É dramática a situação do Sistema Penal paraense.
Hoje, 29, uma guerra entre facções criminosas levou a
um assassinato em massa, na penitenciária de Altamira.
57 presos foram mortos (16 deles por decapitação; o
restante, por asfixia), naquele que é, possivelmente, o maior massacre em uma
penitenciária brasileira, na história recente.
Sejamos honestos: nenhum de nós quereria o azar de
encontrar com qualquer desses cidadãos: os que vieram a ser mortos e aqueles
que os mataram.
Todos foram ou são pessoas perigosíssimas.
Integram ou integraram organizações criminosas, que
matam e mandam matar quem quer que lhes atravesse o caminho – homens, mulheres,
idosos.
Daí que é difícil até que os demais cidadãos sintam
algum tipo de compaixão por tais detentos, e que a sociedade se mobilize para
evitar a repetição de crimes assim.
O problema é que esses cidadãos estavam ou ainda estão
sob a guarda do Estado, o que significa que não podem sofrer qualquer tipo de
violação aos seus direitos. E muito menos serem assassinados.
Daí que tal massacre é, antes de mais nada, um desafio
ao poder do Estado; ao poder de proteger, reprimir e manter a ordem nas nossas
casas penais.
E se já não conseguirmos ser movidos por compaixão ou por
sentimentos cristãos a esses seres humanos, temos ao menos de considerar o quanto
esse massacre pode fortalecer ainda mais essas organizações criminosas, que
todos nós queremos e precisamos combater.
Afinal, a dimensão e as circunstâncias desse crime
(praticado com uma brutalidade impressionante e no interior de uma
penitenciária) fazem dele, também, uma enorme demonstração de poder.
É verdade, caro leitor: esses grupos criminosos têm
desafiado o Estado todos os dias, ordenando crimes de dentro das
penitenciárias, inclusive, assassinatos de nossos policiais.
Mas uma coisa é mandar matar este ou aquele cidadão
que está nas ruas, mais indefeso e exposto ao perigo.
Outra, é massacrar 57 cidadãos de uma vez, e todos
eles, em tese, vigiados e protegidos por todo um aparato de Estado: muros,
cercas, guardas, câmeras, e por aí vai.
Por mais grave que seja a morte, nas ruas, deste ou
daquele cidadão, não dá para comparar com o impacto desse crime que vimos hoje,
inclusive, como “injeção de ânimo” a essas facções.
E a grande questão é: como o Pará conseguirá responder
a esse desafio e afirmação de poder?
É verdade que o governador Helder Barbalho agiu rápido: hoje mesmo, já providenciou
a transferência de 46 envolvidos nesse massacre, para outras unidades
prisionais (10 deles para prisões federais): https://www.oliberal.com/policia/governo-confirma-57-mortos-no-pres%C3%ADdio-de-altamira-e-determina-transfer%C3%AAncia-imediata-de-46-detentos-1.177531
Também é verdade que, em junho último, o Sistema Penal
conseguiu impedir rebeliões coordenadas em vários presídios e ataques em massa
em Belém, com a transferência de 30 líderes desses grupos para prisões federais: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/06/21/governo-do-para-faz-transferencia-de-30-detentos-para-tres-presidios-federais.ghtml
Mas o problema é o próprio estado do Estado do Pará,
após duas décadas de inércia, irresponsabilidade e sucateamento, em todos os
setores, o que levou a esse caos que vemos hoje.
Afinal, foi justamente em meio a essa inércia,
irresponsabilidade e sucateamento que essas organizações criminosas conseguiram
se instalar e crescer, em todo o território paraense.
Enquanto o então governador tucano enriquecia, a nossa
população ia se tornando cada vez mais abandonada e miserável, sem acesso à
educação, saúde, segurança, emprego.
Os nossos jovens, especialmente, tornaram-se presas
fáceis dessas facções, nesses amplos territórios que o jatenismo como que “apagou”
da sua maravilhosa “ilha da fantasia”.
E como não houve investimentos significativos nem
mesmo em penitenciárias, hoje o que temos são barris de pólvora na forma de
casas penais.
Em janeiro deste ano, o advogado Jarbas Vasconcelos, o
novo superintendente do Sistema Penal paraense, concedeu uma longa entrevista à
Perereca, na qual falou sobre essa situação: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/01/novo-superintendente-da-susipe-investe.html
Na época, o Pará possuía quase 20 mil presos, para
menos de 10 mil vagas em suas penitenciárias.
Quase metade desses detentos eram presos
provisórios, ou seja, gente que nem sentenciada havia sido.
Boa parte, como cometeu infrações mais leves, pegaria
uns 8 anos de cadeia, se tanto, quando julgada.
Mesmo assim, já estava ali, engaiolada, junto com mestres
e doutores da universidade do crime...
A própria estrutura física dessas penitenciárias
estava em uma condição horripilante.
E a segurança deixava tanto a desejar que, nas
revistas aos presos, a polícia encontrou até arma, rádio, cassetete e colete
balístico (sem falar em celular, bebida, droga e por aí vai).
Na entrevista, Jarbas admitiu que estava em cima de uma
verdadeira bomba.
“É um barril de pólvora” – disse ele - “Se hoje, no
jantar, estiver um pouco mais salgada a comida, eu posso ter uma casa penal
incendiada. Então, as coisas hoje adquiriram uma dimensão...Não existem mais
pequenas coisas, porque todas elas adquiriram uma dramaticidade, uma
radicalidade, que não existe mais um pequeno problema dentro do cárcere. Todos
são grandes”.
Ele também disse que pretendia resgatar
o controle das penitenciárias, que se encontravam (e ainda se encontram) nas
mãos dessas organizações criminosas.
Mas tenho pra mim que Jarbas sabia (e ainda sabe) que
nada disso acontecerá em um passe de mágica.
Tudo ainda demandará muito, muito tempo e muito, muito
dinheiro.
Até porque não há como reconstruir 20 anos em apenas 7
meses.
Ou, ainda, obter rapidamente os 6 ou 7 bilhões de
reais para investimentos, que simplesmente “evaporaram” durante os últimos 8
anos do jatenismo, e que teriam feito uma diferença danada em toda essa
situação.
Espera-se, no entanto, que o governador Helder
Barbalho e o superintendente do Sistema Penal, Jarbas Vasconcelos, estejam
atentos para a necessidade desesperadora de correr contra o tempo.
É isso ou talvez esse banho de sangue de hoje se torne
frequente.
Ou, quem sabe, até mesmo muito pior.
FUUIIIII!!!!!!
........
Mais sobre o massacre em Altamira.
Aqui, a coletiva de Jarbas, hoje: https://www.facebook.com/susipepara/videos/472535100197179/
Aqui, mais informações do G1: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/07/29/massacre-em-presidio-de-altamira-no-para-deixa-57-mortos.ghtml
Aqui, pronunciamento de Helder sobre o
caso: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/531076/helder-barbalho-e-ministro-sergio-moro-se-pronunciam-sobre-mortes-em-presidio
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