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| Manifestante cai, atingido por bala de borracha. Vídeo mostra PM atirando diretamente no rapaz. |
No G1:
“OAB-PA
denuncia violência da PM durante manifestação em Belém.
A Ordem dos Advogados
do Pará (OAB) informou nesta terça-feira (6) que vai formalizar denúncia de
arbitrariedade contra a Polícia Militar e a Ronda Tática Metropolitana (Rotam).
Segundo a OAB, na última sexta-feira (2), advogados foram agredidos pelos
policiais durante um protesto contra o governo Michel Temer, e impedidos de
acompanhar manifestantes detidos no ato, em Belém. Procurada pelo G1, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública (Segup) declarou que “todos os
direitos foram respeitados”.
O ato reuniu cerca de 150 pessoas, e partiu do
Mercado de São Brás até a Praça da República. De acordo com a OAB, ao menos 15
pessoas foram atingidas com spray de pimenta e três foram feridas por disparos
de balas de borracha. Seis pessoas foram detidas na manifestação, segundo a
Segup.
De acordo com Luanna Thomaz, presidente da Comissão
de Direitos Humanos da OAB, os advogados foram impedidos pela polícia de
exercer sua função. “As pessoas são levadas para a delegacia sem direito de
falar com familiares e serem acompanhadas pelos respectivos advogados”,
denuncia.
Segundo testemunhas, a passeata seguia pacífica até
que na avenida José Malcher, próximo a travessa 9 de janeiro, uma jovem foi
detida quando tentava fazer um grafite com palavras de ordem na calçada. Neste
momento, homens da PM a abordaram. Os manifestantes se agitaram e pediram a
liberação da mulher. Homens da Rotam se aproximaram e usaram spray de pimenta
contra as pessoas.
Agressão
a advogados
A jovem foi levada para a Seccional de São Brás, e
um grupo de pessoas ficou em frente ao local. José Maria Vieira, conselheiro da
OAB, estava na manifestação e relata que tentava negociar a liberação da jovem
junto à polícia.
“Enquanto a gente negociava no pátio da delegacia, a
Rotam chegou atirando na direção dos manifestantes que estavam na frente da
delegacia. A gente estava propondo que a manifestação saísse da frente da
delegacia e ocupasse a praça de São Brás, como ocorreu na quarta (31). Eu
estava no pátio quando escutamos barulhos dos tiros e gritos. Quando olhei, a
uns dez metros, vi a PM atirando nos manifestantes. Nos colocamos na frente da
PM para negociar e pedir que eles não atirassem”, relata.
Segundo Vieira, neste momento, ele e o grupo de
advogados voluntários foram agredidos. “A PM ignorou nossa posição. Eles
colocavam a espingarda entre os advogados e atiravam. Jogavam spray de pimenta
nos advogados. Eles dispararam quatro vezes. Levei quatro jatos de spray de
pimenta. Eles não deram tiro de advertência, eles atiraram na direção das
pessoas. É desproporcional”, denuncia.
Luanna Thomaz destaca que foi violado o direito do
advogado assegurado pela Constituição Federal. “A polícia não permitiu que o
profissional tivesse contato com os clientes. Alguns advogados foram até
agredidos com empurrões, spray de pimenta e até ameaçados na delegacia e também
depois. Alguns advogados informaram que receberam ligações de ameaça que diziam
que ele estava sendo monitorado permanentemente a partir daquele momento”. A
denúncia da OAB será encaminhada ao Conselho de Segurança Pública, Corregedoria
da PM e Ouvidoria da PM.
De acordo com a Segup, a repressão ocorreu “quando
houve depredações e ameaças (até mesmo uma delegacia foi atacada), assim como
aconteceu um ataque direto aos policiais, por alguns manifestantes que lhes
atiraram pedras. Também foram constatados danos a patrimônios públicos e
pichação de muros de residências localizadas na Avenida Nazaré”.
Para Thomaz, há distinção do comportamento da PM de
acordo com a natureza das manifestações políticas. “Em um estado democrático de
direito, as pessoas têm o livre direito de se manifestar. Mas observamos que
existe uma ação seletiva da PM para algumas manifestações. Nas manifestações
pró-impeachment, havia bonequinhos em verde e amarelo no site da PM estimulando
as pessoas a se manifestarem pelos seus direitos, coisa que a gente não vê
quando o MST faz as suas manifestações, não há bonequinhos vestidos de vermelho
no site da PM abraçando a causa”.
Uso
da força
Além da denúncia de cerceamento do direito de defesa
e da agressão contra advogados, a OAB informou que está colhendo denúncias de
manifestantes.
Um vídeo (veja acima) postado nas redes sociais
mostra um agente da Rotam atirando contra um manifestante parado, a poucos
metros de distância. O rapaz é atingido na barriga e cai no chão. Segundo a
OAB, o uso de armas não letais em manifestações deve seguir protocolos de
segurança. No caso de bala de borracha, o disparo deve ocorrer na direção das
pernas e à distância de cerca de 20 metros. O vídeo foi publicado na mídia
internacional. “O rapaz foi atingido na barriga, a poucos metros de distância.
O uso de spray também foi indiscriminado, sem obedecer nenhuma disciplina de
uso”, critica José Maria Vieira.
De acordo com a Segup, em manifestações, a Polícia
Militar segue um protocolo, que é dividido em fases, de acordo com o
comportamento dos manifestantes e da evolução de cada caso. A primeira fase é a
de acompanhamento, manutenção da ordem e proteção ao patrimônio público e
privado, além da garantia da liberdade de manifestação e integridade dos
próprios participantes. As fases do protocolo são alteradas de acordo com as
ocorrências. Ainda segundo a Segup, a repressão usa equipamento específico e
pessoal treinado para esse propósito. Não utiliza armas letais e aboliu há
muito tempo o uso de cassetetes, substituindo-os em casos extremos por
elastômetros (balas de borracha) e gás de pimenta, para contenção dos
agressores, encaminhando-os, em caso de detenção, para os procedimentos de
praxe da Polícia Civil.
Segundo a nota da Segup, nos últimos três anos,
quando se intensificaram as manifestações por conta da conjuntura política,
“não há nenhum registro de acirramento ou conflito durante esses episódios. A
ordem foi mantida, com um comportamento exemplar de todos os lados”. No
entanto, em junho de 2013, a gari Cleonice Vieira, de 54 anos, que trabalhava pela
Prefeitura varrendo as ruas da feira do Ver-o-Peso, morreu durante um protesto.
Ela sofreu paradas cardíacas após uma bomba de efeito moral da Polícia Militar
ter sido lançada dentro do local onde Cleonise e outros trabalhadores se
abrigavam, perto da sede da Prefeitura.
A OAB informou ainda que está reunindo as denúncias
e que dará encaminhamento penal, criminal e administrativo. O documento deve
ser apresentado ainda esta semana na Corregedoria da PM e no Ministério Público”.
Leia
a reportagem completa no G1:
Veja
o vídeo que registra a violência da PM de Jatene contra os advogados que
tentavam impedir a repressão aos manifestantes: https://www.facebook.com/thamirys.quemel/videos/1175621565845012/
E
aqui o vídeo que mostra um policial atirando diretamente em um manifestante,
com bala de borracha: https://www.facebook.com/Brasil247/videos/1286169714769366/
E leia também: “Washington Post faz reportagem sobre repressão ao #ForaTemer em SP
e cita Belém. Motivo: o vídeo em que um PM atira diretamente em manifestante,
com bala de borracha. O Pará de Jatene é mesmo internacional”. Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/09/washington-post-faz-reportagem-sobre.html
...............
Nota da Perereca: as primeiras informações, relatadas inclusive pelo Washington Post, davam conta de que o manifestante teria sido atingido na cabeça. No entanto, sabe-se agora, o tiro foi na barriga.
E fica a observação da blogueira: se "todos os direitos foram respeitados" pela polícia, como afirma a Segup, avalia quando eles são desrespeitados.
FUUUIIIII!!!!!
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