PRTB pede cassação de Zenaldo e multa máxima ao governador Jatene, por suposto uso da máquina em favor do candidato tucano à prefeitura de Belém. PMDB acusa Liberal de concessão irregular de mais tempo de TV a Zenaldo e aponta “propaganda casada” com o Governo. Publicidade também estaria servindo à promoção pessoal de Jatene, o que é ilegal.

Zenaldo e Jatene: PRTB quer a cassação do candidato tucano (Foto: Diário Online)

O Partido Republicano Trabalhista do Brasil (PRTB) ajuizou pedido de investigação judicial eleitoral contra o candidato do PSDB à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho, e o governador do Pará, Simão Jatene.

A acusação é de “abuso de poder”, ou uso da máquina  em favor de Zenaldo, através da propaganda do Governo do Estado.

A ação requer a imediata suspensão da propaganda governamental que estaria a beneficiar o candidato tucano e a cassação dos registros de candidatura de Zenaldo Coutinho e da vice dele, Karla Martins Dias Barbosa, além da aplicação da multa máxima prevista em Lei ao governador do Pará. 

“A presente ação tem o objetivo de buscar a apuração da conduta típica de abuso de poder de autoridade em benefício do candidato à Prefeito Municipal de Belém, na utilização indevida dos meios de comunicação do Estado do Pará, especialmente na televisão e no rádio, com a evidente propaganda institucional travestida de propaganda eleitoral no sentido de intervir a propaganda eleitoral, causando grande desigualdade entre os concorrentes”, diz o documento, assinado pelo advogado Sábato Rossetti e protocolado na 76 Zona Eleitoral.

Ontem também, o advogado Inocêncio Mártires, da Assessoria Jurídica do candidato José Priante, do PMDB, acusou a TV Liberal de veicular irregularmente 3 minutos e 30 segundos a mais de inserções em favor de  Zenaldo, na quarta-feira, 3, o último dia de divulgação dos programas radiofônicos e televisivos dos candidatos a prefeito.

Ainda segundo Inocêncio, nos 15 dias em que a TV Liberal foi responsável pela geração dos programas eleitorais, foi detectada “propaganda casada” de Zenaldo e do Governo do Estado: a publicidade oficial teria ido ao ar logo após as inserções do candidato. E, em ambos os casos, os temas abordados seriam os mesmos.

Integrantes das campanhas de outros candidatos à prefeitura de Belém, ouvidos pelo blog, também afirmaram a existência de propaganda casada.

As acusações contra o Governo Jatene e a TV Liberal vêm se juntar às suspeitas de manipulação da pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada pelo jornal O Liberal do último domingo, 30, que apontou empate técnico entre Zenaldo e Edmilson Rodrigues (PSOL). 

O PMDB pediu ao Ministério Público a abertura de inquérito para investigar todas as pesquisas da Vox em Belém.
 
Leia as reportagens da Perereca da Vizinha sobre a pesquisa da Vox:

Coligação de Edmilson requisita informações sobre pesquisa da Vox Populi. A suspeita é de manipulação: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/10/coligacao-de-edmilson-requisita.html

Orly Bezerra nega manipulação de pesquisas em favor de Zenaldo. Justiça dá 48 horas para que Vox apresente dados técnicos: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/10/orly-bezerra-nega-manipulacao-de.html

Direto do túnel do tempo: as pesquisas e os jornais das eleições de 2008: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/10/direto-do-tunel-do-tempo-as-pesquisas-e.html

Priante pede ao MP abertura de inquérito para investigar pesquisas da Vox: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/10/priante-pede-ao-mp-abertura-de.html


Onze inserções a mais


“Ele (Zenaldo) teve mais tempo de Tv do que os demais candidatos. Não tiraram tempo de ninguém: o que houve é que a própria TV Liberal, sem ordem de ninguém, deu mais tempo pra ele”, acusou o advogado Inocêncio Mártires.

Segundo ele, o fato teria sido constatado até acidentalmente pela empresa que faz o acompanhamento de mídia da campanha de Priante.

Inocêncio havia pedido que a empresa levantasse quantas vezes foi ao ar uma inserção de outro candidato, da qual queria obter direito de resposta. E foi durante esse levantamento que se teria constatado o tempo de propaganda a mais a Zenaldo.

Os 3 minutos e 30 segundos a mais que teriam sido detectados correspondem a 11 inserções. Ela teriam sido veiculadas, na maioria, entre as 12 e as 18 horas da quarta-feira.

Inocêncio não quis adiantar, porém, o que pretende fazer, para que a emissora seja eventualmente punida.

Mas, na opinião dele, uma representação desse tipo deveria ser apresentada por todos os partidos, já que todos teriam sido prejudicados.

“Todos os candidatos deveriam entrar com uma denúncia na Justiça ou junto ao Ministério Público. Se não reagirmos, pode acontecer novamente”, afirmou.

Além de conceder mais tempo de propaganda ao tucano, a TV Liberal também teria prejudicado o candidato do PMDB: segundo Inocêncio, algumas das inserções de Priante foram veiculadas sem som.

O último programa do candidato, que foi ao ar na quarta-feira, também teria saído truncado: foi cortado na metade e o restante só voltou a ser veiculado depois dos programas de outros candidatos.

Daí o pedido do advogado, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que o último programa de Priante seja exibido na íntegra hoje.


Propaganda casada


Outro problema, diz Inocêncio, é que a emissora também teria veiculado comerciais do Governo logo após as inserções de Zenaldo.

“Eles casavam a propaganda” – sustenta o advogado – “Não existe um horário fixo para veicular as inserções, mas um período, em quatro blocos, ao longo dia. A TV é quem monta a grade. E as inserções do Zenaldo foram sempre veiculadas nos horários de pico da audiência, e casadas, logo a seguir, com a propaganda do governo, criando uma uniformidade na mensagem”.

Segundo ele, esse “casamento” atingia não apenas os horários, mas também os temas das inserções do candidato e da propaganda do governo.

A Perereca ouviu outros partidos acerca das denúncias do advogado.

No PT, uma fonte disse desconhecer as inserções a maior, mas confirmou a propaganda casada de Zenaldo e do Governo, além de problemas que teriam atingido a  propaganda do candidato petista, Alfredo Costa.

Em um domingo à noite, disse a fonte, uma inserção que apresentava a ex-governadora Ana Júlia Carepa foi cortada pela metade – e o PT teve de recorrer a uma empresa que faz acompanhamento de mídia, para comprovar o fato e obter uma compensação da emissora, que negava o ocorrido.

Além disso, na última quarta-feira, o último programa de Alfredo só teria ido ao ar no horário noturno – às 13 horas, a emissora reprisou o programa de segunda-feira.

A fonte também disse se lembrar de pelo menos duas inserções de Zenaldo “casadas” com a propaganda do Governo.

“Lembro de uma vez em que o Zenaldo fez uma inserção e, logo a seguir, entrou uma propaganda do Governo, prestando homenagem ao Alan Fonteles. E teve também uma inserção em que se dizia que o Zenaldo havia conseguido recursos para a Santa Casa e, logo depois, entrou uma propaganda dizendo que o governo tinha acabado com a fila da hemodiálise e está concluindo a Santa Casa. Isso aconteceu várias vezes”, relatou.


Propaganda pessoal com dinheiro público


O publicitário Chico Cavalcante, que coordena o marketing da campanha de Edmilson, também acredita num “encadeamento” entre a campanha de Zenaldo e a propaganda do Governo, que também estaria sendo usada ilegalmente para a promoção pessoal de Jatene.

“A propaganda institucional do Pará é a única que mostra o governador. Em outros estados, o que é mostrado são os serviços públicos. Isso é, claramente, propaganda pessoal, coisa que a Lei proíbe expressamente. Mas ninguém faz nada e o Ministério Público diz que só pode agir se for provocado”, comenta.  
   
E acrescenta: “Em outros estados, se alguém fizer isso, vai ser processado e terá de devolver o dinheiro público usado na propaganda pessoal”.

Também segundo ele, a propaganda do Governo vem encadeando as obras executadas, “que na verdade são da ex-governadora Ana Júlia Carepa”, para mostrar “volume de ação em Belém e causar impacto em favor do candidato dele”.

“O crime não é só a propaganda pessoal do Jatene, que já declarou voto em Zenaldo” – diz Chico Cavalcante – “O crime é também esse encadeamento. Ao cruzar a agenda da campanha de um candidato com a demonstração de obras, o Governo está usando dinheiro público para induzir o eleitor”.

Na opinião dele, os governos estaduais deveriam ser proibidos de veicular propaganda no período eleitoral, à exceção apenas da publicidade ligada a situações emergenciais e a campanhas de  interesse público.

“A propaganda é indutora” – diz o publicitário – “E se o governador aparece num cartaz junto com o candidato, e também aparece na inserção, que é paga com dinheiro público, isso é abuso de poder econômico. Ele (Jatene) está usando a máquina para aumentar a visibilidade dele, mas, como é o cabo eleitoral do candidato, faz uma transfusão de influência”.

Por isso, defende,  “a propaganda do governo deveria ser retirada do ar, para tornar a eleição equânime, porque o que você tem hoje é o dinheiro público pagando a propaganda de um cabo eleitoral de um candidato”.

A Perereca também ouviu um assessor de outra campanha, mas que pediu para não se identificar. Ele disse que “houve de fato algumas inserções próximas do Zenaldo e do Governo do Estado, mas não podemos afirmar que se tratou de uma coisa sistemática, já que não investigamos isso”.

Disse se lembrar de uma ocasião em que o assunto abordado era o Propaz e “entrava uma inserção do Zenaldo e uma do Governo”.

Na opinião do assessor, “isso fere o princípio da isonomia. Na medida em que associa as ações do governo a um candidato, o que ocorre é um desequilíbrio”.


PRTB vai à Justiça contra Zenaldo e Jatene


A suposta utilização da propaganda do Governo em favor de Zenaldo também levou o Partido Republicano Trabalhista do Brasil (PRTB) a ajuizar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Na ação, com pedido de liminar, o PRTB sustenta que o Governo e o candidato tucano infringiram a Lei.

A suposta conduta irregular, afirma a ação, “beneficia diretamente o candidato representado, pois a mídia institucional de responsabilidade do Governo do Estado do Pará, veiculada mais intensamente à partir do mês de julho do ano em curso tem demonstrado de que nada há de informativo, de educativo, mas de vinculação direta e intensa e massificada da imagem do Governador do Estado, que é amplamente utilizada na propaganda institucional paga com recursos públicos (violação ao artigo 37, § 1º, da Carta Magna e 74 da Lei das Eleições), para construir de forma direta e desigual, a associação à imagem e propaganda eleitoral do candidato Representado à imagem do Governador exibida na propaganda institucional paga com recursos públicos do Estado”. 

“O que se percebe é que sempre próximo ou após a propaganda institucional do Estado Pará ser exibida nas televisões, na TV Liberal e TV SBT, especialmente, na qual se observa um indisfarçável foco em obras que serão realizadas na cidade de Belém, como por exemplo, o Ação Metrópole, implantação do BRT no trecho Belém/Marituba, Programa Propaz, Macrodrenagem Da Estrada Nova e Tucunduba (PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO ESTADO) sempre mencionando o nome e a imagem do Governador Simão Jatene, principal cabo eleitoral da candidatura do primeiro representado, para em seguida, ser veiculada a própria imagem do Governador Simão Jatene na propaganda eleitoral do candidato Representado, e ao lado do mesmo sempre repete os mesmos bordões de campanha, que estão diretamente associados aos bordões da propaganda institucional”, diz a Ação mais adiante.

E acrescenta: “Todavia, o que ocorre, no presente caso, e por isso causa evidente violação a igualdade e isonomia do pleito que se avizinha, é a massificação da propaganda institucional do Estado do Pará, sempre com inserção da imagem do Governador, e sempre com a exibição da mesma imagem na propaganda eleitoral do candidato Zenaldo Coutinho”.

Segundo a ação, a propaganda ocorre “em duas vias”: “a propaganda institucional do Estado esta voltada para Belém, focado sempre na figura do Governador (que aparece de forma ilegal na propaganda institucional) e a propaganda eleitoral está focado no candidato e em seu cabo eleitoral, no caso o Governador do Estado, que, promete as mesmas realizações que seu candidato, o primeiro representado”.

A ação pede a concessão de liminar, para a suspensão imediata da propaganda do Governo.

Pede, ainda, que as emissoras de rádio e TV do Pará informem a quantidade de dinheiro que receberam do Governo, para a divulgação da propaganda oficial, além do plano de mídia com os dias e horários de veiculação, no primeiro e segundo semestre deste ano e no ano passado; e a grade de programação com as inserções de Zenaldo.

E requer, caso a ação seja julgada procedente, a cassação dos registros de candidatura de Zenaldo Coutinho e da candidata a vice, Karla Martins Dias Barbosa, ou dos diplomas de ambos, se o julgamento favorável vier a ocorrer depois da posse; além da aplicação da multa máxima da lei ao governador Simão Jatene, pelo uso da máquina em favor do candidato tucano.

Leia a íntegra da Ação do PRTB: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12WGNkcm54ejBJQTQ

O blog vai tentar ouvir o Governo do Estado e a Assessoria de Zenaldo. Mas desde já coloca espaços disponíveis, para manifestações através de notas, se assim o desejarem.