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sábado, 29 de outubro de 2016

Prefeitura já deve R$ 35 milhões ao IPAMB: Zenaldo não pagou contribuições patronais.







Durante mais de um ano, entre julho do ano passado e o último mês de agosto, o prefeito de Belém,  Zenaldo Coutinho, não pagou ao IPAMB, o instituto de previdência e assistência dos servidores públicos municipais, as contribuições patronais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do funcionalismo.

O débito da Prefeitura com o IPAMB já alcança cerca de R$ 35 milhões, o que obrigou o prefeito a assinar duas confissões de dívidas, para conseguir parcelar o pagamento.

Ainda não se sabe se Zenaldo vem honrando esses parcelamentos ou se, ao menos, vem repassando as contribuições patronais ao IPAMB de agosto para cá.

O IPAMB é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões e pela assistência médica do funcionalismo e seus dependentes. 

No mês passado, a folha de pagamentos da Prefeitura registrou mais de 27 mil pessoas, entre ativos, inativos e pensionistas.

A primeira confissão de dívida da Prefeitura com o IPAMB foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de abril deste ano, página 16. Veja nos quadrinhos abaixo. Clique em cima deles, para ampliar:

 

Lá, consta que o débito já alcançava mais de R$ 18,7 milhões, devido à falta de pagamento das contribuições patronais de julho a dezembro do ano passado.

Pelo acordo de parcelamento, o prefeito ficou de quitar o débito em 60 parcelas mensais de R$ 312.569,83 (atualizadas pelo INPC e acrescidas de juros de 0,50% ao mês), a partir do último 30 de maio.

Mas se deixasse de pagar três parcelas, consecutivas ou alternadas, ou não repassasse integralmente, a partir daquela data, as contribuições devidas ao RPPS, também por três meses consecutivos ou alternados, o acordo poderia ser rescindido. Com isso, a Prefeitura poderia até ser levada às barras da Justiça e o débito ir parar na Dívida Ativa.

No entanto, em 13 de outubro deste ano, o DOM publicou, na página 14, uma nova confissão de dívida do prefeito.
Desta feita, o débito já alcançava mais de R$ 17,9 milhões, por falta de pagamento das contribuições patronais de janeiro a agosto deste ano.Veja no quadrinho abaixo:


Novamente, o débito foi dividido em 60 vezes (R$ 299.004,80 cada parcela) e o primeiro pagamento está previsto para o próximo 30 de novembro.

Assim, se Zenaldo realmente pagou ao menos as parcelas do primeiro acordo até este mês de outubro, a dívida anterior ainda está em quase R$ 17 milhões, o que, somado ao novo débito, resulta em quase R$ 35 milhões.

E mais: ainda não se sabe se aquele primeiro débito da Prefeitura foi registrado na contabilidade dela e do IPAMB, no ano passado, ou se foi simplesmente escondido, para melhorar os resultados financeiros de ambos. 


No site da Previdência, nem sinal dos acordos de Zenaldo. 

No site do Ministério da Previdência Social, o último comprovante de recolhimento de dívidas de parcelamento com IPAMB é de dezembro de 2013. Veja nos quadrinhos:







Ele aponta a existência de dois parcelamentos, realizados em 30 de maio de 2012, na administração do ex-prefeito Duciomar Costa, dos quais já haviam sido pagas 20 parcelas, de um total de 60, em cada um.

As parcelas somavam R$ 281.445,20 mensais, em valores da época.

Em outro documento, consta que o saldo devedor desses acordos, em dezembro de 2013, era de quase R$ 11,3 milhões. Veja abaixo:



Isso significa a possibilidade de que o próximo prefeito, eleito neste domingo, receba a Prefeitura já com uma dívida de pelo menos R$ 34,7 milhões com o IPAMB: R$ 1,1 milhão de quatro parcelas que ainda faltarão pagar dos débitos de Duciomar, e quase R$ 33,6 milhões deixados por Zenaldo. E essa é a melhor das hipóteses. 


Confissão de dívida para renovar CRP e receber as verbas federais 

As confissões públicas da dívida da Prefeitura não foram motivadas por uma súbita crise de transparência do prefeito e nem garantem (como, aliás, demonstra o segundo parcelamento), que o problema não se repetirá ainda neste ano.

Na verdade, a negociação desses débitos decorreu de uma necessidade urgente: a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária(CRP) da Prefeitura.

É que são as verbas do Governo Federal que bancam boa parte das obras em execução na cidade (UPAs, BRT), que Zenaldo mostrou na propaganda de TV como se fossem suas.

E a liberação desse dinheiro só acontece mediante a apresentação do CRP, que tem de ser renovado a cada semestre.

Sem ele, nenhuma prefeitura pode receber empréstimos, financiamentos ou quaisquer “recursos voluntários” de nenhum órgão federal (“recursos voluntários” são aqueles que o Governo Federal dá porque quer, e não porque a Constituição determina).

E em 5 de abril, quando Zenaldo assinou a primeira confissão de dívida, a Prefeitura de Belém já se encontrava com o CRP vencido desde 13 de janeiro, gerando o perigo de paralisação de todas as obras que poderiam ser usadas na campanha dele. Veja aqui:




Mas em 13 de abril, após o acordo de parcelamento, ele obteve novamente o documento, que venceu  em 10 de outubro. Veja no quadrinho:




Daí a segunda confissão de dívida, assinada no último dia 11, em pleno mês de eleição.

Segundo o site da Previdência, o mais novo CRP da Prefeitura foi emitido no último dia 25 e será válido até 23 de abril do ano que vem. Veja abaixo: 





Tamanho da dívida que o próximo prefeito deverá receber com o IPAMB: Pelo menos R$ 34.721.690,10 

R$ 1.125.780,80 de uma dívida deixada por Duciomar e

R$ 33.595.909,30 deixados por Zenaldo. 

E isso se Zenaldo estiver realmente pagando o IPAMB de agosto pra cá.

Veja a reportagem desta blogueira, publicada no Diário do Pará de hoje: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/29102016/cidade

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