MP vai investigar desapropriação da Maternidade do Bebê. Processo custou aos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões

O Ministério Público do Estado vai abrir procedimento para investigar o a desapropriação da Maternidade do Bebê, que deu origem ao hospital público Jean Bittar e custou aos cofres públicos estaduais cerca de R$ 40 milhões.
 

Segundo o promotor Nelson Medrado, que coordena as Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, o MP agirá de ofício, com base na reportagem publicada pela Perereca da Vizinha, tendo em vista que não recebeu até agora nenhum pedido de investigação nesse sentido.

“Eu verifiquei e não houve nenhum pedido para investigar essa desapropriação. Mas nós vamos abrir um procedimento com base na reportagem do seu blog, já que o Ministério Público não precisa ser provocado: pode agir de ofício sempre que há notícia pública de possível irregularidade”, disse ele.

Medrado não soube informar, no entanto, quando terá início a investigação, nem o tipo de procedimento que será aberto: isso dependerá do promotor a quem couber o caso, através do sistema de distribuição processual do MP.

“Vou extrair a matéria e mandar à distribuição. E vamos ver quem será o promotor que a receberá. Não sei que tipo de procedimento será aberto, porque os promotores têm autonomia e cada um é que determina as providências a serem adotadas em cada situação”, explicou.

Sobre o que achou dos fatos apontados na reportagem da Perereca da Vizinha, Nelson Medrado disse  que a primeira providência que lhe parece  necessária é requisitar o processo de desapropriação da Maternidade do Bebê, para se saber como o Governo do Estado chegou ao valor pago por aquele  hospital.

“É preciso ver se o valor é esse mesmo, se houve prejuízo ao erário ou se tudo foi realizado corretamente”, observou.

Ele disse que o MP conta com um corpo técnico, que poderá, inclusive, realizar um comparativo de preços. Além disso, pode-se, também, recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Há várias coisas que podem ser feitas. Tudo vai depender do promotor que ficar à frente do caso”, acentuou.

Medrado não vê problemas, do ponto de vista legal, no fato de o Governo ter desapropriado o hospital, já que tudo é passível de desapropriação pelo Estado e, no Brasil, o interesse público prevalece sobre a propriedade privada.

O problema, para ele, é realmente a necessidade de verificar como se chegou ao valor da transação.

E comenta, acerca dos itens desapropriados na Maternidade do Bebê, que incluíram até um inusitado coador de café: “”Realmente, desapropriar coador de café eu nunca vi. Mas, agora, tem de se ver como isso foi feito”.

Funcionária com DAS da Sespa trabalha na Maternidade do Bebê.

Hoje, a Perereca foi conferir a dica de um comentarista anônimo do blog e concluiu que ela, de fato, procede: há uma funcionária do Governo do Estado, ocupante de cargo de confiança na Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), cujo sobrenome é muito, mas muito parecido com o da médica Maria do Socorro Dahás Jorge de Souza, uma das proprietárias da Maternidade do Bebê.

A funcionária em questão é a médica Neila Maria Dahás Jorge Rocha, uma professora da Uepa que foi colocada à disposição da Sespa, em fevereiro deste ano, e que também trabalha na Clínica do Bebê,  na rua dos Mundurucus, junto com Maria do Socorro (e, como você viu na matéria anterior, a Clínica do Bebê da Mundurucus era a filial da maternidade que foi desapropriada pelo Governo).

Segundo os diários oficiais do estado dos últimos  14 de fevereiro e 04 de abril, Neila foi nomeada chefe de Unidade de Referência Especializada da Sespa (um DAS 3) a contar de 1 de fevereiro deste ano.

Veja abaixo, na página 7 do primeiro caderno do DOE de 14 de fevereiro; e na página 5 do primeiro caderno do DOE de 04 de abril:

Em notícia da Agência Pará, a central de informações do Governo, consta que Neila assumiu o comando da Unidade de Referência Materno Infantil e Adolescente (Uremia), vinculada à Sespa.

Aqui:

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=72449

Mas só nos diários oficiais de 12 de julho (página 15 do terceiro caderno) e de 28 de julho (página 3 do terceiro caderno) é publicada portaria da Universidade do Estado (Uepa) colocando Neila Dahás, professora assistente  II, à disposição do Departamento de Saúde Integrada da Sespa, a contar de 01 de fevereiro deste ano. Veja aqui:

 

No DOE de 25 de agosto (página 1 do quinto caderno), Neila é nomeada para integrar a comissão de transição da Santa Casa, em meio à crise que levou à queda da diretora do hospital. Aqui:

Já no DOE de 20 de setembro (página 10 do terceiro caderno), consta que assumiu a Diretoria de Assistência da Santa Casa, um DAS 5:

No Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Datasus consta que Neila trabalha como autônoma na Clínica do Bebê, a razão social da Maternidade do Bebê (leia a matéria anterior). Lá também trabalha Maria do Socorro Dahás. Veja aqui:

Mas segundo promotores de Justiça ouvidos pelo blog, tais fatos só poderão configurar algum indício de irregularidade caso Neila tenha atuado em algum momento no processo de desapropriação daquela maternidade – o que, pelo menos até o momento, não parece ter ocorrido.

Para uma fonte ouvida pelo blog, o principal mesmo é o valor envolvido na transação.

“Você teria os mesmos 80 leitos hospitalares se tivesse feito um convênio entre a maternidade e o Estado e não precisaria gastar esses R$ 43 milhões”, observa.

E acrescenta: “Tem que estabelecer qual o interesse público dessa transação. E já que o governador Jatene não decretou nem emergência, nem calamidade pública, o que sobra é o interesse financeiro. Então, é preciso ver se isso foi realmente vantajoso, do ponto de vista financeiro, para o Estado”.