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domingo, 13 de setembro de 2015

Jatene gasta mais em viagens do que em materiais de consumo para unidades de saúde. R$ 170 milhões torrados em 2014, no maior gasto em viagens do Governo do Pará dos últimos 16 anos. Gastança supera até as despesas do Governo Federal, que atua em todo o Brasil. Aumento é de 644,39% em relação a 1998.





É incrível, mas verdadeiro: o governador Simão Jatene gasta mais em viagens do que em materiais de consumo para as unidades de saúde de todo o Pará.

No ano passado, os gastos em viagens do Governo Jatene atingiram quase R$ 170 milhões.

No mesmo período, as despesas com materiais de consumo da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), de suas 13 Regionais de Proteção Social (RPS), da Santa Casa, Ophir Loyola e Gaspar Viana, mais as despesas totais dos hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos, além do laboratório Central da Sespa, somaram pouco mais de R$ 151,8 milhões.

Os dados são do Balanço Geral do Estado (BGE), o documento que registra todas as receitas e despesas do Governo.

Os R$ 170 milhões torrados por Jatene no ano eleitoral de 2014 representam a maior despesa de viagens do Governo do Pará dos últimos 16 anos, com um aumento de 644,39% em relação a 1998.

Em relação a 2010, o último ano do governo petista, o aumento foi de  85%.

Em relação ao ano não-eleitoral de 2013, o aumento foi de quase 40%, superando em 6 vezes a inflação do período, que ficou em pouco mais de 6%.

A gastança é tão impressionante que conseguiu superar, proporcionalmente, até a do Governo Federal, que atua em todo o Brasil.

Segundo o site Contas Abertas (http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10447) o Governo Federal consumiu em viagens, no ano passado, R$ 2,7 bilhões.

No entanto, esses R$ 2,7 bilhões quando divididos pela população brasileira (mais de 202 milhões de habitantes) resultam em um custo de R$ 13,31 para cada brasileiro.

Já os R$ 170 milhões gastos pelo Governo Jatene, quando divididos pela população do estado (pouco mais de 8 milhões de habitantes) representam um custo de R$ 20,70 para cada paraense. 


ENQUANTO O GOVERNO VIAJA, SAÚDE VIVE NA PINDAÍBA 

Só para se ter ideia do que representa essa montanha de R$ 170 milhões: ela equivale a 52,49% dos R$ 318,5 milhões que o Governo Jatene gastou, no ano passado, em materiais de consumo, para abastecer todos os órgãos públicos estaduais.

Esse material de consumo não é apenas o papel ou a caneta usada nas repartições: é, também, combustíveis e lubrificantes, para carros e aviões; gêneros alimentícios; materiais de proteção e segurança, munições; artigos de copa e cozinha, cama e mesa; produtos odontológicos, hospitalares e ambulatoriais; fardamentos, ferramentas, suprimentos de informática, materiais químicos, esportivos ou de limpeza  – enfim, tudo aquilo que não é duradouro e que o governo comprou para todas as repartições, escolas, presídios, postos de saúde, hospitais do Pará inteiro, excetuando mercadorias embutidas em contratos de terceirização.

É tudo, enfim, que se gasta no dia a dia dos órgãos públicos, para o trabalho dos servidores e para atender a população. Deu pra entender a dimensão da gastança?   

Mas os gastos em viagens de Jatene ficam ainda mais dramáticos quando a comparação é feita com a área da Saúde, na qual está em jogo o bem maior das pessoas: a vida.

No ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e as suas 13 Regionais de Proteção Social, espalhadas por todo o estado, gastaram R$ 44,7 milhões em materiais de consumo.

Já os hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos, além do laboratório Central da Sespa, gastaram, no total (ou seja, incluindo tudo, até salários e diárias), R$ 37,4 milhões.

Nos hospitais Ophir Loyola, Santa Casa e Gaspar Viana a despesa com materiais de consumo ficou em R$ 69,5 milhões.

Isso significa que esses R$ 170 milhões torrados em viagens poderiam  duplicar as despesas com materiais de saúde (algodão, gaze, esparadrapo, fio de sutura, por exemplo), melhorando sensivelmente o atendimento à população.

Mais: os gastos em viagens do Governo Jatene, em 2014, também representam 5 vezes os R$ 34 milhões investidos na Sespa e nas 13 Regionais de Proteção Social (RPS). Confira na tabela: 

 


DIÁRIAS E PASSAGENS 

As despesas de viagens do Governo resultam de duas classificações contábeis: “Diárias”  e “Passagens e Despesas com Locomoção”.

As diárias são o dinheiro que os servidores públicos recebem para pagar as despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, na cidade para a qual viajarão a serviço.

Já a segunda rubrica cobre os gastos da viagem em si: passagens (aéreas, terrestres, fluviais, marítimas), taxas de embarque, seguros, fretes, pedágios, aluguel de veículos para transporte do servidor e bagagem, inclusive quando eles têm de se mudar para outro estado ou município, por determinação do órgão em que trabalham.

No ano passado, as diárias pagas a servidores civis e militares do Pará consumiram mais de R$ 73,4 milhões.

Um dinheiro que, ainda hoje, daria pra dançar muito tango em Buenos Aires, para onde, segundo a CVC, há pacotes turísticos bem baratinhos, em torno de R$ 1.000,00.

Já as passagens e locomoção ficaram em mais de R$ 93,8 milhões.

Desse total, quase R$ 54 milhões foram gastos com a locação de meios de transporte, diz o Balancete de dezembro de 2014.

Já as passagens dentro do Pará e do Brasil consumiram R$ 38,7 milhões  – e a passagem aérea mais cara, agora em setembro, no trecho Belém/São Paulo/Belém, custa R$ 1.500,00, informam sites na internet.

A soma de todas essas diárias, passagens e alugueis de veículos foi de exatos R$ 167.207.256,77, que, atualizados pelo IPCA-E de junho deste ano, equivalem a mais de R$ 179 milhões.

Pior: o Balancete do Governo do primeiro semestre deste ano aponta um gasto de diárias, passagens e despesas de locomoção superior a R$ 26,8 milhões, classificado como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) – ou seja, que ocorreram antes de 2015.

E as perguntas inevitáveis são: quanto disso também é do ano eleitoral de 2014? Tal valor está de fato incluído nesses R$ 167 milhões? Com a palavra, o Ministério Público. 


A GASTANÇA EM VIAGENS EM 2014, SEGUNDO O BALANÇO GERAL DO ESTADO. 

DIÁRIAS CIVIS: R$ 45.650.581,90
NO PAÍS: R$ 45.419.148,32
NO EXTERIOR: R$ 231.433,58
DIÁRIAS MILITARES: R$ 27.754.564,76
NO PAÍS: R$ 27.714.797,24
NO EXTERIOR: R$ 39.767,52
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO: R$ 93.802.110,11
PASSAGENS NO PAÍS:  R$ 38.750.354,83
PASSAGENS PARA O EXTERIOR: R$ 455.225,22
LOCAÇÃO  DE MEIOS DE TRANSPORTE: R$ 53.959.096,48
PASSAGENS E DESP. LOCOMOÇÃO-PAGTO.ANTECIPADO: R$        637.433,58
TOTAL: R$ 167.207.256,77 (OU MAIS DE R$ 179 MILHÕES, EM VALORES ATUALIZADOS PELO IPCA-E DE JUNHO ÚLTIMO).

GASTOS CLASSIFICADOS COMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) NO BALANCETE DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015:
DIÁRIAS CIVIS:  R$ 475.973,16
DIÁRIAS MILITARES:  R$ 2.374.505,61
PASSAGENS E DESP. LOCOMOÇÃO: R$  24.013.889,20
TOTAL: R$ 26.864.367,97 

O GASTO DO GOVERNO EM VIAGENS ANO A ANO, SEGUNDO O BGE (EM VALORES NÃO ATUALIZADOS):
1998: R$ 22.462.190,10
1999: R$ 19.073.214,31
2000: R$ 26.335.512,57
2001: R$ 30.894.844,57
2002: R$ 41.859.669,36
2003: R$ 54.408.446,15
2004: R$ 64.548.298,39
2005: R$ 82.490.252,34
2006: R$ 67.948.775,09
2007: R$ 73.081.339,69
2008: R$ 109.275.174,03
2009: R$ 85.542.607,74
2010: R$ 90.333.706,36
2011: R$ 81.940.038,66
2012: R$ 105.352.204,90
2013: R$ 119.627.312,58
2014: R$ 167.207.256,77

Aumento em relação a 2010:  85,09%
Aumento em relação a 2013: 39,77%
Aumento entre 1998 e 2014: 644,39 


A estonteante Paris, capital da França

LA DOLCE VITA: DE BELÉM A PARIS, PARA RECEBER UM PEDAÇO DE PAPEL. 

Entre 2010, o último ano da administração petista, e o final do ano passado, o gasto do Governo do Estado com viagens internacionais cresceu 271,63%, saltando de R$ 195,5 mil para R$ 726,5 mil.

Tais viagens podem não significar muita coisa em relação ao todo. Mas, por serem mais visíveis e fáceis de documentar, representam o melhor exemplo do desperdício que pode estar ocorrendo com esse derrame em diárias e passagens.

Só nos últimos três anos (e sempre acompanhado de grandes comitivas que incluem, às vezes, até a filha dele, Izabela), o governador Simão Jatene já esteve no Qatar, na Argélia, na França e no Japão.

E o problema, observam deputados oposicionistas, é que não se tem notícia de qualquer ganho econômico ou social para o Pará com essas “revoadas”.

Em junho deste ano, por exemplo, Jatene esteve na Argélia, país do Norte da África.

A justificativa foi a atração de investimentos do grupo Cevital, um gigante mundial do processamento de grãos.

No entanto, lembram deputados, o Cevital já investe no Pará desde 2013.

Em 27 de março deste ano, ou seja, dois meses antes da viagem de Jatene, diretores da empresa até estiveram em Belém para anunciar ao governador que pretendem construir complexos portuários e agroindustriais, em Barcarena e Santarém.

Segundo a Agência Pará, a central de notícias do Governo, eles até informaram a duração das obras (três anos), o que indica que o projeto já estava bem adiantado.

Veja no quadrinho:



A informação vai ao encontro da reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, no último 14 de maio (ou seja, também antes da viagem de Jatene).

Segundo a matéria, o Cevital já havia até comprado os terrenos para esses empreendimentos. E, pelo que se lê ali (http://www.portalvalor.com.br/agro/4049044/grupo-argelino-chega-ao-brasil-e-quer-investir-us-2-bilhoes) o governador  não teve nada a ver com a decisão da empresa: ela resolveu investir dois bilhões de dólares no processamento e escoamento de grãos através da Região Norte, depois que  a alteração da Lei dos Portos, em 2013, facilitou a instalação de novos terminais portuários, pela iniciativa privada.

No fundo, a Cevital apenas se juntou a outras gigantes da indústria mundial de alimentos, que estão investimento pesado na chamada “saída pelo Norte”, para baratear a exportação de grãos (soja, milho) produzidos na Região Centro-Oeste.

Mas, por incrível que pareça, há uma viagem de Jatene ainda mais inexplicável: a que ele realizou, em maio do ano passado, a Paris, capital da França, e que acabou provocando protestos nas redes sociais.

É que Jatene viajou a Paris, a mais de 7.400 quilômetros de Belém, para receber um pedaço de papel - o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.

Pelo menos mais sete pessoas integraram a alegre comitiva, com um gasto estimado, à época, em mais de R$ 80 mil, entre diárias e passagens – e sem contar com as despesas de alimentação e hospedagem do próprio governador.

A solenidade de entrega do certificado durou apenas 60 minutos, mas alguns integrantes da comitiva permaneceram em Paris durante pelo menos uma semana.

E mais: não há notícia de qualquer outro governador que tenha participado daquela solenidade, apesar de outros sete estados também terem recebido o mesmíssimo certificado: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Todos, quando muito, mandaram à França apenas o secretário de Agricultura.

Leia a reportagem publicada na época pela Perereca da Vizinha: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/06/gastos-com-viagens-internacionais.html 

Confira os documentos desta reportagem.

Os gastos em viagens do Governo Jatene em 2014, no BGE:


 As despesas em materiais de consumo da Sespa e das Regionais de Proteção Social e as despesas totais dos hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos, além do Laboratório Central (Lacen):















 
As despesas com materiais de consumo do Ophir Loyola, da Santa Casa e do Gaspar Viana:





Os gastos em viagens do Governo do Estado ano a ano.

1998:
1999:
2000:

2001:

2002:

2003:


2004:

2005:

2006:

2007:

2008:

2009:

2010:
2011:


2012:

2013:

2014:



E o Balancete do primeiro semestre de 2015 com as despesas em viagens classificadas em Despesas de Exercícios Anteriores:
 

E leia também a reportagem publicada pelo jornal Diário do Pará deste domingo, 13 de setembro, sobre a explosão dos gastos em viagens no Governo Jatene: http://digital.diariodopara.com.br/pc

Um comentário:

Anônimo disse...

Algo de estranho na SEASTER

No Pregão nº 22/2015 ocorreu algo inusitado: o pregoeiro encerrou o pregão após nove minutos depois de aberto, sem estimular a disputa pra baixarem os lances. Ao que tudo indica, há uma encomenda para que ganhe uma certa instituição ligada à “namorada” de um figurão tucano. Vamos colocar nossas lentes de aumento no desdobrar desse pregão. Vejam as mensagens públicas do pregão:

Sistema informa:
(25/09/2015 08:16:03) Srs. Fornecedores, todos os itens estão encerrados. Será iniciada a fase de aceitação das propostas. Favor acompanhar através da consulta “Acompanha aceitação/habilitação/admissibilidade”
Sistema informa:
(25/09/2015 08:13:29) O(s) Item(ns) 1 está(ão) em iminência até 08:15 de 25/09/2015, após isso entrará(ão) no encerramento aleatório.
Sistema informa:
(25/09/2015 08:07:38) Srs Fornecedores, as propostas assinaladas em amarelo encontram-se empatadas. Solicitamos o envio de lances.
Pregoeiro fala:
(25/09/2015 08:07:10) A sessão está aberta.
Pregoeiro fala:
(25/09/2015 08:06:58) Bom dia Srs. licitantes!