Jatene: profusão de parentes empregados (e bem pagos) na Prefeitura, Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Tribunal de Contas |
No
Face e no site da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa):
“Asconpa
está mapeando nepotismo na administração pública estadual e na Prefeitura de
Belém
A Associação dos Concursados do
Pará está convocando todos os associados a contribuírem com o levantamento do
nepotismo na administração pública estadual e na Prefeitura Municipal de Belém.
O objetivo é protocolar ação,
tendo como base a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF),
denunciando o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e o governador do Estado,
Simão Jatene, ambos do PSDB.
Súmula Vinculante nº 13 proíbe
o Nepotismo nas três esferas do Poder público.
Até o momento, já foram
levantados os seguintes nomes:
1) Heliana Jatene, socióloga,
ex-mulher de Simão Jatene, presidente da Fundação Cultural de Belém, a Fumbel,
órgão da Prefeitura de Belém.
2) Izabela Jatene de Souza,
socióloga, filha de Simão Jatene, coordenadora do Propaz, programa político do
governo estadual, criado com a justificativa de reduzir os índices de
criminalidade no Estado.
3) Alberto Lima da Silva Jatene,
advogado, filho de Simão Jatene, assessor jurídico do Ministério Público do
Tribunal de Contas dos Municípios (MPTCM-PA).
4) Luciana Lopes Labad Jatene,
administradora, nora de Simão Jatene, coordenadora do gabinete do desembargador
Cláudio Montalvão (TJE-PA).
5) Ricardo Augusto Garcia de
Souza, marido de Izabela Jatene e genro do governador Simão Jatene, chefe de
gabinete do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.
6) Rosa Maria Chaves da Cunha,
cunhada de Simão Jatene, arquiteta, presidente da CODEM a Companhia de Desenvolvimento
de Belém.
7) André Luiz Cunha de Almeida,
tenente-coronel da Polícia Militar, primo da atual esposa de Simão Jatene,
titular da Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE).
8)Simão Tomaz Jatene Souza,
sobrinho do governador Simão Jatene, assistente parlamentar do senador do PSDB,
Fernando Flexa Ribeiro.
9) Augusto Coutinho, irmão de
Zenaldo Coutinho, secretário de Administração de Belém.
A Asconpa pede a quem tiver mais
informações, que poste comentário (mesmo anonimamente).
A ação civil será interposta tão
logo consigamos compor a totalidade do quadro de nepotismo direto ou cruzado”.
Um comentário:
O ESTADO DO PARÁ insiste em descumprir o art. 132 da Constituição e vem nomeando na chefia das Procuradorias Autárquicas pessoas que não são da carreira.
O resultado é: nepotismo do HEMOPA, prisão do ex-chefe do DETRAN, etc.
Essa atitude viola a súmula nº 01 aprovada pelo Comissão de Defesa da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB:
Súmula 1 - O exercício das funções da Advocacia Pública, na União, nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, constitui atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988.
Contudo, a OAB local e o MP "fecham os olhos". Triste!
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