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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Quinta Parte: Sindifisco reafirma apoio a investigações em defesa do erário.






A Perereca recebeu, com pedido de publicação, nota do Sindifisco sobre a operação “Quinta Parte”, realizada pelo Ministério Público e polícia civil, na tarde de ontem (09), para desarticular um suposto esquema de corrupção e sonegação fiscal no Pará. 

Entre os 46 presos, há funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), associados da entidade. 

O Sindifisco informa que acompanhará as investigações, para que sejam respeitados os direitos constitucionais desses cidadãos. 

Mas também reafirma o seu apoio a toda e qualquer investigação que objetive impedir a dilapidação do erário. 

Eis a nota: 


“Nota à Imprensa 

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), representante dos servidores pertencentes às Carreiras da Administração Tributária do Estado, responsáveis pela arrecadação do Pará que tem possibilitado o equilíbrio das contas públicas, sobretudo na vigência da grave crise econômica e financeira que o país atravessa, vem a público informar que acompanha com serenidade as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público para combater supostos atos de corrupção fiscal envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Fiel a seu perfil histórico de intransigente defensor dos tributos e que não transige com ataques aos cofres públicos, o sindicato afirma, para que não paire dúvidas, que apoia toda e qualquer investigação cujo fim seja impedir ou reparar atos de dilapidação do erário, sejam praticados por servidores do Fisco, por qualquer instância do funcionalismo ou pelos contribuintes.

Em nome da presunção de inocência, do contraditório e do amplo direito de defesa previstos na Constituição Federal, o sindicato cumprirá suas obrigações estatutárias quanto aos interesses dos servidores associados e acompanhará as investigações com o sentido de justiça acionado para que sejam respeitados os direitos individuais, a dignidade da pessoa humana, assim como, após todos os trâmites processuais, a culpa comprovada tenha a aplicação da penalidade prevista.

A apuração em curso, que busca salvaguardar o comportamento ético na administração pública, não macula o crédito acumulado diante da contribuição social e a ferrenha disposição da esmagadora maioria de nossa categoria em servir a população do Pará, oferecendo trabalho digno, honesto, ético e arrecadador para o financiamento das obras e serviços bancados pelo esforço fiscal do nosso povo. 

Sindifisco Pará 
Bom para o Estado,
Melhor para a sociedade”.

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