PV e UGT ingressam na Justiça contra o BRT de Duciomar Costa. Processo quer obrigar o prefeito a permitir o acesso à documentação do projeto, que seria “uma tragédia anunciada”: é possível que piore ainda mais o trânsito na Almirante Barroso. E deve vir por aí uma Ação Civil Pública contra o BRT de Dudu.

BRT de Dudu: um mundo de confusões num projeto mais caro que o de Manaus

O Partido Verde e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) protocolaram há pouco Ação de Exibição de Documentos, com pedido de liminar, para obrigar a Prefeitura de Belém a liberar o acesso à documentação do projeto de BRT – Bus Rapid Transit, ou ônibus rápido – previsto para se estender de São Braz a Icoaraci.

Envolta em denúncias de irregularidades, a licitação para o BRT aconteceu em janeiro deste ano e as obras foram iniciadas pouco depois.

No entanto, o PV e a UGT alegam que toda a documentação permanece trancada a sete chaves pela Prefeitura, impossibilitando esclarecer vários pontos obscuros do projeto, como, por exemplo, a  possível incompatibilidade com o BRT proposto pelo Governo do Estado, que ligará o centro de Belém à Marituba e integra o projeto Ação Metrópole.

Além disso, observam, a licença de instalação do projeto foi concedida sem prévio e rigoroso estudo de impacto ambiental.

Outro problema, lembra o presidente regional do PV, Zé Carlos Lima, é a retirada da ciclovia da Almirante Barrroso, com prejuízos à segurança dos dez mil ciclistas que a utilizam diariamente.

O processo ajuizado pelo PV e pela UGT é preparatório para uma futura Ação Civil Pública, para garantir que a implantação do BRT da Prefeitura seja realizada dentro da legalidade.

O PV e a UGT classificam o projeto da Prefeitura como “uma tragédia anunciada”, que poderá piorar ainda mais o já caótico trânsito na Almirante Barroso. 

Clique no link abaixo para ler a íntegra da ação:

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B8xdLmqNOJ12Mzg5NTZlMTktZmUxZS00NTg3LWFmODctZWFkOTgzMGRkNDE1

E veja abaixo as reportagens publicadas pelo blog sobre o BRT de Duciomar:

http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/01/brt-de-belem-ficara-mais-caro-que-o-de.html

http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/01/observatorio-social-quer-paralisar-brt.html


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Atualizado às 15:47

Falta a página 10 da Ação do PV e UGT no link acima.

Ela está abaixo. Nela, o PV e a UGT pedem a paralisação das obras do BRT de Dudu e elencam os documentos a que querem ter acesso. Clique em cima dela para ampliar: