PT divulga estratégias para 2010

Recebi, e publico na íntegra, a nota do Diretório Estadual do PT. Mais tarde comento.



Diretório Estadual do PT: o desafio em 2010 é mobilizar a sociedade, para que o Brasil e o Pará continuem avançando.




O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, reunido em Belém, no dia 12 de dezembro de 2009, avalia o trabalho realizado pela atual direção do Partido dos Trabalhadores nos últimos dois anos, faz um balanço do governo do estado do Pará e reafirma as estratégias eleitorais para 2010.



1. A gestão da direção Estadual PT representou um salto de qualidade, com a dinâmica de construção coletiva de ações, projetos, diálogo amplo e prática pluralista na condução das tarefas da direção. Investimos na formação política da militância, através da Jornada Nacional de Formação, da criação do Coletivo Estadual de Formação e cursos para vereadores e lideranças regionais em parceria com a Fundação Perseu Abramo, Encontro Estadual da juventude, apoio a organização dos setoriais; participamos ativamente do processo de organização e realização do Fórum Social Mundial, realizamos a Caravana PT pelo interior, que teve como objetivo dialogar com os companheiros de todo o estado sobre o partido, o nosso governo e a disputa de 2010.



2. Saudamos a força da militância petista, que sempre participa ativamente dos fóruns do PT e assim compareceu ao 4º. PED – Processo de Eleições Diretas, em 22 de novembro e 6 de dezembro, onde, em todo o país, 1.300.000 filiados se habilitaram a votar e 60 mil no Pará. Aqui, 25.404 filiados compareceram para votar e escolherem seus representantes nas instâncias municipais, estadual e nacional representando 42% do total de filiados e filiadas, com o engajamento direto de mais de 2 mil petistas que participaram ativamente do PED, na condição de integrantes de chapas e candidatos.



3. É com alegria que chegamos a dezembro de 2009 e saudamos o governo popular que completa quase três anos de gestão, após a retumbante vitória da democracia em 2006, com a eleição da companheira Ana Júlia. Governo que, desde que assumiu, em 2007, enfrentou as desigualdades encontradas no Pará com um novo modelo de desenvolvimento e com a opção clara de criar oportunidades e dar proteção social aos que mais precisam, integrando campo e cidade, respeitando o meio ambiente e a diversidade cultural do nosso povo. Um governo que trabalha para melhorar a vida do Pará e do povo que mora e produz aqui, com ações e programas sociais em todos os municípios e não apenas na capital.




Balanço do Governo da petista Ana Júlia




4. O governo popular aumentou em números reais o salário dos servidores em 2007 em 9,8%. Em 2008 o aumento foi 9,21% para nível operacional, 10,07% para nível médio e 6,5% para nível superior. Realizou concurso público com mais de 20.000 vagas e não apenas reestruturou o IASEP como ampliou e regulamentou o atendimento do PAZ através do Instituto. O Banpará já investiu 6,5 milhões de reais no microcrédito e reduziu os juros dos empréstimos consignados aos servidores, de 6,5% para 1,8% ao mês. A valorização dos funcionários do Banpará é efetiva, com a formatura do melhor acordo coletivo com a categoria bancária, assim como a ampliação do número de agências: cinco novas agências, em menos de 3 anos.

5. Investimos na juventude naquilo que mais lhe é caro: a oportunidade de uma vida melhor. O Bolsa-Trabalho tem 62,3 mil jovens cadastrados, com mais de 40 mil qualificados e 38,7 mil recebendo o benefício. Do início dele até agora, 18 mil jovens foram inseridos no mercado de trabalho com a carteira assinada. O Bolsa-Trabalho também produz economia solidária e investimento no empreendedorismo associativista juvenil apoiados no CredPará. O Pro - Jovem atende a 8,5 mil jovens e o Pará apóia, com o Pro - Jovem prisional, a 300 jovens que estão nas unidades carcerárias, para que tenham chance de ser incluídos na sociedade, após o cumprimento de suas penas.



6. Na e educação estamos alcançando a meta de inaugurar 29 unidades de educação tecnológica. 500 escolas tiveram intervenções de melhoria e novas unidades educacionais foram construídas. O Navega Pará tem levado a inclusão digital e a informatização às escolas do estado. O vale-alimentação foi estendida a todos os funcionários públicos da área. Mais de 3 milhões liberados para a aquisição de livros para os professores (Cred-Leitura). A SEDUC introduziu os Kits Escolares ampliou a oferta de vagas na UEPA, a regulamentação da meia-passagem intermunicipal e fortaleceu o programa de alfabetização de jovens e adultos através do MOVA como mecanismo para a erradicação do analfabetismo no Pará



7. Na saúde, a governadora criou um novo modelo de atenção básica. Na nova Santa Casa, cuja obra está em curso, serão aberto 70 leitos da maternidade (de 110 para 180), a UTI pediátrica duplicará os números de leitos e terá uma UTI Obstétrica com 20 leitos. Serão construídos 3 hospitais de urgência e emergência em Breves, no trevo de Abaetetuba e Ipixuna do Pará para desafogar a demanda pela capital.



8. Na área Fundiária saímos de campeões de violência no campo para conduzirmos o mais vasto programa de regularização fundiária da história do Pará, visando estabelecer um ambiente pacífico, legal e seguro para os investimentos. Combatemos o crime ecológico com coragem e ousadia. Dos 173 mandatos de reintegração de posse recebidos dos anos neoliberais, restam apenas 63. Os números da regularização fundiária no governo do PT são 11 assentamentos, beneficiando 645 famílias. Entre 2007 e 2008 foram titulados 26.263 hectares de terras quilombolas, entregando 12 títulos de terra que beneficiaram 818 famílias.



9. Na área da segurança pública, o mais grave espólio da herança tucana, a governadora investiu mais de R$ 2,7 milhões em 2007, verba que saltou para mais de R$ 6,6 milhões no ano seguinte. Em 2009, 8,1% do orçamento do Estado será para segurança, apesar dos reflexos da crise financeira mundial. Novos veículos foram adquiridos, 1.500 novos policiais foram incorporados por concurso público ao efetivo, quase um terço da tropa encontrada em 2007. Por isso, diminuiu o volume total de crimes praticados em fevereiro de 2009, em comparação a janeiro do mesmo ano e a dezembro e fevereiro de 2008, segundo o Dieese.



10. A companheira que governa o Pará retomou o sinal da Funtelpa no sentido de torná-la a TV Pública do estado, revertendo o contrato anterior de exploração privada de seus equipamentos e funcionários. Instalamos retransmissores em 31 municípios. A antiga a Rádio Cultura Ondas Tropicais, fechada a 11 anos, em 1998, por Almir Gabriel, foi reinaugurada. Ela chegava aonde não chegava a televisão e nenhum outro veículo de comunicação.



11. O governo petista reconstrói o modelo de desenvolvimento do Pará, estabelecendo a força do Estado na economia. Estamos implantando três parques de ciência e tecnologia vocacionados para qualificar cadeias e ramos produtivos específicos para inovar a produção das empresas. O governo reforça a infra-estrutura portuária e rodoviária e age na malha urbana de Belém com obras como o Via Metrópole, com o elevado da Júlio César, túnel na Dr. Freitas com anel viário, a duplicação da Transmangueirão e Avenida Independência, a reconstrução da Rodovia Arthur Bernardes até Icoaraci e o prolongamento da Avenida João Paulo II até o viaduto do Coqueiro e Perimetral entre outras.



12. Obras estruturantes que só existiam no discurso, como a conclusão das eclusas de Tucuruí e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e Transamazônica, estão saindo do papel pela força política da governadora e seu prestígio junto ao presidente Lula e o carinho dele pelo Pará.



13. A COHAB começou a publicação dos editais em 23 cidades acima de 50 mil habitantes para adquirir terrenos para o programa Minha Casa, Minha Vida. A lista dos municípios inclui Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Barcarena, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Igarapé-Mirim, Itaituba, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Novo Repartimento, Oriximiná, Redenção, São Felix do Xingu, Tailândia, Tucuruí e Santarém.



14. Em suma, o governo popular está refundando, do ponto de vista sócio-político-administrativo, o Estado do Pará. O Planejamento Territorial Participativo (PTP) incentiva o controle social das ações do Poder Público pela população e a participação popular na construção das ações, projetos e programas do estado, distribuindo obras e recursos por todas as regiões paraenses, ao contrário de antes.




Eleições 2010, alianças e estratégia pré-eleitoral




15. Para 2010, nossos adversários estão divididos. Dão como certo seu retorno ao lugar de onde não admitem terem sido apeados pelo voto direto do povo. Além desse passado nefasto que tentam o tempo inteiro vender como uma época de ouro, os tucanos não conseguem apresentar idéias e propostas para o Estado, a exemplo do que acontece com seus congêneres nacionais José Serra e Aécio Neves, e até hoje não apontam seu programa para o Pará, a não ser duas ou três obras turísticas concentradas na capital.



16. A prioridade do PT em 2010 é aprofundar o nosso projeto de desenvolvimento no Pará, com a reeleição da governadora Ana Júlia, a recuperação da vaga do PT no Senado com a candidatura do companheiro deputado Paulo Rocha, liderança capaz de fortalecer a chapa majoritária e animar ainda mais a militância petista; ampliar nossas bancadas na assembléia legislativa e na câmara federal e contribuir com os avanços do Brasil no futuro governo da ministra Dilma Roussef, que já alcançou os 20% nas intenções de voto a mais de um ano das eleições.



17. A construção de um programa democrático e popular capaz de aprofundar as mudanças em andamento e inscrever novos desafios na construção de um Pará Para Todos passa por um amplo debate nas instancias partidária e com participação dos nossos aliados é peça fundamental deste tabuleiro.



18. É necessário construirmos uma ampla aliança entre as forças democráticas e progressistas, unindo partidos e sociedade civil, envidando todos os esforços para reeditar a aliança vitoriosa de 2006 com o PC do B, PSB, PMDB e PRB e buscando ampliá-la na direção de PR, PTB, PP, PV, PSC e PDT e outros partidos que estão dialogando com a nossa base.



19. Também é preciso organizar o mais rápido possível o comando da campanha de reeleição da governadora Ana Júlia e do senado e definir o calendário da pré-campanha é uma tarefa urgente. Precisamos destacar as obras e ações por região, demonstrando o impacto dessas obras e serviços na vida da população beneficiada.



20. Em síntese, é missão do PT construir a estratégia de mobilização que fará do ano de 2010 não apenas um ano eleitoral, mas um ano de intensa participação política, em defesa de nossas conquistas. Para tanto, o balanço e o programa de governo terão função central. É preciso popularizar esse debate, desde já. É necessário, também, construir uma ampla base de alianças para propiciar a reeleição de nosso projeto político e a consolidação da coalizão que sustenta o governo, ampliando nossas bancadas na Assembléia Legislativa, retomando nossa vaga no Senado, objetivo essencial para a agenda de mudança que queremos para o Brasil e para o Estado do Pará.



21. O Diretório Estadual PT transmite a todos os filiados, filiadas, simpatizantes e eleitores do PT nossos votos de boas festas, descanso merecido e muita esperança, fé e energia, que nos prepare para as grandes lutas de 2010.