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quarta-feira, 8 de junho de 2016

17 parentes de Jatene em cargos comissionados ganham quase R$ 3 milhões por ano. Só os filhos do governador e os cônjuges deles ganham mais de R$ 95 mil por mês. Lista inclui sobrinhos, irmã e enteado. Parentes de Jatene estão empregados em todos os Poderes e até em prefeituras.





Pelo menos 17 parentes do governador do Pará, Simão Jatene, ocupam cargos comissionados no Executivo, Legislativo e Judiciário e até em prefeituras. Os salários brutos dessas 17 pessoas somam mais de R$ 230 mil por mês, ou quase R$ 3 milhões por ano, já incluído o décimo terceiro. 

Dinheiro suficiente para adquirir mais de 7 mil cestas básicas, em Belém, a preços de abril (R$ 412,51 cada).

E mais: é forte a possibilidade de que os parentes de Jatene que ocupam cargos comissionados ultrapassem, na verdade, duas dezenas.

Na semana passada, a Perereca da Vizinha realizou um levantamento, para o jornal Diário do Pará, sobre os parentes do governador que ocupam cargos comissionados.

O levantamento foi motivado pela descoberta, por aquele jornal, de que a nova chefa da Defensoria Pública do Estado, Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo, é casada com o advogado Eduardo Simões Araújo, que é sócio de Alberto Lima da Silva Jatene, o “Beto” Jatene, filho do governador.

Jennifer era o terceiro nome da lista tríplice enviada a Jatene. 

Ela obteve apenas 71 votos na eleição realizada pela Defensoria, contra 125 de José Adaumir Arruda, o primeiro colocado; e 92, de Marialva Santos. 

Mesmo assim, foi ela a escolhida por Jatene.

Segundo o site da Receita Federal, Eduardo Araújo é sócio de “Beto” em pelo menos dois postos de gasolina: o Girassol, que fica na Augusto Montenegro; e o Umarizal, na Jerônimo Pimentel. 

Nesse último, também figura como sócio Ricardo Augusto Garcia Souza, que é marido de Izabela Jatene Souza, a outra filha do governador.

Mas, segundo a Junta Comercial do Pará (Jucepa), Eduardo também foi sócio de “Beto” no posto Verdão, que fica na Doutor Freitas. A sociedade, que começou em meados de 2006, estendeu-se pelo menos até 2012. 

Leia a reportagem publicada pelo Diário, no domingo, 05/06: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/05062016/cidade 

E veja os documentos da Receita Federal sobre os sócios dos postos Umarizal e Girassol:




Os 17 parentes de Jatene
 em cargos comissionados 


Só os dois filhos de Jatene e os seus respectivos cônjuges recebem quase R$ 95,5 mil brutos por mês. 

O caso mais notório é o de Izabela, a filha mais velha do governador: no ano passado, Jatene criou uma secretaria extraordinária, a de Integração de Políticas Sociais, e a nomeou como titular. 

Izabela recebe brutos mais de R$ 21 mil mensais. E ainda ganha mais R$ 429,00 (ou quase meio salário mínimo) de auxílio transporte ou alimentação.

Na época, a nomeação de Izabela provocou escândalo e repercutiu até na imprensa nacional. Afinal, há uma pergunta que não quer calar: será que só a filha do governador, entre oito milhões de paraenses, possui competência para esse cargo?

No entanto, não foi a primeira vez que Jatene viu-se às voltas com acusações de nepotismo. 

Em 2005, no primeiro governo dele, descobriu-se que possuía mais de 20 parentes empregados apenas no Executivo. 

Em 2013, a Folha de São Paulo descobriu sete parentes dele em cargos comissionados, em todos os Poderes: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/03/1239832-jatene-tem-parentes-em-cargos-de-confianca.shtml 

Na época, “Beto” Jatene chegou a reclamar, à reportagem da Folha, contra o que considera um “extremo” na proibição à contração de parentes, pelos gestores públicos. 

“O sobrenome virou uma chaga” – queixou-se Beto – “Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'".

Já a queixa contra a contratação da mulher dele, Luciana, foi investigada e arquivada pelo TJE, que considerou inexistir nepotismo cruzado. 

Aliás, nenhum dos casos de parentes de Jatene configuraria nepotismo cruzado, segundo a Assessoria dele afirmou, na época, à Folha. 

Já a PMB disse que o parentesco de Jatene e Heliana teria se extinguido com o fim do casamento deles, em 2001.

É verdade que o Supremo Tribunal Federal (STF) afrouxou as regras antinepotismo, ao considerar que secretários de Estado, por exemplo, são agentes políticos de livre nomeação do mandatário. 

No entanto, a decisão do Supremo também foi no sentido de examinar tais nomeações caso a caso, para verificar se não constituem uma tentativa de burlar a Lei.

Daí que, em quase todo o Brasil, o Ministério Público aperta o cerco contra a contratação de parentes de governadores e prefeitos, mesmo em se tratando do primeiro escalão.

Até porque, tais nomeações podem nem ser ilegais. Mas como acentua o deputado estadual Iran Lima, em reportagem publicada hoje, pelo Diário do Pará, elas contrariam, sim, dois princípios que regem a administração pública: a impessoalidade e a moralidade.

“O que faz o filho do governador ganhando mais de R$ 25 mil no Ministério Público de Contas? Isso é ético?” – pergunta o deputado.

Já o deputado José Scaff, também do PMDB, considera uma “afronta” a “teia de familiares” de Jatene que é paga com dinheiro público, principalmente quando se leva em conta a remuneração da maioria do funcionalismo estadual. 

Veja a matéria do Diário de hoje:



Três ramos 


Os parentes do governador que possuem cargos comissionados estão divididos em três ramos. 

O primeiro é o dos parentes de sangue; o segundo, dos parentes da sua primeira esposa, Heliana Lima da Silva Jatene; o terceiro, dos parentes de sua segunda esposa, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene.

Veja a relação. Os dados foram extraídos de portais da Transparência, diários oficiais e de reportagens dos jornais Diário do Pará e Folha de São Paulo: 


Os parentes do próprio governador:

1-Izabela Jatene de Souza. Socióloga, é filha de Jatene, com a primeira mulher, Heliana. Em março do ano passado, o governador criou a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais e a nomeou como titular. O Salário base de é de R$ 21.523,91. Mesmo assim, ela ainda recebe um auxílio de R$ 429,14, para alimentação e/ou transporte. 

2- Alberto Lima da Silva Jatene. Mais conhecido como “Beto” Jatene. Advogado, é filho do governador com Heliana. É assessor da Procuradoria do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (MP/TCM). No Diário Oficial do Estado, na última publicação referente a Alberto que a Perereca conseguiu localizar (de 30/07/2015), consta que ele saiu de férias, por 30 dias, no começo daquele mês. Na página do MP/TCM (que está desatualizada), a informação é que o assessor II com a matrícula funcional de Alberto (000036) recebeu, em agosto de 2015, um salário base de R$ 7.225,51, mas que, somado a uma gratificação do cargo de R$ 13.005,91 e a uma gratificação pessoal de R$ 5.057,86, resultou em uma remuneração bruta de R$ 25.289,28. No final da manhã da última sexta-feira, o blog ligou para o MP/TCM, sem se identificar. Uma funcionária informou que “Beto” ainda não havia chegado. E não soube dizer se ele estaria por lá anteontem, segunda-feira. 

3- Luciana Lopes Labad Jatene. Casada com “Beto” Jatene, portanto, nora do governador, é administradora. Trabalha como coordenadora do gabinete do desembargador Milton Nobre, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Antes dele, Luciana coordenava o gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, que morreu em agosto de 2014. No último abril, a nora de Jatene recebeu um rendimento bruto de R$ 16.713,62). 

4 - Ricardo Augusto Garcia De Souza. Marido de Izabela, genro, portanto, do governador. É sócio de “Beto” Jatene em dois postos de gasolina e teria sido sócio dele, também, nos bares Ventura. É diretor do TCM. No mês passado, recebeu um vencimento “de referência” de R$ 7.199,61, que, somado a R$ 12.959,30 de gratificação do cargo e a R$ 11.339,39 de gratificações pessoais, resultou em um vencimento bruto de R$ 31.498,30. 

5- Rejane Olga Oliveira Jatene. Médica e irmã do governador. É assessora do secretário de Saúde de Belém. A remuneração bruta é de R$ 4.708,73. 

6-Marco Antonio Lima Jatene. Sobrinho do governador. É chefe da Unidade Local de Arrecadação (ULA) do TJE, no município de São Francisco do Pará, desde abril de 2012. A remuneração bruta é de 5.456,50. 

7- Jorge Salles. É sobrinho de Jatene e irmão de Eduardo Salles, o tucano que manda e desmanda no Nordeste do Pará e que possui enorme e inexplicável fortuna. Jorge é presidente do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC), que possui orçamento milionário. Terra natal de Jatene, Castanhal é administrada por Paulo Titan, que, embora seja do PMDB, é aliado do governador e parceiro de Eduardo, inclusive, em acusações de fraudes, que estão sob investigação do MPE. O salário bruto de Jorge é de R$ 7.620,00. 

8-Antonio Rivan de Lima Jatene. Sobrinho do governador e irmão de Marco Antonio. Jornalista, foi nomeado, em outubro do ano passado, coordenador de Obras e Serviços da Prefeitura de Castanhal, com uma gratificação de 50% sobre o salário, por dedicação exclusiva. O portal da Transparência não traz os nomes dos servidores municipais. Mas há informação de que coordenadores ganham em torno de R$ 2.000,00, o que significa que o vencimento de Rivan, com a gratificação, deve ficar em uns R$ 3.000,00 – pelo menos. 

9-Simão Tomaz Jatene Sousa. Também sobrinho do governador. É ajudante parlamentar no escritório de apoio do senador Fernando Flexa Ribeiro, do PSDB, o mesmo partido de Jatene. Flexa tem pelo menos dois parentes empregados no Governo do Estado: Theo, que é presidente da Prodepa, e Fernando Filho, que é assessor especial do governador. Simão Tomaz, que possui o ensino médio, tem um salário base de R$ 2.364,04, além de um auxílio alimentação de R$ 924,16, o que resulta em um vencimento bruto de R$ 3.288,20. 

10-José Octávio Franco Jatene. Engenheiro civil, é primo ou sobrinho do governador, conforme a fonte que se consulte. Trabalha na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), como  “agente parlamentar de serviços externos”, no gabinete do deputado Eliel Faustino, que é o líder do Governo na Casa. A Alepa divulga em listas separadas os nomes dos funcionários e os salários que recebem – daí a impossibilidade de saber quem ganha o quê. Mas as menores remunerações brutas desse cargo estão em torno de R$ 2.500,00. 

11- Olga Maria Vidal de Lima Jatene. É sobrinha de Jatene. Socióloga, trabalhou como assessora do TCE entre janeiro de 2013 e maio do ano passado. Hoje, trabalha na SUPTRE, a supervisão de treinamento e capacitação da Companhia Docas do Pará (CDP). No portal da Transparência, consta que seu contrato de trabalho (CLT), de prazo indeterminado, teve início em 10/09/2015. A contratação  foi baseada na Resolução 237/2015, do Conselho de Administração (CONSAD), o órgão máximo da CDP. A remuneração bruta é de R$ 8.193,07. 

Os Parentes da primeira mulher do governador:

12-Heliana  da Silva Jatene. A própria ex-mulher de Jatene está empregada na máquina pública, em um cargo comissionado: ela é presidente da Fumbel, a Fundação Cultural de Belém. A cidade, vale lembrar, é administrada pelo tucano Zenaldo Coutinho. Heliana, que é socióloga, e tem uma remuneração bruta de R$ 11.526,03. 

13-Heloísa da Silva Mota Pereira. É irmã de Heliana e ex-cunhada de Jatene. É diretora do Departamento Acadêmico da Escola Superior de Magistratura (ESM), do Tribunal de Justiça do Estado. A remuneração bruta é de 17.179,86. 

14-Paulo Sergio Mota Pereira Filho. É filho de Heloísa. Advogado, teria sido sócio de “Beto” Jatene e de Ricardo, marido de Izabela,  nos bares Ventura, em Belém. Hoje, é sócio de “Beto” em um escritório de advocacia. É assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Tem um vencimento de referência de R$ 3.295,73, mas como também ganha R$ 5.437,95 de gratificação do cargo e R$ 5.701,61 de gratificações pessoais, recebe R$ 14.435,29 brutos. 

15- Haroldo da Costa Bezerra. É marido de Helielza da Silva Bezerra, irmã de Heliana. É diretor da Companhia dos Portos e Hidrovias (CPH). A remuneração bruta é de R$ 11.867,96. 

Os Parentes de Ana Maria Chaves da Cunha, a segunda mulher do governador:

16-Raphael André Cunha Crestian. É filho do primeiro casamento de Ana Maria e enteado de Jatene. Trabalhou como assessor da Prefeitura de Belém, entre fevereiro de 2015 e 11 de fevereiro deste ano. No mesmo dia da exoneração da PMB foi nomeado assessor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Está lotado no gabinete da conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, escolhida para o cargo pelo próprio Jatene, entre os nomes da lista tríplice que lhe foi encaminhada pelo TCE. Rosa tomou posse em 11 de fevereiro deste ano, ou seja, no mesmo dia em que Raphael começou a trabalhar naquele tribunal.  Consta que não é concursado e se desconhece a sua formação. Ele tem uma “remuneração paradigma” de R$ 10.569,26, mas como recebe mais R$ 5.871,81 de “vantagens eventuais”, acaba faturando R$ 16.441,07 brutos. 

17-André Luiz de Almeida e Cunha. Tenente-coronel da PM, é primo de Ana Maria. É superintendente da SUSIPE, a Superintendência do Sistema Penal. Recebe R$ 28.928,14 brutos, mas há incidência do redutor constitucional. 


Deve ser pior 


A pesquisa sobre os familiares de Jatene que ocupam cargos comissionados foi realizada pela Perereca em prazo recorde (apenas três dias), o que levanta a possibilidade de que a situação seja bem pior. 

Devido à necessidade de fechamento da reportagem do Diário do Pará, vários nomes foram deixados de lado.

Dois deles são de pessoas já confirmadas como parentes do governador: Antonio Rivan de Oliveira Jatene e Maria de Fátima Motta Salles. 

O primeiro é irmão de Jatene; a segunda é mulher de Jorge Salles, sobrinho do governador. 

Até pelo menos o ano passado, ambos eram assessores da Prefeitura de Castanhal. 

Mas não se sabe se ainda ocupam tais cargos e há  dificuldade para a obtenção de informações no portal da Transparência daquela prefeitura.

Além disso, há outras duas pessoas que trabalham no TJE, desde 2012, em cargos comissionados, que também podem ser parentes do governador. Eles recebem mais de R$ 12 mil brutos, cada um.

A Perereca também deixou de lado três parentes  ou possíveis parentes que trabalham no Estado, mas são concursados e não ocupam cargos comissionados: Helielza Silva Bezerra, irmã de Heliana e mulher de Haroldo, que é técnica da Seplan; Ana do Socorro Nunes Moura Jatene Sousa, que é mulher de Simão Tomás Jatene Sousa e auxiliar técnica da Defensoria Pública; e uma procuradora de carreira da PMB, que ainda não se sabe se é mesmo parente.

Outro também deixado de lado foi Luiz Carlos Chaves da Cunha, irmão da segunda mulher do governador. 

É que ele, aparentemente, deixou o TJE, em fevereiro deste ano, e voltou para o seu órgão de origem, a Prodepa, no qual ocupa cargo efetivo (analista de sistemas). 

Leia também a reportagem: Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html 

Veja os documentos desta matéria.

O salário de André Luis de Almeida Cunha: 

A nomeação de Antonio Rivan de Lima Jatene: 

A matrícula funcional de Beto Jatene: 
A remuneração dessa matrícula funcional no ano passado: 

A remuneração de Haroldo Bezerra: 


A remuneração de Heliana Jatene: 

A remuneração de Heloísa Mota: 

A nomeação de Izabela Jatene: 

A remuneração de Izabela Jatene: 


Jorge Salles como presidente do IPMC 


A remuneração do presidente do IPMC: 


José Octávio Franco Jatene na Alepa: 


A remuneração de Luciana Lopes Labad Jatene: 


A remuneração de Marco Antonio Lima Jatene: 


Olga Jatene como funcionária da CDP: 


A remuneração de Paulo Sérgio Mota Pereira Filho: 


A lotação de Raphael André Cunha Crestian: 

A remuneração de Raphael André Cunha Crestian:
  A remuneração de Rejane Jatene: 


A remuneração de Ricardo Augusto Garcia de Souza: 


A remuneração de Simão Tomaz Jatene Souza:

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