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| Jatene: café superfaturado e programa comandado pela filha que distribui óculos e remédios em ano eleitoral. |
O promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Firmino Mattos já requereu informações à Casa Civil do Governo do Estado sobre os cafés da manhã realizados pelo programa Propaz /Presença Viva no Hangar, que custaram aos cofres públicos inacreditáveis R$ 63,00 por pessoa.
Firmino quer saber quantas pessoas, afinal, participaram desses eventos, já que não está claro se foram duzentas ou trezentas.
Além disso, pediu que a Casa Civil esclareça os objetos dos contratos com a Organização Social Pará 2000, que administra aquele centro de convenções.
É que no extrato contratual publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de maio, o objeto é a locação de espaço climatizado para o café da manhã. Já no Diário Oficial de 30 de julho, o objeto é o café em si.
(Leia a postagem sobre o cafezinho do Hangar: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/incrivel-governo-jatene-superfatura-ate.html ).
Dependendo das informações recebidas, Firmino autuará o caso ou como procedimento administrativo, ou como inquérito civil.
A investigação sobre o cafezinho do Hangar foi aberta a partir de um pedido encaminhado diretamente ao procurador geral de Justiça, Antonio Barletta, pelo cidadão paraense José Francisco de Oliveira Teixeira, que trabalha no Ministério Público do Amapá.
Teixeira leu a postagem da Perereca publicada em 1 de agosto, cujo link está aí em cima.
O caso foi então encaminhado por Barletta às Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/ministerio-publico-estadual-investiga.html).
Na postagem, o blog mostrou que o café da manhã do Hangar saiu mais caro do que no Hilton Belém e no Crowne Plaza, ambos hotéis cinco estrelas; no Pomme D’Or, a rede de restaurantes mais badalada de Belém; e no Beira Rio, um aprazível hotel de categoria turística.
No Beira Rio, um café da manhã para 300 convidados, já incluindo a cessão do espaço e a sonorização, ficaria em apenas R$ 20,33 por pessoa – ou um terço dos R$ 63,00 por pessoa que o Governo pagou ao Hangar.
No entanto, o blog agora descobriu que o Ministério Público Estadual não precisará ir longe para comprovar o superfaturamento desse café: no Diário Oficial do Estado de 23 de março deste ano, a Perereca localizou uma Ata de Registro de Preços para Eventos do próprio MPE.
Na Ata, um “coquetel tipo 3” está cotado em apenas R$ 19,00 por pessoa.
Os alimentos listados são os mesmos de um café da manhã bem servido: brioche, pão francês, de leite, de rosas, pão de batata com queijo cuia, com pasta de frango ou atum, croissant, requeijão, doce de leite, manteiga e margarina, bolos, cuscuz, salada de frutas, água mineral, café, leite, chocolate, sucos de frutas. O preço inclui toda a louça necessária e um garçom para cada vinte convidados.
Veja no quadrinho abaixo, extraído do Diário Oficial de 23 de março deste ano, página 7 do caderno 4. Clique em cima para ampliar:
Ou seja: um “coquetel tipo 3” do Ministério Público para 300 pessoas ficaria em R$ 5.700,00.
No entanto, esse valor não inclui nem a locação de espaço nem a sonorização.
Por isso, é preciso somar a esses R$ 5.700,00, mais R$ 6.300,00 pela locação de espaço (o preço cobrado pelo hotel Crowne Plaza, que foi o mais caro levantado pelo blog na postagem de 1 de agosto), além de mil reais de sonorização.
A conta totaliza R$ 13 mil, ou R$ 43,33 por pessoa - quase R$ 20,00 a menos do que os R$ 63,00 por pessoa que o Governo do Estado pagou ao Hangar.
Vale salientar que esses R$ 13 mil foram calculados pelo máximo, já que o blog desconsiderou o desconto de R$ 1.260,00 oferecido pelo Crowne, além do fato de o próprio Crowne estimar a sonorização em apenas R$ 400,00.
E mais: o aluguel do salão Carajás, no Hilton Hotel, usado por grandes empresas privadas para eventos, ficaria em apenas R$ 2 mil – ou R$ 800,00 com desconto.
E no Beira Rio, que não integra esse circuito top, o espaço nem seria cobrado – daí o custo por pessoa ficar em R$ 20,33, um preço muito próximo ao cotado para a comida, na Ata de Registro de Preços do Ministério Público.
Não bastasse isso, a Perereca também localizou uma proposta feita pelo Hotel Gold Mar à Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização de um evento, licitado no Pregão 101/2012.
Na proposta, o buffê com carne, peixe ou frango, acompanhado de arroz, feijão, macarrão e saladas foi cotado a R$ 28,50 por pessoa.
Já o coffe-break, com torta salgada, dois tipos de suco, água, refrigerante, café, leite, bolo, frutas, sanduíches ficou em apenas R$ 12,00 por pessoa.
Veja no quadro abaixo:
Cada café da manhã realizado no Hangar para os servidores públicos do Propaz/Presença Viva ficou em cerca de R$ 19 mil.
A Perereca localizou dois, ambos do primeiro semestre deste ano, mas não se sabe se ocorreram outros eventos desse tipo.
O Propaz/Presença Viva é coordenado por Izabela Jatene, filha do governador do Pará, Simão Jatene.
Ainda no primeiro semestre deste ano eleitoral, o programa distribuiu, entre outros itens, óculos e medicamentos às populações de vários municípios do interior.
Apesar dos altos preços cobrados ao Governo do Estado para a realização de eventos, em contratos celebrados sempre com dispensa de licitação, a Organização Social Pará 2000 recebe verbas milionárias do mesmíssimo Governo, para a administração do Hangar, Mangal das Garças e Estação das Docas.
Só no ano passado – e contabilizando apenas o que o blog conseguiu localizar no Portal da Transparência do Governo Estadual - a Pará 2000 recebeu mais de R$ 5,9 milhões da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), pelo gerenciamento desses espaços.
Não se sabe, no entanto, quanto a Pará 2000 já recebeu dos diversos órgãos estaduais, para a realização de eventos no Hangar.
O superfaturamento do cafezinho do Hangar também não é uma exceção.
Em fevereiro deste ano, após reportagens publicadas pelo blog, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anulou licitação para a compra de bloqueador solar, que acabou saindo a R$ 60,71 a unidade, devido às sucessivas desclassificações de licitantes que ofereciam preços mais baixos.
O bloqueador solar que o Detran pretendia comprar a R$ 60,71 a unidade era da linha Loreal, fator de proteção 60, embalagem de 120 ml, que a blogueira, aliás, encontrou, no último verão, a menos de R$ 30,00 na farmácia de um shopping de Belém.
Leia as reportagens sobre o bloqueador solar do Detran aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/01/detran-publica-contrato-para-comprar-4.html
Em janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) já havia revogado, também depois de reportagem publicada pelo blog, um Pregão que lhe permitiria gastar até R$ 14,3 milhões em eventos.
Pelos preços cotados na Ata de Registro de Preços, um almoço em Santarém poderia ficar em R$ 55,00 – ou cinco vezes mais do que a própria Sespa havia pagado na mesmíssima Santarém, meses antes.
Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/01/extra-extra-sespa-podera-gastar-ate-r.html
O cafezinho do Hangar, o bloqueador solar do Detran e os eventos da Sespa são, porém, apenas alguns dos escândalos noticiados pela Perereca, neste um ano e oito meses de Governo Jatene.
Mas tais escândalos, vale enfatizar, representam somente o que este blog sozinho - e apenas em pesquisas realizadas basicamente na internet - conseguiu detectar.
