| Presença Viva: R$ 5 milhões sem licitação para turbinar programa que distribui até óculos no ano eleitoral (Foto:Agência Pará) |
Podem chegar a quase R$ 4,9 milhões as dispensas de licitação já efetivadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização do programa Presença Viva, neste ano eleitoral de 2012.
As dispensas abrangem de tudo: materiais permanentes e de consumo de uso oftalmológico e odontológico, aluguel de embarcações, plotagem de veículos, confecção de toldos, camisetas, aventais e bonés, e até materiais para batedores de açaí.
A maior dessas dispensas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa de São Paulo, a RPR Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 10.417.332/0001-20).
Segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a RPR, que funciona desde 2008, abriu uma filial em Belém (avenida Nazaré 532, sala 217) em 31 de janeiro de 2012.
Duas semanas depois, em 17 de fevereiro, a Sespa assinou a dispensa de licitação que beneficiou a empresa. No mesmo dia, a Secretaria empenhou os mais de R$ 2 milhões em favor da RPR (a Nota de Empenho é a 01213). Desse total, mais de R$ 500 mil foram pagos em 1 de março, através da Ordem Bancária (OB) 02004.
A Dispensa de Licitação foi publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro (caderno 3, página 11).
No dia seguinte, foi publicado no DOE (caderno 4, página 3) o contrato 8/2012, que renderá mais de R$ 2 milhões à empresa.
Segundo o DOE, o contrato se estenderá de 23 de fevereiro a 20 de agosto deste ano e a RPR prestará serviços de consultas e exames oftalmológicos e nas especialidades de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cardiologia, além de atendimentos de Enfermagem, dentro do programa Presença Viva.
Na Jucesp, consta que a RPR, que também possui uma filial no Rio de Janeiro, presta serviços de UTI móvel e remoção de pacientes, exceto urgências.
Pelo CNES, o cadastro dos estabelecimentos de Saúde do Datasus, a empresa possui apenas 10 profissionais de saúde – quatro médicos clínicos, um enfermeiro e cinco auxiliares de enfermagem.
Os equipamentos da RPR cadastrados no CNES são duas bombas de infusão, dois desfibriladores, um marcapasso e dois respiradores/ventiladores.
Todos os veículos do Presença Viva, ao que parece, pertencem ao Governo do Estado, conforme se depreende da notícia veiculada, em 04 de agosto do ano passado, pela Agência Pará, a central de informações oficiais.
De acordo com a notícia, o programa, mesmo antes da contratação da RPR, já prestava atendimento em várias especialidades médicas, inclusive oftalmologia, e as unidades móveis do Presença Viva foram reformadas e reequipadas pelo Governo. Clique nos quadrinhos abaixo para ampliar:
Segundo os registros da Jucesp, a RPR pertence ao médico Rodrigo Rossini Dias Luz e ao cidadão Mário Artur Orsi, que, pelo menos até 2007, também era sócio da Orbe Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma fabricante de componentes eletrônicos.
Todas as dispensas de licitação realizadas pela Sespa em função do Presença Viva tiveram por base o artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93, a Lei das Licitações.
O inciso prevê a possibilidade de dispensa licitatória “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.
Quase todas as dispensas de licitação foram assinadas nos dias 16 e 17 de fevereiro. As que estão claramente publicadas no Diário Oficial do Estado como dispensas licitatórias totalizam mais de R$ 4,270 milhões.
Mas há ainda outro contrato, o de número 4/2012, firmado com a empresa Alucar – Locadora de Veículos Ltda, para o aluguel de embarcações tripuladas, no valor de quase R$ 628 mil, que pode também ter decorrido de uma dispensa.
O contrato foi publicado no DOE de 24 de fevereiro, caderno 4, página 3. Nele, consta que a base legal da contratação foi o Registro de Preços 25/2011.
Mas o único Pregão da Sespa com esse número, no site do Comprasnet, se destinou à aquisição de equipamento médico (densiômetro) e foi abandonado.
Duas notas de empenho no site Transparência Pará, com previsão de pagamento à Alucar por serviços ao Presença Viva, também registravam um Pregão como base legal do contrato, mas ambas acabaram anuladas.
Uma terceira Nota de Empenho, a de número 01628, que até hoje permanecia válida, refere o pagamento como decorrente de uma dispensa de licitação.
Na área médica, além de consultas e exames, o Presença Viva fornece óculos e medicamentos à população.
Salvo engano, a previsão de gastos do Plano Plurianual (PPA) para o Presença Viva era de pouco mais de R$ 5 milhões, no período entre 2012 e 2015.
Desse total, apenas R$ 1 milhão deveria ser gasto em 2012.
Veja abaixo a lista dos diários oficiais do Estado (DOE) que trazem dispensas de licitação e contratação de serviços para o Presença Viva, além do pagamento de diárias para os servidores da Sespa que atuam no programa:
DOE 25 de janeiro de 2012, caderno 3, página 1.
DOE de 13 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 5.
DOE 17 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 10 em diante.
DOE 23 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 11 em diante.
DOE 24 de fevereiro de 2012, caderno 4, página 3.
DOE 27 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 13.
DOE 01 de março de 2012, caderno 4, página 9.
DOE 02 de março de 2012, caderno 3, página 8 (diárias).
DOE 06 de março de 2012, caderno 4, páginas 3 e 4 (diárias).
DOE 07 de março de 2012, caderno 4, páginas 1 e 4.
E aqui você confere as dispensas de licitação (DL) comprovadamente realizadas pela Sespa:
DL 03/2012: Locação de imóvel à rua Vila Nova, 105, BR-316, em Marituba, para abrigar 11 ônibus e 3 contaneirs do Presença Viva por 12 meses (de 07/02/2012 a 07/02/2013). Beneficiária: Metalúrgica Edem Ltda. Valor: R$ 180 mil.
DL 12/2012: Aquisição de grupo gerador e acessórios de instalação, para atender o Presença Viva em 2012. Beneficiária: Timbó Comércio & Empreendimentos Ltda – ME. Valor: R$ 117.192,00.
DL 13/2012: Aquisição emergencial de material de consumo de PA e Glicemia, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: F. Cardoso& Cia Ltda. Valor: R$ 50.424,00.
DL 14/2012: Aquisição emergencial de medicamentos para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: F. Cardoso& Cia Ltda. Valor: R$ 18.038,10.
DL 15/2012: Aquisição de materiais odontológicos permanentes, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Nordestina Comércio, Representação e Serviços Ltda (Capanema). Valor: R$ 76.260,00.
DL 16/2012: Aquisição de materiais oftalmológicos permanentes para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiários: Universo Óptico Comércio e Representação Ltda; e Martinato Máquinas de Precisão Ltda. (Caxias do Sul, RS). Valor: R$ 76.109,00.
DL 17/2012: Aquisição de material de consumo odontológico, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Valor: R$ 341.376,22.
DL 18/2012: Aquisição de material de consumo oftalmológico, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Santos&Santos Comércio Óptico Ltda-ME (Abaetetuba). Valor: R$ 681.711,60.
DL 20/2012: Serviços de artes visuais para plotagem em 04 ônibus, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Alfa 12 Comunicação Visual. Valor: R$ 38.420,00.
DL 21/2012: Locação de uma embarcação para 200 passageiros, para o transporte dos profissionais do Presença Viva na Região do Marajó (no contrato a vigência é de 17/02 a 17/08/2012). Beneficiária: Landnav – Transportes, Comércio e Navegação Ltda – EPP. Valor: R$ 379.855,41.
DL 22/2012: Confecção e instalação de toldos em nove unidades móveis de saúde, para atender o Presença Viva em 2012. Beneficiária: Para Toldos Ltda – ME. Valor: R$ 15.120,00.
DL 23/2012: Aquisição de material de consumo (camisas, aventais e bonés). Beneficiários: J. M. Reis da Luz – ME; e Salto Alto Comunicação Visual Ltda – ME. Valor: R$ 96.000,00.
DL 24/2012: Contratação temporária de serviços de consulta e exame oftalmológico, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cardiologia e enfermagem, para operacionalização do Presença Viva. Beneficiária: RPR Serviços Médicos Ltda (São Paulo). Valor: R$ 2.021.200,00.
DL 26/2012: Aquisição de material de consumo, atendendo às necessidades dos batedores de açaí, através da Divisão de Controle da Qualidade de Alimentos da Sespa e do Presença Viva. Beneficiária: Shopping Hospitalar Comércio e Representação Ltda. Valor: R$ 140.370,00.
E veja abaixo alguns documentos citados pela reportagem.
Aqui o contrato entre a Sespa e a RPR, a Nota de Empenho em favor da empresa, a lista com a data do empenho e o registro da empresa no CNES (clique em cima para ampliar):
Aqui o contrato com a Alucar, o Pregão abandonado, as duas notas de empenho anuladas e a nota que permanece válida:
E aqui mais uma notícia da Agência Pará sobre o Presença Viva. Atente para o número de servidores mobilizados pelo programa:
27 comentários:
Viva a blogosfera, pois se fôssemos esperar pela divulgação desses fatos a partir da mídia tradicional, somente teríamos conhecimento se houvesse algum incidente que viesse a contrariar os interesses desses grupos. Fatos idênticos a esse tem sido denunciados continuamente em seu blog, que caracteriza o jornalismo investigativo e verdadeiro. Por isso a leitura de seu blog para muitos é uma verdadeira rotina e quase uma obrigação. Parabéns, você nota dez. obrigado!
Todo cuidado é pouco nesse ano eleitoral de 2012. Onde estão os órgãos de fiscalização? Vamos acordar, MP,TCE,etc.!
ÉÉÉÉÉÉÉÉgua Pererecona, tu arrasaste mais uma vez. Eles estão divulgando nos jornalões material como sendo esse projeto a maior maravilha do planeta, mas não é verdade. Os médicos muitos jovens, trazidos de São Paulo, não conseguem atender todo mundo que busca o serviço e no caso dos oftalmos, as armaçoes dos óculos não atende a demanda. Já teve até briga e confusão nas filas em vários municípios.
Valeu menina!
Cara Jornalista, não adianta ficarmos indignados com essa roubalheira descarada desse governo, os orgão que seriam os fiscalizadores estão em conluio com o executivo, o MP só investiga no tranco, se fosse no governo passado ja estaria nas primeiras paginas dos dois jornalecos, mas como é dos tucanos, todo mundo finge que não está acontecendo nada, os politicos fazem cara de paisagem, e ainda falam do Duciomar, perto dessa turma do Jatene, o Dudu é Madre Tereza.
POINT
E depois de agosto,o povo do Marajo'volta a ficar na mesma? Isso significa demagogia,saude publica implica em assistencia permanente e de qualidade. Coitado do nosso estado com esse tipo de gestores.E sem licitar, com esses valores elevados?
Ana Célia, quem te financia para fazer estas devassas ??? Vc vai continuar fuçando a administração Jatene ? Até quando hem ???
Nao vi nenhuma irregularidade, a dispensa de licitacao foi perfeita e irretocavel. Os valores estao dentro dos patamars de mercado. A saude da populacao merece acao rapida do Estado. Tudo perfeito. Em tempo, Jatene, arruma agora uma DAS pra mim. rs.
Falando serio agora.
Perereca, o Ministerio Publico bem que poderia lhe nomear assessora. Poderias trabalhar diretamente no gabinete do Medrado, ja pensou? Era so transformar as tuas reportagens em Peticao Inicial de Acao Civil Publica e pronto, seriam ACPs todos os dias sendo protolizadas na Justica do Para.
6:55 qualé mermão, até com peninha do governo corrupto, leva pra ti sem troco tá? A dona Perereca investiga, não inventa. Ela mata a cobra e mostra o pau.
E nisso o secretário Hélio Franco segue fazendo das suas. Assim dá para entender sua permanência numa secretaria tão importante. Esse é o jeito do governo Jatene trabalhar em prol da saúde da população: imediatismo,ações pautadas pela demagogia e irresponsabilidade com os recursos públicos. Essa empresa de funcionários médicos e enfermeiros foi habilitada com quais critérios? O Ministério da Saúde endossa essas ações pontuais e tão caras? E o Conselho Estadual de Saúde? E o CRM? E o COREN? E o Sindicato dos Médicos? E o Ministério Público?
De onde surgiu essa RPR? Com que se habilitou para um contrato tão caro e com profissionais de onde? Contratou médicos e enfermeiros paraenses? Não vi anunciarem seleção e nem comentários sobre isso nos dois hospitais públicos em que trabalho.Há muita coisa para o secretário explicar.Vai fundo nessa Presença Viva, Perereca, que aí tem coisa que não parece saudável.
Boa noite, vc é nota dez, vamos ver como se comporta o sr. governandor com essavergonha, o cara enche a boca pra diser que o estado estar tendo superafit, economiza de um lado e aquipe da sespa rouba do outro,essa dispensa é pinto perto a do Detran,quero informar que os preços estao todos superfaturados, se formos observar os medicos em media cada hum vao receber por 72 dias trabalhados quase 200.000,00 duzentos mil reais isso é um absudo, enquanto os medicos daqui ganhavam quando viajaram para MARABA,ALTAMIRA E OUTROS, DIARIAS DE 1.500,00 REAIS QUE TOTALIZARIAM 108.000,00, haven ai um aumento de 92.000,00 ja temos conhecimento que as propostas do material oftamologico foram subtraidas propostas menores em ate 220.000,00 doc esse que sao oficias entao amigos admiradores desse desgoverno na sespa , aquelas rapousas que estao la, tanto no financeiro como no DAS, como o sr. secretario que pousa de honesto tem que sair algemados, ate pq nao cabe Dispensa no caso em questao esse povo sabiam que esse programa seria continuo pois ele ja vem acontecendo desde o ano passado,INCLUSIVE COM ENTREVISTAS DA SRA. ISABELA JATENE CANTADO EM PROSA AOS QUATRO CANTO DO ESTADO isso tudo com o conhecimento do sr. GOVERNADOR, OU SERA QUE LE VAI TER A CARA DE PAU DE DISER QUE NAO SABIA, SENHORES ELEITORES A PERERECA " ANA CELIA" VAI RECEBER DOC. QUE COMPROVAM O DESCASO COM O SEU DINHEIRO OU MELHOR COM O NOSSO. aproximadamente 25000 pessoas, VIVA , VIVA , VIVA , A PERERECA, CADE O MPF, MPE, E O TCE, SERA QUE SAO TODOS CUMPLICES FICA AQUI O APELO !!!!!!!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Notícia de ilegalidade.
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado “SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da vizinha” (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana Célia Pinheiro.
Neste Termos
Pede deferimento
Belém, 09 de março de 2012
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WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES
Bom dia, parabéns pelo blog, o conteúdo faz o internauta aguçar a mente e tomar conhecimento dos fatos, tomei a liberdade de adicionar seu bloga ao meu, se possível, me faça uma visita em www.ivanioalencar.blogspot.com FARO FINO. Um abraço
Por onde anda,o dep. federal do PPS, aquele que adora abrir comissoes pra investigar a vida dos outros, surgiro ao mesmo que abra uma sindicancia na SEC. de SAUDE e ao final exonere o atual sec. HELIO FRANCO pois o mesmo e conivente com o roubo que esta escancarado na SESPA, nao adianta andar de carro velho pra dizer que é honesto, ou vai dizer que nao estar vendo nada, O POVO VAI DAR A RESPOSTA EM OUTUBRO.
Sra. Ana Célia:
Sou paulista e conheço pessoalmente o cidadão Mário Artur Orsi.
Não sei se ajuda, mas no início deste ano, em janeiro, encontrei o cidadão Mário Artur Orsi jantando em um restaurante aqui em São Paulo com o Senador Flexa Ribeiro, o Deputado Arnaldo Jordy e um casal que não conheço.
O Flexa Ribeiro e o Arnaldo Jordy conheço de Brasília, pois meu marido é Deputado Federal.
Não sei se o encontro tem a ver com este assunto, mas ...
Um abraço
Virgínia
Eita, pau-pereira!
Gente, o que faz o Conselho Estadual de Saúde do Pará? Isso é uma afronta aos principios básicos da administração pública em saúde. Cadê o Ministério Público Federal e o Ministério da Saúde? O que estão fazendo na SESPA é inacreditável. Nem adianta falar do governador e da secretária especial,já que esses dois devem ser coniventes.
Perereca, isto tem aspecto e cheiro de grande escandalo nesse governo.Some à compra supervalorizada do hospital da Diogo Moia e avalie como corre solto dinheiro na SESPA.A aliança PPS E PSDB lá dentro é forte e bem articulada.
Quer dizer que aqui não tem médicos para atuarem no tal do Presença ViVa e contratam uma firma em Sampa. Então tá, tá explicado o esquema das DLs 24 e 26
Perereca você precisa urgentemente encaminhar essas denùncias ao MPE e MPF para apuração inclusive a informação da senhora que se intitula esposa de um deputado federal mostrando o conluio do Flexa e do Jordy.
Quem será este casal que foi postado no comentário anterior ?? Um sorvete de açaí para quem adivinhar !!
PPS = PESSOAL PERDULÁRIO DA SESPA
É engraçado isso. Por isso que faziam tantos suspenses para a realização dessasa ações. Tanta ganância tá explicado né Professora?
Sonhamos tanto, achávamos que agora seria a hora de mostrar para a população a força do Presença Viva, mas até agora, só vimos maracutaias e uma forma errônea de se coordenar, não sabemos se com o aval da Dra. dione e Dr, Helio, mas o que nos chega é q tudo é de ordem de Dra. Dione. Nós do presença Viva somos cobra, incompetentes, não sabemos realizar nosso trabalho e ( não praticamos Rapel) por isso somos facilmente substituídos e causador es de vergonha para o Programa, só faltava isso no Presença Viva, não bastasse as humilhações que os funcionários tem que passar pela atual coordenação e "amigas companheiras" ainda passar´por esse vexame? professora, acho que a senhora foi reprovada, sem direito a dependência, não adianta pedir cola para as companheiras, elas estão mais por fora q vc!!!rsrsrsrsrs!!!!!!!
Querida Perereca, eu sei o motivo da contratação da bendita empresa de sao paulo! A equipe oftalmologica contratada desce até de Rapel para fazer os óculos e outras coisitas mais. E isso encheu os olhos daprofessora, enquanto a pobre coitada equipe do Presença Viva era pisadapor H, R, W J, e Companhia Dr, Helio Franco tá vacilando. Já pensou em ouvir alguns funcionarios do Presença Viva? Vai por mim, talvez eles podem te ajudar mais do que vc imagina.A ana Julia pecou por ser mal assessorada, será que o Jatene vai pagar pra ver? O Presença Viva é um Belo projeto, mas está em mãos erradas.
Um recadinho ao Conselho Regional de Medicina e/ou ao órgão responsável pela fiscalização ou supervisão da ética médica no Estado do Pará. É bom verificar se os médicos, oriundos de outro Estado para participar do Propaz Cidadania estão realmente aptos, digo, se suas especialidades tem certificação para tal atividade do qual o Programa requer. Pois já existe reclamação dos pacientes atendidos no Marajó. Já que a SESPA, no momento da contratação, por sinal sem licitação, não ficou preocupada em averiguar os diplomas médicos. Porém, ainda tem muitos municípios (pessoas) para serem atendidos. O perigo são as consequências que podem ocorrer com a nossa população, especialmente os ribeirinhos, ao invés de melhorar sua saúde, ocasionará sérios transtornos físicos e emocionais. Depois digam que não avisei. Fiquem atentos!!!
Eu so sei que tem muito esquema na saude do estado.Na area de oftalmologia entao a coisa e nojenta. As duas maiores clinicas que detem quase todad. Cora de ciugias de catarta , alm de tudo aibda operam sem esterelizar o material e usm lentes inferiores as qu o SUS paga. A ganania e tna q da ate medo.Esses esquemas desses projetos sao totlmente reservados e os lucros sao distribuios . Tudo muio nojeno! E a populac e quem sofre semnem saber o q ocorre? Uma pena!
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