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| Jatene: recuo, após denúncias, em contrato de R$ 200 milhões |
Tem que tirar o chapéu pra cara de pau dos tucanos
paraenses.
Em agosto do ano passado, o jornal Diário do Pará
escancarou um negócio milionário que vinha sendo arquitetado, quase que em surdina,
pelo Governo Jatene: um contrato de R$ 200 milhões com a BR7 Editora,
para que ela ministrasse aulas de inglês a 110 mil alunos da rede estadual de
ensino.
Na época, o Diário mostrou que a empresa pertencia a
um cidadão, Alberto Pereira de Souza Junior, que chegou a ser preso, em março
de 2008, sob a acusação de integrar uma quadrilha de fraudadores de seguros de
acidentes de trânsito, o DPVAT.
Também mostrou as acusações de fraude no Pregão que
a empresa vencera na Secretaria de Educação (Seduc), para esses cursos de
inglês. As denúncias envolviam documentação irregular, direcionamento e, é
claro, superfaturamento, a cereja do bolo das transações tucanas.
O jornal descobriu, ainda, que a BR7 possuía contratos
milionários com prefeituras paraenses, algumas de municípios paupérrimos, para
esse tal curso móvel de inglês. Na
maioria sem licitação, os contratos somavam quase R$ 10 milhões.
A primeira reportagem do Diário foi publicada em 8
de agosto.
Mas Jatene só desistiu do negócio no final daquele
mês, depois que o escândalo tomara grandes proporções, inclusive com o
ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP), para sustar a transação. Em 23 de
setembro, o então secretário de Educação, Helenilson Pontes, deixou o cargo.
Hoje, 24 de maio de 2016, tudo o que foi denunciado
pelo Diário mais uma vez se confirma: Alberto foi detido pela Polícia Federal,
durante a Operação Lessons, que investiga o desvio de recursos do FUNDEB, por prefeituras
paraenses, para a BR7 Editora.
Além da PF, a operação envolve o Ministério Público
Federal, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo o DOL, foram cumpridos “15 mandados de busca
e apreensão, 3 de prisão preventiva, 3 de prisão temporária e 8 conduções
coercitivas no Pará. As cidades de Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi
e Vitória do Xingu são os alvos da operação”.
Além de Alberto, foram detidos Angélica Lima (mulher
e sócia dele na BR7), Henron Melo de Souza, Mario Wilson Ribeiro Jr. e Washington
Luis Lima.
O radialista Nonato Pereira, também investigado,
está foragido. Na casa dele, informa o DOL, “a Polícia apreendeu cerca de R$100
mil, US$ 1050 e maconha”.
Ainda segundo o DOL, “as investigações originaram um
relatório que apontou fortes indícios de fraude em processos de licitação, por
uma empresa recém-constituída que prestava serviços como curso de inglês em
salas de aulas móveis e para o fornecimento dos livros didáticos que seriam
utilizados nas aulas. As prefeituras envolvidas realizavam pagamentos à empresa
contratada, mas os serviços eram prestados de forma precária e os livros
didáticos eram vendidos às prefeituras a preços exorbitantes”.
Segundo o MPF, o kit de material didático, de
autoria do próprio Alberto e composto por 3 livros de inglês e 3 dvd’s, era
vendido às prefeituras ao custo unitário de R$ 1.800,00.
As acusações envolvem associação criminosa, fraude
licitatória, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.
No portal das ORM consta que as fraudes chegariam a
R$ 17 milhões e que, além da BR7, participaria do esquema a IHOL Idiomas –
empresa que o Diário também investigou e que estava em nome da mulher de
Alberto.
Quer dizer: se o Diário não tivesse “pegado no pulo”
aquela transação, essa “tchurma” agora estaria nadando em R$ 200 milhões – ou
até mais, já que os contratos tucanos geralmente recebem robustos aditamentos.
Mas é bem possível que, na época, como sempre
acontece, a galera da Griffo tenha espalhado, nas redes sociais, que tudo não
passava de invenção contra o nosso honestíssimo governador...
É ou não é pra tirar o chapéu?
Leia
as reportagens que escrevi para o Diário do Pará sobre a BR7 Editora.
A primeira, publicada em 8 de agosto:
A segunda, de 23 de agosto:
A terceira, de 26 de agosto:
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