à corrupção e à criminalidade, para rebater as declarações do promotor, acerca de uma suposta inação do MP-PA. 

Leia a matéria do blog com as declarações do promotor Benedito Wilson: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/mp-em-chamas-promotor-diz-que-gilberto.html 

A resposta do corregedor-geral do MP-PA, Jorge Rocha: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/corregedor-nega-caca-as-bruxas-no-mp-pa.html 

A resposta do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/10/procurador-geral-de-justica-nega-caca.html

“Quem vai investigar o governador e o prefeito de Belém?” 

Medrado destaca os possíveis prejuízos sociais desse suposto clima persecutório: “O promotor de Justiça é o defensor das liberdades democráticas e o fiscal da Lei. Ele não age por interesse pessoal: age na defesa  dos interesses da sociedade. Mas para isso tem de se sentir apoiado, respaldado, pela instituição que representa, que é o Ministério Público. Do contrário, como é que ele conseguirá exercer o seu papel?” 

E prossegue: “Quem hoje vai investigar o governador ou o prefeito de Belém? A gente vê a AGE (Auditoria Geral do Estado) fazendo investigações que o MP é que deveria fazer. Você tem o caso do Nilo Noronha, o caso do “dinheirinho”, e cadê as nossas investigações? Não estou dizendo que essas pessoas são culpadas, mas nós temos, sim, de investigar”. 

No entanto, acrescenta, “o que vemos hoje no MP são pessoas receosas, se sentindo abandonadas, sem apoio”. 

Ele também considera “muito preocupante” o fato de Benedito ter afirmado que se tornou alvo de um Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP) por ter criticado a atuação de Gilberto Martins. 

“É importante garantir a liberdade das pessoas falarem. Sempre defendi a transparência, porque a luz é o melhor alvejante. Parece-me que o que o Benedito quer é justamente isto: discutir o que está acontecendo no MP, incluindo o apoio ou a falta dele aos promotores”, diz. 

Procedimento disciplinar para “agradar” Jatene 

Medrado conta que ele mesmo passou a ser vítima de procedimentos disciplinares, após ajuizar um processo de improbidade administrativa contra o então governador Simão Jatene, devido ao abastecimento de viaturas policiais nos postos de combustíveis do advogado Alberto Jatene, filho do então mandatário (https://pererecadavizinha.blogspot.com/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html ). 

“Não vou entrar no mérito das declarações do Benedito; falo por mim. Investiguei o então governador e, por uma questão absurda, abriram um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) contra mim e o promotor Armando Brasil, que mais pareceu uma coisa para agradar o ex-governador”, afirma, “Nunca disseram que coletei prova de maneira ilegal, ou que o filho do governador era inocente. Tudo o que foi dito contra mim foi que ultrapassei os limites”. 

Lembra que teve de recorrer até ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), em Brasília, para não acabar punido e que o CNMP arquivou o caso, “inclusive dizendo que havia interferência política no MP do Pará”. 

Em outra ocasião, acabou alvo de um PAD após encaminhar a denúncia de um jornalista sobre uma licitação que teria sido vencida pelo genro do corregedor, Jorge Rocha. 

“Eu era coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC) e, ao encaminhar o caso a um promotor, escrevi que os documentos apresentados pelo jornalista pareciam verdadeiros. Acabei respondendo a um PAD porque disseram que eu não poderia ter escrito isso. Mais tarde, arquivaram tudo contra o corregedor, e eu continuo respondendo ao PAD. Qual a mensagem que isso passa aos outros promotores?”, indaga. 

Mulher de Gilberto Martins teria passado 2 anos recebendo sem trabalhar  

Segundo Medrado, até mesmo o ex-procurador geral de Justiça do Pará, Marco Antonio Ferreira das Neves, acabou alvo de um PAD, após buscar informações de órgãos públicos sobre uma denúncia bombástica que recebeu: a de que a esposa de Gilberto Valente Martins, que é funcionária pública, teria passado dois anos em Portugal, recebendo salários sem trabalhar. 

Na época, Gilberto estaria ameaçado, devido ao trabalho no MP. Daí o casal ter ido passar uns tempos no exterior. 

“A Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) falou que ela (a esposa de Gilberto) havia sido cedida à Câmara Municipal de Belém (CMB). Já a CMB disse que, naqueles dois anos, ela teve atestada a frequência diária e recebeu os salários. Mas a Polícia Federal informou que ela saiu do Brasil em 2009 e só retornou em 2011”, relata.

E prossegue: “Com base nessas e outras informações, o Marco entrou com uma denúncia criminal, que tramita no TJE. Aí, a Corregedoria abriu um PAD contra o Marco, porque ele teria investigado o procurador geral de Justiça sem autorização. Só que ele (Marco) é membro do Colégio de Procuradores, cuja função é justamente investigar. O Colégio fiscaliza todo o MP e pode até rever atos do procurador geral e da Corregedoria”.

“Eu me senti intimidado” 

Medrado também corrige os números citados por Benedito Wilson, acerca dos procedimentos disciplinares no MP-PA. 

Segundo ele, a informação do próprio corregedor Jorge Rocha, em uma reunião do Colégio de Procuradores, foi da abertura de cerca de 30 PADs  e 80 ou 90 Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDPs). 

“Só que esses 80 ou 90 PDPs envolvem quase a metade dos integrantes do MP”, afirma. 

Ele reconhece a dificuldade de provar a existência de uma “perseguição” no MP, “porque o corregedor sempre vai dizer que está exercendo o direito dele”. Mas, observa, tais PDPs “acabam tendo um efeito de atemorizar os promotores”. 

É uma sensação que ele mesmo já experimentou: “Eu me senti intimidado, até porque o CNMP disse que aquele PAD contra mim (por ter processado Simão Jatene) tinha um nítido viés político”. 

Ao todo, diz ele, sofreu 4 PADs, 2 deles relacionados ao ex-governador, e todos por “usurpação de atribuições”. 

Dois já foram arquivados, coisa da qual nunca duvidou: “Sempre tive plena convicção de que o destino de todos esses procedimentos é o arquivo. Sei que nunca fiz nada errado e, como confio no Judiciário, sei que isso não prospera lá. Mas fica a tentativa de intimidação, que extrapola a minha esfera e passa para os promotores. Porque eles pensam que se isso aconteceu comigo, que sou procurador e nunca havia sofrido uma punição em 30 anos de trabalho, imagina o que pode acontecer com eles”. 

Segundo ele, hoje até as conversas com os seus colegas de MP têm de ser às escondidas: “Os colegas não querem que a administração saiba que falam comigo, e eu também não quero, porque já respondo a todos esses PADs”. 

E acrescenta: “Aliás, estou até preocupado que abram mais um PAD contra mim, só porque resolvi atender esse seu pedido de entrevista”. 

Medrado criou o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC) do MP-PA e foi o único procurador, até onde se sabe, a processar um governador em exercício. 

No entanto, tantos processos disciplinares acabaram por tirá-lo de cena: “Depois de tudo isso, você acha que sinto condições de trabalhar nessa administração? A sensação que tenho é que se voltasse pro NCIC, na primeira oportunidade me acertariam”. 

É verdade que, com menor volume de trabalho, a qualidade de vida até melhorou: já não tem de trabalhar até às 23 horas, como antes fazia, e tem mais tempo para a família. 

Mas há uma preocupação que teima em persegui-lo e que foi a mesmíssima que o fez até adiar a aposentadoria, anos atrás: “Estou até tranquilo com a vida que tenho hoje. Mas e a sociedade, como é que fica?”