O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio pediram à Justiça Federal de Redenção que determine a reintegração de posse, em favor dos índios Kayapó, da Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Tucumã e Cumaru do Norte, no sudeste do Pará.
Invasores não-índios chegaram ao local conhecido como Motayto, dentro da Terra Indígena, em 2001 e já foram retirados quatro vezes, mas retornaram.
Os invasores são liderados por uma mulher, Jovelina Pereira Feitosa Morais, conhecida como Mocinha, que dirige uma associação e reivindica ser assentada no local, o que é impossível por se tratar de território de ocupação imemorial dos índios.
A invasão acaba funcionando como porta de entrada de madeireiros ilegais, que vêm causando estragos no patrimônio florestal dos Kayapó.
Em fevereiro passado, uma equipe da Funai esteve na região para aviventar os marcos demarcatórios da área indígena – que foi homologada em 1991 – e foi impedida de realizar o trabalho após ameaças dos invasores.
O MPF teme um conflito violento entre os índios Kayapó (conhecidos por sua disposição guerreira), os invasores (que anunciaram estar fortemente armados) e um grupo de garimpeiros instalados a dois quilômetros da Terra Indígena, a quem a invasão liderada por Jovelina Mocinha vem causando incômodos – eles também anunciaram estar armados.
“Grupos da aldeia Gorotire pretendem se dirigir ao local onde se encontram os invasores com vistas a expulsá-los de lá, haja vista a recalcitrância em cumprir a determinação dos órgãos de controle e o desrespeito aos direitos dos indígenas. Com efeito, por meio de contato telefônico a Funai orientou os indígenas sobre o risco de conflito armado, oportunidade em que eles se mostraram irredutíveis, ao argumento de que não admitem a paralisação dos trabalhos (de aviventação dos marcos divisórios da Reserva Indígena)”, registra a ação.
“Não bastasse isso, o grupo de invasores está sendo ameaçado por Raimundo Mineiro, cuja propriedade se encontra a 2 km da terra indígena e que, segundo informações de locais, é protegido por quatro pistoleiros. Aliás, tal informação foi confirmada pelo própria Jovelina Morais”, relata o processo judicial.
“Como se vê, a situação revela alto risco de conflito, que pode ser deflagrado a qualquer momento, além das lesões ao meio ambiente ilegalmente perpetradas como decorrência necessária das ocupações”, conclui a ação de reintegração de posse.
Má-fé – A própria Jovelina Morais chegou a procurar autoridades em Marabá para informar de supostas ameaças de servidores da Funai e que a pretensão dos invasores era apoiada Incra, que teria criado até um Projeto de Assentamento, o Nova Aliança. O Incra desmentiu Jovelina e atestou a inexistência do PA Nova Aliança.
O desembargador Gercino José da Silva, Ouvidor Agrário Nacional, também se manifestou afirmando que não havia qualquer autorização para ocupação de terras na região por não-índios.
Para o MPF, a má-fé dos invasores é evidente e eles precisam ser retirados com urgência da região, para evitar acirramento dos conflitos.
O MPF também quer proteção policial para que a Funai retome, o mais rápido possível, o trabalho de aviventação dos marcos demarcatórios e linhas secas do território indígena.
O processo tramita na Vara Única Federal de Redenção e ainda não tem numeração processual.
Leia a íntegra da ação:
(Fonte: Ascom/MPF)
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