A Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães instaurou, na manhã desta quarta-feira (18), inquérito para investigar um suposto esquema de desvio de verbas da merenda escolar na Secretaria Municipal de Educação de Barcarena.
As denúncias chegaram ao MP durante reunião no último dia 12/05, com pais, professores, alunos, servidores municipais da Educação e outros membros da comunidade, que apontaram uma série de irregularidades na compra e distribuição da merenda escolar. A reunião durou mais de cinco horas e contou com mais de trezentas pessoas.
Além do suposto desvio de recursos do (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi denunciada, também, a precária estrutura física das escolas.
Muitas delas representariam até risco para as crianças. Haveria falta de mesas e cadeiras, obrigando os alunos a merendarem (quando há merenda) no chão. A água existente nas escolas seria imprópria para o consumo, conforme perícia que teria sido realizada pela própria Secretaria de Saúde.
Os problemas também atingiriam o PROINFO, o programa do Governo Federal que promove o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para o uso das máquinas e tecnologias. Mas em Barcarena, segundo as denúncias, os computadores enviados pelo Governo Federal estariam se deteriorando.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a promotora considerou inadmissível que crianças e adolescentes que dependem da merenda tenham sua nutrição prejudicada pela atuação ineficiente e desleixada ou ímproba daqueles que foram eleitos ou contratados para atuar de forma eficiente e eficaz na administração das verbas públicas.
Na portaria que instaurou o procedimento, Ana Maria mandou requisitar, à Secretaria de Educação de Barcarena, nome, endereço e CNPJ da empresa que venceu a licitação para o fornecimento da merenda escolar, bem como a documentação do processo licitatório e os comprovantes de que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE foram destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme determina a lei.
Ela também mandou encaminhar ofício à Câmara Municipal, informando-a sobre as denúncias apresentadas pela coletividade ao MP “a fim de dar-lhe ciência da situação caótica em que se encontra o serviço fundamental, para que adote as providências que entender cabíveis (...)”.
A cópia da decisão da promotora pode ser consultada no fórum de Barcarena.
A previsão é que em 60 dias, toda a documentação e o relatório da promotora sejam encaminhados ao Ministério Público Federal, já que o caso envolve recursos federais.
(Do repórter Carlos Baía, com alterações do blog)
2 comentários:
Eu não consigo entender como a administração municipal de Tucuruí consegue tamanha blindagem, pois toda a blogosfera denuncia a corrupção que corre solta por aqui é nada é feito. Tucuruí tem uma das maiores arrecadações do Pará e é um dos menores municípios em extensão territorial e até agora não se sabe para onde está indo o dinheiro que entra na Prefeitura, pois estamos vivendo um caos na saúde, na educação, no saneamento básico, etc. etc.. Reportagem da Globo já chegou até Breu Branco, mas parece que ficaram com medo de atravessar a barragem da hidrelétrica e voltaram sem passar por Tucuruí, a não ser em nosso aeroporto! Todo mês é feito um repasse constitucional de R$600.000,00 para a Câmara Municipal, que é composta por 10 vereadores que nada fazem, a não vista grossa para a corrupção desenfreada, inclusive na própria Câmara. A compra de carros na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro virou matéria Nacional. Aqui em Tucuruí o Presidente da Câmara, um vereador analfabeto que mal consegue ler o expediente da casa e é motivo de piadas, comprou/alugou um carro picape de luxo no valor de $147.000,00 só para atender a presidência. PELO AMOR DE DEUS, AONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ?
Em Tailândia a situação é bem mais caótica. Todo mes de janeiro o prefeito demite os servidores temporários, mas contabiliza a folha de pagamento normalmente, inclusive com indenizações e abonos fictícios; Os professores das escolas da Zona Rural no ano de 2010 que tinham que comprar ou pedir aos pais, papel, giz, cola,etc..;Tem varios vereadores que tem 2 onibus, cada um , alugado para o transporte escolar; A empresa do vice prefeito é quem faz a coleta do lixo; A prefeitura mantém convênio com uma equipe médica de uma "clinica Sisnando" do municipio de Portel.
Será que Portel tem este suporte médico?
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