Será realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, a
audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para
discussão da prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações
ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do
Meio, no Pará.
O objetivo do evento é verificar se estão sendo
respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio
Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
Para possibilitar a participação de um maior número
de pessoas, o local de realização da audiência pública foi transferido para o
auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira
(Aciapa), na rua Coronel José Porfírio, nº 2800, no bairro São Sebastião, em
Altamira.
O evento começa às 14 horas e tem previsão de
término para as 18 horas.
Estão convidadas para a audiência todas as
comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio.
Também estão convidados o prefeito de Altamira, o
presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes
das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal,
representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas
comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte
do MPF.
No edital de convocação da audiência, a procuradora
da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em
fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o
deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a
expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses
grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina
hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos
impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Evento:
audiência
pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades
das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará.
Data:
30 de outubro
Horário:
das 14 às 18 horas
Novo
local: auditório da Associação Comercial, Industrial e
Agropastoril de Altamira (Aciapa)
Endereço:
rua Coronel José Porfírio, nº 2800, no bairro São Sebastião, em Altamira
(Fonte:
Ascom/MPF/PA)
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