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| Jatene: teia envolve desembargadores, deputados, senadores, conselheiros de contas, ex-prefeitos e até condenados a devolver dinheiro ao erário |
Raras vezes se viu algo assim no Brasil e muito menos em países desenvolvidos: a Assessoria Especial do governador do Pará, Simão Jatene, do PSDB, inclui pelo menos dois cidadãos condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos, além de uma profusão de parentes de integrantes de instituições que têm a obrigação legal de fiscalizar o Governo.
A checagem que está sendo realizada nome a nome pela Perereca da Vizinha ainda nem chegou à metade. Mas o resultado já é impressionante – e assustador.
Há indícios da existência de parentes de pelo menos SETE DESEMBARGADORES (uma já aposentada) na Assessoria Especial de Jatene.
São eles: João José da Silva Maroja, Ricardo Nunes (presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Romulo Nunes (ex-presidente do TJE), Constantino Guerreiro, Vânia Lúcia Silveira Azevedo e Silva, Cláudio Montalvão das Neves e Sônia Parente – essa última se aposentou em 2009 ou 2010.
Como são 30 os desembargadores do TJ, e seis os magistrados da ativa que teriam parentes empregados na assessoria direta do governador, isso corresponde a 20% do Desembargo – e apenas na parte da listagem já checada pelo blog, vale salientar.
Na Assembléia Legislativa do Pará, onde há 41 deputados, pelo menos cinco teriam parentes diretos na Assessoria Especial do governador.
São eles: Antonio Rocha e Josefina do Carmo, ambos do PMDB; Haroldo Martins e Silva, do DEM; Raimundo Santos, do PR; Pio X Sampaio Leite, do PDT. Mas o deputado Hilton Aguiar, do PSC, também possui um assessor entre os assessores especiais de Jatene.
Ou seja, até onde a pesquisa do blog já chegou, as assessorias especiais do governador atingem em torno de 15% do Legislativo Estadual, o Poder que fiscaliza o Executivo.
No Senado Federal, dos três senadores do Pará, pelo menos dois – Fernando Flexa Ribeiro e Mário Couto Filho – têm familiares diretos na Assessoria Especial do governador.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é responsável por recomendar ou não a aprovação das contas do Governo à Assembléia Legislativa, há pelo menos um conselheiro (André Dias) com familiares empregados na Assessoria Especial de Jatene.
E no Tribunal de Contas dos Municípios, encarregado de recomendar ou não às Câmaras Municipais a aprovação das contas das prefeituras, dos sete conselheiros pelo menos um – Aloísio Augusto Lopes Chaves – também teria um irmão na Assessoria do governador.
A extensão da teia montada por Jatene, que só agora se começa a conhecer de fato, é extremamente preocupante por significar, no mínimo, um sério obstáculo ao livre funcionamento das instituições.
E é especialmente grave em se tratando do Tribunal de Justiça do Estado e da “empregabilidade”, no coração do Governo, de pessoas condenadas por malversação de recursos públicos.
Verdades e Mentiras
No caso do TJE, a Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a protocolar, no primeiro semestre do ano passado, pedido de instauração de Sindicância pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle da Magistratura. O caso seria supostamente de nepotismo, direto e cruzado, segundo a OAB.
Em 2 de março deste ano, edição 35/2012, o Diário de Justiça do CNJ publicou a decisão sobre o pedido de providências 0001178-28.2011.2.00.0000 da OAB (a íntegra do Diário está aqui. Veja nas páginas 50, 51,52 e 53: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12aEdoR2l4RHZ4eTQ )
O CNJ julgou parcialmente procedente a denúncia da OAB e recomendou aos magistrados que admitiram ter parentes empregados no Governo (os desembargadores Romulo Ferreira Nunes, Cláudio Montalvão das Neves e Albanira Bemerguy, já aposentada, além do juiz Paulo Gomes Jussara) que se abstenham de julgar processos nos quais o Estado do Pará figure como parte, “com vistas a preservar a imparcialidade e a idoneidade da magistratura, enquanto os respectivos parentes em linha reta e cônjuges ocuparem cargos comissionados”.
Isso porque, como bem referiu o conselheiro Sílvio Rocha, que relatou o caso, “em última análise, poderia um observador sensato alimentar constante e considerável dúvida sobre se eles detêm a imparcialidade necessária para deliberar sobre uma ação em que a parte é o empregador de um membro das respectivas famílias”.
Rocha também determinou a instauração de procedimento pelo TJE para avaliar “a correção ou incorreção” da nomeação de Luciana Lopes Labad Jatene, nora do governador, para cargo comissionado no gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves (ela trabalha lá desde 2006, o último ano do primeiro governo do Jatene).
O CNJ determinou, ainda, que tais providências sejam estendidas a todos os casos semelhantes detectados no TJE.
E o problema está justamente aí.
Montalvão, Paulo Jussara, Romulo Nunes e Albanira Bemerguy agiram corretamente ao admitir que possuem parentes empregados no Governo.
No entanto, há três desembargadores que negaram à Comissão instalada pelo TJE para investigar o caso – e negaram, portanto, ao CNJ – que possuem familiares na Assessoria do governador: Constantino Guerreiro, Vânia Silveira, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Ricardo Ferreira Nunes, que ora preside o TRE.
O problema é que há fortes indícios de que pelo menos dois deles - Ricardo Nunes e Constantino - faltaram com a verdade.
Veja-se o exemplo de Constantino: na biografia dele, que está no site do próprio TJE, consta que ele tem duas filhas: Karla Karime e Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro (veja no quadrinho abaixo). E na relação de assessores especiais de Jatene há duas moças com esses mesmíssimos nomes:
Já no caso de Ricardo Ferreira Nunes, há um cidadão chamado Romulo Marcelo Ferreira Nunes na relação de assessores especiais de Jatene.
E, no discurso de posse como presidente do TRE, no ano passado, Ricardo citou entre os irmãos um certo Romulo Marcelo. Veja abaixo, no recorte da ata daquela sessão(clique em cima dele para ampliar):
Aqui a íntegra da ata - Sessão Solene de 28 de janeiro do ano passado. Veja na página 12: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12ckV3ZktuUzVlVWc/edit?pli=1
Mais: na relação divulgada pelo próprio TJE, em janeiro de 2006, com os nomes dos familiares de magistrados que teriam de ser demitidos por causa de uma resolução do CNJ contra o nepotismo, consta um certo Romulo Marcelo Ferreira Nunes que seria “parente, em segundo grau, de magistrados e subordinado a parente”.
Além disso, há indicações de que Ricardo Nunes é marido de Cláudia Vidigal Tavares Nunes, outra assessora especial de Jatene. Ele nega, mas repare nos nomes que ele citou, ao se referir à esposa e às filhas, naquela solenidade em que foi empossado como presidente do TRE: Cláudia, a mulher, e Bruna e Brenda Nunes, as filhas.
Agora repare na reportagem veiculada pelo jornal O Liberal, em 15 de junho de 2009. Leia a partir da marcação: nela, há uma moça chamada Brenda Vidigal Tavares Nunes, cuja mãe se chama Cláudia Tavares Nunes. Aliás, Cláudia contou que tem outra filha – só faltou dizer que se chama Bruna... Clique no quadrinho:
Ou seja: o problema é que nem todos os magistrados terão a dignidade de Paulo Jussara, Albanira, Romulo Nunes e Cláudio Montalvão, que, pelo menos, não mentiram ao distinto público.
Muitos farão como Constantino: negarão na cara dura, por mais que gritem os fatos.
Daí o risco de o cidadão paraense continuar a ignorar a real extensão desse problema e ter julgada uma demanda contra o Estado por um magistrado que tem a filha, a mulher ou o irmão empregado na Assessoria do governador.
Até porque, devido à milionária verba de propaganda do Governo, as informações sobre a Assessoria de Jatene estão praticamente restritas a este blog.
E mais: é Ricardo Nunes quem presidirá as eleições deste ano, quando o governador, para o qual trabalham a mulher e o irmão ou sobrinho dele, estará desesperado para emplacar o maior número possível de prefeituras.
Na Assessoria, até condenado tem vez
Tão ou mais grave é o fato de Jatene “acolher” em sua Assessoria cidadãos condenados a devolver dinheiro ao erário.
Até agora, o blog já encontrou dois casos desses – e ainda não chegou, vale lembrar novamente, nem à metade da listagem.
Ambos estão na lista de responsáveis por contas julgadas irregulares, e já com trânsito em julgado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um é Christiano dos Santos Lima, dirigente ou ex-dirigente da Associação Comunitária de Apoio aos Jovens e Adolescentes de Ananindeua: devido a irregularidades em três convênios, ele tem de devolver mais de R$ 344 mil, em valores atualizados, aos cofres públicos.
Outro é o ex-prefeito de Portel, Elquias Nunes da Silva Monteiro, que não está “apenas” enrolado com o TCE: recentemente, ele foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa.
Aos cofres estaduais, ele tem de devolver, em valores atualizados, mais de R$ 1,5 milhão, conforme a relação de contas julgadas irregulares pelo TCE. Veja a lista aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RjdaemxDT01qOUk
Já a Justiça Federal condenou-o a devolver ao erário R$ 150 mil e suspendeu-lhe os direitos políticos por cinco anos.
Elquias, que teria inclusive adulterado a prestação de contas da Prefeitura, no ano de 2000, para justificar o mau uso de verbas do Fundef, está também proibido de firmar contratos com o Poder Público.
A lista de Assessores Especiais do governador que está sendo checada nome a nome pela Perereca da Vizinha é oficial: ela foi extraída da relação de servidores públicos estaduais da ativa, que está no site da Secretaria Estadual de Administração (Sead): http://www.sead.pa.gov.br/
É um link “Portal da Transparência”, que está bem escondidinho do lado direito, acanhado, quase no final da página... Clicando em cima dele, aparece o link “LDO”. É aí que está a lista de servidores.
A lista da qual o blog extraiu os dados é a referente aos meses de março e abril. Trata-se do primeiro volume, que você também pode ler aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12V0JXT2VzNHk3Z1U
Os assessores especiais podem ser conferidos a partir da página 180, no “Gab Gov”, ou Gabinete do Governador.
A atualização das exonerações e nomeações ocorridas em maio e junho e até ontem, 13, foi feita pelo blog.
Até ontem, eram 397 assessores especiais: 11 especiais III, 89 especiais II, 227 especiais I e 70 assessores de gabinete (há mais 25 desses últimos que foram colocados pelo blog junto com os servidores da Casa Civil, já que não traziam ao lado a especificação “Assessoria Especial”).
E eram, porque, ontem mesmo, o Diário Oficial publicou as nomeações de mais três, emplacando redondinhos 400.
Além desses 400 assessores especiais, há cerca de 400 servidores na Casa Civil (já incluídos os 25 assessores de gabinete referidos acima) e 83 funcionários no NAF, o Núcleo Administrativo e Financeiro, a maioria nomeada como Assessor Superior.
Muitos desses servidores do NAF e da Casa Civil foram inicialmente nomeados como assessores especiais, mas a classificação acabou alterada, em meados do ano passado, devido à reestruturação legal dessas assessorias.
O blog também catou na Biblioteca Pública o jornal O Liberal de 25 de janeiro de 2006, que trouxe a relação dos parentes de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE.
Veja abaixo. Clique em cima dos quadrinhos para ampliar:
E aqui algumas das matérias publicadas pela Perereca da Vizinha sobre os assessores especiais de Jatene. O blog, aliás, foi o primeiro a informar a nomeação de parentes de desembargadores, o que acabou resultando na denúncia da OAB, em reportagens de veículos nacionais de comunicação e até num projeto de lei do deputado estadual Airton Faleiro:
E confira agora os nomes já checados pela Perereca - apenas aqueles com maior volume de informações na internet e com um grau razoável de certeza.
Vale destacar que até agora a checagem só alcançou os assessores especiais III e II, e 61 dos especiais I.
FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO FILHO – Médico (seria efetivo) e filho do senador tucano Fernando Flexa Ribeiro, que, segundo reportagem da revista Época de março deste ano, emprega em seu gabinete um sobrinho do governador Simão Jatene (http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/03/tudo-em-familia.html). No ano passado, quando estava lotado como assessor na Sespa, Flexa Filho tentou alugar uma casa à mesmíssima Secretaria. Houve chiadeira nas redes sociais e Jatene mandou anular a transação. Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/o-para-e-uma-festa-filho-do-senador.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/jatene-manda-cancelar-aluguel-da-casa.html
IGOR CHAVES CORREA PINTO – Formado em Administração, é diretor executivo da Amazon Dreams, empresa criada por pesquisadores da UFPa, e lá incubada, que trabalha no ramo da química fina de produtos naturais. Ele também integra o Conselho Fiscal da Imazon.
KLEBER JOSE CARRERA RAMOS – Um cidadão com esse mesmo nome foi diretor da Associação dos Empreendedores de Turismo de Algodoal.
LEIDA MARIA COELHO BOSNIC – Economista, foi presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará no primeiro governo Jatene. Foi ou é casada com Zoran Bosnic, secretário de Planejamento de Marabá, na administração de Tião Miranda.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA – É auditora fiscal de carreira e foi secretária da Fazenda, no primeiro governo de Jatene. Em janeiro do ano passado, foi nomeada Diretora da Fiscalização da Sefa. O irmão dela, José Tostes, que foi superintendente da Receita Federal da Região durante 14 anos, até 2008, é o secretário estadual da Fazenda. Leia aqui sobre o rumoroso “causo” dos irmãos Tostes: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/01/o-rumoroso-causo-dos-irmaos-tostes.html. Em janeiro deste ano, Ruth deixou a Diretoria da Sefa e passou a integrar a Assessoria Especial de Jatene. Comenta-se que teria saído em decorrência de pressões do Ministério Público Estadual. O MPE, no entanto, nega tais pressões.
PAULO ROBERTO PEREIRA TOSCANO – Cardiologista, ex-presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia e ex-reitor da Universidade do Estado do Pará.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS – Farmacêutico bioquímico, funcionário da Sespa desde 1976. Foi nomeado, no ano passado, diretor do Lacen, o Laboratório Central da Secretaria Estadual de Saúde. Pelo menos até 2007, era responsável técnico e representante legal de uma empresa, a S. L. Lira dos Santos (CNPJ: 03.950.640/0001-50), que, na Anvisa, possui o nome de fantasia de Distribuidora Benevides – Disben. A empresa comercializa medicamentos, materiais médico-cirúrgicos e produtos de higiene e limpeza. Tem ou teve contrato com pelo menos duas prefeituras do interior: Benevides e Portel.
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA - Terapeuta ocupacional. É casada com Ronaldo Pinheiro de Souza e filha de Maria Clara Penna de Carvalho, ex-dona do bufê Maria Clara, badaladíssimo em colunas sociais.
WANDREIA NATALINA DOS SANTOS BAITZ - Foi gerente de Meio Ambiente do grupo Cikel e também colaborou com a Oscip Imazon.
Assessor Especial II
AFONSO DE LIGÓRIO DIAS KLAUTAU - Jornalista e publicitário, ex-professor universitário e ex-diretor da TV Cultura. Foi, também, dono da produtora que elaborou, durante vários anos, os programas de TV do Governo do Estado, nas gestões tucanas. Excelente profissional.
ALBANEI PEREIRA ROCHA - O deputado estadual Antonio Rocha, do PMDB, tem uma filha advogada com esse mesmíssimo nome. Leia no blog do jornalista Alailson Muniz, de Santarém, em postagem de 25 de junho do ano passado: http://alailson.blogspot.com.br/2011/06/filhos-de-antonio-rocha-sao-presos-por.html.
ALTINO TAVARES PINHEIRO - Empresário e ex-presidente da Imprensa Oficial do Pará.
ANA PAULA DO AMARAL MAROJA – O desembargador João José da Silva Maroja tem uma filha com esse mesmíssimo nome. Ana Paula do Amaral Maroja também constou na relação de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE. De acordo com a listagem, ela é parente, em primeiro grau, de magistrado. Veja no quadrinho abaixo, extraído do site do TJE, a biografia do desembargador João Maroja:
ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA – professora universitária e pesquisadora na área de Saúde.
ANDRE ORENGEL DIAS (COMISSÃO) – Advogado, é filho do ex-deputado tucano André Dias, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, órgão encarregado de recomendar a aprovação (ou não) das contas do governador à Assembléia Legislativa. Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/05/uma-festa-de-arromba-tce-que-aprovou.html
ANTONIO SÉRGIO LOPES CHAVES – Segundo a OAB, é irmão de Aloísio Augusto Lopes Chaves, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Naquele tribunal, pelo menos até meados do ano passado, Ricardo Augusto Garcia de Souza, o genro do governador Simão Jatene, era chefe de Gabinete da Presidência e ganhava quase o mesmo que um desembargador. Mais recentemente, Gabriela Landé, filha de Aloísio Chaves, assumiu a presidência da Organização Social (OS) Pará 2000, que administra o próspero Hangar – Centro de Convenções, espaço público construído pelo Governo Estadual. Leia aqui sobre o emprego de Ricardo Souza no TCM: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/10/sindicato-dos-urbanitarios-confirma.html. Veja os quadrinhos, extraídos do jornal O Liberal de 9 de junho de 2008, caderno Poder, página 2 ( o primeiro) e do jornal O Liberal de 15 de março de 2011, caderno Poder, página 8 (o segundo):
ASNAN DA COSTA OLIVEIRA – Há um pastor evangélico (que era ou ainda é da Assembléia de Deus) com esse mesmíssimo nome, que foi candidato a deputado estadual em Santarém, em 2002, pelo PL. Doador da campanha do deputado federal Zequinha Marinho (PSC) em 2006. Desde o ano passado, é apresentado como assessor parlamentar ou “assessor especial” do deputado Hilton Aguiar, também do PSC. A informação é do próprio site do deputado. Confira:
BÁRBARA AUGUSTA MACEDO MARTINS E SILVA – Provavelmente parente (talvez, filha) do deputado estadual Haroldo Martins e Silva, do DEM. Uma mulher de nome Maria Augusta Souza de Macedo Martins e Silva (repare bem no nome) foi candidata a vereadora de Belém pelo DEM, em 2008. Na declaração de bens de Maria Augusta consta que ela detém 75% da empresa Norte Saúde (CNPJ: 04.739.326/0001-96). Os outros 25% pertenciam ao deputado Haroldo Martins, conforme a declaração de bens que ele apresentou, em 2006, à Justiça Eleitoral. E mais: um rapaz de nome Haroldo Martins e Silva Junior é assessor especial I do governador Simão Jatene. Confira as declarações de bens de Haroldo e Maria Augusta:
CLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES - Segundo a OAB, é esposa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes.
CLAUDIO AYRES DE AZEVEDO – Possivelmente, irmão de Íris Ayres de Azevedo Gama, diretora Administrativa e Financeira do Iasep.
CLEODON ROMANO DE MEDEIROS GONDIM – Jornalista e ex-chefe do Cerimonial do Governo do Estado.
DANIELE SALIM KHAYAT – Advogada, foi chefe da Assessoria Jurídica da Fumbel, a fundação cultural da Prefeitura de Belém.
EDUARDO DA SILVA KATAOKA – Engenheiro agrônomo, foi presidente da Emater no primeiro governo de Jatene.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE – Filho do deputado estadual Pio X Sampaio Leite, do PDT, ex-presidente da Asipag, a Ação Social do Palácio do Governo, da qual Eduardo foi, até recentemente, vice-presidente. O fato é comentado de forma até natural por blogs da região de São Miguel do Guamá, onde Pio X tem base eleitoral. Veja nos quadrinhos abaixo. O primeiro é de uma postagem de setembro do ano passado do blog do Erivan (http://blogdoerivan.blogspot.com.br/2011/09/eduardo-sampaio-vice-presidente-da.html#more), que é repórter da rádio Sorriso FM. O segundo é de uma foto que circulava, ontem, no blog do Audrey Monteiro (http://blogdoandreymonteiro.blogspot.com.br/2012/06/niver-do-dia.html ), escrivão da Polícia Civil, e no blog do JBatista (http://blogjbatista.blogspot.com.br/2012/06/niver-do-dia.html ). Nela, aparecem o deputado Pio X, com a mulher, Eunice, que estava aniversariando, e dois filhos do casal: Eduardo Sampaio Leite e Pio X Junior, que também é assessor especial de Jatene. No último quadrinho, você confere a biografia do deputado Pio X, extraída do site da Assembléia Legislativa:
KAMILLE KELLY VASCONCELOS GUERREIRO – Filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Constantino Augusto Guerreiro.
KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO - Filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Constantino Augusto Guerreiro.
LINDALVA GONCALVES DE ARAUJO NUNES – Segundo a OAB, é mulher do desembargador Romulo Nunes, ex-presidente do TJ Pará e irmão do desembargador Ricardo Nunes, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Romulo admitiu à Comissão que investigou as denúncias de nepotismo formuladas no ano passado que a mulher dele tem cargo comissionado no Governo. Mas negou que se trate de nepotismo, já que não possui, em seu gabinete, parentes de integrantes de outros Poderes.
MARIA ALCIDIA BASTOS FREIRE - Uma mulher com esse mesmíssimo nome ajuizou ação por danos morais e materiais contra a Prefeitura de Ipixuna do Pará, devido à desapropriação de um imóvel. Quem também figura no processo, também como dono do imóvel, é um certo José Orlando Freire. Por outra incrível coincidência, esse é o mesmíssimo nome do ex-prefeito tucano de Ipixuna do Pará. O processo foi ajuizado na Comarca de Aurora do Pará e corre, agora, em segundo grau. Se você quiser conferir, a sentença de primeiro grau está aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12a0xuYVBjM21RLUU
MARIA BETANIA DA SILVA MAROJA – Uma cidadã com esse mesmíssimo nome figurou na relação de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE, em 2006. De acordo com essa relação, Maria Betania é parente, em segundo grau, de magistrado. O sobrenome dela é idêntico ao do desembargador João José da Silva Maroja.
MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO – Seria filho ou enteado do senador Mário Couto Filho, do PSDB. No antigo site do jornalista Fernando Rodrigues, no link “Políticos do Brasil” (http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2002/deputado-estadual/1411946-mario-couto-filho.jhtm#resultado ), consta a cópia da declaração de bens que Mário Couto apresentou à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2002. Nela, um certo Mario William Bruno do Nascimento Couto figura entre os dependentes do hoje senador. Veja aqui o arquivo retirado pela Perereca do blog de Fernando Rodrigues. O nome de Mario William Bruno está na página dois: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12MTVrcjZEcHY5ZG8 . O código usado nessa declaração de renda para especificar a relação de dependência de Mário William Bruno com Mário Couto é o 21 – que se refere a filho ou enteado. Na internet, há informação de que um rapaz de nome Mario William Bruno do Nascimento Couto prestou o exame da OAB em 2011 – ou seja, na mesma época em que foi nomeado para a Assessoria Especial do governador.
MOYSES BENDAHAN – Empresário. E ligadíssimo à família Maiorana, que é proprietária do jornal, rádio e TV Liberal.
ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO – Ex-vereador de Belém, ex-suplente de deputado estadual. Seria irmão de Belemita Pinheiro dos Santos, mulher do deputado estadual Raimundo Santos, do PR, também ligado à Assembléia de Deus. Keila Pinheiro dos Santos, filha de Raimundo Santos e Belemita, também é assessora especial de Jatene. A própria Belemita foi, durante anos, assessora especial II do Governo do Estado. Mas, em abril deste ano, ela foi nomeada para a Defensoria Pública, em decorrência de aprovação em concurso público para o cargo de assistente administrativo, conforme o Diário Oficial do dia 16, página 5 do caderno 1. (http://www.ioedigital.com.br/2012/04/16.04.caderno.01.pdf ). E mais: um certo Eliaquim de Figueiredo Pinheiro, que tem o mesmíssimo nome de um rapaz que casou recentemente com Keise, outra filha de Raimundo Santos e Belemita, também figura na relação de assessores especiais de Jatene.
PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR – Outro filho do deputado estadual Pio X Sampaio Leite, do PDT.
RAPHAEL SAMPAIO VALE – O nome é idêntico ao de um advogado de Paragominas que é conselheiro da OAB.
RITA MANUELA DE MACEDO PARENTE – Também integra a relação divulgada pelo TJ Pará em 2006, com os nomes de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos por força da Resolução do CNJ. Na época, era servidora temporária, ocupante de cargo comissionado e parente, em primeiro grau, de magistrado. A desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente, que tem sobrenome idêntico ao de Manuela, se aposentou em 2010.
ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER – Na relação divulgada pela OAB no ano passado, com os nomes dos familiares de magistrados contratados para a Assessoria de Jatene, há uma certa Roberta Silveira Azevedo da Silva, que seria filha da desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva – uma fonte do blog, aliás, também confirmou, na época, essa informação. Na internet, constam os proclamas (Diário de Justiça de 16/09/2011, página 335) para o casamento de uma certa Roberta Silveira Azevedo da Silva com Daniel Botelho Xavier. Logo, há forte possibilidade de que essa Roberta Silveira Azevedo Xavier seja a mesmíssima filha da desembargadora Vânia.
RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO – A deputada Josefina do Carmo (PMDB), que é mulher do prefeito de Alenquer, Jardel Vasconcelos, tem um filho com este mesmíssimo nome: Rodolfo Aquino Vasconcelos do Carmo. Por ironia, o rapaz (se realmente for o mesmo) é sobrinho do presidente regional da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, que denunciou, no ano passado, o uso dessas assessorias especiais para abrigar parentes de políticos e magistrados. Veja abaixo, na coluna do jornalista Walter Guimarães, do Diário do Pará, a foto de Josefina, ao lado do marido e dos filhos:
ROMULO MAIORANA PRANTERA - Sobrinho de Romulo Maiorana Junior, presidente das ORM, o grupo de comunicação Liberal – jornal, rádio e TV. Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/02/um-3x4-de-romulo-maiorana-prantera-o.html
ROMULO MARCELO FERREIRA NUNES – Na relação do TJE de 2006, consta que é parente em segundo grau de magistrados. Mas, em seu discurso de posse no TRE, em janeiro deste ano, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TRE, citou vários familiares e, entre os irmãos, mencionou um certo Romulo Marcelo – que, deduz-se, também se chama Ferreira Nunes. Pode ser irmão ou sobrinho do desembargador.
ROSA DE FATIMA QUEIROZ DAS NEVES – Mulher do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, que emprega em seu gabinete, desde 2006, a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene.
SEBASTIÃO TAPAJOS PENA MARCIÃO – É o violonista Sebastião Tapajós.
VICTOR ORENGEL DIAS – Filho do ex-deputado André Dias, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão encarregado de recomendar (ou não) a aprovação das contas do governador à Assembléia Legislativa.
WILLIAM LOLA MENDES – Ex-secretário municipal de Saúde de Belém e denunciado pelo Ministério Público por irregularidades administrativas.
Assessor Especial I
ADRIANA DE CARVALHO FERREIRA GUIMARAES – Há uma pessoa com nome idêntico que é secretária parlamentar no gabinete do deputado estadual José Mergale, do PSDB, conforme relação de pessoal que está no site da Assembléia Legislativa (http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/d_pessoal.php). Veja abaixo:
ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA SEGUNDO – Graduado em Engenharia da Computação, ganhou por duas vezes o prêmio Jovem Extensionista da UFPa., em 2010 e 2011.]
AGUINALDO DO CARMO ALCANTARA - Um cidadão com esse mesmo nome foi candidato a deputado estadual, em 2002, pelo Partido Geral dos Trabalhadores (PGT). Também seria presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Pará e Amapá(Fetracompa).
ALDEMIR DA CONCEICAO AIRES DE OLIVEIRA – Ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, seria irmão do ex-deputado estadual Adamor Aires de Oliveira, do PR.
ANTONIO BAETAS OLIVEIRA JUNIOR – Mesmo nome de um pastor evangélico que é presidente estadual do Partido Cristão.
CELSO ORLANDO DA SILVA LEITE – Mesmo nome do prefeito cassado de Bragança. E, ao que se diz em blogs daquele município, é ele mesmo. Tucano, Celso é, também, radialista. Foi cassado em 2005 sob a acusação de compra de votos. Segundo o portal das ORM, estava na relação de inelegíveis do TCM em 2010.
CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA - É o mesmo nome de um dirigente ou ex-dirigente da Associação Comunitária de Apoio aos Jovens e Adolescentes de Ananindeua. Aliás, os oito números finais do CPF do Christiano assessor especial coincidem com os do CPF do dirigente dessa entidade – ou seja, é muito improvável que não se trate da mesmíssima pessoa. Mas o impressionante é o seguinte: Christiano está na lista dos cidadãos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – e já com trânsito em julgado. Por essas irregularidades em três convênios com organismos públicos estaduais, ele tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 344 mil, em valores atualizados. Veja aqui a relação das contas irregulares do TCE: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RjdaemxDT01qOUk
EDNALDO SERGIO BASTOS – Seria o tucano Naldo Bastos, que ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Marituba, nas eleições de 2008. Os últimos dez números do CPF desse assessor coincidem com os do CPF de Naldo (cujo nome é Ednaldo Sérgio Bastos) que consta no link “Políticos do Brasil” do blog do jornalista Fernando Rodrigues. Veja aqui: http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2008/prefeito/14071961-naldo-bastos.jhtm#resultado
ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO - Mesmo nome do rapaz que se casou em janeiro deste ano com Keise, filha do deputado estadual Raimundo Santos (PR) e Belemita Pinheiro dos Santos. Veja nos quadrinhos abaixo. O primeiro é a notícia sobre o casamento de Keise e Eliaquim, em janeiro deste ano, na coluna do jornalista Adenirson Lage (durante anos chefe do Cerimonial da Assembléia Legislativa). O segundo é o edital de proclamas do casamento de Eliaquim de Figueiredo Pinheiro e Keise Pinheiro dos Santos, no Diário de Justiça de 9 de novembro do ano passado, página 509:
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO - É o mesmíssimo nome do ex-prefeito de Portel, recentemente condenado por malversação de recursos públicos e improbidade administrativa. E, novamente, os oito últimos números do CPF do assessor do governador coincidem com os do CPF do ex-prefeito, sendo, portanto, improvável que não se trate da mesmíssima pessoa. Tucano, Elquias teve as contas relativas a quatro convênios julgadas irregulares (e já com trânsito em julgado) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Veja aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RjdaemxDT01qOUk
Por isso, foi condenado a devolver aos cofres públicos, em valores atualizados, mais de R$ 1,5 milhão. Já pela condenação pela Justiça Federal, que ocorreu no mês passado, ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e não pode firmar contratos com o Poder Público, além de ter de ressarcir o erário em R$ 150 mil. Elquias teria, inclusive, adulterado a prestação de contas da Prefeitura no ano de 2000, para justificar o mau uso de recursos do Fundef. Leia aqui: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/dois-ex-prefeitos-sao-condenados-no-para-por-desvio-de-verbas-da-educacao/?searchterm=elquias%20nunes
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Na próxima matéria você vai conferir a lista completa de assessores especiais de Jatene e a remuneração deles. Mas você pode já ir conferindo a lista da Sead que está no link mais acima ou aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12V0JXT2VzNHk3Z1U
36 comentários:
Perereca,
Esse é o retrato do desgoverno do Jatene. Ele também, conseguiu a nomeação do Delegado De Policia Civil, Roberto Teixeira de Almeida, como iretor de Policia metroplitana, e esse Delegado, simplesmnte responde na Justiça, a Processos por Roubo e Tortura, inclusive, o jornal o Liberal, deu ampla publicidade, a esses pocessos nas edições de terça e quinta feira. No entanto, quem primeiro, denunciou, foi o blog da perereca.
O pior é que essa máfia é independente da política, entra governo e sai governo e estão sempre ocupando os espaços para controlar o saque ao erário.
Perereca esqueceu da filha do lula chaves, que assumiu a para 2000. Esses chaves sao brilhantes.
NEM TRABALHO TE AFASTA DO TRABALHO
Eita Pererecona
Essa tua postagem me fez passar a noite acordado recebendo ligações de todos os lugares, algumas eu acho até que eram do além.
Todo mundo que me ligava ou mandava mensagem embora se diferenciassem na maneira da abordagem só queria saber de uma coisa, qual era o endereço de Mãe Mandinga uma das patrocinadoras de meu ultimo livro “Boto uma boneca cor de rosa”.
Eu educadamente perguntava se o interessado tinha consciência de que ela apagaria seu passado, de que ele para o mundo não existiria antes de consultá-la, sempre tinha como resposta que era isso mesmo que a pessoa estava procurando!
Novamente não querendo colocar em risco a vida do interessado eu avisava , olhe que ela também vai cegar o seu presente, o seu hoje ninguém mais vai poder ver!
Parecia que eu tinha ressuscitado um morto ou estava salvando alguém que já estava se dirigindo ao local de suicídio, pois ouvia um ufa de alivio e uma concordância de que na sua situação isso era o essencial!
Porem quando eu perguntava ao interessado se ele tinha caneta e papel para anotar o endereço de quem ia lhe deixar sem futuro ele interessado ou batia o telefone na minha cara ou me mandava verificar se a minha religiosa mãezinha não estava militando na zona(talvez Eleitoral)!
Aos que perguntavam se a minha religiosa mãezinha não estava militando na zona eu respondia que se o seu caso não pudesse ser resolvido por Mãe Mandinga com certeza ele seria resolvido por Pai Vudu , porem a este ele teria que pagar com a rima!
Hoje pela manhã eu cheguei a seguinte conclusão, como slogan de Mãe Mandinga é “Mãe Mandinga apaga o seu passado, cega o seu presente e lhe deixa sem futuro” todos que me procuraram queriam que esquecessem quem eles era, queriam que ninguém visse o que estavam fazendo, porem ninguém queria ficar sem futuro largando a teta!
É Perereca ta difícil até de te colocarem um trabalho, afinal costurar nome de perereca em barriga de sapo faz a jibóia branca se engasgar!
Espero que no próximo capitulo dessa novela escrita por Mateus ninguém me perturbe atrás de saber onde achar uma boa encruza , porque se isso acontecer mana eu vou ensinar ao distinto como chegar no final da montante e no inicio da jusante na barragem de Tucurui , afinal as eclusas são as encruzas mais pesadas que eu conheço!
Quanto as ligações que imagino serem originadas do alem justifico esse pensamento porque os interlocutores se diziam chamar Gasparzinho , Fantasminha do Mario, Pluft, integrante do Trio Assombro, Fantasminha do Pacman, etc,etc,etc.
MCB
Veja o nome de um certo assessor, chamado Nilson, ele é representante de editoras de livros didáticos. Um ramo que movimentam milhões. O representante da editora é muito conhecido, trabalha no ramo mais de 20 anos e é assessor do governador, e parece que continua vendendo livros didáticos e também os paradidáticos tanto para a SEDUC quanto para as prefeituras.
Pererequinha danadinha, tu sabes de tudo, né mana? Governo "idôneo" com gente seriíssima é esse aqui. hahaha
Nem precisa de tantos fatos para constatar o obvil, visto que diariamente, ao sair nas ruas, vemos a falência generalizada de nossas instituições públicas, privadas ou até mesmo familiares. Pois bem, esta ai uma das causas, pois para estes senhores somente importa o dinheiro e o proder... saúde, educação e cultura pra quê? Isso só serve para o povo votar certo e acabar com a vida boa desta cambada. tsctsc
na dúvida de quem é parente,,,quem aceita trocar os favores,,acho isso uma vergonha,,,,tudo precisa ser esclarecido mesmo
vc fez quase tudo certo. apenas esqueceu de comentar sobre a assessoria do Edmilson, ja comentei no blog do wolgrand: QUER OLHAR COMO VAI SER UMA GESTÃO? OLHE OS ASSESSORES.
F.....mesmo esses carrapatos das verbas publicas, aqui em São Miguel do Guamá essa família do PIO X quer se instalar de forma cruel, enganando os pobres com presentinhos e aperto de mãos, mas nos blogueiros vamos ficar de olho sempre. Temos como incentivo e pra mim particularmente como Idolo o Blog Perereca da Vizinha, Parabens......estamos a disposição!!!!!
O mais chocante de tudo isso é ver o Poder Judiciário envolvido até o pescoço com essas maracutaias.É por essa razão que não se consegue a condenação de nenhum corrupto nessa terra.
É triste, muito triste. Até parece que estão se espelhando na Itália (pras bandas da Camorra).
Te cuida Jader. A eleição municipal passa pelo TRE.
E qual a função do Sebastião Tapajós no governo do jatene? Será que é fazer dupla com o governador?
Se fosse a Ana julia tava em tudo que era jornal e o escambau! mas...com a palavra o Exmº Sr. Governador Simão jatene...olha recomendo dá uma boa desculpa....
Sebastiao Tapajos desenvolve projeto social com criancas carentes do Pro Paz, ensinando a arte de tocar violao. Em pouco tempo teremos milhares de criancas paraenses como os melhores violaocelistas do mundo. Parabens!
Tá certo, balancaram bandeira do Jatene nas ultimas eleicoes, desfilavam com adesivos nos carros, tinham que ganhar alguma coisa. Parabens Jatene, prometestes os cargos na campanha e cumpristes. A Perereca foi bem paga para trabalhar, por isso fica agora no chororô.
Parabéns Ana Célia.
O Ricardo Souza, genro do Jatene, continua firme e forte na chefia de gabinete do Zeca Araújo, presidente do TCM.
Ei Perereca, porque a blindagem do luís cuinha-tribunal da corrupção estadual? Ele tem os irmãos antonio da cunha teixeira e paulo cunha teixeira nomeados nos cargos de vice-diretor e chefe de segurança no presídio de Bragança.
Vi na relação de assessores as esposas de dois desembargadores que até onde eu sei,são apenas excelentes donas de casa.Gostaria muito de saber qual a contribuição delas para o Governo.Será que elas ensinam arte culinária para as crianças através do Pro Paz?
Então é assim, o pessoal que balança bandeira para o Jatene merece ser ecompensado com as promessas, mas quando balançou para a Ana Judas foi sacanagem. Tucano assumido como esse anônimo 8:21 é difícil de encontrar. Tucano que se preza fica no muro, se diz honesto e inteligente pra caramba, né maninha? kkkkk
Esse pessoal comenta cada besteira que faz o objetivo real ser desviado que é o empreguismo e o numero absurdo de nomeações.
Uns dizem que é correto nomear porque eles trabalharam na eleição se trabalhar em eleição garantisse vaga no governo tinham que criar a uma secretaria só para colocar os bocas de urnas.
Sebastião Tapajós lascado dependendo de salário para sobreviver se fizesse dupla com Jatene ia correr atrás de show porque os puxa sacos iam lotar , ensinar crianças carentes serem os melhores violaocelista do mundo não cola, o cara toca é violão e ta é recebendo uma ajuda mesmo, e merece porque passou sua vida fazendo propaganda gratuita do Pará.
O cara que fala da nomeação do delegado esta certo, mas não havia necessidade de se alongar tanto só em falar o nome do Roberto Teixeira ele já diz tudo ou alguém desconhece sua vida porque quando pode o anônimo repete sempre a mesma coisa em todas as postagens.
Dizer que a filha do Lula Chaves assumiu a Para 2000 é uma ótima informação, mas será que não dava para dar maiores detalhes?
Essa máfia no estado não é independente da política é independente do partido mais não deixa de ser a política da boa vizinhança, um dando continuidade na bandalheira do outro.
Outro usando uma tal Mãe Mandinga e um tal de Pai Vudu, embora seja uma boa e pertinente critica feita de maneira inteligente sobre o pânico que se abateu aos assessores depois que você publicou seus nomes, não é certo ficar fazendo graça com coisa séria como é o nepotismo a lista que foi publicada é motivo de choro e não de riso.
O blogueiro de São Miguel que se coloca a disposição para quem quiser detonar o Pio X deveria usar os classificados ou outdoor.
Um inimigo do Barbalho lhe avisa que a eleição municipal passa pelo TRE se o cara ta em Brasília ia ficar preocupado era se ela não passasse também pelo TSE
Um inimigo do Edmilson manda consultar um Blog que não esta no ar para ver seu comentário de uma lista de assessores, é preguiça de escrever ou mentira, ainda bota o cara como já eleito, o seu interesse pessoal deveria ficar para uma postagem adequada.
O que fala dum tal de Nilson parece ta escondendo alguma coisa porque sabe tanto do cara e não sabe o seu sobrenome, queria fazer agente pensar que era o Pinto que alem de tudo ainda tá vendendo os livros.
Nesse mar de sacanagens, meias informações e coisas que não tem nada haver aparecem alguns lúcidos e em poucas palavras fazem um comentário ao menos correto.
( Pererequinha danadinha, tu sabes de tudo, né mana? Governo "idôneo" com gente seriíssima é esse aqui. Hahaha )
(Nem precisa de tantos fatos para constatar o obvil, visto que diariamente, ao sair nas ruas, vemos a falência generalizada de nossas instituições públicas, privadas ou até mesmo familiares. Pois bem, esta ai uma das causas, pois para estes senhores somente importa o dinheiro e o poder... saúde, educação e cultura pra quê? Isso só serve para o povo votar certo e acabar com a vida boa desta cambada. Tsctsc)
(na dúvida de quem é parente,,,quem aceita trocar os favores,,acho isso uma vergonha,,,,tudo precisa ser esclarecido mesmo)
(O mais chocante de tudo isso é ver o Poder Judiciário envolvido até o pescoço com essas maracutaias.É por essa razão que não se consegue a condenação de nenhum corrupto nessa terra).
O certo é ou defendam de maneira coerente ou acusem da mesma maneira isso eu aceito, mesmo sabendo que a verdade é que essa sacanagem prejudica os concursados como eu que estudaram, passaram e não são nomeados para dar meu lugar aos que não precisam e assim eles arranjarem o dinheiro da cerveja, o do Viagra, o da plástica ou o do cabeleireiro. O meu salário seria para comer, pagar aluguel, comprar remédios e educar meus filhos porque até na escola publica do Pará existe custos para os pais.
Ana Célia eu sei que você para não ser acusada de censura em seu blog publica tudo o que te mandam, porem eu fico indignado quando existe uma boa oportunidade de aparecerem bandeiras surgirem besteiras ou claras intenções de tumultuar e desviar o foco.
Não sou anônimo, estou anônimo, pois só não coloco meu nome porque o educado fisicamente Ney Messias vai ler e se souber quem eu sou vocês sabem o que vai me acontecer, o mesmo que ele tentou fazer com a Franssinete Florenzano, tirá-la do emprego, no meu caso me cortar da lista de espera.
Governador espero que na próxima vez que o senhor necessitar de cuidados médicos não seja atendido por um de seus nomeados, não desejo ver o seu desespero nem o resultado!
Perereca,Perereca.Tu és D A N A D A!
Contra fatos assim não existem argumentos. É um estado com cidadãos comprometidos com o erário público. E o pior é que estes distintos assessores em nada contribuem com a gente que vive no interior do estado. Estamos completamente desprezados. Não podemos apelar nem para Pastor, nem para o Padre. É uma teia de corrupção e beneplácito que enoja.
FALTOU A PARENTADA DO SR. CONS. ZECA ARAUJO QUE ESTÃO PENDURADOS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Vá em frente Perereca, ele compra a imprensa tradicional, mas a verdade deste governo está historiada em seu blog.Essas assessorias e cargos loteados são criminosos quando acompanhamos o que está ocorrendo na saúde, tem gente sofrendo e morrendo quando o recurso público está complementando aposentadoria de colunáveis,custeando os filhinhos incompetentes dessa "elite" e servindo de moeda política.
Esse tipo de assessoria mostra bem o padrão do governo Jatene.Votem nele ou em quem é por ele apoiado e mereçam o que vemos que ocorre no estado.Indicadores de saude e IDH rasteiros,escandalos no Jornal Nacional, isto é Pará.
Parece Sucupira onde coronéis se apossam do que é publico e levam os trouxas a serem seus escravos.São os morcegos paraenses que usurpam cargos e recursos da população.
Anônimo das 9:07 AM, quem são essas esposas de Desembargadores ?
Como o desembargador Rômulo Nunes assumiu ter parentes nesse caso e o Ricardo Nunes não, se eles são irmãos???!!!
O que esse Moyses Bendahan tá fazendo nessa lista? Não entendi o nepotismo ou favorecimento no caso dele.
Acontece que quem elege estes candidados são os que não ganhan previlegios, porque os que ganham cargos de primeiro escalão são aqueles que ficam apenas esperando o resultado das eleições
A Olga Prantera, esposa do Romulo m prantera, tb trabalha no tce
Olga Maiorana Prantera era temporária do TCE agora demitiram e contrataram como comissionada. Isso só pode ocorrer no estado do Pará que está virando terra sem lei.
BÁRBARA AUGUSTA MACEDO MARTINS E SILVA e Haroldo Martins e Silva Junior: ESTUDANTES DE MEDICINA NO CESUPA EM TEMPO INTEGRAL. SÃO FILHOS DE Haroldo Martins e Silva, do DEM COM Maria Augusta Souza de Macedo Martins e Silva(ESPOSA). PROPRIETÁRIOS DE HOSPITAL EM MACAPÁ-AP.
Denúncia formulada ao MPT sobre a situação dos comissionados do TCM:
A respeito do IC 001417.2012.08.000/3, em trâmite nesta Procuradoria, informo que, no período de janeiro de 2014 até a presente data, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA nomeou apenas 17 Analistas de Controle Externo (antigos Técnicos de Controle Externo) aprovados no Concurso Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA. Em janeiro de 2014, a orientação desta Procuradoria era de que fossem nomeados, no mínimo, 54 servidores efetivos (http://www.prt8.mpt.gov.br/site/node/368).
As nomeações referidas ocorreram no Diário Oficial do Estado de 13.03.2014 e 12.05.2014.
A validade do concurso expira em 31.08.2014, por isso é urgente uma medida para garantir o direito dos concursados à nomeação. Isto porque, a Lei Estadual nº 7.371/2009 prevê a existência de 141 cargos de Analista de Controle Externo, dos quais apenas 92 estavam preenchidos à época das negociações do TAC. Após as 17 nomeações, ainda restam 32 cargos vagos.
Se esses cargos efetivos não forem preenchidos por concursados até 31.08.2014, serão certamente ocupados por temporários, até que se realize novo concurso, o que não levará menos de um ano, contando com a necessidade de contratação da organizadora, inscrições, provas, recursos e homologação. Com isso, o órgão ganhará muito tempo para permanecer na ilegalidade e imoralidade que tanto maculam a sua imagem perante a sociedade, contratando temporários e comissionados indicados por seus aliados, em desfavor do interesse público, que é de um Tribunal de Contas, órgão de controle, isento e independente de interesses políticos.
E quando esse preguiça deixa condenado como diretor de fundação!!eis ai o acordao e cara ta lá até hoje.
Tribunal de Contas do Estado do Pará
1
ACÓRDÃO Nº. 52.531
(Processo nº. 2007/50599-6)
Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2006 da FUNDAÇÃO
CARLOS GOMES.
Responsável: Sr. PAULO JOSÉ CAMPOS MELO, Superintendente à época.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira
Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “d”, c/c os arts. 62,
82 e 83, Inciso III da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, o
que segue:
Tribunal de Contas do Estado do Pará
5
I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. PAULO JOSÉ
CAMPOS MELO, Superintendente à época, CPF nº. 083.242.122-72, ao
pagamento da quantia de R$-816.049,68 (oitocentos e dezesseis mil,
quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), atualizada e acrescida de
juros até o seu efetivo recolhimento;
II – Aplicar a multa de R$-2.000,00 (dois mil reais), pelo dano
causado ao erário, a ser recolhida na forma como dispõe a Lei Estadual n°
7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.
III – Oficiar à Fundação Carlos Gomes, para que observe as
recomendações e atenda as determinações exaradas no Relatório Técnico
deste Tribunal.
As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de
30(trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do
Estado.
Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança
judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e da multa imputada,
em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71,
§ 3º da Constituição Federal.
Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em 24 de setembro de 2013.
LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Presidente em exercício
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Relatora
Presente à sessão os Exmºs. Srs. Consºs: NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
IVAN BARBOSA DA CUNHA
ANDRÉ TEIXEIRA DIAS
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas: Dr. Antônio Maria Filgueiras
Cavalcante.
NNM/0100200
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