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segunda-feira, 6 de abril de 2015

Nelson Medrado confirma: já há indícios contra sobrinho de Jatene por falsificação de registros imobiliários em Castanhal. Prefeito Paulo Titan também é investigado. Fraudes ocorreriam há 10 anos. Ex-diretor do Detran acusado de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene pertence ao diretório do PSDB de Castanhal. Eduardo Salles também teria terras em São Caetano de Odivelas. É o que você confere na primeira reportagem da série “Tutti buona gente...”


Cena do filme "O Poderoso Chefão". Na foto, Don Vito Corleone&famiglia



O Ministério Público Estadual já tem indícios de que o empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, falsificou registros de imóveis em Castanhal. A informação foi dada ao blog pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, que investiga o caso. 

Ele confirmou notícia veiculada pela Perereca, no último 24 de março, dando conta de que Eduardo Salles e o prefeito de Castanhal, Paulo Titan,  estão sendo investigados por suposta participação em um esquema de fraudes fundiárias naquele município, envolvendo, principalmente, títulos de aforamento.

Segundo Medrado, os depoimentos já coletados levam a crer que a fraude é expressiva e que será preciso um recadastramento fundiário em Castanhal, “já que os livros de registro (de terras) da Prefeitura não são confiáveis”. Além disso, observa, a maioria das pessoas que possui títulos imobiliários não costuma registrá-los em cartório.  Daí a necessidade, talvez, de remontar todos esses processos.

“Há uma quadrilha que, a pretexto de fazer legalização, está fraudando títulos imobiliários em Castanhal. Mas eu ainda não sei se é a mesma quadrilha usada pelo Eduardo Salles”, disse o procurador. 

No mês passado, ele requisitou ao cartório de Castanhal informações sobre todos os títulos de propriedade em nome do sobrinho do governador. Os livros já estão sendo examinados pelo Centro de Perícia Científica Renato Chaves e o resultado, acredita, deve sair em duas semanas.

Ainda segundo Medrado, as investigações apontam a possibilidade de que essas fraudes venham ocorrendo há pelo menos dez anos. 

Um indício nesse sentido foi o depoimento da atual secretária municipal de Habitação de Castanhal, Ocila Socorro Azevedo da Silva. 

Ao buscar informações requisitadas pelo MP, ela acabou constatando a falta das assinaturas do prefeito, do secretário de Habitação da época e até dos requerentes de terrenos, em todos os registros de propriedade do livro 3, de registro de terras da Prefeitura, relativo aos anos de 2003 e 2004. 

Terreno cedido por lei posterior - Entre os depoimentos colhidos pelo MP, há vários casos de pessoas que conseguiram “regularizar” terrenos pertencentes a pais já falecidos, mesmo sem a apresentação de inventário. 

“Isso indica que é só ir na Prefeitura que eles fazem qualquer negócio. É isso o que se infere dos depoimentos” – diz o procurador – “E é por isso que eu acredito que é grande a fraude. Afinal, como é que alguém passa para o filho o terreno de um pai já falecido sem que tenha havido um inventário?”

Uma das supostas fraudes imobiliárias de Eduardo Salles diz respeito a um terreno de 92 mil metros quadrados, que pertenceria ao advogado Irapuan de Pinho Salles Filho, mas que o sobrinho do governador teria vendido, em 2010, ao empresário Josiel Martins. 

O problema, constatou o MP, é que o título do terreno que a Prefeitura teria concedido a Eduardo em 2001 teve por base uma lei de 2003 – isto mesmo: uma lei que só foi aprovada dois anos depois. Além disso, o livro municipal no qual constaria o registro está em branco.

Esse não é o primeiro escândalo a envolver o sobrinho do governador. Um empreendimento imobiliário de Eduardo Salles em Castanhal, o Salles Jardins, tem como sócio o empresário Carlos Antonio Vieira, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos do advogado Jorge Guilherme Araújo Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em março de 2013, no município de Tomé-Açu.

Nos bastidores palacianos, o que se comenta, há décadas, é que Eduardo não é apenas o sobrinho com quem Jatene compartilha pescarias, em feriados prolongados. Na verdade, Eduardo seria, também, a face visível de empreendimentos do governador. 


Terras também em São Caetano? 

A Perereca já conseguiu comprovar o registro de 5 mil hectares em nome de Eduardo Salles, nos municípios de Castanhal e Inhangapí.

Mas fontes ouvidas pelo blog, na semana passada, afirmam que ele também possui uma grande extensão de terra no município de São Caetano de Odivelas, às proximidades de um sítio do governador Simão Jatene.

“A área de terra do Eduardo Salles é enorme e os fundos dela dão para o mangue. Era uma fazenda de um pessoal de fora e fica a duas casas da terra do Jatene”, contaram à Perereca vereadores daquele município.

Segundo eles, a fazenda foi comprada por Eduardo “há uns quatro ou seis anos” e “ele sempre desce de helicóptero lá quando Jatene aparece no município”.

Ainda segundo eles, as viagens de Eduardo Salles a São Caetano de Odivelas começaram em 2002, para coordenar a primeira campanha eleitoral de Jatene ao Governo do Estado. Ele também teria coordenado a campanha do tio, naquele município, nas eleições do ano passado.

O relato bate com informações recolhidas pelo blog em Belém, Castanhal e Capanema dando conta de que Eduardo Salles coordena as campanhas eleitorais do PSDB no Nordeste do Pará. 

Segundo jornalistas de Castanhal, ele seria, inclusive, presidente de honra do PSDB naquele município.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que ele é filiado ao PSDB desde 15 de dezembro de 1995, ou seja, desde o primeiro governo tucano no Pará. 


Acusado de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene é do diretório do PSDB de Castanhal 

O blog também descobriu que o empresário Washington Luiz Antunes Nóbrega pertence ao diretório do PSDB de Castanhal.  Ele se filiou ao partido em 29 de dezembro de 1995, ou seja, apenas 14 dias depois de Eduardo.

Desde agosto de 1996 e até pelo menos fevereiro de 2013, Washington foi o sócio majoritário da Engecon Construção Ltda, empresa que funcionava no galpão de uma das fazendas de Eduardo, na avenida Barão do Rio Branco, 1800,  em Castanhal.

A Engecon faturou R$ 3,5 milhões em contratos com as secretarias estaduais de Transportes (Setran) e de Ciência e Tecnologia (Sectam), apenas entre 2000 e 2004. Quer dizer: parte desses contratos foi assinada quando Jatene era o secretário especial de Produção do governador Almir Gabriel. Os demais, quando já era governador.

Washington também foi preposto de Eduardo Salles em processos da Justiça do Trabalho que nada tinham a ver com a Engecon, mas com fazendas pertencentes ao sobrinho do governador.

Além disso, Washington e a Engecon chegaram a figurar como locadores de um prédio à Polícia Civil,  que, na verdade, pertencia a Eduardo Salles e aos pais dele. Pouco depois o contrato foi alterado e o sobrinho do governador assumiu, enfim, que era o verdadeiro locador.

Segundo a Receita Federal, a Engecon foi “baixada” (cancelada) em 9 de fevereiro deste ano, por “omissão contumaz” (ou seja, reiterada falta de apresentação de declarações de renda e de demonstrativos contábeis).

Em 12 de abril de 2011, Washington foi nomeado gerente regional do Detran em Castanhal, mas acabou afastado do cargo em 2013, por suposto envolvimento em uma quadrilha que fraudava carteiras de habilitação.

Ele é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha, crimes previstos nos artigos 317 e 288 do Código Penal. 

“De acordo com a denúncia, WASHINGTON LUIZ, é Diretor da Ciretran de Castanhal, onde segundo depoimento da denunciada MARIA DO SOCORRO BRITO, examinadora daquela Ciretran, teria que fornecer a cota semanal para o mesmo”, escreveu o juiz da ação. Veja na página 9 da tramitação processual: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12SEowOWtDdUVuUkk/view?usp=sharing 


Leia as reportagens já publicadas pelo blog sobre os rolos e o impressionante enriquecimento do sobrinho do governador:

10 de abril de 2012 - "Família feliz: projeto do Governo do Estado vai beneficiar região onde sobrinho de Jatene adquiriu milhares de hectares. Serão R$ 50 milhões no Complexo Integrado do Guamá, que abrange o Porto de Vila Pernambuco, em Inhangapí”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

28 de fevereiro de 2013 – “Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html 

26 de abril de 2013 – “Ligações Perigosas: Sobrinho do governador do Pará é sócio do empresário acusado de mandar matar o advogado Jorge Pimentel”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/ligacoes-perigosas-sobrinho-do.html 

27 de abril de 2013 – “Uma turma da pesada: sobrinho de  Jatene é sócio do empresário que seria mandante de assassinatos em Tomé-Açu, e que também seria sócio de empresário envolvido em fraude imobiliária em Alagoas. E mais: Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, e Carlos Vieira estão envolvidos em complicadas transações pela posse de terrenos, em Ananindeua e Rondon do Pará”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html 

31 de outubro de 2013 – “Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e a levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à PF. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html 

5 de outubro de 2014 – “Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões. Fazendas, terrenos e empreendimentos imobiliários de Eduardo Salles, sobrinho de Jatene, alcançam quase R$ 15 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html 

24 de março de 2015: “Sobrinho de Jatene envolvido em fraude fundiária em Castanhal. Crime envolve também o prefeito Paulo Titan”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/03/sobrinho-de-jatene-envolvido-em-fraude.html 


E veja os documentos desta primeira reportagem da série “Tutti buona gente”. 

A nomeação de Washington para a gerência do Detran em Castanhal, em abril de 2011:


Parte do CPF de Washington em um demonstrativo de remuneração do Governo do Estado em 2012:


 A entrada de Washington na Engecon, já como sócio majoritário, em 1 de agosto de 1996. Confira como o CPF parcial do Demonstrativo de Remuneração bate com o do Washington do documento da Junta Comercial do Pará (Jucepa):



Certidão da Jucepa mostrando que, em fevereiro de 2013, Wasington ainda era sócio majoritário e gerente da Engecon, apesar de comandar a regional do Detran em Castanhal:



Aqui, a situação atual da Engecon, segundo a Receita Federal:


Aqui, a filiação de Washington ao PSDB, em documento do site do TSE:


Aqui, certidão do TSE mostrando que Washington pertence ao diretório do PSDB de Castanhal:


Aqui, a filiação de Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, ao PSDB:


Aqui, Wasington figurando como preposto de Eduardo Salles em um processo na Justiça do Trabalho:




Aqui, o contrato de aluguel de um prédio de Eduardo Salles à Polícia Civil, em Castanhal, em 2000. Repare que no primeiro documento o contrato é assinado pela Engecon e seu representante legal, Washington. Já no segundo documento vem a alteração, através de aditivo, para que o sobrinho do governador (que não figura na Jucepa como sócio da Engecon) assuma o contrato:

 

 


 

 


Abaixo, contratos da Engecon com o Governo do Estado, já durante o primeiro Governo Jatene:


 

 

 


 
 

 


Aqui, mandados e correspondências da Justiça do Trabalho em Castanhal mostrando que a Engecon funcionava na Barão do Rio Branco, 1800 (antiga Transapeú), ou seja, dentro de uma fazenda de Eduardo Salles:




 

Relembre o escândalo de falsificação de carteiras de habilitação no qual Washington figura como acusado: 



Não perca a série "Tutti Buona Gente..."  Tenho certeza que você vai se surpreender.
 A Perereca da Vizinha: tudo sobre as maracutaias sensacionais do estado do Pará!

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