No blog do Vicente Cidade:
“Juiz que liberou VLT de Cuiabá é irmão de assessor da
Secopa; MP quer anular decisão.
(Vinicius Konchinski e Vinícius
Segalla, do UOL, no Rio de Janeiro e em São Paulo)
O
juiz federal que liberou as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá
no último dia 16 é irmão de um assessor especial do órgão estadual que licitou
a empreitada.
Julier
Sebastião da Silva, da primeira Vara Federal de Mato Grosso, é parente direto
de Joel Divino da Silva, funcionário comissionado da Secopa-MT (Secretaria
Extraordinária da Copa do Estado de Mato Grosso), encarregada de preparar a
capital mato-grossense para o Mundial de 2014.
Não
é a primeira vez que Julier julga um caso em que seu irmão Joel está envolvido.
O Tribunal Regional Federal da região de Mato Grosso já anulou pelo menos sete
julgamentos do juiz porque Joel também tinha alguma ligação com a causa.
Foi
a Secopa-MT quem contratou o consórcio VLT Cuiabá para a construção da linha de
trem urbano orçada em R$ 1,47 bilhão. Esse contrato foi questionado pelo MP-MT
(Ministério Público de Mato Grosso) e pelo MPF (Ministério Público Federal),
que pediram sua anulação.
No
início deste mês, o juiz federal Marllon Sousa acatou o pedido, e determinou
liminarmente a paralisação do VLT. Segundo o juiz, o investimento na obra é
desproporcional às necessidades de Cuiabá e poderia agravar a situação fiscal
do Estado de Mato Grosso.
Dias
depois, entretanto, o juiz Julier, irmão do assessor da Secopa, derrubou essa
liminar.
Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo
determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato
Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e
procuradores, autorizando a retomada das obras do VLT.
Na
última terça-feira, MP e MPF solicitaram formalmente que o juiz Julier seja
afastado do caso.
Eles protocolaram uma petição encaminhada ao próprio juiz,
pedindo que ele se declare impedido de julgar processos sobre o assunto, já que
seu parente trabalha em um órgão diretamente interessado na realização da obra
em questão.
“Tal
posição visa resguardar a correta e justa aplicação da lei, bem como evitar
futuras nulidades dos atos presididos pelo excepto [o juiz Julier]”, justificam
os promotores e procuradores na ação entregue ao magistrado”.
Tem muito mais aqui, no blog do Vicente
Cidade: http://vicentecidade21.blogspot.com.br/2012/08/ei-perereca-olha-no-que-da-esse-negocio.html
Leia a série de reportagens da Perereca “Os
Especialíssimos Assessores do Governador Simão Jatene”, que
mostra os parentes de desembargadores paraenses que estão empregados na
assessoria especial do governador:
Um comentário:
Aqui no Pará, o que tem de juízes, promotores, deputados, conselheiros, com cargos de DAS, é brincadeira, e ninguém toma providência. Dá vergonha morar num estado que tem autoridades sem compromisso nenhum com a sociedade.
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