Especial Retorno - A Missão

Governo do Pará

Contrato de propaganda
atinge R$ 41,6 milhões

O valor do contrato de publicidade e propaganda, mantido pelo Governo do Estado com cinco grandes agências paraenses, saltou de R$ 15, 9 milhões para R$ 41,6 milhões, entre maio de 2004 e janeiro de 2005.

O volume de recursos contratuais representa o dobro dos R$ 19, 71 milhões gastos pelo Governo do Estado, com publicidade, em 2003. E também está muito acima dos R$ 27 milhões previstos para a comunicação social, no orçamento deste ano.

Assinado em 30 de abril de 2004, o contrato 003/2004–CCS foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de maio daquele ano.

Continha, porém, várias incorreções: referia-se a apenas uma das empresas e o valor estimado, para publicidade, era de R$ 9,4 milhões, além de R$ 74.231,40, para publicações, e de R$ 580.000,00, para ações de propaganda da Funtelpa, Loterpa, Ioepa, Iterpa, Detran, Arcon e Fundação Carlos Gomes.

Em 26 de maio de 2004, porém, errata publicada no Diário Oficial corrigiu o valor da publicidade para R$ 15, 7 milhões. Também foram agregados os nomes das outras quatro empresas. E o valor a ser gasto com publicações subiu para R$ 128.719,00.

Aditivos milionários

Em 13 de julho de 2004, o Diário Oficial publicou o primeiro aditivo ao contrato 003/2004–CCS: R$ 1,7 milhão, sob a dotação “edição e publicação”, com recursos do Fundo Estadual de Saúde.

Nos diários oficiais de 09/08/2004, 19/08/2004 e 10/09/2004, novos aditamentos: respectivamente, de R$ 78,5 mil, R$ 400 mil e R$ 42,8 mil.

Mas o maior aditamento, que inclusive superou o valor do contrato original, só foi publicado em 10 de janeiro de 2005: mais de R$ 23,5 milhões.

A duração do contrato 003/2004-CCS era de doze meses: de 30 de abril de 2004 a 30 de abril de 2005. Mas, em 06/05/2005, aditivo publicado no Diário Oficial prorrogou a vigência até 28 de abril deste ano.

As cinco empresas que venceram a concorrência pública 001/2004–CCS, da qual derivou o megacontrato, foram a Griffo Comunicação e Jornalismo, DC3 Comunicação Ltda, CA Comunicação e Assessoria Ltda., Mendes Publicidade Ltda. e OMG Comunicação Total Ltda.

Detalhe: até setembro de 2003, o valor do contrato de publicidade e propaganda anterior, de número 011/2000-CCG, estava em pouco mais de R$ 5,6 milhões. Mas o Diário Oficial de 06 de outubro daquele ano “atualizou” esse valor para cerca de R$ 15,5 milhões.


Comunicação Social permanece muda


Na tarde de ontem, (segunda, 24) a Perereca enviou e-mail ao coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado, Nélio Palheta, solicitando esclarecimentos acerca desses aumentos contratuais.

Pediu que as informações fossem encaminhadas até às 19 horas, mas, até o final da noite, não obteve resposta.

Foi o seguinte o e-mail encaminhado a CCS:

“Ilmo. Sr.
Nélio Palheta
Coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado do Pará


Prezado Senhor:


Meu nome é Ana Célia Pinheiro, sou jornalista, e estou preparando matéria sobre os gastos do Governo do Estado, com propaganda e publicidade, para o meu blog na internet.

Tenho em mãos o extrato do contrato 003/2004-CCS, que contempla cinco empresas.

Ocorre que o contrato, com valor inicial de R$ 15,7 milhões, sofreu vários aditamentos, o maior de R$ 23,5 milhões, saltando para mais de R$ 41,6 milhões, como é do seu conhecimento, entre maio de 2004 e janeiro de 2005.

Pergunto:

1) O aditamento se manterá neste ano, com a prorrogação que deve ocorrer agora em abril?

2) Por que esse incremento de verbas - o dobro do que foi gasto em 2004 (ou R$ 19,71 milhões, conforme relatório do TCE)?

3) Qual, efetivamente, o montante de gastos em propaganda e publicidade do Governo do Estado, em 2005 - foram esses R$ 41,6 milhões ou mais? É possível fornecer a segmentação desse montante, com a separação entre a propaganda em si e a publicidade obrigatória, a exemplo do que já faz o estado de São Paulo?

4) Quais os órgãos cujas propaganda e publicidade estão incluídas nesse montante? O Banpará, Cosanpa, Paratur, dentre outros, estão incluídos, ou as despesas correm à parte? Qual o montante de gastos, especificamente do Banpará, em 2003, 2004 e 2005?

5)Em 06/10/2003, houve "atualização" do valor do contrato 011/2000. Até então, o valor desse contrato estava em R$ 5,6 milhões - mas, com a atualização, saltou para R$ 15,5 milhões. Por que o aumento do valor? Quais as justificativas operacionais e legais?

6) No valor do contrato 003/2004 estão incluídos, aparentemente, os custos com publicações de anúncios, matérias, etc... Pergunta-se: além dessa verba de R$ 41,6 milhões o Governo do Estado ainda destina mais recursos para o pagamento de anúncios e matérias em veículos de comunicação locais, nacionais e internacionais? Quanto?

7) Quais os gastos do Governo do Estado, no ano passado, em anúncios e apoio ao lançamento de matérias, cadernos ou outras promoções de veículos nacionais de comunicação?

Grata pelas informações, peço, somente, que elas sejam encaminhadas até, no máximo, às 19 horas - o que não deve, de modo algum, ser complicado para Vossa Senhoria, tendo em vista a organização da CCS. Meus telefones são o 9615-1257 e (...). Meus e-mails: anaceliapinheiro@globo.com e anaceliapinheiro@hotmail.com.

Aproveito para lembrar a Vossa Senhoria que todas as informações solicitadas têm caráter público, uma vez que custeadas com dinheiro do contribuinte.

Cordialmente,
Ana Célia Pinheiro”.

E agora, deputados?

Há cerca de um mês, aquando das discussões sobre as verbas destinadas à publicidade, no orçamento deste ano, deputados estaduais da oposição se mostraram indignados com o montante – R$ 27 milhões. Porque ele representava, então, seis vezes os R$ 4,5 milhões previstos, no mesmo orçamento, para investimentos na Polícia Militar.

Mal sabiam os parlamentares que, na verdade, os valores contratuais da propaganda do Governo são quase 10 vezes superiores ao que estava orçado para a PM. Não caberia uma CPI, ou, pelo menos, uma sessão especial?

É preciso investigar, até porque esse incremento, superior a 100%, ocorreu às vésperas deste ano eleitoral.

Além disso, é preciso saber se a “atualização” do contrato anterior, 011/2000-CCG, de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões, tem amparo legal.

Outra coisa: com os escândalos envolvendo o banco Nossa Caixa, de São Paulo, é preciso saber, também, dos valores gastos pelo Banpará em propaganda e publicidade. Até para afastar as suspeitas de repetição, no Pará, de tão triste episódio.

TSE

Cassação de Jatene
será julgada amanhã

A noite desta terça-feira será preocupante para o governador do Pará, Simão Jatene. Amanhã, quarta, 27 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) 657, que pede a cassação do mandato dele, pelo uso da máquina pública, nas eleições de 2002.

Interposto pela coligação “O Pará nas mãos do Povo”, (de Ademir Andrade) o RCED-657 ficou parado 15 meses, quando estava com o ex-relator Humberto Gomes de Barros. Voltou a se movimentar a partir do dia 3 deste mês, ao ser redistribuído ao ministro José Delgado, que assumiu a vaga aberta com a saída de Gomes de Barros.

No RCED figura como litisconsorte ativo o ex-deputado federal Giovanni Queiroz, então na oposição, mas hoje integrante da base de sustentação do Governo do Estado.

O recurso tem parecer contrário do Ministério Público. Por isso, a expectativa é que seja chumbado pelo TSE.

No entanto, nada impede que o relator José Delgado manifeste opinião diversa do MP.

Delgado é extremamente respeitado por seus pares, já tendo, inclusive, ajudado a fixar jurisprudências no STJ, do qual é oriundo.

Assim, é provável que o plenário do TSE acompanhe o seu voto.


Via crucis de Jatene vai continuar


Mas a fogueira mais difícil para Jatene atravessar será o Recurso Ordinário 904.

O “processão” agrega várias das irregularidades da campanha dele: além do uso de aviões do Estado, as célebres placas publicitárias no Mangueirão, pagas com dinheiro público; a coincidência das agendas dele e de Almir, em municípios onde estava prevista a realização de comício do candidato.

O RO-904 já tem parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral, conforme noticiado pela Perereca. O relator é o mesmo José Delgado e a expectativa é que entre em pauta no mês que vem.


Assume Milton Nobre


Caso Jatene seja cassado, quem assumirá o Governo do Estado, até o próximo pleito, será, provavelmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre.

Porque a punição atingirá, também, a vice-governadora Valéria Pires Franco. E o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mário Couto, não poderá assumir o Executivo, sem ficar inelegível.

Maria do Carmo, a segunda colocada, para o Governo do Estado, em 2002, só seria empossada se a cassação tivesse ocorrido até dois anos após as eleições.


Cabeças vão rolar


Se o TSE manifestar-se pela cassação, ficam inelegíveis, para o próximo pleito, Jatene, Valéria e Almir – apontado como o patrocinador do abuso de poder político e econômico em favor do candidato tucano.

No caso do RO-904, a punição atingirá, ainda, os deputados federais Nilson Pinto e Raimundo Santos, também réus no “processão”, junto com o ex-senador, hoje prefeito, Duciomar Costa.

No caso de Dudu, a previsão é de emocionante batalha jurídica, para evitar a assunção de Ana Júlia à Prefeitura da capital. Ou até a obrigatoriedade de nova eleição.

Já no Senado, a situação será mais pacífica: sai Flexa Ribeiro – que ocupa a vaga aberta por Dudu – e entra Elcione Barbalho, hoje vereadora por Belém.


Sem-censura


Turuna, meu despreparado correspondente na Plebe Rude, anda furioso com a Perereca. Petista que dói, mandou-me nota desancando o prefeito. Que não publiquei porque estava doente. Embora ele insista em acusar-me de ser uma “tucana mal disfarçada” a serviço da burguesia...

Como não poderia deixar de ser, o mais novo pomo da discórdia é o túnel do Entroncamento. Cuja inauguração Dudu anunciou para maio. Arrancando uivos indignados da Plebe Rude.

“Que autoridade ele tem para falar de uma obra que não lhe pertence? Nunca aplicou um prego”. – diz-me, sem concatenar o tico e o teco, meu cacique auto-investido.

“Pois, então” – respondo-lhe – “querias que ele saísse por aí dizendo que é tudo verba federal? Sujeito vê longe. Até porque nunca se prescreveu...”.

Mas Turuna não se dá por vencido e prossegue com o lári-lári: “Esse fuinha, só sabe é fazer festa com chapéu alheio. Até anunciou que vai inaugurar a avenida João Paulo II. Também, pudera, com dinheiro do Governo do Estado é muito fácil. Na administração do professor Edmilson, o Estado não deu um centavo e ainda dificultou o início da obra, exigindo a construção de um muro, que onerou e atrasou o cronograma”.

Cá com meus botões, fico a matutar: não sei o que deixa Turuna mais furioso. Se o drible tucano, o merchandising de Dudu, ou o fato de a João Paulo II não se chamar Vladimir Ilich...

Mas, como nesta encarnação, carrego um carma pesado – se calhar, fui Nicolau II – ainda tenho de escutar a catilinária do asfaltamento de conjuntos habitacionais. Só porque Dudu esqueceu de mencionar que é bancado pelo programa “Asfalto na Cidade”, também do Governo Estadual.

“Da prefeitura, mesmo, só a placa, anunciando a parceria”, sibila Turuna, para acrescentar: “A bem da verdade, parceria caracu, onde o governo entra com a cara e ele com o resto”.

Mas, em política, tudo tem preço - consente, enfim sabiamente, meu correspondente petista (quando é que eles vão aprender? Quando, Senhor?).

De sorte que, por conta de tais parcerias, o excelentíssimo está tendo de engolir toda a parentada do Barão. Depois, é claro, do indefectível chamamento (atenção para o olhar marejado): “caboco, preciso de ti”.


Sem quorum


Minha correspondente em Brejo News diz que a indefinição do candidato tucano, ao Governo do Estado, vem provocando um “salve-se quem puder” no Parlamento do charco.

“Não é outra a razão, comadre, para essa corrida antecipada às bases eleitorais. Já que ninguém sabe quem será o ungido, nem como é que fica esse negócio de cassação, tá tudo tentando safar o próprio pescoço. Avalie se vão, agora, carregar peso morto”.

De olho na guilhotina, os parlamentares do Brejo já nem tem mais o que recessar. Só se ajuntam dois dias. E mesmo assim, às vezes, em número insuficiente. Vai faltar mosca.


Minha Segunda Enquete


Apesar do fracasso da enquete do Pepeca – sim, pois ninguém respondeu, demonstrando indesculpável “não tô nem aí” para o futuro do nobre senador – o blog resolveu insistir na participação dos leitores.

Agora, com temática de profundo apelo popular. E importância estratégica para o bem-estar coletivo.

Por isso, em semana que pode ser decisiva, quer saber a opinião dos leitores sobre o futuro do nosso personagem-mor.

E a pergunta é: depois de décadas de poder, o que é que o Barão vai fazer no ostracismo?

A)Encarnar, de vez, o Padre Amaro.
B)Estrelar o clássico “Parente é Serpente”.
C)Editar o autobiográfico “Como era verde o meu vale: a riqueza fundiária de Inhangapi”.
D)Desenvolver, para o Polishop, um método revolucionário: “como praticar pesca esportiva sem anzol”.
E)Fundar a Irmandade “A falta que faz um Caboco”.
F)Ajudar a fechar os bares mais cedo, com o seu banquinho e violão.
G)Todas as anteriores.

Respostas aos cuidados de Jader e Almir.