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Jatene na Alepa: assessoria do governador abriga parentes de 20% dos deputados e desembargadores e até de dois magistrados do TRE. |
Doze assessores especiais do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), estão condenados a devolver aos cofres públicos quase R$ 7,6 milhões.
São dez ex-prefeitos, a maioria do PSDB, além de dois dirigentes, ou ex-dirigentes, de entidades civis.
Eles foram condenados a ressarcir o erário em mais de três dezenas de processos nos tribunais de contas do estado e da União.
Pelo menos dois deles já foram condenados, em primeira instância, por improbidade administrativa.
Os casos mais impressionantes são os do ex-prefeito de São Geraldo do Araguaia, Manoel Soares da Costa, o “Manelão”, do PSDB, que deve aos cofres públicos mais de R$ 2,4 milhões; e do ex-prefeito de Pacajá, Pedro Theodoro de Rezende, do PSDB, já condenado em primeira instância por improbidade, e que ainda responde a pelo menos mais um processo por suposto envolvimento com a “máfia dos sanguessugas”. Se condenado, pode cumprir até doze anos de prisão.
Mas o Ministério Público Federal também ajuizou, na Justiça Federal de Altamira, processo contra um cidadão chamado Pedro Theodoro de Rezende, por suposta prática de trabalho escravo.
Pedro foi absolvido sumariamente em primeira instância, mas o MPF recorreu.
O blog, porém, não conseguiu obter da Assessoria de Comunicação do MPF a confirmação de que se trate da mesma pessoa.
A Perereca também conseguiu localizar na Assessoria Especial de Jatene possíveis parentes de mais dois deputados estaduais.
Com isso, sobe para sete o número de deputados estaduais que teriam parentes diretos na Assessoria do governador.
São eles: Antonio Rocha, Josefina do Carmo e Nilma Lima, todos do PMDB; Haroldo Martins e Silva, do DEM; Pio X Sampaio Leite, do PDT; Raimundo Santos e Junior Hage, do PR.
Além disso, os deputados Hilton Aguiar, do PSC, e José Megale, do PSDB, também teriam assessores na Assessoria Especial de Jatene.
Somados, os nove deputados correspondem a mais de 20% da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que tem 41 parlamentares. A Alepa é responsável pela fiscalização dos atos do Executivo, incluindo a aprovação anual das contas do Governo.
Os casos mais impressionantes são os dos deputados Raimundo Santos e Pio X Sampaio Leite.
Santos teria cunhado, genro e uma filha na Assessoria do governador. A própria mulher dele, Belemita Pinheiro dos Santos, também foi, até o começo deste ano, assessora especial.
Já Pio X teria dois filhos na Assessoria de Jatene, como você já viu aqui, e também a própria mulher, Maria Eunice Gomes Leite.
Entre os 30 desembargadores da ativa do Tribunal de Justiça do Estado, a Perereca conseguiu localizar seis (20% do Desembargo) que teriam parentes diretos na Assessoria do governador, incluindo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Ferreira Nunes, que presidirá as eleições municipais deste ano.
Leia as reportagens anteriores do blog aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/os-especialissimos-assessores-do.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/tudo-como-dantes-no-quartel-de-abrantes.html
Mas nesta terceira matéria da série “Os especialíssimos assessores do governador Simão Jatene”, o blog também localizou um assessor especial que tem nome quase igual ao do pai do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, empossado como juiz efetivo do TRE, no início do ano passado.
O assessor se chama Osvaldo da Silveira Campelo Junior. O pai do magistrado se chama Osvaldo da Silveira Campelo.
Mais: no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Perereca conseguiu obter uma certidão de quitação eleitoral de um cidadão chamado Osvaldo da Silveira Campelo Junior que tem a mesmíssima filiação do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo (veja no “Quem é quem”).
Assim, podem ser pelo menos dois os magistrados do TRE que têm parentes diretos na Assessoria do governador, entre os cinco membros efetivos daquele tribunal (há mais dois cargos de juristas da OAB que, segundo o site do TRE se encontram vagos). Veja no quadrinho abaixo:
Também neste novo “Quem é quem” há outro assessor, além daqueles já citados nas reportagens anteriores, de nome idêntico ao de um cidadão que figurou na lista de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE em 2006, devido a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o nepotismo.
Chama-se Ricardo Adelino Nunes Mesquita. E, na lista de 2006, consta que o cidadão de nome idêntico é parente, em terceiro grau, de “magistrados” – assim mesmo, no plural.
O blog também postou no Google Docs a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares, recentemente encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral. Aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12WXBTZkdjY19KY28
E aqui a relação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de responsáveis por contas julgadas irregulares, já com trânsito em julgado, atualizada até 21 de junho (a que está na primeira reportagem desta série estava atualizada até 12 de junho): https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12bWhoNGtyQzRuS0k
Mas no link abaixo você pode ir direto à página do TCE:
Como você leu nas matérias anteriores, os nomes dos assessores especiais de Jatene foram extraídos da relação de servidores públicos estaduais da ativa, nos meses de março e abril, que está no site da Secretaria Estadual de Administração (Sead), mas que também pode ser lida aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12V0JXT2VzNHk3Z1U
Os assessores especiais podem ser conferidos a partir da página 180, no “Gab Gov”, ou Gabinete do Governador.
Anteontem, o jornalista Daniel Nardin, assessor de imprensa do senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), enviou email ao blog informando que o filho de Flexa, que é assessor especial III do governador Simão Jatene, é formado em Medicina e pós-doutorado pela Universidade Federal de São Paulo / Escola Paulista de Medicina. Também passou em primeiro lugar em concursos promovidos pela UEPA e pela UFPA. No Governo do Estado, informa ainda o assessor, Flexinha coordenou a implantação das duas novas unidades de hemodiálise da capital, entre outros projetos. O currículo completo de Flexinha está aqui: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4710897D6
E confira agora mais um “quem é quem” entre os assessores especiais do governador Simão Jatene. Repare que todos os nomes listados são especiais I e que ainda falta checar uns 100 nomes (entre assessores especiais e de gabinete).
Além disso, vale lembrar, só estão sendo destacados os cidadãos dos quais se obteve maior volume de informações – e com um grau razoável de certeza – exclusivamente na internet.
Quem é quem:
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA – É o mesmíssimo nome do pai da vereadora de Belém Tereza Coimbra, do PTB. Como ela tem 46 anos, o pai dela tem, com certeza, mais de 60. Pode ser um irmão da vereadora. Veja no quadrinho abaixo (clique em cima para ampliar):
FERNANDA BEZERRA MANESCHY TREMURA – Mesmo nome da filha do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPa.), Carlos Edilson Maneschy. Em matéria publicada no jornal O Liberal de 9 de setembro de 2008, caderno Magazine, página 6, o colunista Isaac Soares mostrou as fotos do casamento de Fernanda e Henrique, filhos de Carlos Edilson Maneschy e de Sylvianne Bezerra Maneschy e de Manoel Alves Tremura e Elza Moreno Tremura. Numa das fotos aparecem os noivos e seus pais. Entre eles está Carlos Maneschy. Detalhe: na relação de assessores especiais de Jatene também figura uma jovem chamada Patrícia Bezerra Maneschy. Veja no quadrinho abaixo a reprodução da coluna do Isaac e a foto do reitor da UFPa (ele está entre a noiva e a senhora de vestido azul escuro):
FRANCISCO FEITOSA FARIAS – Mesmo nome do ex-prefeito de São Domingos do Capim, Francisco Feitosa Farias, do PSDB. Aliás, os últimos oito números do CPF do assessor, publicados na listagem da Sead, coincidem com os do CPF do prefeito, que está na lista das contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já com trânsito em julgado. Quer dizer: é muito improvável que não se trate da mesma pessoa. Segundo a relação do TCE, Feitosa foi condenado em 16 processos. Por isso, tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,665 milhão, em valores atualizados.
FRANCISCO JERONIMO RAMOS DA SILVA – Os oito números do CPF do assessor, na relação da Sead, coincidem com os do CPF do presidente (ou ex-presidente) da Associação de Moradores Resistência, na relação de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Devido a irregularidades nas contas de um convênio de 1998 entre a associação e a Ação Social do Palácio do Governo (Asipag), tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 70,6 mil, em valores corrigidos.
GABRIEL PINHEIRO JUSSARA – Filho do juiz Paulo Jussara, como ele mesmo admitiu ao Tribunal de Justiça do Estado (leia a reportagem anterior).
GANDOR CALIL HAGE NETO – Segundo o blog do jornalista Jeso Carneiro, de Santarém, Gandor é ex-prefeito de Prainha e Almeirim e filho da conselheira e ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Rosa Hage, também ex-deputada estadual. Gandor, portanto, é irmão do deputado estadual Junior Hage, do PR. O ex-prefeito é do PSDB e também consta no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (CADIRREG) do Tribunal de Contas da União (TCU) - os oito números do CPF do assessor, na relação da Sead, coincidem com os do CPF do ex-prefeito enrolado no TCU. Para ver a postagem do Jeso, datada de 29 de novembro do ano passado, clique no link http://www.jesocarneiro.com.br/politica/irmao-de-secretario-vira-assessor-especial.html ou no primeiro quadrinho abaixo. O segundo quadrinho é do cadastro do TCU:
Pelo acórdão 594/2010 do TCU, o mais antigo do quadrinho aí de cima, Gandor foi condenado a devolver aos cofres públicos mais de R$ 145,4 mil e multado em R$ 30 mil. As irregularidades foram detectadas na aplicação de verbas do Fundef e do FNDE pela prefeitura de Prainha. O acórdão 594/2010 é simplesmente bombástico. Escreveu o relator, ministro Aroldo Cedraz, à certa altura: “As diligências realizadas pela Secex/PA em atenção à determinação deste relator permitiram comprovar a existência, na Prefeitura de Prainha/PA, de um esquema organizado para fraudar licitações e desviar recursos federais, o que acarretou a ocorrência de irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo antigo Fundef e pelo FNDE no exercício de 1999”. E acrescentou: “As fraudes eram perpetradas mediante criação e inclusão, nos certames licitatórios, de empresas sem existência física, de empresas suspensas junto ao Fisco estadual e de empresas cujo ramo de atividade era estranho ao fornecimento de gêneros alimentícios, material escolar ou material de expediente. Além disso, licitações eram forjadas e prestações de contas eram efetuadas com uso de notas fiscais falsas”. Leia aqui a íntegra do acórdão 594/2010: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RE1SZXlBS0hvbGs .
Os demais acórdãos no quadrinho tratam de recursos de Gandor contra essa decisão. Ele perdeu todos. Ao apreciar o último, em dezembro de 2011, a ministra relatora, Ana Arraes, escreveu: “Essa conduta do responsável caracteriza sucessivas tentativas de obstar a execução de decisão desta Corte, perpetuando um processo que apura a aplicação de recursos públicos transferidos há aproximadamente 12 anos. Em nenhuma das oportunidades foram trazidas aos autos evidências objetivas ou documentação comprobatória da correta aplicação daqueles valores, tampouco foram apontados vícios nos documentos carreados ao processo”. Leia aqui a íntegra do acórdão 11858/2011, de dezembro do ano passado: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12eHJqM2FyTjBIcXc
Agora em 2012, Gandor protocolou mais dois recursos no TCU. O primeiro foi negado em 17 de abril, em sessão da Segunda Câmara (acórdão 2481/2012-2C). O segundo aguarda pronunciamento do ministro Walton Alencar Rodrigues.
GEOVANI PESSOA DE AGUIAR – Os oito números do CPF do assessor que estão na lista da Sead coincidem com os do CPF de um candidato a vereador de Santarém, pelo PSC, nas eleições de 2008. Veja aqui, no link Políticos do Brasil, do blog do jornalista Fernando Rodrigues: http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2008/vereador/12121966-geovani-aguiar.jhtm#resultado . Acabou como suplente, assim como aconteceu em 2004.
GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - Ex-prefeito de Bannach, é do PSDB e também está na relação de contas irregulares do TCE (novamente, os oito números finais do CPF do assessor coincidem). São quatro processos pelos quais foi condenado a devolver aos cofres públicos mais de 71,5 mil, em valores atualizados. Na Comarca de Rio Maria correm pelo menos duas ações de improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Bannach chamado Geraldo Fernandes de Oliveira: os processos de número 0000547-93.2010.814.0047 e 0000694-92.2008.814.0047. Nesse último, ele foi condenado, em primeiro grau, por atos de improbidade e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Tudo devido a um convênio entre a prefeitura de Bannach e o Governo do Estado, no ano eleitoral de 2004, para a recuperação de uma estrada. O dinheiro foi repassado à prefeitura em 30 de agosto de 2004, o que configuraria ofensa à Lei 9.504/97, que proíbe transferência voluntária de dinheiro aos municípios nos três meses que antecedem as eleições. Mas a denúncia, que pedia a cassação do diploma de Geraldo, que havia sido reeleito à Prefeitura, acabou considerada improcedente pela Justiça Eleitoral. No entanto, o TRE encaminhou o caso ao Ministério Público, para apuração de improbidade administrativa. Na sentença de primeiro grau, datada de 20 de abril do ano passado, e que está em grau de recurso, o juiz Roberto Cezar de Oliveira Monteiro, da Comarca de Rio Maria, escreveu, à certa altura: “Embora o poder seja de elementar uso regular do agente público, e nessa medida também represente um dever para o alcance dos fins objetivados pelo direito, muitos investidos nessa condição o empregam como uma fonte inesgotável de aquisição, usufruto, distribuição e transmissão de regalias e mordomias, um modo de obter vantagens ilícitas para si ou para outrem, cujas práticas tornaram conhecidas da sociedade figuras de linguagens que dão nome aos fenômenos da improbidade administrativa no serviço público brasileiro como: o coronelismo, o nepotismo, que gerou a sub-modalidade do nepotismo cruzado; o empreguismo; o tráfico de influência; os marajás.; os fantasmas; e mais recentemente, a mais aperfeiçoada nova figura, objeto de escândalo no Senado Federal, com atos secretos e etc, como meios para distribuir favores ou prejudicar direitos, exercer o poder de maneira abusiva, em concurso com pessoas físicas e jurídicas de direito privado, motivo pelo qual não é de hoje a preocupação legislativa concreta com o fenômeno da imoralidade administrativa. A deturpação tradicional do poder disseminou na sociedade brasileira a inconveniente, insuportável e incomoda cultura da improbidade administrativa, pela qual os maiores e mais gritantes escândalos eram e são de certa forma, vistos com passividade geral como decorrência da naturalidade das coisas, como se fossem absoluta, elementar e naturalmente lícitos aos agentes públicos a obtenção de vantagens ilícitas, o malbaratamento dos recursos do erário, o vilipêndio aos princípios da Administração Pública e o desprezo aos direitos e garantias individuais e sociais(...)”. A sentença está publicada no Diário de Justiça de 26 de abril de 2011, página 664. Mas também pode ser lida na íntegra aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12NE1pS0lyMjNndTQ
GLEYSON FEITOSA SALES – Seria engenheiro civil. No Diário Oficial do Estado de 14 de setembro de 2010, caderno 6, no finalzinho da terceira coluna da página 9, consta a nomeação de um certo Gleyson Feitosa Sales como servidor temporário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o cargo de analista de controle externo, no período entre 01/09/2010 e 01/03/2011. Mas no Diário Oficial de 3 de junho de 2011, caderno 5, página 56, consta que o vínculo de Gleyson com o TCE só acabou em 31 de maio daquele ano. No Diário Oficial de 17 de novembro de 2011, primeiro caderno, página 5, ele foi nomeado assessor especial I de Jatene, a contar do dia primeiro daquele mês.
HAROLDO MARTINS E SILVA JUNIOR - Mesmíssimo nome do deputado estadual Haroldo Martins e Silva, do DEM – só o Junior é que não é igual. Haroldo Martins, o deputado, é médico. Na lista de estudantes da Faculdade de Medicina da UFPa selecionados, em 2010, para o ENADE (o exame que avalia o desempenho dos alunos que ingressaram num curso de graduação, ou estão a concluí-lo) figura um certo Haroldo Martins e Silva Junior, que nasceu em outubro de 1990 – ou seja, vai fazer 22 anos. Veja aqui, na quarta página: http://www.faculdademedicina.ufpa.br/doc/ENADE%202010%20estudantes%20selecionados.pdf. O nome de Haroldo Martins e Silva Junior consta no listão dos aprovados no PSS da UFPa, para o curso de Medicina, em 2009. O listão foi divulgado em 14 de fevereiro daquele ano. Veja aqui: http://www.ceps.ufpa.br/daves/PSS2009/fase%203/040.htm. Um certo Haroldo Martins e Silva Junior também consta entre os aprovados no vestibular para o curso de Direito (vespertino) da Unama, que teve o listão divulgado em 02 de dezembro de 2007, conforme o portal das ORM. Leia aqui: http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=305220
Ou clique nos quadrinhos abaixo:
IRAN SILVA DE LIMA - Mesmo nome do filho do prefeito do Moju, Iran Lima, e da deputada Nilma Lima (PMDB). Se for o mesmo, tem 22 ou 23 anos e é estudante de Contabilidade. Veja abaixo, no Diário do Pará online:
ISAIAS BATISTA NETO – É advogado e filho do ex-prefeito de Juruti Isaías Batista Filho (PMDB), segundo informa o próprio ex-prefeito em seu blog. http://blogdoisaiasfilho.blogspot.com.br/2012/06/jatene-tem-cumprido-todos-os-acordos.html . A nomeação de Batista Neto para o cargo de Assessor Especial I está publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 6 de junho, caderno 1, página seis. No mesmo Diário Oficial, só que na página 5, pode-se ler a exoneração da mãe dele, Lucídia Benitah de Abreu Batista, do mesmíssimo cargo de Assessor Especial I, para o qual ela havia sido nomeada no Diário Oficial de 13 de setembro do ano passado, caderno 1, página 5. Ambas, a exoneração de Lucídia e a nomeação de Batista Neto, são a contar de primeiro de junho. Lucídia é pré-candidata à prefeita de Juruti pelo PMDB. Isaías Batista Filho, o ex-prefeito, figura tanto na relação de contas julgadas irregulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares ( CADIRREG) do Tribunal de Contas da União (TCU). Veja os quadrinhos abaixo:
JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - Os oito números finais do CPF do assessor, que estão na relação da Sead, coincidem com os do CPF do ex-prefeito do Acará João Ricardo Alves de Oliveira, do PMDB, condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira recebeu dinheiro da Fundação Nacional de Saúde (FNS), em 2005, para a aquisição de veículos, mas não prestou contas. O Acórdão é o 5015/2010. Leia aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12NThWMjhqV0pWSjQ
Segundo notícia veiculada no site do TCU em 08 de setembro de 2010, aquando da condenação, o valor atualizado da dívida de João Ricardo já era, naquela altura, de R$ 208,8 mil. Leia aqui: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2687991
João recorreu da decisão em janeiro deste ano. O recurso de reconsideração foi admitido e aguarda pronunciamento do Ministério Público desde março. Mas o nome o ex-prefeito ainda consta no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares ( CADIRREG) do Tribunal de Contas da União (TCU). Veja no quadrinho abaixo:
Em 8 de março deste ano, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Acará. Motivo: possível desvio de recursos destinados à construção da Farmácia Popular. Leia aqui: http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=895&class=N
Ou clique no quadrinho abaixo:
JOSUE NAUAR DE ARAUJO – Os oito números do CPF do assessor especial de Jatene que estão na lista da Sead coincidem com os do CPF do pastor evangélico Josué Nauar de Araújo, que foi candidato a deputado estadual, pelo PTN, nas eleições de 2006, e a vereador de Belém, pelo PDT, nas eleições de 2008 – o CPF está no link Políticos do Brasil, do blog do jornalista Fernando Rodrigues. Nauar nasceu em Alenquer, é professor. Foi, ou ainda é, pastor da Assembléia de Deus. Ex-presidente da Asipag, a Ação Social do Palácio do Governo. Veja nos quadrinhos abaixo:
JULIANA MARIA ZAIRE FONTELES DE LIMA – Advogada, filha do ex-deputado estadual Paulo Fonteles, assassinado em junho de 1987.
JURANDY DE MORAES FRANCISCO – Presidente ou ex-presidente da Associação de Moradores de São Domingos do Araguaia.
JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM – Nome idêntico ao do advogado que foi vice-prefeito da tucana Marlene Macedo Paiva Vasconcelos, quando ela se reelegeu prefeita da Vigia, nas eleições de 2004. Se for a mesma pessoa, era do PTB. Mais conhecido como Juba Belém, criou, em 1989, a Fundação José Belém, que, em 2005, obteve do Ministério das Comunicações a concessão da rádio comunitária FM Pérola do Salgado. Hoje a fundação é presidida pelo produtor musical Adriano Cabral, e a Rádio Pérola pelo advogado João Wilkens Gouveia Furtado Belém. Veja nos quadrinhos abaixo:
KEILA PINHEIRO DOS SANTOS - Filha do deputado estadual Raimundo Santos, do PR (Leia a primeira matéria desta série de reportagens).
LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO – Mesmíssimo nome do ex-presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), na administração petista. Segundo o jornal Diário do Pará de 11 de março de 2010, caderno 1, página 4, foi indicado ao cargo pelo PSC do deputado federal Zequinha Marinho. Os oito números do CPF do assessor de Jatene, na lista da Sead, coincidem, no site do jornalista Fernando Rodrigues, com os do CPF do cidadão Luiz Antonio da Silva Souto, mais conhecido como “Lula”, que foi candidato a vereador de Belém, pelo PSC, nas eleições de 2008. Consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é professor e suplente de vereador. Veja os quadrinhos abaixo:
LUIZ DE FRANÇA SOLON – Os oito números do CPF do assessor de Jatene na lista da Sead coincidem com os do ex-prefeito de Benevides, Luiz de França Solon, do PSDB, que figura na relação de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 138,1 mil.
LUIZ SEBASTIÃO DO NASCIMENTO – Mesmo nome de um cidadão conhecido como Luiz Babalu que foi candidato a vereador de Ananindeua, pelo PR, nas eleições de 2008. Não há, porém, CPF, no site do TSE ou no blog de Fernando Rodrigues, para checagem pela Perereca. Veja no quadrinho abaixo os dados do candidato Luiz Babalu:
MANOEL SOARES DA COSTA – Os oito números do CPF do assessor especial, na relação da Sead, coincidem com os do ex-prefeito de São Geraldo do Araguaia, Manoel Soares da Costa. Mais conhecido como “Manelão”, ele figura na lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). São 12 processos, pelos quais tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 2,417 milhões (isto mesmo, caro leitor, R$ 2,417 milhões). É, até agora, entre os “causos” encontrados pela Perereca, o campeão de dívidas com o erário, entre os assessores especiais do governador. Manelão foi eleito prefeito de São Geraldo do Araguaia em 2000, pelo PTB. Em 2004, foi reeleito à Prefeitura pelo PSDB. Veja nos quadrinhos abaixo:
MARCIA SIMONE DE ARAUJO – Seria esposa do ex-prefeito de Terra Santa, Adalberto Anequino, do PMDB. No final de novembro do ano passado, a divulgação de uma foto que seria dela, numa carreata contrária à divisão do estado, provocou furor no Oeste do Pará. A foto foi publicada pelo Diário do Pará de 21 de novembro, página A4, e logo se espalhou na blogosfera. Numa postagem do blog do Zé Dudu, do Sudeste do Pará, que teria sido transcrita do blog do jornalista Jeso Carneiro, de Santarém, consta que Márcia Simone teria aderido à campanha do “não”após ter sido nomeada assessora especial do governador Simão Jatene.
No dia 25, Adalberto Anequino negou ao blog do Jeso que tivesse mudado de lado e, também, que sua esposa tivesse aderido à campanha do “não” por ter sido nomeada assessora especial de Jatene.
Em outro blog, o do JK, Márcia Simone de Araújo também negou o toma-lá-dá-cá e fez publicar, inclusive, uma foto sua, para provar que a moça na carreata não era ela.
No entanto – e é isso que interessa a este blog – nem ela nem Anequino negaram que ela se chama Márcia Simone de Araújo e que é mulher do ex-prefeito de Terra Santa. Veja nos quadrinhos abaixo:
MARIA EUNICE GOMES LEITE - Provavelmente, mulher do deputado estadual Pio X Sampaio Leite, do PDT, que, como você já leu aqui, tem dois filhos empregados na Assessoria Especial do governador: Eduardo Sampaio Gomes Leite e Pio X Sampaio Leite Junior. Na primeira matéria desta série, o blog publicou uma foto na qual aparecem o deputado e os filhos dele junto com a esposa, de nome Eunice. Na biografia do deputado, no site da Alepa (que também está na primeira matéria), Pio X menciona a mulher, Eunice, os dois filhos e mais uma filha, Daniela, que nasceu em 1980. Também conta que ele, Pio X, nasceu no interior do Maranhão. Pois no Diário Oficial do Maranhão de 20 de janeiro de 2003, caderno “Publicações de Terceiros”, página 4, a Perereca localizou um interessante Edital de Proclamas. Ele se refere ao casamento do engenheiro civil Lyvinsgton Rolands Athayde com a estudante universitária Antonia Daniela Gomes Leite. E adivinhem quem são os pais de Daniela, que nasceu, vejam só, em 1980? Isto mesmo: Pio X Sampaio Leite e Maria Eunice Gomes Leite. O link do diário oficial do Maranhão está aqui: http://www.diariooficial.ma.gov.br/index.php. Mas você também pode ler o Edital de Proclamas no quadrinho abaixo (clique em cima para ampliar):
MARLENE MACEDO PAIVA DE VASCONCELOS - Os oito números finais do CPF da assessora, que estão na relação da Sead, coincidem com os do CPF da ex-prefeita de Vigia Marlene Macedo Paiva de Vasconcelos, do PSDB. Ela também está na relação de responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na listagem atualizada pelo tribunal até o dia 21, Marlene deve aos cofres públicos exatos R$ 55.962,59. Mas, na listagem anterior, atualizada até o dia 12 deste mês, a dívida de Marlene era maior: quase R$ 99, 2 mil (você confere a relação do dia 12 na primeira reportagem do blog).
NILDA MARIA PAULA NUNES – Os números do CPF da assessora na relação da Sead coincidem com os do CPF de uma pedagoga que foi candidata a vereadora de Belém, pelo PSDB, nas eleições de 2008. O CPF completo dela está no link Políticos do Brasil, do blog do jornalista Fernando Rodrigues. Na internet consta que é suplente de vereadora. Veja abaixo o instantâneo do “Políticos do Brasil”:
OSVALDO DA SILVEIRA CAMPELO JUNIOR – Nome quase idêntico ao do pai do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, que, em janeiro do ano passado, foi empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ata da quarta sessão solene daquele tribunal, datada de 17 de maio de 2011, constam os nomes dos pais do magistrado: Osvaldo da Silveira Campelo e Maria Salomé Almeida Campelo. Eles foram mencionados pelo juiz José Rubens Barreiros de Leão, no discurso de saudação a Antonio Carlos de Almeida Campelo. A íntegra da ata está aqui (veja na página 2): https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12TXRjNTlsTHhUZGc
Ou clique no quadrinho abaixo:
Mais: no site do Tribunal Regional Eleitoral, a Perereca obteve uma certidão de quitação eleitoral em nome de um certo Osvaldo da Silveira Campelo Junior, nascido em 05/05/1961, que tem a mesmíssima filiação do juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo. Veja nos quadrinhos abaixo:
OTI SILVA SANTOS – Novamente, os números do CPF coincidem. Dessa feita, com o CPF do ex-prefeito de Belterra. Oti Silva Santos. Também está na relação de contas irregulares do TCE e tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 778 mil, em valores atualizados. Figura, ainda, na relação de contas irregulares que o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na internet, consta que seria presidente do PMDB de Belterra.
PATRICIA BEZERRA MANESCHY – Tem o mesmo sobrenome de solteira de Fernanda Bezerra Maneschy Tremura, que seria filha do reitor da UFPa, Carlos Maneschy.
PEDRO THEODORO DE REZENDE – Os números do CPF do assessor coincidem com os do ex-prefeito de Pacajá. Segundo a relação do TCE, tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 53,3 mil, em valores atualizados. No site do Tribunal de Justiça do Estado, consta que, em 29 de maio deste ano, foi condenado por improbidade administrativa. Na sentença, de primeira instância, o juiz da Comarca de Pacajá, Jonas Lacerda de Souza, suspendeu os direitos políticos de Pedro Theodoro por quatro anos e ainda aplicou-lhe uma multa parruda: 50 vezes o salário que recebia como prefeito. O assessor especial de Jatene também responde a uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal, em novembro de 2008. A acusação: participar do desvio de recursos da Saúde, pela “máfia dos sanguessugas”. Se condenado, pode ficar preso por até 12 anos, além de ser proibido de exercer cargos públicos. Leia nos quadrinhos abaixo, ou aqui: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2008/noticias/caso-sanguessugas-mpf-denuncia-tres-ex-prefeitos-no-para/?searchterm=pedro%20theodoro
Na verdade, há um cidadão de nome idêntico, Pedro Theodoro de Rezende, que responde a três ações penais, e duas por improbidade, na Justiça Federal do Pará. Numa delas, a acusação é de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. No processo, figuram como réus Absair, José, Altamiro, Valdomiro, Luizmar e Pedro Theodoro de Rezende. Quase todos, inclusive Pedro, foram absolvidos sumariamente em primeira instância, mas o MPF apelou da decisão. A Perereca, no entanto, não conseguiu confirmar, até o final da tarde de hoje, se o Pedro Theodoro desse processo é o ex-prefeito de Pacajá. O processo corre na Justiça Federal de Altamira. Veja aqui: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=2057720094013903&secao=ATM&nome=Pedro%20Theodoro%20de%20Rezende&mostrarBaixados=N .
Pelo que conta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pedro foi eleito prefeito de Pacajá em 2000, pelo antigo PFL, hoje DEM. Mas, em 2004, concorreu à reeleição pelo PSDB. Perdeu. Leia nos quadrinhos abaixo as notícias sobre a condenação dele e sobre o processo por suposta participação na máfia dos sanguessugas:
RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA - Cidadão com o mesmíssimo nome figura na relação de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos, em 2006, pelo Tribunal de Justiça do Estado, por força de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o nepotismo. Na lista (que você pode ler na primeira matéria desta série) consta que era, então, “parente em terceiro grau de magistrados e subordinado a parente”. Note o plural: “magistrados”.
