Um "mistério misterioso": que fim levou a investigação sobre o envolvimento do deputado José Megale nas fraudes da Alepa? Perereca não consegue obter resposta decente do MP. Procurador que ficou com a batata quente não quer nem mesmo se identificar. Dois procuradores já se declararam impedidos de investigar o deputado, que é o candidato de Jatene à Presidência da Alepa.

Megale: de olho na Presidência, mas suspeito de envolvimento nas fraudes da Alepa, que podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões.

Que fim levou a investigação sobre o suposto envolvimento do deputado José Megale, do PSDB, nas fraudes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)?

Desde ontem (27) a Perereca tenta obter essa informação junto ao procurador geral de Justiça, Antonio Barleta, mas ainda não conseguiu uma resposta decente.

No último final de semana, o blog recebeu de uma fonte uma pilha de documentos.

Entre eles, o ofício 045/2012, encaminhado, em 13 de maio deste ano, a Antonio Barleta pelo promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, que, junto com o promotor Nelson Medrado investiga as fraudes na Alepa, que podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/fraudes-na-alepa-podem-ter-lesado-os.html).

O ofício aponta fortes indícios do envolvimento de Megale em fraudes licitatórias que beneficiaram empresas pertencentes à família de Daura Hage, ex-integrante da Comissão Permanente de Licitação da Alepa e que está sendo processada pelo Ministério Público; e em irregularidades em favor da empresa Mac Martins, pertencente a um ex-funcionário do gabinete do deputado. 

O ofício e várias peças processuais foram encaminhados a Barleta porque Megale possui foro privilegiado.

Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, Barleta encaminhou o caso, “no mesmo dia em que recebeu o ofício”, ao subprocurador da área técnico-administrativa, Jorge Rocha, que, no entanto, se declarou impedido (Barleta também se declarara impedido, porque tem um parente entre os investigados).

A papelada foi, então, distribuída a outro procurador de Justiça – que, no entanto, mandou dizer, através da Assessoria de Comunicação do MP, que não vai se manifestar sobre o caso, e nem ao menos se identificar, até que passem as eleições para a Procuradoria Geral de Justiça, no mês que vem. 

O assessor não soube informar nem mesmo se o procurador abriu procedimento para investigar o suposto envolvimento de Megale nas fraudes da Alepa – apesar da alentada documentação encaminhada ao PGJ pelo promotor Arnaldo Azevedo. 

No email encaminhado ao blog, no final da tarde de hoje, o assessor apenas escreveu:

 "A peça de informação referente ao caso Alepa, Banpará - cheques e deputado José Megale foi recebida pelo procurador geral que se declarou impedido. O PGJ por sua vez, encaminhou o assunto ao subprocurador da àrea técnico-administrativa que também se declarou impedido. A peça foi distribuída para outro procurador que só irá se manifestar sobre o assunto a partir do dia 10 de dezembro, quando termina o período eleitoral no MP/PA".

Megale é candidato à Presidência da Alepa, nas eleições que acontecerão também em dezembro, e tem o apoio do governador do Pará, Simão Jatene.

No ofício encaminhado a Barleta, há mais de seis meses, escreveu o promotor Arnaldo Azevedo:

“Da análise dos referidos títulos (Nota do blog: são os cheques assinados por Megale) surge a inegável ligação entre José Megale e Daura Irene Xavier Hage, na medida em que os cheques assinados e indevidamente pagos pelo Banpará, às empresas da família de Daura Hage, dizem respeito a processos licitatórios comprovadamente fraudados, cuja homologação dos processos licitatórios e assinatura dos empenhos foi efetivada por José Megale, autorizando o pagamento de obras, serviços e aquisição de bens nunca realizados ou entregues aquela Casa de Leis, conforme se depreende dos documentos constantes às folhas 303, 305, 307 e 309 a 354”.

E acrescentou: “Tais fatos colocam a figura do Deputado José Megale no cenário das fraudes existentes nos procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que encontra-se em apuração perante o Juízo da 9ª Vara Penal da Capital”.

E disse mais: “Importante também frisar que o Deputado José Megale Filho mantinha nos quadros funcionais de seu gabinete o cidadão Marco Antonio Costa Martins, já falecido, salvo engano em setembro do ano passado, o qual era proprietário da empresa MAC MARTINS, a qual mantinha negócios comerciais com a ALEPA”.

E arrematou: “Segundo consta dos dados do SIAFEM, os serviços supostamente prestados por referida empresa a Casa de Leis do Estado, foram requeridos ou solicitados pelo próprio José Megale, conforme consta dos documentos anexos aos autos às folhas 236, 238, 240, 243, 246, 264, 270, 286, 293, 297 e 299, inclusive, Marco Antonio Costa Martins foi um dos doadores de dinheiro para a campanha eleitoral de José Megale Filho, conforme constam nas informações prestadas à Justiça Eleitoral do Estado constante às folhas 221 a 223 dos autos”.

Os cheques que teriam beneficiado as empresas da família de Daura Hage foram assinados por Megale na época em que era vice-presidente da Alepa, diz o documento. 

Já os serviços da MAC Martins foram todos efetuados com dispensa de licitação, sempre em valores próximos de R$ 8 mil, o que pode indicar fracionamento de despesa, para evitar o processo licitatório - diz a nota técnica do MP à qual o blog também teve acesso.

Em maio, a imprensa divulgou amplamente declarações de Arnaldo Azevedo informando as irregularidades que envolveriam Megale e o encaminhamento do caso ao procurador geral de Justiça.

De lá para cá, no entanto, o caso simplesmente evaporou do noticiário - e, ao que parece, até do site do MP.

A Perereca entrou em contato com o promotor Arnaldo Azevedo, mas ele não quis conceder entrevista.

O promotor se limitou a confirmar a autenticidade de dois documentos em poder do blog: o ofício 045/2012 e a Nota Técnica 02/PJDCF/DPP/MA.

Arnaldo orientou o blog a buscar informações junto à PGJ, já que não tem conhecimento das providências adotadas.

Ontem, a blogueira enviou email ao procurador geral de Justiça, através da Assessoria de Comunicação do MPE, no qual, após se identificar, inclusive com números de registro profissional e CPF, escreveu: 

“Recebi de uma fonte cópia do ofício 045/2012/6º/PJJS/MP/PA, que teria sido enviado ao senhor, em 13 de maio deste ano, pelo promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo; além de cópia da Nota Técnica 02/PJDCF/DPP/MA, que também lhe teria sido encaminhada pelo mesmo promotor.

Escaneei os documentos citados. Seguem anexados.

Com base nisso, pergunto:

1) O senhor recebeu tais documentos?
2) Quais as providências que o senhor adotou?
3) O senhor já designou, ou pretende designar, procurador para atuar em seu nome na apuração das supostas irregularidades cometidas pelo deputado estadual referido no ofício acima citado?
4) Se não foram adotadas providências até agora, qual o motivo?

Agradeço desde já a atenção e peço, encarecidamente, resposta urgente a tais indagações (se possível, até amanhã, 28/11/2012) via Assessoria de Comunicação)”.

A Perereca vai enviar, amanhã, novo email ao PGJ, com base na Constituição e na Lei da Transparência, solicitando a data do Diário Oficial em que foi publicada a portaria que designou o procurador que se encontra com a papelada, acesso à documentação e esclarecimentos acerca da abertura ou não de procedimento investigatório.

O blog vai tentar contato, também, com o deputado José Megale, líder do Governo na Alepa.

Veja alguns dos documentos em poder da Perereca.

O ofício 045/2012 encaminhado por Arnaldo Azevedo a Antonio Barleta, há mais de seis meses:

A Nota Técnica 02/PJDCF/DPP/MA:

Abaixo, você confere Notas de Empenho e cheques, que teriam sido assinados por Megale, em favor de empresas ligadas a Daura Hage: a Tópicos Comércio e Serviços e a J C Rodrigues de Souza, que é a Croc Tapioca, a fábrica de farinha de tapioca que fornecia de tudo na Alepa, na gestão do ex-presidente Mário Couto, ambas pertencentes ao ex-marido de Daura; a WTH Gomes Comercial e a JW Comércio de Materiais de Construção e Serviços, que, segundo o MP, também pertenciam a parentes dela.

Na sequência, ata de uma licitação que teria sido homologada por Megale e que teve como vencedora a Croc Tapioca; e cópias de cheques pagos à MAC Martins pela Alepa.

Note, porém, que a Perereca AINDA NÃO CONSEGUIU CONFIRMAR A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS ABAIXO, embora eles pareçam compatíveis com a Nota Técnica 02 e com o ofício 045/2012 - esses, sim, com autenticidade já confirmada: