Ipamb: caos administrativo, rombo que pode chegar a mais de R$ 3,5 milhões e indícios de favorecimento a fornecedores.

Medrado: “Era um caos administrativo”

 
É pior do que a encomenda a situação do Ipamb, o instituto de previdência do município de Belém.
 

Os promotores de Justiça começaram investigando irregularidades nos convênios daquele instituto com farmácias paraenses, mas acabaram  se deparando com um descalabro administrativo que pode ter provocado um rombo superior a R$ 3,5 milhões.

 

 “Com as investigações, nós descobrimos um total descontrole administrativo provocado pelo Oséias Batista da Silva Junior (o presidente do Ipamb). Para começar, não havia nenhum controle no pagamento às farmácias”, conta o promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado.

 

No caso das farmácias, ocorria uma inversão no funcionamento dos convênios do instituto com empresas privadas, através dos quais os segurados têm descontado no contracheque um produto adquirido. 

 

O normal é assim: o segurado efetua a compra, o fornecedor remete a fatura ao instituto, que recebe o dinheiro do segurado e repassa ao fornecedor.

 

Já nos convênios com as farmácias, o Ipamb pagava a conta e depois é que ia atrás do dinheiro do segurado.

 

E o problema é a fonte de recursos usada nesses pagamentos: o dinheiro era retirado das verbas destinadas à assistência médica, que são “carimbadas”, ou seja, não podem ser usadas para outra finalidade que não a assistência médica.

 

Desse dinheiro, informa Medrado, estão faltando R$ 2,7 milhões – até agora. “É um buraco que pode ser maior”, observa.

 

O descontrole administrativo também atingia recursos destinados a suprimento de fundos (um dinheiro repassado a determinados servidores para pronto pagamento de pequenas despesas do dia a dia da administração) e às diárias de viagens.
 

“O diretor de Informática do Ipamb (Renato César Spinelli) recebeu 18 vezes suprimento de fundos, mas só prestou conta de três. Também já detectamos o pagamento de diárias de viagens sem portaria de concessão e sem relatório de viagem. Era um caos administrativo”, informa o promotor.

 

No entanto, talvez mais impressionante tenha sido a maneira encontrada pelo Ipamb para prorrogar, ao arrepio da Lei, os contratos de servidores temporários.

 

Quando esses temporários já não podiam ter o contrato legalmente renovado, eram contratados por “tarefa certa” e por tempo indeterminado – e o pagamento era efetuado através da rubrica contábil “Outros Serviços de Terceiros”.

 

“Mais de duzentos servidores recebiam o pagamento desse jeito, sem descontos previdenciários nem nada. E agora que botaram todos na rua, estão pagando os direitos trabalhistas deles. Mas como é que vão pagar isso, se eles não foram contratados como servidores? Contabilmente, é um desacerto, já que não havia como fazer isso de modo legal”, informa.

 

“Nós achávamos que o problema era só com medicamentos, convênios em farmácias. Mas o que encontramos é um descalabro administrativo total. Não é uma ‘simples fraude’ no convênio das farmácias. O que há é todo um descontrole contábil, administrativo e financeiro”, acrescenta.

 

Os promotores  também já encontraram indícios de favorecimento a determinadas empresas pelo Ipamb. “São fornecedores que tiveram o faturamento aumentado em muito, depois que o Oséias assumiu a presidência do instituto”, adianta Medrado.

 

Hoje (20), o MP retirou o lacre do material apreendido  na segunda etapa da operação Hígia, realizada na última terça-feira, durante a qual foram presos o presidente do Ipamb (então, também, chefe de gabinete do prefeito de Belém, Duciomar Costa) e outros funcionários do instituto.

 

Após conferência, parte dos documentos foi repassada a técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para análise da papelada. Cópias também foram entregues à Comissão de Sindicância do Ipamb.

 

Medrado também desmentiu a informação de que o diretor do Ipamb é que teria denunciado as fraudes ao MP. “Isso é mentira dele. O que ele fez foi apenas nos mandar a cópia de uma sindicância, que, aliás, era nula, porque havia dois servidores temporários na comissão, que só poderia ser integrada por efetivos”, disse.

 

Operação em duas etapas - As irregularidades no Ipamb que levaram o MP a deslanchar a operação Hígia consistiam no uso fraudulento de um cartão do instituto que permitia a compra de remédios nas farmácias, pelos segurados, para posterior desconto em contracheque.

 

O MP descobriu a emissão de cartões em nome de “pessoas fictícias” – fantasmas, em bom português. Tais cartões eram usados para a compra de eletrodomésticos e celulares, em vez de medicamentos. Além disso, experimentavam uma turbinagem no limite de compras - que era, em casos normais, de 30% do salário do segurado. Para completar, as compras com esses cartões eram apagadas do sistema, depois que o Ipamb efetuava o pagamento.

 

A primeira etapa da operação Hígia ocorreu em junho deste ano. 

 

Na época, só nessas fraudes dos cartões usados nas farmácias, a estimativa era de um rombo de R$ 600 mil.