quarta-feira, 12 de junho de 2019

A Lava-Jato foi dominada por uma organização criminosa? É essa a pergunta do blog, após as reportagens publicadas pelo Intercept.






Na última quinta-feira, tive de me operar, meio que de urgência, para a retirada da vesícula. 

Nem deveria estar aqui, portanto. Mas não posso deixar de me posicionar sobre esse escândalo noticiado pelo Intercept (Leia tudo aqui: https://theintercept.com/brasil/ ). 

Então, queria começar esta postagem desejando a você, que está a defender o Sérgio Moro, que um dia um processo contra você caia nas mãos de um juiz dessa marca. 

Quero que você perceba que o juiz do seu processo está de armação com o Ministério Público, para lhe condenar.  

E que você sinta a dor da impotência, diante de tamanha aberração. 

Porque assim, quem sabe, você afinal compreenda a importância de um juiz imparcial. 

O problema do nosso Brasil é que atingimos um grau tão impressionante de politicagem, ódio e burrice, que muitos parecem não perceber a gravidade do que Sérgio Moro e o MPF teriam feito, nesses processos da Lava-Jato. 

E tudo indica que fizeram: as mensagens publicadas pelo Intercept não foram desmentidas. Moro e o MPF tentam apenas minimizar o conteúdo delas. 

Quem defende Moro; quem defende esse tipo de promiscuidade entre um juiz e o Ministério Público, defende (talvez até sem o saber) o fim da civilização e o império da barbárie. 

Porque é a certeza na Justiça, por exemplo, que evita que matemos uns aos outros. 

Se você, um dia, tiver a casa invadida por um vizinho tresloucado que resolveu lhe encher de porrada, você, provavelmente, não irá atrás dele depois, para matá-lo. 

Você irá é denunciar esse vizinho à polícia, para que ele seja processado e pague pelo que fez. 

Mas para que exista essa certeza é preciso que os juízes sejam imparciais – é essa a primeira condição. 

Porque de nada adiantam provas, bons advogados, dinheiro, testemunhas, processo rápido – seja lá o que for! – se os juízes não forem imparciais. 

Eles condenarão o sujeito de qualquer forma: faça o que ele fizer, diga o que ele disser, prove o que ele provar. 

A parcialidade dos juízes destrói as bases de qualquer possibilidade de Justiça. É simples assim. 

O bom juiz, o verdadeiro juiz, estuda as provas que lhe foram trazidas pela defesa e pela acusação. 

E é com base em tais provas e naquilo que a Lei determina, que ele então decide o destino de um acusado. 

O verdadeiro juiz não se permite ficar “de camaradagem”, às claras ou às escondidas, nem com a defesa nem com a acusação. 

Para ele pouco importa se o sujeito será absolvido ou condenado, porque ele não tem qualquer interesse na condenação ou na absolvição daquele sujeito.  

Tudo o que ele quer é que a Justiça se realize. 

E tudo o que ele vai decidindo ao longo do processo, tem de ser escrito no próprio processo, para que a acusação e a defesa saibam igualmente de tais decisões, e possam, igualmente, tomar as providências que acharem necessárias. 

Ou seja: ele age para que todos os envolvidos no processo tenham IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, seja para acusar, seja para defender alguém. 

Juiz NÃO PODE ser militante político-partidário.  

NÃO PODE antecipar decisões - e muito menos para apenas um dos lados. 

Também não pode ajudar e “aconselhar” uma das partes.  

Ele não é padre, coach, personal stylist ou até instituição de caridade: ele é um juiz! 

A mesma Lei que governa todos os seus atos, também o proíbe de tudo isso. 

A posição dele é a sentença que escreve ao final do processo. E só! 

Mas o que vemos nesses diálogos revelados pelo Intercept é que Sérgio Moro perverteu, talvez até de forma criminosa, a função, o papel de um juiz. 

Moro aconselha o MPF, ou seja, a acusação, até sobre o ritmo e os critérios para a abertura de processos contra uma penca de políticos citados em uma delação à Lava-Jato: tudo deveria ser feito aos poucos e “segundo a gravidade e qualidade da prova”. 

Dá dicas ao MPF para que procuradores tentem obter provas contra o familiar de um acusado. 

Reclama ao MPF quando procuradores recorrem de uma sentença e até quando querem adiar o depoimento de um acusado. Reclama, ainda, contra a demora de novas operações da Lava-Jato. 

Antecipa ao MPF uma decisão que está a redigir. 

Pede ajuda do MPF para manter um cidadão em cana. 

Trama com o MPF estratégias até mesmo contra a presidente da República. 

Então, pergunto a você: Que diabo de juiz é esse? 

Você gostaria de um juiz desses em um processo contra você?  

Então, por que acha certo um juiz dessa marca no processo de alguém? 

Nessas conversas divulgadas pelo Intercept, o que a gente vê é o Ministério Público como uma espécie de lambaio de um juiz, que parece mais um estrategista político (ou até um chefe mafioso) do que um juiz.  

Um tipo de comportamento abominável em qualquer tribunal, de qualquer país civilizado – daí o escândalo mundial provocado por tais mensagens. 

E mais: nessas mensagens, procuradores do MPF, funcionários públicos regiamente pagos com o dinheiro do contribuinte, são flagrados até a tramar contra uma entrevista do Lula, por temerem que ela beneficiasse eleitoralmente o PT. 

Pela participação de funcionários públicos em campanhas eleitorais, muitos políticos já perderam seus mandatos. E, por ironia, devido a processos ajuizados pelo mesmíssimo MPF... 

E fico a pensar, cá com os meus botões: se Sérgio Moro e esses procuradores da Lava-Jato fossem “barnabés comuns”, que tivessem se reunido e tramado para utilizar o Estado em ações ilegais, para a obtenção de interesses pessoais, como chamariam a isso os nossos procuradores e promotores de todo o Brasil?  

Organização criminosa? 
Formação de quadrilha? 
Prevaricação? 

E quanto aos prejuízos causados aos cofres públicos, devido à utilização de recursos do Estado em ações ilegais, durante anos?  

Os nossos promotores e procuradores não buscariam o ressarcimento do erário? 

E quanto às investigações? 

Diante de mensagens tão reveladoras, será que os nossos promotores e procuradores não buscariam a quebra de sigilos bancários e telemáticos, de modo a verificar se essa quadrilha de “barnabés comuns” não teria obtido até mesmo vantagens pecuniárias; não andaria envolvida em corrupção, propina, suborno, para praticar tais atos? 

E no entanto, aposto o meu fígado (uma vez que a vesícula já se foi) que apesar dos fortíssimos indícios de que Moro e procuradores do MPF se utilizaram de recursos públicos de forma ilegal, marginal, para a obtenção de interesses pessoais; ainda assim, muitos promotores e procuradores ainda irão defendê-los. 

Desgraçadamente, o que impera neste país é o corporativismo. Todas as categorias só pensam em se proteger: juízes, promotores, advogados, jornalistas, policiais... E a Nação que se exploda!... 

Não fosse isso, teríamos uma investigação a fundo, para saber quantos juízes e procuradores estiveram envolvidos nessa trama.  

Mais não fosse, ao menos para evitar a repetição de um caso tão perverso e atentatório à República, à Democracia, à Constituição. 

Essa capa de “salvador da pátria” do Sérgio Moro nunca me enganou. 

Mas devo confessar que jamais imaginei que ele e o nosso MPF tivessem descido a tal ponto. 

FUUUIIIIIII!!!!

3 comentários:

Maria Simmer disse...

Só falta a Damares dizer que o Lula deu ordens ao Moro pra ele negociar com o Dallagnol.

Maria Simmer disse...

Se vivo fosse, certamente Jarbas Gonçalves Passarinho estaria mais que feliz, sabendo que seu humanismo, contido no célebre princípio de mandar “Às favas, todos os escrúpulos de consciência”, deu o fruto tão almejado pelo mestre com os atos do agora sinistro da injustiça.

J. Cícero Alves disse...

Artigo perfeito. Falou pouco, mas disse tudo. Parabéns à articulista.

Some-se a isso as novas mensagens divulgadas nesta terça-feira (18) pelo Intercept, em que Sergio Moro critica investigação contra FHC, advertindo Deltan sobre risco de “melindrar” o tucano com denúncia.

Ressalte-se que as reportagens sobre esse escândalo estão só no começo, consoante informa o portal The Intercept, muita coisa ainda está por vir, reveladoras do conluio entre procuradores e o ex-juiz no âmbito da espúria operação Lava Jato.

Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, as conversas entre procurador e ex-juiz podem resultar em anulação da condenação de Lula. Em entrevista à revista Época, Gilmar classificou o fato como crime: “Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime”, disse Gilmar. Falando ao portal UOL, Mendes declarou: "Aquele que combate a corrupção não pode cometer crimes, os fins não justificam os meios". E completou: “"Não se pode combater organizações criminosas tornando-se uma".

De fato, pelo que até aqui foi divulgado, não há dúvidas de que se trata de uma trama sórdida urdida com fins políticos por um juiz e um grupo de procuradores para excluir de uma eleição um candidato que venceria no primeiro turno o pleito presidencial do seu país, conforme apontavam todas as pesquisas à época.

É deveras gravíssima a constatação de que, no processo do Lula, o ex-juiz Sergio Moro atuou como auxiliar da acusação, como revela a reportagem do Intercept, figurando como investigador e julgador ao mesmo tempo, o que não é admitido no "Sistema Penal Acusatório" vigente no Brasil e cuja principal característica é justamente a rígida separação entre as funções de juiz, acusação e defesa.

Como se pode ver, de acordo com as conversas vazadas, Sergio Moro atuou contra o Lula como julgador e acusador, condição essa própria do "Sistema Inquisitório”, no qual o juiz, a um só tempo acusa e julga o réu como era feito nos tempos sombrios da Inquisição.

Diante da clara mancomunação entre o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato, estabelecida com propósitos políticos para condenar sem provas o ex-presidente Lula, é de rigor que seja instaurado procedimento investigativo contra Sergio Moro e Dallagnol a fim de se apurar os fatos e, uma vez constatada a autenticidade das conversas tornadas públicas pelo portal The Intercept, seja decretado nulo “ab initio” o processo rasteiro, viciado e corrompido que levou um inocente ao cativeiro sem se provar a sua culpa, agindo o então juiz Moro em flagrante conluio com a acusação de forma abusiva e arbitrária contra o ex-presidente Lula, conforme mostram as mensagens tornadas públicas pelo referido portal.

O contrário disso será negar a própria Constituição e, por consequência, o Estado democrático de direito.

#LulaLivre
#MoroPreso
#DallagnolExonerado