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| O prédio da OAB, em Belém: advogados repudiam violência e impunidade que assolam o estado do Pará |
O bicho tá pegando para o
governador do Pará, Simão Jatene.
Uma enorme faixa de luto foi
colocada hoje no prédio sede da OAB/PA, no centro de Belém, um local de intenso
fluxo de veículos.
Os dizeres: “Até quando os
advogados serão assassinados por pistoleiros no Pará?”
Faixas semelhantes também serão afixadas
em todas as 21 subseções interioranas da entidade.
Além disso, estão marcadas
manifestações em vários municípios, entre eles Marabá, Santarém, Paragominas e
Itaituba.
Trata-se de um ato de repúdio dos
advogados paraenses contra a violência que toma conta do estado do Pará.
Ele foi decidido após o
assassinato do advogado Dácio Cunha, morto à bala em Parauapebas, no último dia
6.
Nas contas da entidade, Dácio foi
o 12º advogado vítima de violência no Pará, desde 2011 (os números incluem
homicídios, ameaças e atentados).
No entanto, a OAB prepara
artilharia bem mais pesada.
Na próxima terça-feira (19),
haverá reunião extraordinária do Conselho Estadual da entidade.
E a expectativa é que sejam
aprovadas três medidas bombásticas.
A primeira é uma Representação ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja investigado eventual crime de
responsabilidade do governador Simão Jatene, por descumprimento de mandados
judiciais da área criminal – o que, em tese, pode levar até à perda de mandato.
A proposta tem como relator o
conselheiro Bruno Brasil.
Ela foi apresentada pela
diretoria da OAB em decorrência da impunidade dos assassinos do advogado Jorge
Pimentel, morto a tiros, em Tomé-Açu, em março deste ano.
O crime completou 8 meses no
último dia 2, os executores já estão presos, mas os supostos mandantes (o
ex-prefeito de Tomé-Açu Carlos Vinícius de Melo Vieira e o pai dele, Carlos
Antonio Vieira) continuam foragidos.
Mesmo assim, Jatene reluta em
pedir ajuda à Polícia Federal – e isso apesar de o Ministério da Justiça já ter
garantido à OAB nacional que basta um pedido do governador para que a PF
entre no caso.
Outra medida é uma Representação
à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado do Pará - novamente
em decorrência da impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel.
A proposta também é da diretoria da
OAB e o relator é o conselheiro Alberto Campos.
A terceira medida, que tem como
relator o conselheiro Eduardo Imbiriba, é a de arguição de incidente de
deslocamento de competência do Processo Jorge Pimentel.
Com isso, a ação que apura a
morte do advogado deixaria a Justiça Estadual e iria para a Justiça Federal.
A sessão extraordinária da
próxima terça-feira está marcada para às 15 horas.
Faixas, manifestações e essas
três medidas poderão desgastar ainda mais o
governo, já às voltas com a possibilidade de uma greve das polícias
civil e militar, bombeiros e Detran, em decorrência de reivindicações
trabalhistas, mas, também, contra a violência que assola o estado do Pará.
Segundo informações do Sindicato
dos Servidores Públicos da Polícia Civil (Sindpol) ao Diário Online
(DOL), 33 policiais civis e militares já foram mortos este ano em Belém.
Ontem, o sargento Antonio Hélio
foi baleado por assaltantes em pleno centro da capital e permanece em estado
grave. A mulher dele, Feliciana, morreu.
E
leia as reportagens da Perereca sobre as denúncias da OAB contra a violência e
a impunidade no Pará:
31 de outubro de 2013 - Presidente da
OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e levar Jatene a
responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel
vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não
pede ajuda à Polícia Federal. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos.
Presidente da OAB diz que Justiça do Pará só funciona “para a ralé”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html
04 de novembro de 2013 - Presidente da
Comissão de Meio Ambiente da OAB quer intervenção federal no Pará. Novo
prefeito de Tomé-Açu sofre atentado à bala. E Zé Carlos diz não entender o
porquê de Jatene se recusar a pedir ajuda à PF para a captura de Carlos
Vinícius e Carlos Antonio Vieira, acusados de mandar matar o advogado Jorge
Pimentel: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/presidente-da-comissao-de-meio-ambiente.html
05 de novembro de 2013 - Deputados
querem que Jatene peça ajuda à PF para captura dos supostos mandantes de
duplo assassinato em Tomé-Açu. Ex-prefeito da cidade e o pai dele são acusados
de mandar matar advogado Jorge Pimentel e empresário Luciano Capaccio. Crime
ocorreu há 8 meses, mas pai e filho parecem ter virado fumaça: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/deputados-querem-que-jatene-peca-ajuda.html
05 de novembro de 2013 - Mais um
advogado assassinado no Pará. Foi hoje, em Parauapebas. Seria o 12º caso de
homicídio ou atentado contra advogados, desde 2011, no Pará: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/mais-um-advogado-assassinado-no-para.html
06 de novembro de 2013 - Decidido: OAB
vai denunciar governador do Pará por crime de responsabilidade e já estuda
fundamentação legal. Ineficiência do Estado será denunciada a organismos
internacionais. “Clima de medo e terror se espalhou no Pará por conta dos
crimes de pistolagem”, diz presidente da OAB. http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/decidido-oab-vai-denunciar-governador.html
5 comentários:
Aproveitem e cobrem as ações na Justiça sobre a CERPASA e demais.
O mais engraçado disto tudo é que a OAB/PA não faz o mea culpa. Oab, não são somente os advogados que estão morrendo de forma trágica, por falta de segurança, mas milhares de pessoa vítimas de tanta injustiça e crueldade que grassa neste Estado.
O seu blog realmente tem conteúdo de qualidade! .
Oi meu nome é Joelson santos, Eu moro em Ananindeua.
Eu tenho um blog chamado: pag1.blogspot.com.br Quando puder der uma visitadinha.
A OAB só se pronuncia quando morre um advogado da Ordem, e a população e os policiais que morrem todos os dias como ficam? Desculpem-me mas um corporativismo assim o Pará não precisa pois já está cheio
Só agora os senhores advogados descobriram os crimes de pistolagem no Pará e a violência generalizada? Só agora que eles também foram atingidos? Que deem continuidade a esses processo contra o governo, mas não se esqueçam que não são só eles as vítimas. Corporativismo não!
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