Todos os seis loteamentos da Valle Empreendimentos
Imobiliários no Pará, totalizando quase 17 mil terrenos, teriam sido
licenciados irregularmente por prefeituras. Entre eles, o “Salles Jardins”, que
a empresa executa em sociedade com o empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador
Simão Jatene e coordenador das campanhas políticas do PSDB no nordeste do Pará.
A Valle Empreendimentos pertence à família do
empresário Antonio Carlos Vieira, acusado de ser um dos mandantes dos
assassinatos do advogado Jorge Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em
março de 2013, no município de Tomé-Açu.
Outro sócio da Valle, o empresário Moisés Carvalho
Pereira, está sendo processado pelo Ministério Público por supostas
irregularidades na liberação do loteamento “Cidade Jardim”, da Buriti Imóveis,
pela prefeitura de Santarém.
Documento obtido pela Perereca demonstra que os dez loteamentos da Valle Empreendimentos,
no Pará e Maranhão, podem valer R$ 700 milhões – ou mais que o dobro da Mega da
Virada, do ano passado.
Ata de uma reunião do Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), obtida pelo blog, revela que a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente (SEMA) sabia da existência de loteamentos licenciados “na marra” pelas
prefeituras.
Em Salinópolis, os ministérios públicos Federal e
Estadual ajuizaram quatro ações contra uma empresa do grupo Valle, por
prejuízos ambientais.
Em Castanhal, o “Salles Jardins” foi liberado
irregularmente pelo prefeito Paulo Titan, que é investigado pelo Ministério
Público Estadual, junto com o sobrinho do governador, por suposta participação
em um esquema de fraudes fundiárias naquele município.
Uma
aposta de milhões
Em agosto de 2013, diz relatório da Lopes
Filho&Associados Consultores de Investimentos Ltda, dois loteamentos da
Valle Empreendimentos foram avaliados em mais de R$
159 milhões: o Jardim do Valle, em Tailândia, e o Jardim Castanhal I e II, no
município de mesmo nome.
Em Tailândia, o loteamento se estende por mais de
611 mil metros quadrados e, na época da avaliação, 62,4% dos 2.654 lotes já
estavam vendidos. Além disso, 66% das obras de urbanização estavam concluídas.
A avaliação foi de R$ 80,8 milhões.
Em Castanhal, o loteamento possui área superior a
661mil metros quadrados. Na época, 94% dos 2.483 lotes já estavam vendidos e
65% das obras haviam sido concluídas. A avaliação foi de R$ 78,5 milhões.
No final daquele ano, a Valle obteve junto à Reit
Securitizadora a emissão de R$ 55,8 milhões em Certificados de Recebíveis
Imobiliários (CRIs), que são títulos de crédito de livre negociação, para
concluir a infraestrutura desses dois loteamentos e repor investimentos.
Segundo o site da Valle, são dez os loteamentos que
executa, hoje, totalizando 22.340 terrenos, no Pará e Maranhão.
Como você viu, os jardins do Valle e Castanhal I e
II, com 5.137 terrenos, valiam mais de R$ 159 milhões, o que dá R$ 31 mil por
lote.
Daí a possibilidade de que esses 10 loteamentos
valham, no mínimo, R$ 692,5 milhões: basta multiplicar R$ 31 mil por 22.340
terrenos.
Confira
o documento da Lopes Filho&Associados Consultores de Investimentos Ltda: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12R2ZDeWNiRk90Umc/view?usp=sharing
Licenciamentos
irregulares
A Perereca
vasculhou o site da SEMA, mas não encontrou nenhuma licença para loteamentos da
Valle e empresas do grupo: a Salles e Valle, que executa o “Salles Jardins”; a
Costa Atlântica Incorporadora, que executa o “Valle do Sall”, em Salinópolis; a
Valle da Porangaba, que executa o loteamento de mesmo nome, em Santa Isabel do
Pará.
O que consta na SEMA é o indeferimento do Jardim
Castanhal I, que foi objeto de
milionária operação financeira (os CRIs).
Todos os processos do grupo que aparecem na SEMA como
“deferidos” ou “encaminhados” se referem a outorgas para captação de água, ou
até a infrações. No caso do “Salles Jardins”, ele permanece “em análise” desde
2012. Até um pedido de outorga acabou arquivado, no final do ano passado, por
falta de apresentação de relatório técnico.
No Diário Oficial do Estado (DOE), o único pedido de
licenciamento da Valle à SEMA, localizado pelo blog, foi para o Jardim
Castanhal I.
Todos os demais pedidos foram encaminhados a
prefeituras, que parecem tê-los atendido rapidamente – e de forma irregular.
Pela Lei Estadual 7.389/2010, que estabeleceu
critérios para a descentralização do licenciamento de atividades de impacto
local, as prefeituras só poderiam conceder licenças ambientais a loteamentos
com até dois hectares – o que não é o caso dos enormes empreendimentos da
Valle.
Só em 3 de julho de 2014 é que a Resolução 116 do
Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) deu às prefeituras o poder de
licenciar loteamentos com até 100 hectares, mas desde que cumpridas várias
exigências.
No entanto, entre 2010 e 2014, pelo menos cinco
prefeituras licenciaram loteamentos da Valle, que somam 16.945 terrenos:
Salinópolis, Tomé-Açu, Tailândia, Castanhal e Santa Izabel.
No caso do “Salles Jardins”, a liberação assinada
pelo prefeito Paulo Titan, em 12 de novembro de 2013, parece até coisa de bola
de cristal: Titan aprovou apenas o “Residencial Salles Jardins III”, que teria
área total de 933 mil metros quadrados (ou pouco mais de 90 hectares), colocando-o
dentro dos limites que a Resolução do COEMA estabeleceu meses depois...
O problema é que o “Salles Jardins” possui, na
verdade, mais de 400 hectares, conforme documentos do cartório da cidade e da
Junta Comercial do Pará (Jucepa). Além disso, uma foto de satélite que a Perereca encontrou na internet mostra
claramente que o “Salles Jardins” é uma área contínua.
Isso significa que o loteamento do sobrinho do
governador pode ter sido liberado através de “fracionamento de área” – um
artifício que consiste em ir licenciando pedaços de um empreendimento, para
“disfarçar” o tamanho real e burlar as exigências legais.
Veja
a Lei 7389 de 2010: http://www.semas.pa.gov.br/2010/04/01/9783/
E
aqui a Resolução 116/2014 do COEMA: http://www.semas.pa.gov.br/2014/07/03/resolucao-coema-no-116/
SEMA
e COEMA: todos sabiam
Tão ou mais impressionante é que a SEMA tinha
conhecimento de que prefeituras vinham liberando “na marra” empreendimentos
imobiliários, em vários municípios do Pará.
Em janeiro de 2013, diz o processo 2011/0000031304,
técnicos da SEMA constataram que a Valle obtivera licenças Prévia (LP) e de
Instalação (LI) da Prefeitura de Tailândia, para um loteamento naquele
município – aparentemente, o “Jardim do Valle”.
Mas a Consultoria Jurídica da SEMA foi taxativa: a
prefeitura não tinha competência para licenciar um loteamento daquele tamanho
(quase 100 hectares).
Porém, ainda mais esclarecedora é a ata da 47ª reunião
do COEMA, realizada em 21 de fevereiro de 2013.
Nela, o então secretário de Meio Ambiente, José
Alberto Colares, fala sobre a necessidade de aumentar a autonomia dos
municípios, para o licenciamento das atividades de impacto local.
Segundo ele, a concentração na esfera estadual
levara a milhares de “pendências de encalhamento”; pequenos projetos de baixo
impacto que estavam “entulhados”, por falta de licenciamento. A situação era
tão grave que o Banco Mundial ameaçava cancelar o financiamento de vários
projetos.
Foi aí que o então representante da OAB/PA no COEMA,
Evaldo Pinto, passou a relatar “violações das leis ambientais, com vistas
grossas dos municípios”.
Tais “violações” eram os loteamentos que estavam
surgindo no estado: empresas comprovam terrenos agrícolas às proximidades das
cidades, para divisão em milhares de lotes, “sem nenhuma infraestrutura, sem
nenhum plano e sem nenhum estudo”.
Ele lembrou a exigência legal de que 30% das áreas
desses loteamentos sejam destinadas ao Poder Público, para a construção de
equipamentos comunitários (creches, escolas, praças). E que a Lei também exige
que as empresas implantem toda a estrutura básica (esgoto, rede elétrica, meio
fio).
No entanto, afirmou, nada disso estava acontecendo.
E o que se estava a assistir era um processo de “favelização” das periferias
dessas cidades, com carências que explodiriam no colo das prefeituras.
“É o fenômeno que chamamos de externalismo: você
atrai miseráveis para esse lugar, inclusive das cidades vizinhas, com o ônus
todo para o Poder Público local. Ou seja, o lucro fica privatizado e a despesa
com a infraestrutura fica socializada”, explicou.
José Alberto Colares insistiu na necessidade de
aumentar a autonomia municipal, inclusive sobre os loteamentos, mas desde que
as prefeituras possuíssem estrutura técnica. E enfatizou as consequências da
concentração do licenciamento de milhares de atividades. “É impossível isso
funcionar” – queixou-se – “E o que é que faz? A prefeitura vai na marra, porque
eu não tenho como alcançar essa fiscalização, e o loteamento está sendo
alastrador e aterrador em alguns casos, como vimos em Santarém(...)”
Mais adiante, Evaldo Pinto fez um cálculo alarmante:
três mil lotes, cada um ocupado em média por três pessoas, significam cerca de
dez mil indivíduos “esgotando detritos nos cursos hídricos, prejudicando a
cidade inteira”.
Colares disse que a SEMA já vinha fiscalizando
empreendimentos imobiliários em Itaituba, Santarém, Tomé-Açu e Salinas. E citou
exemplos estarrecedores.
Em Abaetetuba, disse ele, a Caixa Econômica Federal
não queria “dar a finalização” de um conjunto habitacional porque ele fora
licenciado “na marra” pela prefeitura.
No caso da Buriti, em Santarém, disse Colares, a
SEMA constatou que o loteamento, que já estava pronto para venda, não possuía
nem mesmo um projeto de esgotamento sanitário.
Leia
a ata da reunião do COEMA. A autenticidade do documento foi confirmada pelo atual representante da OAB no COEMA, o advogado José Carlos Lima: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12algxSm84ZUppOXc/view?usp=sharing
Empresários
enrolados
Dos 16.945 terrenos da Valle, no Pará, mais de 34%
(ou 5.788) pertencem ao loteamento “Salles Jardins”.
Quem o executa é a Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários,
que tem como sócias a ESalles Construções Ltda e a Valle Empreendimentos.
O sócio majoritário e administrador da ESalles é o
sobrinho do governador Simão Jatene, Eduardo Salles.
Já a Valle Empreendimentos pertencia, até abril de
2013, aos empresários Carlos Antonio Vieira e Manoel Vicente Pereira Neto,
provavelmente, sogro e genro.
Além deles, também integravam a sociedade, em cotas
menores, os empresários Moisés e Eduardo Carvalho Pereira, de Redenção.
No entanto, em maio de 2013, uma alteração
societária (que é mencionada no relatório da Lopes Filho&Associados),
passou o controle da Valle para Moisés Carvalho Pereira, que ficou com 71% das
quotas. Carlos Vieira desapareceu dos registros da Jucepa (na época, ele estava
foragido da polícia).
Hoje, segundo o site da Receita Federal,Carlos
Vieira permanece afastado da Valle. No entanto, é possível que ainda continue a
dar as cartas por lá.
Os sócios atuais da empresa são Manoel
(administrador), Moisés e Eduardo e uma empresa chamada MVP Administração e
Participações Ltda.
A MVP foi aberta em 26 de setembro de 2013 e
pertence a Manoel e a Adriana de Melo
Vieira Pereira, provavelmente, mulher dele e filha de Carlos Antonio Vieira (o
nome da mulher ou ex-mulher de Carlos é Andrea Messias de Melo Vieira).
Corrupção
e trabalho escravo
Mas pelo lado do sócio Moisés Carvalho Pereira, a
Valle Empreendimentos também possui um histórico impressionante.
No final de 2010, o prefeito de Rio Largo e seu
“grupo criminoso”, afirma o Ministério Público de Alagoas, desapropriou por
apenas R$ 700 mil uma área de 252 hectares naquele município. Dias depois,
vendeu-a pelos mesmíssimos R$ 700 mil, apesar de ela valer mais de R$ 21
milhões.
A feliz adquirente do terreno, que seria usado para
um loteamento, foi a MSL Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Segundo a Receita Federal, ela foi aberta em junho
de 2010 e tem os nomes de fantasia de “Buriti Imóveis” e “Buriti Imóveis
Realizando Sonhos”.
Ela pertence a Moisés Carvalho Pereira, Marcelo
Antonio Ferreira Lessa, e às empresas Buriti Imóveis Ltda, Umuarama Edificações
e Construções e MS Arrendamentos Imobiliários.
A Buriti Imóveis Ltda, sediada em Redenção e também
com o nome de fantasia “Buriti Realizando Sonhos”, pertence a Moisés Carvalho Pereira, Sidney Guimarães
Penna, Alexandre Pedreira Pereira, Camila Cortez Guimarães Penna Lucena e à
empresa SGPenna Partcipação Administração e Investimentos – que é de Sidney, Carmem Lúcia Barbosa e
mais quatro Guimarães Penna.
A Umuarama Edificações e Construções, sediada em
Goiânia, tem como sócios Luiz Pereira Martins e a Umuarama Administração e
Participação. Esta, por sua vez, sediada no Tocantins, tem como sócios Luiz
Pereira Martins (administrador) e mais cinco integrantes da família Martins.
Segundo reportagem de 2006 do site Repórter Brasil,
Luiz Pereira Martins e o grupo Umuarama foram proprietários da fazenda Flor da
Mata, em São Félix do Xingu, desapropriada em 1997, após serem libertados de lá
220 trabalhadores escravos, entre eles, 30 adolescentes.
Leia
a reportagem do Reporter Brasil:
http://reporterbrasil.org.br/2006/10/fazendeiro-que-ganhou-r-2-milhoes-por-usar-escravos-volta-a-atacar/
E
leia sobre o escândalo em Rio Largo aqui:
http://www.mpal.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=64:procurador-geral-de-justica-pede-a-prisao-de-prefeito-de-rio-largo&catid=11:noticias-gecoc&Itemid=6
Prejuízos
ambientais
Em novembro de 2013, o Ministério Público Federal e
a Advocacia Geral da União ajuizaram Ação Civil Pública contra a Costa
Atlântica Incorporadora e o município de Salinópolis.
Segundo o MPF e a AGU, técnicos do Centro de
Perícias Técnicas Renato Chaves constataram que o “Jardim Valle do Sall”,
executado pela empresa, não possuía licenciamento ambiental: a única licença
apresentada fora expedida pela Prefeitura, que não estava habilitada para isso.
Tão ou mais grave é que os técnicos detectaram
prejuízos ao meio ambiente: sedimentos das obras estavam sendo carreados para
os manguezais às proximidades, provocando assoreamento. Não bastasse isso,
também foi constatada a retirada de floresta nativa.
No ano passado, também o Ministério Público Estadual
ajuizou três ações contra a Costa Atlântica Incorporadora.
Elas foram motivadas por autos de infração da SEMA, por
falta de licenciamento do “Valle do Sall”.
O MPE requereu a imediata interrupção das obras e da
comercialização dos lotes, além da reparação dos danos ambientais.
(Veja aqui: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=3681&class=N
Aqui:
http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=4100&class=N E aqui:
http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=4129&class=N).
Segundo a Receita Federal, a Costa Atlântica
Incorporadora tem como sócios, além da Valle Empreendimentos, os empresários
Ulli Abreu Braga, Luiz Guilherme Soares Rodrigues e Manoel Vicente Pereira Neto.
Luiz Guilherme tem o mesmíssimo nome de um dos
sócios da empresa Salinópolis Comércio e Empreendimentos, alvo de uma Ação
Civil Pública do MPF e AGU, por irregularidades no loteamento Raízes Marina
Residence, em Salinópolis.
Em Santarém, em agosto de 2014, o MPE ajuizou Ação
Civil Pública contra os envolvidos no loteamento “Cidade Jardim”, da Buriti
Imóveis Ltda, que tem entre seus donos o empresário Moisés Carvalho Pereira, um
dos sócios da Valle.
O loteamento, localizado em um terreno com mais de
186 hectares, foi liberado irregularmente pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que teria até fracionado o licenciamento.
Além disso, diz o MP, não houve oitiva do Conselho
Municipal de Meio Ambiente e nem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA).
O caso envolve, também, a empresa Sisa Salvação
Empreendimentos Imobiliários, da qual Moisés também é proprietário.
Segundo informações obtidas pelo blog, a Buriti
possui loteamentos em Altamira, Itaituba,
Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Tucumã/Ourilândia, Tucuruí e
Xinguara.
Leia
a matéria do site do MPE sobre Santarém: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=4166&class=N
22
empresas e uma caçada bilionária
A Perereca
já conseguiu localizar 22 empresas que ou integram os grupos da Valle
Empreendimentos e da Buriti Imóveis, ou estiveram envolvidas com os loteamentos
desses dois grupos.
Se você quiser checar as informações, basta pegar o
CNPJ das empresas e clicar aqui: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Veja
o que o blog já conseguiu levantar:
Empresas
do grupo Valle ou com ele envolvidas
1-Valle
Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
12.429.651/0001-80
Nome de fantasia: Valle
Empreendimentos Abertura: 16/08/2010
Endereço: Av Doutor Freitas, 2408, Ed David Cabral,
andar 3, sala 301, bairro do Marco, Belém.
Capital Social: R$ 19,8 milhões
Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador),
Moisés Carvalho Pereira, Eduardo Carvalho Pereira e MVP Administração e
Participações Ltda (o representante legal é Manoel)
2-MVP
Administração e Participações Ltda, CNPJ 18.956.910/0001-08
Nome de fantasia: MVP
Participações Abertura: 26/09/2013
Endereço: Av Doutor Freitas, 2408, Ed David Cabral,
Sala 301 C, bairro do Marco, Belém.
Capital Social: R$ 5 milhões
Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador)
e Adriana de Melo Vieira Pereira
3-
Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 16.515.254/0001-82
Nome de fantasia: Salles
Jardins Abertura: 12/07/2012
Endereço: Av Barão do Rio Branco, 2000, bairro da
Titanlândia, Castanhal.
Capital Social: R$ 6,380 milhões
Sócios: Manoel
Vicente Pereira Neto e Eduardo Salles (ambos são administradores); ESalles
Construções Ltda –ME (Eduardo é o rep.
legal) e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (Manoel é o rep.legal).
4-ESalles
Construções Ltda-ME, CNPJ
14.057.335/0001-50
Nome de fantasia: ESC
Abertura: 25/04/1986
Endereço: Av Barão do Rio Branco, 2000, bairro da
Titanlândia, Castanhal
Capital Social: R$ 800 mil
Sócios: Eduardo Oliveira Salles (administrador),
Eduardo Salles (administrador), Jéssica Oliveira Salles e Wanessa Salles Seguin
5-Valle
do Açaí Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ 20.009.236/0001-04
Nome de fantasia: Valle do Açaí Empreendimentos
Imobiliários SPE Abertura: 01/04/2014
Endereço: BR 222, S/N, KM 07, Fazenda Dinamarca, Açailândia, Maranhão.
Capital Social: R$ 921,6 mil
Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador),
Nelson Fernandes de Jesus Cruz, Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep
legal é Manoel).
6-Valle
da Porangaba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ 17.086.225/0001-05
Nome de fantasia: Valle
da Porangaba Empreend Imobiliários SPE Ltda Abertura: 29/10/2012
Endereço: Av República, S/N, Quadra 03, Lotes 01 e
02, Centro, Santa Isabel do Pará.
Capital Social: R$ 6 milhões
Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador),
Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep legal é Manoel), Ulli Abreu Braga,
Luiz Guilherme Soares Rodrigues e Ruy Eduardo Seligmann
7-Costa
Atlântica Incorporadora Ltda, CNPJ 14.767.246/0001-06
Nome de fantasia:
Costa Atlântica Incorporadora Abertura: 16/11/2011
Endereço: Estrada do Atalaia, KM 05, Atalaia,
Salinópolis
Capital Social: R$ 2,4 milhões
Sócios: Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep
legal é Manoel), Ulli Abreu Braga (administrador), Luiz Guilherme Soares
Rodrigues e Manoel Vicente Pereira Neto (administrador)
8-Valle
Projetos e Construções Ltda, CNPJ:
16.723.335/0001-78
Nome de fantasia: Valle Projetos e Construções Abertura: 20/08/2012
Endereço: Av Célio Vieira Amâncio, S/N, Qd T, Lote 04, Sala 02, Tomé-Açu.
Capital Social: R$ 983 mil
Sócios: Manoel Vicente Pereira Neto (administrador),
Wallace Damasceno Tavernard e MVP Administração e Participações Ltda (rep legal
é Manoel)
9-
Valle Projetos e Construções Ltda, CNPJ
16.723.335/0002-59 (filial)
Nome de fantasia: Valle Projetos e Construções Ltda Abertura: 04/12/2012
Endereço: Av Célio Vieira Amâncio, S/N, Lote 04, Qd
T, Sala 02, Tomé-Açu.
Empresas
do grupo Buriti ou com ele envolvidas
1-
Buriti Imóveis Ltda, CNPJ 05.726.886/0001-79
Nome de fantasia: Buriti Realizando Sonhos Abertura: 16/06/2003
Endereço: Av Brasil SN, Quadra 32, Lote 20,
Residencial Park dos Buritis, Redenção.
Capital Social: R$ 5,5 milhões
Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador),
Sidney Guimarães Penna (administrador), SGPenna-Participação, Administração e
Investimentos Ltda (rep legal é Sidney), Alexandre Pedreira Pereira, Camila
Cortez Guimarães Penna Lucena.
2-SGPenna
– Participação, Administração e Investimentos Ltda, CNPJ 11.548.917/0001-41
Nome de fantasia: SGPenna
Investimentos Abertura: 20/01/2010
Endereço: Av Ministro Oscar Thompson Filho, 324,
Sala 01, Morada da Paz, Redenção.
Capital Social: R$ 250 mil
Sócios: Sidney Guimarães Penna (administrador), Camila
Cortez Guimarães Penna Lucena, Raissa Filgueira Guimarães Penna, João Vitor
Filgueira Guimarães Penna, João Pedro Filgueira Guimarães Penna, Carmem Lúcia
Barbosa.
3-Sisa
Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, CNPJ: 15.748.239/0001-11
Nome de fantasia: Buriti Imóveis Abertura: 01/12/1987
Endereço: Av C, 1920, Quadra 31E, Cidade Jardim,
Santarém.
Capital Social: R$ 257,9 mil
Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador), SGPenna
- Participação, Administração e Investimentos Ltda (rep legal é Sidney
Guimarães Penna) e Sidney Guimarães Penna (administrador).
4-MSL
Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 12.215.165/0001-60
Nome de fantasia: Buriti Imóveis e Buriti Imóveis
Realizando Sonhos Abertura: 20/06/2010
Endereço: BR 104, S/N, Lotes 7,8 e 9, bairro
Prefeito Antonio Lins de Souza, Rio Largo, Alagoas.
Capital Social: R$ 15 milhões
Sócios: Marcelo Antonio Ferreira Lessa
(administrador), Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Moisés Carvalho
Pereira, Umuarama Edificações e Construções Ltda (rep legal Luiz Pereira
Martins), MS Arrendamentos Imobiliários Ltda (rep legal é Marcelo)
5-Umuarama
Edificações e Construções Ltda, CNPJ 03.583.858/0001-14
Nome de fantasia: Umuarama Edificações Abertura: 17/12/1999
Endereço: R Serra Dourada, 941, Lote 97, QD 96, 1
andar, bairro Santta Genoveva, Goiânia, Goiás
Capital Social: R$ 19,2 milhões
Sócios: Luiz Pereira Martins (administrador) e
Umuarama Administração e Participação Ltda (Luiz é o rep legal).
6-Umuarama
Administração e Participação Ltda, CNPJ 33.644.634/0001-36
Nome de fantasia: Umuarama Administração e
Participação Abertura: 28/05/1990
Endereço: Av Bernardo Sayão, 1009, Bairro
Entroncamento, Araguaína, Tocantins.
Capital Social: ?
Sócios: Roberto Magno Martins Pires, Suzana Maria
Martins Trindade, Tito Aurélio Martins, Luiz Pereira Martins Junior, Paulo
Roberto Martins, Luiz Pereira Martins (administrador)
7-
MS Arrendamentos Imobiliários Ltda, CNPJ 19.630.668/0001-40
Nome de fantasia: MS Arrendamentos Abertura: 30/01/2014
Endereço: Av Dom Antonio Brandão, 333, Sala 301,
Bairro Farol, Maceió, Alagoas.
Capital Social: mil reais
Sócios: Marcelo Antonio Ferreira Lessa
(administrador) e Solange Vieira Cavalcante (administrador).
8-L.M.S.E.
Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
09.240.595/0001-27
Nome de fantasia: Buriti Imóveis Ltda Abertura: 13/11/2007
Endereço: Q 04 Folha 31 Lote 04B, S/N, Nova Marabá,
Marabá.
Capital Social: R$ 21 milhões
Sócios: Eduardo Carvalho Pereira (administrador),
Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Sidney Guimarães Penna
(administrador), Carmem Lúcia Barbosa, Moisés Carvalho Pereira (administrador),
Shirley Marly de Almeida Rocha (administrador), Rocha Incorporações S/A (rep
legal Andrey Dimitry de Almeida Rocha).
9-
L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 09.240.595/0002-08 (filial)
Nome de fantasia: Buriti Imóveis Abertura: 15/05/2008
Endereço: R A -10, S/N, Quadra 21, Lote 01 a 03,
Sala 05, Cx Postal 55, Residencial Cidade Jardim, Parauapebas.
10-
B.R.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
13.676.506/0001-67
Nome de fantasia: Buriti Imóveis Abertura: 20/05/2011
Endereço: AV U, S/N, Quadra 441, Lote 01/ 03 e
54/56, Sala 07, Residencial Cidade Jardim, Parauapebas.
Capital Social: R$ 1 milhão
Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador),
Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Sidney Guimarães Penna
(administrador), Leonildo Borges Rocha (administrador), L.M.S.E.
Empreendimentos Imobiliários Ltda (rep leal é Eduardo Carvalho Pereira),
Eduardo Carvalho Pereira, Carmem Lúcia Barbosa (administrador), Shirley Marly
de Almeida Rocha (administrador).
11-
A.M.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 13.635.976/0001-82
Nome de fantasia: Buriti Imóveis Abertura: 12/05/2011
Endereço: AV U, Quadra 441, S/N, Lote 01/03 e 54/56,
Sala 06, Residencial Cidade Jardim, Parauapebas.
Capital Social: R$ 1 milhão
Sócios: Moisés Carvalho Pereira (administrador),
Buriti Imóveis Ltda (rep legal é Moisés), Rocha Incorporações S/A (rep legal
Andressa Marly de Almeida Rocha Cabello), Sidney Guimarães Penna
(administrador), Leonildo Borges Rocha (administrador), Andressa Marly de
Almeida Rocha Cabello (administrador) e Carmem Lúcia Barbosa (administrador).
12-
Rocha Incorporações S/A, CNPJ 12.816.833/0001-04
Nome de fantasia: Rocha Incorporações e Empreendimentos Abertura: 03/11/2010
Endereço: Q 09 FOLHA 32 LOTE 02, S/N, Sala 01, Nova
Marabá, Marabá.
Capital Social: R$ 3,1 milhões
Sócios: Andrey Dimitry de Almeida Rocha (Presidente)
e Andressa Marly de Almeida Rocha Cabello (Diretor).
13-
Agropecuária Umuarama Ltda, CNPJ 15.320.781/0001-79
Nome de fantasia: não tem Abertura: 01/07/1987
Endereço: PA 150, KM 170, Canaã dos Carajás.
Capital Social: R$ 30,3 milhões
Sócios: Umuarama Administração e Participação Ltda e
Luiz Pereira Martins (administrador).
Leia
a reportagem anterior:
6
de abril de 2015 - “Nelson Medrado confirma: já há
indícios contra sobrinho de Jatene por falsificação de registros imobiliários
em Castanhal. Prefeito Paulo Titan também é investigado. Fraudes ocorreriam há
10 anos. Ex-diretor do Detran acusado de corrupção e preposto do sobrinho de
Jatene pertence ao diretório do PSDB de Castanhal. Eduardo Salles também teria
terras em São Caetano de Odivelas. É o que você confere na primeira reportagem
da série ‘Tutti buona gente”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/04/nelson-medrado-confirma-ja-ha-indicios.html
E
veja os documentos desta segunda reportagem da série “Tutti buona gente”.
Os
empreendimentos da Valle no Pará e Maranhão:
As
licenças pedidas e obtidas pela Valle e empresas do grupo junto a prefeituras
paraenses:
A
liberação do “Salles Jardins” pelo prefeito Paulo Titan:
Mapa
dos registros imobiliários que resultaram no terreno do “Salles Jardins” e que somam mais de 400
hectares, conforme o cartório de Castanhal e a Jucepa:
Parte da constituição
societária da Salles e Valle mostrando que o Salles Jardins tem mais de 400
hectares:
Foto
de satélite do Salles Jardins obtida pelo blog na internet:
O
pedido de outorga para captação de água pela Salles e Valle arquivado pela
SEMA, por falta de apresentação de relatório técnico (mas foi desarquivado em
março deste ano):
O
pedido de licenciamento da Salles e Valle à SEMA, para o “Salles Jardins”, em análise desde 2012:
O
Jardim Castanhal 1 - documentos pedidos, parecer técnico e indeferimento:
A
Constituição da Valle Empreendimentos em 2010:
A
composição societária atual da Valle Empreendimentos, segundo a Receita
Federal:
A
composição societária da MVP Administração e Participações:
Os
sócios da Costa Atlântica Incorporada e da Valle da Porangaba:
Os
sócios da Buriti, MSL, Umuarama e Sisa Salvação:
O Parecer do Conjur da SEMA sobre a incompetência da Prefeitura de Tailândia para licenciar o loteamento da Valle, em 2013:
Sócios atuais da Salles e Valle:
E dê uma olhadinha no escândalo de Rio Largo:
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Perereca
pede desculpas aos leitores
A Perereca
pede desculpas aos leitores pelo considerável atraso na segunda reportagem da série
“Tutti Buona Gente”.
Já havia recolhido grande parte das informações para
a segunda matéria, quando considerei que o tema acima era jornalisticamente
mais relevante.
O problema é que não contava que me desse tanto
trabalho.
Em primeiro lugar, foi difícil confirmar a
autenticidade de dois documentos importantíssimos: a ata da reunião do COEMA e
o relatório da Lopes Filho&Associados.
A ata, porque, estranhamente, não há, no site da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) atas recentes de reuniões do COEMA –
as mais “novas” são de 2008.
Tive, então, de juntar indícios da autenticidade.
Até que obtive a confirmação do atual representante da OAB, José Carlos Lima,
de que a ata que tenho em mãos é, sim, verdadeira (e eu agradeço ao Zé Carlos
por isso).
Já o relatório da Lopes Filho&Associados me
obrigou a peregrinar de site em site, para obter confirmação.
Quando já estava quase desistindo, acabei por me
deparar com o documento no site da BRL Trust.
Além disso, caro leitor, fazia tempo que não
encontrava tantas empresas conectadas, algumas, dentro de outras.
A reportagem também gerou muita angústia. Afinal,
como fica a situação desses loteamentos que foram licenciados irregularmente?
Eles permanecem assim, ou as prefeituras já sanaram
isso? E em que condições: com respeito, de fato, às exigências legais ou com algum
“jeitinho”? E as prefeituras paraenses, com as suas enormes carências, têm,
realmente, estrutura para isso?
Outra dúvida angustiante é quanto ao porquê de esses
empreendimentos preferirem recorrer a prefeituras, para licenciamentos ainda
que irregulares, em vez de baterem na porta da SEMA.
Eles estão 100% Ok? Então, qual o problema de
buscarem licenciamento na SEMA?
Também fiquei preocupada com o aparente torpor do Ministério
Público.
As ações do xerife, do fiscal da Lei, têm sido apenas
pontuais: uma ACP aqui; outra, acolá.
Mas, na verdade, a quantidade de dinheiro envolvido,
de empresas, de interesses, os milhares de compradores e de hectares impactados
levam a crer que esse “fenômeno” dos loteamentos precisa é ser tratado em
bloco, no atacado.
É preciso passar um pente fino nesses
empreendimentos e cobrar responsabilidades – tanto das prefeituras, quanto dos
órgãos ambientais.
Até porque os problemas já detectados – em Salinas,
Santarém e Alagoas, por exemplo – são graves e consistentes indícios de que
essa corrida bilionária pode estar gerando ilegalidades em série, e de difícil
reparação.
É claro que ninguém, em sã consciência, pode ser
contrário a que empresas invistam na construção de casas e loteamentos, em um
estado com os déficits habitacionais do Pará.
Mas isso precisa ser acompanhado de perto, a fim de
que milhares de cidadãos, em vários municípios, não acabem prejudicados pela
ganância de uns poucos.