Jatene: planejamento e mais planejamento
e um investimento de 33 centavos por dia por cidadão paraense.Avalia se não
planejasse...
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Em
2012, o valor investido pelo Governo do Pará por habitante (ou per capita) ficou
em apenas R$ 121,83
– o que dá impressionantes 33 centavos por dia, por paraense.
Foi a terceira pior per capita de
investimento entre os estados brasileiros; o 25º lugar do ranking nacional, à
frente apenas de Goiás e Rio Grande do Sul.
No entanto, Goiás e Rio Grande de
Sul figuram entre os 10 maiores IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) do País.
Já o Pará é o 24º IDHM nacional,
empatado com o Piauí e à frente apenas do Maranhão e de Alagoas (Leia a
primeira parte da reportagem “O Pará
ladeira abaixo”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/para-pode-virar-lanterninha-do-idhm-do.html).
Como o leitor já deve ter
deduzido, todos os estados do Norte e Nordeste (as regiões mais pobres do
Brasil; aquelas que mais precisam de investimentos para melhorar a qualidade de
vida) tiveram uma per capita superior a do Pará.
O Maranhão, por exemplo, investiu
por habitante R$ 173,26.
O Piauí, R$ 227,79.
E Alagoas, o lanterninha de IDHM
do Brasil, investiu por pessoa R$ 239,09.
Na Região Norte, então, a surra
foi feia.
O Acre, o campeão nacional, teve
um investimento per capita de R$ 1.107,07 – nove vezes superior ao do Pará.
Roraima, o segundo colocado,
investiu R$ 873,33 por pessoa.
O Amazonas, R$ 427,88.
O Amapá, R$ 409,21.
O Tocantins, R$ 395,96.
E Rondônia, R$ 286,74.
Resumindo e concluindo: em 2012,
o Pará foi o lanterninha do investimento per capita do Norte e Nordeste.
E o sexto colocado da Região
Norte, Rondônia, investiu por habitante mais que o dobro do Pará.
Per
capita de 2011 não dá pra 8 litros de açaí
Mas se você pensa que esse foi o
pior desempenho do Pará, surpreenda-se: em 2011, a per capita de investimento
do Pará foi de R$ 72,86, a penúltima do Brasil, atrás apenas do Paraná (que
possui o quinto IDHM nacional).
Bem vistas as coisas, o que o
Pará gastou em investimento por habitante, em 2011, mal dá pra comprar 8 litros
de açaí médio: atualizados pelo IPCA-E de junho deste ano, esses R$ 72,86
valeriam hoje R$ 80,17.
Em 2011, o Acre, também naquele
ano o campeão nacional, investiu R$ 784,72 por habitante – ou 10 vezes mais do
que o Pará.
Roraima, R$ 757,82.
O Amapá, R$ 472, 03.
O Amazonas, R$ 439,83.
O Tocantins, R$ 388,04.
E Rondônia, R$ 310,20
Todos os estados do Nordeste também
apresentaram per capita superior a do Pará – aí incluídos Piauí, Maranhão e
Alagoas.
A per capita de Alagoas foi de R$
178,68.
A do Piauí, R$ 168,46.
A do Maranhão, R$ 149,37 – o
dobro do Pará.
Quase
no fundo do poço.
Na verdade, o investimento per
capita do Pará, em 2011, foi o pior desde 2000 – ou seja, nos últimos 12 anos.
E isso tanto em valores
atualizados (que é a única maneira de realmente comparar alguma coisa), quanto
em termos de posição do estado no ranking nacional de investimento por habitante.
Por um triz o Pará não vira o
lanterninha nacional, já que a per capita do último colocado, o Paraná, foi de
R$ 72,75 – ou apenas 11 centavos menor que a do Pará.
Vale salientar, no entanto, que
essa situação aflitiva irmanou tucanos e petistas, a partir de 2003.
Entre 2003 e 2006, no primeiro Governo
Jatene, o Pará praticamente só fez cair no ranking nacional de investimento per
capita.
Entre 2002 e 2003, caiu do 8 º para o 11º lugar.
Em 2004, para o 14º.
Em 2005, para o 16º.
Só melhorou um pouco em 2006,
quando voltou a 14º.
Em 2007, no primeiro ano do
governo petista, o Pará caiu para 19º.
Em 2008, subiu para 18º.
Em 2009, despencou para 24º.
E em 2010, subiu para 21º.
Em 2011, no novo Governo
Jatene, despencou para 26º.
E em 2012, subiu para 25º.
Sem
luz no fim do túnel
Na verdade, saltam aos olhos duas
conclusões, a partir dos números levantados pela Perereca no DIEESE
do Paraná, Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE e Atlas do Desenvolvimento
Humano de 2013, do PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro.
A primeira é que o governo
anterior de Jatene, entre 2003 e 2006, parece ter interrompido uma tendência de
crescimento do Pará no ranking nacional de investimento per capita.
Em 2000, ainda no governo do também
tucano Almir Gabriel, o Pará ocupava o 15º lugar desse ranking.
Em 2001, subiu para 11º.
E em 2002, chegou a 8º - a melhor
posição desses 12 anos e um lugar que os sucessores de Almir nunca mais conseguiram
chegar nem perto.
A segunda conclusão é que o Pará
está sendo empurrado cada vez mais pra baixo, em termos nacionais, numa
condição que é fundamental para melhorar de verdade a qualidade de vida da
população: o investimento.
Que se traduz em escolas,
estradas, hospitais – e até na geração de emprego e renda.
E, o que é ainda pior: ao que
parece, não há luz no fim do túnel.
O
Pará no estudo nacional do DIEESE
Em fevereiro de 2012, o DIEESE e
o Sindicato dos Engenheiros do Paraná publicaram um estudo sobre os
investimentos realizados por todos os estados brasileiros entre 2000 e 2010.
Por coincidência, o período em
que o Pará caiu da 19ª para a 24ª posição no ranking nacional do IDHM – a maior queda do
Brasil.
Em termos absolutos, os recursos
investidos pelo Pará chegaram a mais de R$ 9,7 bilhões nesse período, em
valores atualizados para 2010, pelo IPCA-E.
Essa montanha de dinheiro foi a
11ª do ranking nacional.
No entanto, quando ela é
comparada à população (per capita), Produto Interno Bruto (PIB), gasto total e
receita, emerge, na maioria das vezes, não apenas a quebra ocorrida em 2002.
Mas, também, o fato que o Pará
investe bem menos do que o necessário, para melhorar a sua posição no ranking da
Região Norte, cujos estados foram os campeões de investimento da década, por
qualquer parâmetro adotado: população, PIB, total de gastos, receitas.
Justamente por estarem entre os
mais pobres e precisarem de quase tudo, esses estados realizaram um esforço excepcional.
Provavelmente por isso, dois
deles, Tocantins e Amazonas, foram os que mais subiram no
ranking nacional do IDHM. Entre 2000 e 2010, galgaram quatro posições - o oposto do Pará.
Essa relação entre investimento e
melhoria da qualidade de vida deixa, porém,
uma dúvida preocupante: terá o Pará condições financeiras para investir o
necessário, tendo em vista a sua enorme população, dispersão
e crescimento populacional?
Conseguiria ele gastar com investimentos 20% ou 30% de suas receitas ou despesas na próxima década, como fizeram o Acre e o Tocantins na década anterior?
Quanto isso significaria em volume de recursos e de onde viria esse dinheiro?
Essas, porém, são discussões que você vai só vai ler na terceira
parte da reportagem “O Pará ladeira abaixo”.
Confira
o estudo do DIEESE e do Sindicato dos Engenheiros do Paraná ( ainda preciso
ler com mais vagar, porque só o encontrei recentemente. Mas vá lendo
também, porque é muito bom e importante): https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12UUV2Um5pd3ZZWGc/edit?usp=sharing
Se quiser, baixe direto do site
daquele sindicato: http://www.senge-pr.org.br/sessoes_int.asp?cod=20
(clique
em Nível de Investimento Público Estadual 2000 a 2011).
Aqui,
os quadros com o investimento per capita dos estados brasileiros, em 2011 e 2012.
A população utilizada no cálculo foi
a de 2010, retirada do site do IBGE: http://www.ibge.gov.br/estadosat/
Os investimentos foram extraídos dos
balanços gerais dos estados, no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis (clique em consultar SISTN. Depois,
escolha a esfera de Governo (marque estadual), a UF, o Poder (Executivo), o
órgão (Governo do Estado), o ano base e o tipo de declaração - balanço anual).
O IDHM é do Atlas do
Desenvolvimento Humano 2013 (o link está na matéria anterior).
A per
capita foi calculada pela Perereca, mas você também pode conferir - basta
dividir o investimento pela população, com a ajuda de uma calculadora.
Veja os quadros:
Aqui, a per capita de
investimento do Pará de 2000 a 2012.
Os valores correntes e a posição do estado
no ranking nacional (de 2000 a 2010) são do estudo do DIEESE/Sindicato dos Engenheiros do
Paraná.
Os valores correntes de 2011 e 2012 e a atualização monetária da série inteira foram calculados pela Perereca,
com a ajuda da Calculadora do Cidadão, no site do Banco Central.
Eis o quadro:
Aqui, dois quadros retirados do
estudo DIEESE/Sindicato dos Engenheiros do Paraná, com o valor do investimento
per capita dos estados entre 2000 e 2010 e o lugar que ocuparam no ranking
nacional. Repare que a per capita do Pará foi a menor da Região Norte, na década:
Leia
a primeira parte da reportagem “O
Pará ladeira abaixo”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/para-pode-virar-lanterninha-do-idhm-do.html
E
leia também:
O Pará ladeira abaixo:
investimentos atingem os piores percentuais dos últimos 17 anos. Gastos sem
licitação de Jatene chegam a quase R$ 13,3 bilhões: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html
Percentuais de investimento do
Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão,
com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais. No entanto, despesas
com contratações temporárias cresceram mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e o
ano eleitoral de 2012: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/percentuais-de-investimento-do-para-sao.html
E
aqui a memória de cálculo da atualização monetária da per capita paraense de
investimento entre 2000 e 2012:
A Perereca volta já com a terceira parte da
reportagem “O Pará ladeira abaixo”.
4 comentários:
O Pará é o 22º colocado no índice geral de transparência dentre os estado da federação.
Mostra disso é a falta transparência na aplicação e divulgação dos recursos milionários aplicados em publicidades. Ou, por exemplo, nas transferências de recursos do DETRAN para os buracos negros desse governo, que até para financiar clube de futebol serve.
Sem contar os repasses de milhões reais que supostamente são destinados à saúde, educação e segurança, mas que não percebemos melhorias, quando nos deparamos com o estado de abandono, sucateamento e colapso desses setores.
Mas isso acontece quando a sociedade é excluída e não participa ativamente da fiscalização e da prestação das contas públicas. Quando as áreas de controle e fiscalização são desidratadas e não são blindadas contra interesses de grupos de políticos, como é o caso da AGE, TCE, TCM e MPE.
Graves precedentes que deixam o estado vulnerável aos desvios de finalidade, à corrupção e impunidade.
Mostra desse abando é a juventude que cai na ociosidade e ignorância, por pura falta de perspectiva. Ao invés de estarem estudando em escolas tecnológicas, ou em Universidades, ou atuando num primeiro emprego descente, estão sendo recrutados e morrendo pelo crime organizado ou assaltando farmácias pra pegar dinheiro e estourar com pó,pedra, roupa de marca e festa de aparelhagem. Já o PSDB do governo jatene preocupa-se com a juventude paraense: constroi mais penitenciárias
TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5344/2013 - Terça-Feira, 10 de Setembro de 2013
PORTARIA N°3535/2013-GP. Belém, 09 de setembro de 2013.
NOMEAR a Senhora LUCIANA DE SOUZA LEÃO YAMADA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, REF-CJS-4, junto a
Coordenadoria de Triagem de Recursos Extraordinário e Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Nosso políticos apesar das divergências ideológicas e pessoais devem se "unir" para que o nosso Pará cresça e se desenvolva, brigando por mais recursos do governo federal, uma vez que nossas riquezas são desoneradas na exportação.
SIQUEIRA (vendedor netbelem.net)
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