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MPF dá 15 dias para Altamira
apresentar solução para hospital

É o caos: faltam remédios, a água é imprópria para consumo e há até fossa aberta no local. Procuradora pode recorrer à Justiça.

Falta de medicamentos, de leitos e de higiene, infiltrações nas paredes, móveis e instalações sanitárias corroídos pela ferrugem, uma ambulância que ficou sem utilização por pelo menos durante oito meses, consumo de água imprópria para beber e até a existência de uma fossa sanitária aberta, um risco para as pessoas e ponto de concentração de insetos disseminadores de doenças. Essa é a realidade do hospital municipal de Altamira, no Pará, que levou o Ministério Público Federal (MPF) a exigir da prefeitura medidas urgentes para resolver esses problemas.



Assinada pela procuradora da República Daniela Caselani Sitta, a recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira, 21 de outubro, à prefeitura de Altamira. O MPF estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente um cronograma prevendo a execução das medidas exigidas. O prazo começa a contar a partir do recebimento da recomendação.



O MPF também encaminhou uma recomendação ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), para que no prazo de 30 dias seja realizada uma auditoria no hospital.



Medidas indicadas - Entre as medidas indicadas pela procuradora da República estão a realização de procedimentos adequados de limpeza dos ambientes e desinfecção de objetos, de reparos e reformas nas instalações que apresentem estragos e avarias e reparos ou substituição de equipamentos danificados, a aquisição de leitos para o setor de emergência, o tratamento da água utilizada no hospital e o envio às autoridades de saúde de relatórios periódicos com informações a respeito da qualidade da água.



A procuradora da República também quer que o município informe ao MPF qual é o profissional responsável pelo sistema de abastecimento de água do hospital e apresente memorial descritivo do sistema de tratamento e destino final do esgoto e um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos do hospital.



Caso o município ou o Denasus não tomem as providências sugeridas, o MPF pode levar a questão à Justiça.Veja a íntegra das recomendações em http://www.prpa.mpf.gov.br/institucional/prpa/recomendacoes/



(Fonte: Ascom/MPF)