Zenaldo alerta para risco até de incêndio no Ver-o-Peso, caso não seja executada uma reforma emergencial naquela feira. MPF dá até sexta para que PMB apresente o projeto da reforma e prefeito garante que entregará toda a documentação ao Iphan ainda nesta semana. Serviços devem custar R$ 6 milhões, demorar 7 meses e iniciar ainda neste ano.

 

“Se não tivermos uma intervenção, o Ver-o-Peso vai incendiar, vai quebrar todo”. O alerta foi feito na manhã de ontem, 02/07, pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, durante coletiva à imprensa sobre a reforma emergencial que a PMB pretende iniciar naquela feira, ainda neste ano. 

Segundo ele, a principal emergência é a revisão de todo o sistema elétrico, e a prefeitura, com base nos laudos de que dispõe, estuda, inclusive, alternativas jurídicas para que os serviços sejam iniciados o mais rapidamente possível. 

Diante da insistência de repórteres sobre os problemas que poderão ocorrer no funcionamento da feira, durante esses serviços emergenciais, o prefeito, já meio irritado, acabou por fazer o alerta assustador. 

E acrescentou: “A gente tem de fazer uma intervenção. Toda obra tem problema, desgaste. O que queremos é iniciar a obra com dinheiro e com prazo de conclusão. Mas problemas durante as obras vai ter que ter. Se não, ninguém mexe e deixa lá apodrecer. A gente não quer isso. O que a gente quer é intervenção, para dar dignidade ao Ver-o-Peso”.   

Zenaldo lembrou que a Prefeitura de Belém (PMB) começou a negociar uma reforma geral no Ver-o-Peso ainda no começo de seu primeiro mandato, em 2013, tendo inclusive obtido recursos financeiros para aquela grande intervenção. 

Mas ao longo desses cinco anos, depois de tantas idas e vindas e com as discussões se arrastando, as condições do local foram se tornando cada vez mais precárias. 

Para completar, mais recentemente foram feitos novos pedidos de alteração do projeto da reforma geral, o que acabaria jogando o início dela para o ano eleitoral de 2020, quando o acirramento das disputas políticas tornará tudo muito mais problemático. 

Daí a decisão administrativa de executar ao menos esses serviços emergenciais, enquanto continua a discutir o projeto da reforma geral, que deverá ser entregue ao futuro prefeito de Belém. 

“Hoje, o que não temos mais é tempo, em razão dos riscos elétricos (há risco de incêndio), e da deterioração das lonas. É de uma irresponsabilidade (sabe-se lá quanto tempo vai se ter para começar) a gente ficar de novo esperando” – disse ele. 

E acrescentou: “Acabou, exauriu o nosso tempo de diálogo, para essa outra intervenção que é tão necessária e urgente”. 

As obras emergenciais, cujo valor inicial é de R$ 6 milhões, atingirão a drenagem de alguns pontos da feira, a reforma do piso, a revisão de todo o sistema elétrico e a troca das lonas de cobertura, que se encontram danificadas. 

O prefeito afirmou que os recursos para esses serviços já estão garantidos e que toda a obra será devidamente acompanhada pelos feirantes e pelos órgãos de fiscalização. 

Também ontem, o Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo até a próxima sexta-feira (05) para que a PMB apresente o projeto e o cronograma da reforma emergencial, que o prefeito informou ao MPF na segunda-feira, 01/07. 

Segundo a Assessoria de Comunicação do MPF, a PMB deverá apresentar informações sobre a fonte dos recursos financeiros que serão usados nas obras, bem como sobre a constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser integrado por feirantes e o MPF. 

Após receber a documentação, o MPF agendará uma reunião com os feirantes, “para dar continuidade ao diálogo sobre o tema”. 

Mas na coletiva de ontem de manhã, Zenaldo adiantou que entregará o memorial descritivo das obras ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico (Iphan) ainda nesta semana. 

Como a direção local do Iphan informou, segundo a PMB, que levará de 10 a 15 dias para liberar a obra, após o recebimento desse memorial, a expectativa é que o edital licitatório seja publicado até o final deste mês de julho. 

Nos cálculos da Secretaria de Urbanismo (Seurb), a licitação deverá consumir uns 60 dias, o que poderá fazer com que os serviços só comecem em outubro, embora a prefeitura espere inicia-los antes. O prazo de conclusão será de pelo menos 7 meses. 

Ainda na coletiva, o prefeito historiou as dificuldades nas quais a reforma geral acabou esbarrando, ao longo desses 5 anos, devido às mudanças pedidas no projeto pelo Iphan e pelos feirantes. 

Também lamentou que a “má política” e “as confusões que foram criadas” tenham contribuído para impedir que aquela ampla intervenção fosse executada. 

Disse que o planejamento da reforma emergencial será “combinado” com os feirantes, para que as obras ocorram da maneira “mais rápida e menos traumática possível”. 

Também segundo ele, tais serviços não alterarão em nada a possibilidade da reforma geral, pelo futuro prefeito, já que se trata de dois projetos totalmente diferentes: o que será feito agora vai apenas reparar os problemas mais sérios da feira do Ver-o-Peso, enquanto o outro, de reforma ampla, geral, irá alterar significativamente aquele que é o maior cartão postal de Belém. 

Zenaldo lembrou, ainda, que a Prefeitura já reforma o Solar da Beira, além de já ter restaurado os mercados de carne e peixe. 

E garantiu que não deixará a feira do Ver-o-Peso “nas condições de risco em que se encontra”.  

Reforma geral - Em um release aos veículos de comunicação, ontem, a Assessoria do MPF disse que a PMB, na reunião do último 01/07, informou ter acatado a recomendação do MPF em torno da reforma geral do Ver-o-Peso e que os documentos comprobatórios desse acatamento também deverão ser enviados até a próxima sexta-feira. 

Segundo a Assessoria, a recomendação do MPF “apontou a necessidade de apresentação do projeto básico aos representantes de todos os setores de atuação dos feirantes, respeitando a organização interna dos trabalhadores”. 

O MPF recomendou, ainda, “que a apresentação do projeto básico devia também ser dirigida a trabalhadores que, mesmo não atuando diretamente no complexo, dele dependem para sobreviver ou com ele se relacionam cotidianamente, como camelôs, ribeirinhos, e lojistas do comércio, além de integrantes de associações civis de apoio e defesa do mercado”. 

“Após a realização das apresentações aos feirantes e demais públicos”, prossegue a Assessoria, “o projeto executivo das obras da reforma geral está passando por alterações, para contemplar as críticas e sugestões recebidas, informou a prefeitura”. 

O MPF e o Iphan atuam em conjunto no acompanhamento das propostas da PMB para as duas reformas. 

Segundo a Assessoria do MPF, o trabalho conjunto com o Iphan começou em 2016, “a partir de demandas da população para garantir que o projeto (de reforma geral) seja amplamente discutido entre a sociedade e o poder público. Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações”. 

Confira a íntegra da coletiva do prefeito de Belém, na manhã de ontem: https://www.facebook.com/zenaldo.coutinho/videos/557860711414490/?epa=SEARCH_BOX 

Abaixo, o release do MPF enviado aos veículos de comunicação. Clique no quadrinho para ampliar: