Serão encerradas às 12 horas
desta sexta-feira, 13 de setembro, as inscrições para o Simpósio Internacional Brasil-França, a ser
realizado em Belém de 16 a 18 de setembro pela Escola Superior do Ministério
Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Nacional de Magistratura da
França.
Gratuito e aberto ao público, o
evento será um espaço para debates com o objetivo de fortalecer ações de
combate à criminalidade em suas diversas modalidades, além de proporcionar o
intercâmbio de experiências entre instituições brasileiras e francesas.
As palestras envolverão questões
atuais sobre combate ao tráfico de pessoas, com foco na implementação do Plano
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; desafios e propostas para
combater o tráfico de armas, a mineração clandestina e o trabalho escravo.
Também serão discutidos o papel
da cooperação jurídica internacional; o combate à lavagem de dinheiro; a
criminalidade nos estados fronteiriços; e o panorama atual do combate ao
tráfico de drogas e seus dilemas, com destaque para a discussão sobre a
descriminalização e o impacto da liberação do uso da maconha.
Entre os palestrantes
brasileiros, estarão membros do Ministério Público Federal, juízes e
representantes da Secretaria Nacional de Justiça, da Polícia Federal e de
organizações não-governamentais. A França será representada por magistrados e
integrantes da Gendarmerie, força policial militar subordinada ao Ministério da
Defesa daquele país.
O simpósio oferece 150 vagas. Os
interessados deverão inscrever-se pelo endereço http://escola.mpu.mp.br
As atividades serão realizadas no
Auditório da Justiça Federal - Primeira Instância, localizada na Rua Domingos
Marreiros, 598 – Umarizal – Belém (PA). Todos os participantes receberão
certificado.
Informações adicionais podem ser
obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br
Confira
a programação. Inscrições
terminam nesta sexta-feira, 13 de setembro, às 12 horas:
16
de setembro:
Plenária I - Desafios atuais no
combate ao tráfico de pessoas
14h - Implementação do Plano
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Fernanda dos Anjos/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça.
15h - Tráfico de pessoas:
desafios na persecução criminal - Daniel Salgado/Procurador da República.
16h - Intervalo
16h20 - O olhar crítico da
sociedade civil e suas dificuldades - Marcel Hazeu/Representante da Sodireitos.
17h20 - Depoimento de quem viveu
a realidade do tráfico de pessoas
18h30 - Encerramento
17
de setembro:
Plenária II - Combate ao tráfico
de armas, mineração clandestina e trabalho escravo: desafios e propostas
08h30 - A luta contra o tráfico
de armas - Marcellus Henrique de Araújo/Delegado da Polícia Federal.
09h30h - A mineração clandestina
e seus problemas -M. Ivan Auriel/Procurador da República de Caiena.
10h30 - Intervalo
10h45 - A visão da Gendarmerie - Jean-Pierre Arrecot/Tenente da Gendarmerie Francesa/Seção de Pesquisa/Caiena.
11h45 - Desafios atuais no
combate ao trabalho escravo - Maria Clara Noleto/Procuradora da República
12h45 - Almoço
Plenária III - Lavagem de
Dinheiro - Cooperação Jurídica Internacional
14h - A visão francesa sobre os
desafios e o papel da Cooperação Jurídica Internacional -Carla Deveille-Fontinha/Magistrada Francesa.
15h - Lavagem de Dinheiro - Carla Verissimo De Carli/Procuradora Regional da República.
16h - Intervalo
16h20 - Inovações na Lei de
Lavagem de Dinheiro -Douglas Fischer/Procurador Regional da República.
17h20 - A cooperação jurídica
Internacional e a criminalidade nos estados fronteiriços - Miguel de Almeida Lima/Procurador da República
18h20 - Encerramento
18
de setembro:
Plenária IV - Panorama atual do
combate ao tráfico de drogas e seus dilemas: descriminalizar, liberar ou
reprimir. Qual o impacto da liberação do uso da maconha, como feito pelo
Uruguai?
08h30 - As várias opções
legislativas e seus impactos - Luiz Carlos do Santos Gonçalves/Procurador Regional da República.
09h30h - A visão da ONU sobre o
tráfico de drogas - Representante do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
10h30 - Intervalo
10h45 – Liberdade de expressão e
a descriminalização da maconha - Daniel Sarmento/Procurador Regional da República.
11h45 – Este modelo atual é
eficaz? - Marcus Alan de Melo Gomes/Juiz de Direito.
12h45 – Encerramento
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