PF nega alteração nos computadores da Cerpasa e estranha perícia do Renato Chaves. MPF também desconhece laudo.

A Polícia Federal negou que tenha alterado os arquivos dos computadores apreendidos na Cerpasa, em agosto de 2004.

A alteração teria sido detectada pelo Instituto de Perícia Científica Renato Chaves e, por causa dela, esses computadores foram desqualificados como prova pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a empresa (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/bomba-bomba-advogado-garante-que.html )

“Tenho 32 anos na Polícia Federal e nunca ouvi dizer que ela tenha alterado qualquer computador para imputar acusação a alguém. Agora, partindo do advogado da Cerpasa se pode esperar qualquer coisa para defender a empresa”, disse à Perereca o assessor de Imprensa da PF, Fernando Sérgio, que também estranhou a realização de perícia técnica nesses computadores pelo Renato Chaves.

“Eu não tenho conhecimento disso e, se houve esse laudo, acho estranho. O laudo deles é distinto do nosso, são coisas distintas. Não entendo por que o Renato Chaves faria isso. Ele não tem atribuição para pegar esse material, fazer perícia e expedir um laudo. É a primeira vez que vejo o Renato Chaves fazendo esse tipo de perícia numa ação que é da PF. São dois órgãos com fé pública, cada um na sua esfera. Então, não tem por que um se intrometer na investigação do outro. E eu nem vejo possibilidade de o estado pedir perícia numa investigação que é da PF. Nunca vi isso”, espanta-se o assessor.

E compara: “Isso é a mesma coisa que acontecer um acidente de trânsito, o Renato Chaves fazer a perícia e o sujeito, inconformado, chamar a PF para fazer outro laudo”.

Acusações Gravíssimas

Fernando Sérgio considerou “gravíssimas” as acusações do advogado da Cerpasa, Aluísio Meira, de que a PF teria “mexido” nos HDs desses computadores, alterando-lhes o conteúdo.

Ele explicou que a PF realmente não faz cópia do estado original dos HDs, mas apenas dos arquivos que lhe interessam como prova: “Tem muita coisa num HD apreendido que não interessa à investigação. Então, nós extraímos o que nos interessa e, disso sim, é que fazemos uma cópia de segurança”. 

Garantiu que a PF periciou esses computadores após a apreensão: “É o habitual: a PF apreende o HD, faz a perícia para arrecadar possíveis provas da ação criminosa e encaminha o laudo à Justiça”. 

Fernando Sérgio está de férias até o dia 4 e só quando voltar ao batente é que terá mais informações sobre o caso.

A Perereca falou com ele na noite de anteontem, por telefone, logo depois de conversar com a delegada Milena Ramos, a responsável pelo inquérito policial a que respondem o governador Simão Jatene, três ex-secretários de Estado e o ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel, todos indiciados por corrupção (leia as matérias anteriores aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-deve-agitar-bastidores.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-procuradoria-geral-da.html )

Na época da perícia do Renato Chaves, Milena ainda não estava encarregada das investigações: quem cuidava do caso era o delegado Caio Bezerra, o mesmo que comandou a Operação Rêmora, e que não se encontra mais no Pará.

Mesmo assim, Milena garante que a PF não alterou os computadores da Cerpasa.

“Aqui, ninguém tem essa informação, senão os peritos teriam contestado, porque a informação tem de ser preservada do jeito que é encontrada. Tanto assim que é feita uma cópia de segurança do arquivo. Não pode haver nenhuma alteração sem que conste no laudo”, informa.

Livros Sumiram da Cerpasa

Ela disse que o laudo desses computadores só foi finalizado no ano passado, devido à carência de pessoal na PF: só há um perito em Informática para todo o Pará. Mas o documento já se encontra anexado aos processos do Caso Cerpasa, na Justiça Federal.

A delegada também observou que o conteúdo desses computadores “é mera informação”: para averiguar a veracidade dele é preciso examinar o livro caixa da empresa, “porque ela tem de escrever de alguma forma essa movimentação”. 

É essa perícia contábil que está sendo finalizada pela PF. “O Ministério Público Federal pediu essa perícia, para ver se os livros confirmam o que está no HD”, diz Milena.

É um trabalho moroso e, também, problemático. Ao que parece, conta a delegada, muitos livros contábeis sumiram da Cerpasa: a Receita Federal não conseguiu localizá-los, quando retornou à empresa, após a batida de 2004.

MPF também desconhece

Milena comanda o inquérito que envolve o governador Simão Jatene desde o ano passado e, até 10 de fevereiro, deverá encaminhá-lo ao MPF.

No MPF, o assessor de Comunicação Social, Murilo Abreu, disse que a decisão da Justiça do Trabalho, de desqualificar os computadores como prova, não diz respeito ao MPF: “Ela está julgando as informações que chegaram às mãos dela; não foi o MPF quem passou”.

Ponderou que não há como dizer se a decisão da JT afeta esse inquérito, uma vez que ele ainda se encontra com a PF e a Procuradoria Geral da República ainda terá de avaliá-lo.

Mas disse, mais adiante: “A investigação da PF e do MPF não depende necessariamente só desse material. É precipitado dar uma opinião baseada numa decisão de outra esfera. O MPF, quando recebe uma investigação da PF, avalia tudo: como foi feito, se as provas levantadas podem ser levadas à Justiça. É parte da rotina do MPF fazer isso: avaliar a qualidade dos dados que recebe. A decisão da Justiça do Trabalho é outra esfera, é outra coisa, e não altera em nada a investigação que está sendo feita pelo MPF, no inquérito que envolve o governador. Uma investigação pode partir de uma base de dados, mas ter vários rumos”.

Também o MPF desconhece o laudo do Renato Chaves.

Ontem, a Perereca procurou o Ministério Público do Trabalho, mas o procurador que atuou no caso, Lóris Rocha Pereira Junior, está em viagem de trabalho pelo interior do Pará e, segundo a Chefia de Gabinete do MPT, não é possível contacto telefônico.