O programa Municípios Verdes, que incentiva o estabelecimento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada pela sustentabilidade no Pará, pode ser uma solução para grande parte dos desafios socioambientais em todo o país, afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Fernando Sampaio.
“Não há necessidade de o país desmatar nem mais um hectare sequer para atender os mercados interno e externo da carne. Basta que sejam feitos investimentos na produtividade das áreas já transformadas em pastos”, ressaltou Sampaio em um dos debates que estão sendo realizados no Rio de Janeiro em preparação para a Rio + 20, conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade.
Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará propôs acordos entre governo, produtores e indústria para garantir a sustentabilidade na cadeia da pecuária no Estado. Desde então, passou de cerca de 800 para mais de 40 mil o número de produtores registrados no cadastro ambiental rural.
Em 2011, o Governo do Estado ampliou a iniciativa com um pacote de benefícios aos participantes, como prioridade na execução da regularização fundiária.
Incentivos e parcerias - Uma das principais vantagens do Municípios Verdes, de acordo com o representante da Abiec, é o fato de o programa criar incentivos para que os produtores invistam na produtividade da terra. “A Abiec quer ajudar a ampliá-lo”.
O pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), também vê a ampliação da parceria entre produtores e indústria como uma forma de garantia do sucesso do Municípios Verdes.
“Os frigoríficos, têm que deixar de apenas exigir do produtor rural a regularização ambiental e fundiária. A indústria tem que ser parceira do produtor, auxiliando-o diretamente, como, por exemplo, com a contratação de técnicos para apoio na execução dessas atividades”, sugere Barreto, ressaltando que os frigoríficos muitas vezes são instalados com incentivos em recursos públicos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que deveria ampliar a responsabilidade socioambiental do setor.
Soluções locais - Ao reunir uma série de incentivos governamentais, econômicos e comerciais para municípios e produtores rurais participantes, o programa acaba criando também a possibilidade de respostas mais adequadas para a realidade local, observou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino.
“Em Novo Repartimento a implementação do programa mostrou que muitas vezes as soluções são bastante simples. Com apoio para compra de alguns poucos tratores o município está conseguindo recuperar áreas degradadas, evitando novos desmatamentos”, exemplificou.
Para um dos diretores da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcelo Britto, o Municípios Verdes é um exemplo de que a construção de parcerias é a melhor alternativa para a solução de questões socioambientais colocadas ao país.
“Hoje a junção de todas essas áreas – governo, sociedade e empresas – se mostra a melhor solução, sem dúvida”, diz.
Além do MPF, Abiec, Imazon e Abag, participam das discussões representantes da rede Grupo de Trabalho Amazônico, Instituto de Pesquisas da Amazônia, Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Greenpeace, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Banco Mundial, Climate and Land Use Alliance e representantes de povos indígenas da Amazônia.
Serviço:
Lançamento do programa Municípios Verdes na Rio + 20
Nesta quinta-feira, dia 14, das 9 às 11 horas, no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ
(Fonte: Ascom/MPF/PA)
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