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Duciomar exibe diploma (verdadeiro...): prejuízo de R$ 117 milhões ao SUS. É mais um processo na longa lista do prefeito. |
O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, acatou
nesta quarta-feira, 22, três pedidos de recebimento de denúncia feitos pelo
Ministério Público Federal (MPF) contra prefeitos municipais do Pará, Bahia e
Tocantins. Entre os crimes praticados pelos gestores estão sonegação de
tributos federais e desvio de verbas públicas.
Um
dos réus é Duciomar Gomes da Costa, atual prefeito de Belém (PA).
Ele será
processado por deixar de comprovar despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) e
utilizar os recursos para a quitação de dívidas de períodos anteriores.
Segundo
relatório de controle da CGU, mais de R$78 milhões foram aplicados em despesas
administrativas não relacionadas com prestação de serviços ambulatoriais e
hospitalares.
Duciomar
teria também deixado de comprovar o gasto de R$22.116.215,53, cerca de 68% dos
recursos recebidos entre abril e dezembro de 2006.
E
mais de R$17 milhões teriam sido usados para pagamentos de dívidas com
prestadores de períodos anteriores ao que a verba do SUS se destinava,
prejudicando o custeio das ações de saúde em andamento.
Outro
gestor municipal acusado pelo MPF e que agora é réu na Justiça é o prefeito de
Candeal (BA), José Rufino Tavares Bisneto, acusado de sonegar tributos
federais.
Segundo
a denúncia, José Rufino apresentou 67 guias de recolhimento do FGTS e
informações à Previdência Social (GFIPs) referentes a serviços prestados ao
município, deixando de incluir todas as remunerações pagas aos segurados no
período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, e fevereiro de 2010, o que
causou omissão, em valores atualizados, de R$1.048.983,06.
Houve
também desconto de R$11.699,96 da remuneração dos prestadores de serviço entre
abril e dezembro de 2008, a título de contribuição previdenciária, sem o devido
repasse dos tributos à União.
Já
o prefeito de São Miguel do Tocantins, Jesus Benevides de Sousa Filho, irá
responder por mais um crime.
Benevides,
campeão de inquéritos na Procuradoria Regional da República da 1ª Região
(PRR1), órgão do MPF, será julgado por deixar de aplicar recursos municipais em
programa financiado pelo Ministério da Saúde entre 2005 e 2006.
Em
março deste ano, o TRF1 já havia recebido outra denúncia contra o prefeito por
dispensa irregular de licitação para a compra de material escolar.
Os
três processos correm no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e serão julgados
pela 2ª Sessão do órgão.
Prefeito
de Belém (PA): 2009.01.00.010511-5
Prefeito
de Candeal (BA): 0045352-30.2011.4.01.0000
Prefeito
de São Miguel do Tocantins (TO): 2009.01.00.063422-8
(Fonte: Ascom/MPF/PA, com modificações do blog )
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Atualizado às 19h45:
5 comentários:
Vou votar no Vale, qualquer hora ele vai ter um piripaque e quem vai assumir e o dr. Castro, o boca de chupa ovo.
Nao esquecam que o Duciomar tem imoveis no rio e em Miami.
Se o nosso país fosse sério este falso oftalmologista a muito já estaria vendo o sol quadrado. Mas de uma coisa este bandido é safo, não perde uma quando o assunto é justiça.
Mais ex-senador que vai ser preso e levar umas pulseiras de aço. Quem viver verá.
Vai ficar sem eira nem beira.
EU AMOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO O DUCIOMAR ELE FOI O MELHOR PREFEITO QUE BBELÉM JÁ TEVE
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