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sexta-feira, 4 de março de 2016

Multas de trânsito cresceram 130% na administração de Zenaldo. Arrecadação de multas pela Prefeitura saltou de R$ 10,4 milhões para R$ 24 milhões, entre 2013 e o ano passado, e pode atingir R$ 30 milhões, em 2016. No Governo do Estado, o aumento de arrecadação foi de 30,24%, em cinco anos. No Detran, apenas 1,23% das despesas vão para a educação no trânsito.



O prefeito Zenaldo Coutinho: multas podem crescer quase 190% até o final do mandato




A arrecadação da Prefeitura de Belém com multas de trânsito cresceu 130,75%, entre 2013 e o ano passado.

Segundo o portal da Transparência de Belém, em 2013, no primeiro ano do mandato do prefeito Zenaldo Coutinho, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) arrecadou pouco mais de R$ 10,4 milhões com “multas previstas na legislação de trânsito”. Já no ano passado essa arrecadação atingiu R$ 24 milhões.

Para 2016,  a previsão do Orçamento da Prefeitura de Belém é que a SEMOB arrecade R$ 30 milhões em multas de trânsito. Se isso ocorrer, o aumento, em relação a 2013, atingirá 187,7%.

A massa de recursos arrecadada com multas de trânsito pela SEMOB é tão expressiva que equivale a 68,32% do que foi arrecadado, no ano passado, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran): R$ 35,2 milhões.

No entanto, segundo informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de Belém, de 415.618 veículos, corresponde a apenas 24% da frota total do estado (1.731.537 veículos).

Além disso, o aumento da arrecadação de multas registrado pela Prefeitura superou em muito o Governo Estadual.

Na administração do também tucano Simão Jatene, o aumento das receitas provenientes de multas de trânsito foi de 30,24%, entre 2011 e 2015. 


Veja a arrecadação da Prefeitura de Belém, ano a ano, com essas multas. Os números são do portal da Transparência e do Orçamento de 2016:

2012: R$ 12.118.133,91
2013: R$ 10.426.931,58
2014: R$ 22.309.021,58
2015: R$ 24.061.169,37
2016 (Previsão): R$ 30 milhões 

E veja a arrecadação do Governo do Estado. Os números são dos balanços gerais do Estado (BGEs) de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; do Balancete de dezembro de 2015 e do Orçamento de 2016:

2010: R$ 18.261.217,18
2011: R$ 27.039.167,54
2012: R$ 29.801.553,40
2013: R$ 30.145.150,88
2014: R$ 34.499.064,75
2015: R$ 35.216.481,59
2016 (Previsão): R$ 40,6 milhões 


Qual o destino de tanto dinheiro? 

No final de 2014, por força da lei federal que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os valores de várias multas de trânsito experimentaram aumentos de até 900%. Isso, porém, não explica a disparidade do crescimento de arrecadação entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado: 130,75% contra 30,24%.

Outro problema é o destino de todo esse dinheiro.

Segundo o artigo 320 do CTB, a receita proveniente dessas multas tem de ser aplicada, exclusivamente, “em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”, e 5% devem ser destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

No entanto, diz o Orçamento da PMB, a arrecadação da SEMOB deverá ficar, neste ano, em R$ 41,2 milhões, dos quais R$ 30 milhões (72,81%) serão provenientes de multas de trânsito. Já as despesas da mesmíssima SEMOB chegarão a R$ 60 milhões.

Desse total de despesas, apenas R$ 25,2 milhões serão destinados à “operacionalização do sistema de mobilidade urbana”. Outros R$ 189 mil irão para o aperfeiçoamento de recursos humanos. Todo o restante (R$ 34,5 milhões) será consumido em despesas administrativas: salários, água, luz e telefone, por exemplo.

A Perereca não conseguiu localizar, no portal da Transparência da PMB, informações consolidadas sobre os gastos da SEMOB, no ano passado, com educação no trânsito.

Já no Governo do Pará, diz o Balanço Geral do Estado de 2014 (volume 3, páginas 215 e 216), dos R$ 277,9 milhões gastos pelo Detran, menos de R$ 3,5 milhões foram para a “implementação das ações de educação no trânsito”. O valor corresponde a apenas 1,23% de tudo o que foi gasto pelo Detran. 

Documentos 

Veja os documentos desta reportagem (clique em cima dos quadrinhos para ampliar).

A arrecadação da SEMOB com multas em 2012:

Em 2013:

 Em 2014:

Em 2015:

 A previsão de receitas da SEMOB no orçamento de 2016:
 


A previsão de despesas da SEMOB no orçamento de 2016:


A arrecadação do Governo do Estado com multas em 2010:

 
Em 2011:


Em 2012:


Em 2013:


 Em 2014:


 Em 2015:


A previsão de arrecadação com multas em 2016:

 Os gastos do Detran, em 2014, com educação no trânsito:


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