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quarta-feira, 7 de setembro de 2016

OAB vai denunciar arbitrariedade da PM no protesto #ForaTemer em Belém. Documento será encaminhado ao Ministério Público, Corregedoria da PM e Conselho de Segurança Pública. 15 pessoas foram atingidas com spray de pimenta, e 3 por balas de borracha, diz OAB. Advogados foram agredidos, ameaçados e impedidos de acompanhar manifestantes detidos. Até Washington Post noticiou a violência da polícia de Jatene. Mas, segundo a Segup, “todos os direitos foram respeitados”.


Manifestante cai, atingido por bala de borracha. Vídeo mostra PM atirando diretamente no rapaz.



No G1:
 
“OAB-PA denuncia violência da PM durante manifestação em Belém. 

 A Ordem dos Advogados do Pará (OAB) informou nesta terça-feira (6) que vai formalizar denúncia de arbitrariedade contra a Polícia Militar e a Ronda Tática Metropolitana (Rotam). Segundo a OAB, na última sexta-feira (2), advogados foram agredidos pelos policiais durante um protesto contra o governo Michel Temer, e impedidos de acompanhar manifestantes detidos no ato, em Belém. Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Segup) declarou que “todos os direitos foram respeitados”.

O ato reuniu cerca de 150 pessoas, e partiu do Mercado de São Brás até a Praça da República. De acordo com a OAB, ao menos 15 pessoas foram atingidas com spray de pimenta e três foram feridas por disparos de balas de borracha. Seis pessoas foram detidas na manifestação, segundo a Segup.

De acordo com Luanna Thomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os advogados foram impedidos pela polícia de exercer sua função. “As pessoas são levadas para a delegacia sem direito de falar com familiares e serem acompanhadas pelos respectivos advogados”, denuncia.

Segundo testemunhas, a passeata seguia pacífica até que na avenida José Malcher, próximo a travessa 9 de janeiro, uma jovem foi detida quando tentava fazer um grafite com palavras de ordem na calçada. Neste momento, homens da PM a abordaram. Os manifestantes se agitaram e pediram a liberação da mulher. Homens da Rotam se aproximaram e usaram spray de pimenta contra as pessoas. 


Agressão a advogados 

A jovem foi levada para a Seccional de São Brás, e um grupo de pessoas ficou em frente ao local. José Maria Vieira, conselheiro da OAB, estava na manifestação e relata que tentava negociar a liberação da jovem junto à polícia.

“Enquanto a gente negociava no pátio da delegacia, a Rotam chegou atirando na direção dos manifestantes que estavam na frente da delegacia. A gente estava propondo que a manifestação saísse da frente da delegacia e ocupasse a praça de São Brás, como ocorreu na quarta (31). Eu estava no pátio quando escutamos barulhos dos tiros e gritos. Quando olhei, a uns dez metros, vi a PM atirando nos manifestantes. Nos colocamos na frente da PM para negociar e pedir que eles não atirassem”, relata.

Segundo Vieira, neste momento, ele e o grupo de advogados voluntários foram agredidos. “A PM ignorou nossa posição. Eles colocavam a espingarda entre os advogados e atiravam. Jogavam spray de pimenta nos advogados. Eles dispararam quatro vezes. Levei quatro jatos de spray de pimenta. Eles não deram tiro de advertência, eles atiraram na direção das pessoas. É desproporcional”, denuncia.

Luanna Thomaz destaca que foi violado o direito do advogado assegurado pela Constituição Federal. “A polícia não permitiu que o profissional tivesse contato com os clientes. Alguns advogados foram até agredidos com empurrões, spray de pimenta e até ameaçados na delegacia e também depois. Alguns advogados informaram que receberam ligações de ameaça que diziam que ele estava sendo monitorado permanentemente a partir daquele momento”. A denúncia da OAB será encaminhada ao Conselho de Segurança Pública, Corregedoria da PM e Ouvidoria da PM.

De acordo com a Segup, a repressão ocorreu “quando houve depredações e ameaças (até mesmo uma delegacia foi atacada), assim como aconteceu um ataque direto aos policiais, por alguns manifestantes que lhes atiraram pedras. Também foram constatados danos a patrimônios públicos e pichação de muros de residências localizadas na Avenida Nazaré”.

Para Thomaz, há distinção do comportamento da PM de acordo com a natureza das manifestações políticas. “Em um estado democrático de direito, as pessoas têm o livre direito de se manifestar. Mas observamos que existe uma ação seletiva da PM para algumas manifestações. Nas manifestações pró-impeachment, havia bonequinhos em verde e amarelo no site da PM estimulando as pessoas a se manifestarem pelos seus direitos, coisa que a gente não vê quando o MST faz as suas manifestações, não há bonequinhos vestidos de vermelho no site da PM abraçando a causa”. 


Uso da força 

Além da denúncia de cerceamento do direito de defesa e da agressão contra advogados, a OAB informou que está colhendo denúncias de manifestantes.

Um vídeo (veja acima) postado nas redes sociais mostra um agente da Rotam atirando contra um manifestante parado, a poucos metros de distância. O rapaz é atingido na barriga e cai no chão. Segundo a OAB, o uso de armas não letais em manifestações deve seguir protocolos de segurança. No caso de bala de borracha, o disparo deve ocorrer na direção das pernas e à distância de cerca de 20 metros. O vídeo foi publicado na mídia internacional. “O rapaz foi atingido na barriga, a poucos metros de distância. O uso de spray também foi indiscriminado, sem obedecer nenhuma disciplina de uso”, critica José Maria Vieira.

De acordo com a Segup, em manifestações, a Polícia Militar segue um protocolo, que é dividido em fases, de acordo com o comportamento dos manifestantes e da evolução de cada caso. A primeira fase é a de acompanhamento, manutenção da ordem e proteção ao patrimônio público e privado, além da garantia da liberdade de manifestação e integridade dos próprios participantes. As fases do protocolo são alteradas de acordo com as ocorrências. Ainda segundo a Segup, a repressão usa equipamento específico e pessoal treinado para esse propósito. Não utiliza armas letais e aboliu há muito tempo o uso de cassetetes, substituindo-os em casos extremos por elastômetros (balas de borracha) e gás de pimenta, para contenção dos agressores, encaminhando-os, em caso de detenção, para os procedimentos de praxe da Polícia Civil.

Segundo a nota da Segup, nos últimos três anos, quando se intensificaram as manifestações por conta da conjuntura política, “não há nenhum registro de acirramento ou conflito durante esses episódios. A ordem foi mantida, com um comportamento exemplar de todos os lados”. No entanto, em junho de 2013, a gari Cleonice Vieira, de 54 anos, que trabalhava pela Prefeitura varrendo as ruas da feira do Ver-o-Peso, morreu durante um protesto. Ela sofreu paradas cardíacas após uma bomba de efeito moral da Polícia Militar ter sido lançada dentro do local onde Cleonise e outros trabalhadores se abrigavam, perto da sede da Prefeitura.

A OAB informou ainda que está reunindo as denúncias e que dará encaminhamento penal, criminal e administrativo. O documento deve ser apresentado ainda esta semana na Corregedoria da PM e no Ministério Público”. 

Leia a reportagem completa no G1:

Veja o vídeo que registra a violência da PM de Jatene contra os advogados que tentavam impedir a repressão aos manifestantes: https://www.facebook.com/thamirys.quemel/videos/1175621565845012/ 

E aqui o vídeo que mostra um policial atirando diretamente em um manifestante, com bala de borracha: https://www.facebook.com/Brasil247/videos/1286169714769366/ 

E leia também: “Washington Post faz reportagem sobre repressão ao #ForaTemer em SP e cita Belém. Motivo: o vídeo em que um PM atira diretamente em manifestante, com bala de borracha. O Pará de Jatene é mesmo internacional”. Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/09/washington-post-faz-reportagem-sobre.html

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Nota da Perereca: as primeiras informações, relatadas inclusive pelo Washington Post, davam conta de que o manifestante teria sido atingido na cabeça. No entanto, sabe-se agora, o tiro foi na barriga. 

E fica a observação da blogueira: se "todos os direitos foram respeitados" pela polícia, como afirma a Segup, avalia quando eles são desrespeitados.

FUUUIIIII!!!!!

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