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Despesas com pessoal da União

são as maiores em 14 anos

"Enquanto os parlamentares decidem no Congresso se aprovam projeto de lei que reajusta aposentadorias e pensões com o mesmo índice do salário mínimo, dados do governo mostram que as despesas de pessoal e encargos sociais deverão fechar o ano no maior patamar desde 1996, em valores atualizados pelo IGP-DI. Isso porque o montante gasto pela União até outubro já supera o registrado no mesmo período de 2008, quando foi registrada cifra recorde dos últimos 14 anos (veja tabela). Nos primeiros dez meses de 2009, a União desembolsou R$ 131 bilhões com pagamento de ativos e inativos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), eventuais passivos trabalhistas, benefícios previdenciários, entre outros itens relacionados a pagamentos. A previsão de gastos até 31 de dezembro está na casa dos R$ 169 bilhões; maior valor desde 1996.



Com essa aceleração, devido em parte ao número elevado de servidores contratados nos últimos anos, economistas calculam que pela primeira vez nos últimos 14 anos as despesas com pessoal poderão passar a representar mais de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O próprio governo reconhece o percentual. Segundo o Ministério do Planejamento, em sua última reprogramação do orçamento de 2009, as despesas com pessoal e encargos serão equivalentes a 5,11% do PIB.



Um dos principais fatores para o salto previsto nas despesas de pessoal em relação ao PIB em 2009 está relacionada à freada da economia em consequência da crise financeira mundial. Segundo o economista especializado em contas públicas Raul Velloso, a crise se atrelou às contratações e aos aumentos salariais concedidos nos últimos anos, quando o país experimentou taxas de crescimento econômico significativas.



Se o PIB voltar a crescer mais do que o previsto inicialmente em 2009, é possível que a despesa de pessoal como proporção da soma de todos os bens e serviços produzidos no país volte a recuar. No entanto, isso vai depender do novo ritmo de crescimento e dos impactos dos aumentos escalonados do funcionalismo ao longo do próximo ano. “Com o PIB crescendo de novo, a proporção pode cair e compensar um pouco a subida de 2009, mas vai depender do que ocorrer com a despesa de pessoal, já que ocorreram significativos aumentos salariais que vão gerar impacto de 2010 em diante”, afirma Velloso.




Apesar do crescimento das despesas com pessoal no intervalo entre 1996 e 2008, a proporção com o PIB se manteve regular. Os R$ 141 bilhões (valor corrente) pagos pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) com pessoal e encargos no ano passado, por exemplo, representaram 4,91% do PIB, o maior percentual do governo Lula. Em média, entre 2003 e 2008, o pagamento de pessoal e encargos representou 4,68% dos PIBs anuais (veja tabela). Já na era Fernando Henrique Cardoso, a média registrada com os mesmos gastos diante do PIB foi de 4,89% por ano, sendo que em 2002 os gastos com pessoal e encargos chegaram a 5,04% do PIB.



Como o orçamento de 2009 prevê despesas de R$ 169 bilhões, é provável que a proporção no PIB aumente. Raul Velloso acredita que as despesas de pessoal deverão representar mais de 5,04% do PIB, marca recorde de 2002. O cálculo é baseado na dotação autorizada no orçamento deste ano e a expectativa de crescimento do PIB e da inflação em 2009. O percentual poderá dar dor de cabeça para a equipe econômica da gestão Lula em pleno ano eleitoral, já que os argumentos usados pelos integrantes do governo de que o crescimento da folha de pagamento e de quantidade de pessoal não aumentou em proporção ao PIB poderá ir por água abaixo".



A íntegra da reportagem de Leandro Kleber no Contas Abertas: está aqui: (http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2897 )