No
G1:
“TJ suspende promoção de juíza que atuou na prisão de garota no Pará. Clarice
Maria ia assumir vara de Crimes contra Criança e Adolescentes. Magistrada era
juíza de Abaetetuba quando jovem foi presa com homens.
O Tribunal de Justiça do Estado
do Pará suspendeu a promoção da juíza Clarice Maria de Andrade.
Na última quarta-feira (2),
Clarice - que atuava na comarca de Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente
de 15 anos foi presa com homens - havia sido promovida pelo tribunal para
assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.
O G1 tentou contato com a juíza,
mas não foi atendido.
A promoção foi questionada pela
Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará nesta quinta-feira (3) e, após o
questionamento, o TJ reviu a decisão.
A magistrada havia sido punida
pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em 2010 após
ter sido considerada omissa na prisão da adolescente, mas recorreu e conseguiu
o direito de voltar a exercer a profissão em 2012 após o STF avaliar que a pena
havia sido rigorosa.
Segundo o Tribunal de Justiça do
Pará, a suspensão da promoção da juíza aconteceu por conta do processo administrativo
disciplinar movido pelo CNJ em 2009, por conta da conduta da magistrada durante
a prisão da jovem no nordeste do estado.
O Tribunal informou, em nota, que todo o
processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos, previstos em
resolução do CNJ.
Antes da suspensão, o Tribunal
havia considerado Clarice Maria de Andrade a mais apta dos 13 candidatos ao
cargo. Em despacho da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o
critério utilizado para definir a promoção foi o "merecimento".
Entenda
o caso
A adolescente L. tinha 15 anos
quando foi presa em uma cela com homens no município de Abaetetuba, nordeste
do Pará, entre os meses de outubro e novembro de 2007.
O caso foi denunciado
pelo Conselho Tutelar do Município, que resgatou a jovem da carceragem.
Cinco delegados foram afastados
pelo envolvimento na prisão da adolescente, incluindo o delegado geral do Pará
na época, Raimundo Benassuly, que foi convocado pela CPI carcerária para depor
e insinuou que a jovem teria "problemas mentais" por não ter
informado ser menor de idade.
Após o incidente, Benassuly
deixou o cargo”.
4 comentários:
um erro cometido nao pode macular a vida de uma pessoa pra sempre!! temos que ter cuidado com essas perseguições...
Os pobres mortais, quando erram no trabalho, são demitidos por justa causa, sem direito a nenhuma indenização. Os juízes, são aposentados, com seus vencimentos. Não é um convite ao erro?!
AC
Sem entra no mérito da conduta da Juiza, se foi omissa em fazer a visita carcerária na delegacia de Abaeté ou do próprio MP da época. O que espanta e muito, é a posição do TJE, insegura, incerta e despreparada. Se a Juiza mereceu a decisão do CNJ, livrando-a do pior, foi o pleno do TJ que a promoveu, e por merecimento!!!!
Agora, se foi o pleno, não pode a Presidente, por ato monocrático e midiático, suspender essa decisão plenária, falece sua competência para tanto.
Curvou-se a sua imprudente conduta e não examinar a pauta do TJ, falhando a assessoria que sabia que a juíza concorria e tinha todo esse histórico negativo.
Agora, merecimento, é muito forte!!!!!
Estranho o comentario de algumas pessoas na ruas de belem, o responsavel pela colocacao da "menor" na cela masculina foi exclusivamente do(a) delegado(a).
O Juiz é figura inerte, tem que ser motivado para agir!O que ela iria fazer na delegacia? quem tem que fiscalizar é o Ministério Público que legamente é fiscal da lei e não o magistrado!
Todos os envolvidos no caso já voltaram a trabalhar como se nada tivesse acontecido, a unica realmente punida foi a juiza. entretanto foi reconhecido o erro na aplicacao da punicao o que inocentou ela das acusacoes.
Os verdadeiros culpado estao soltos e nunca respoderam por nada....
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