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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Alepa retoma sessões itinerantes e estará 14 e 15 na região de Itaituba. Márcio Miranda quer compensações para Complexo Hidrelétrico do Tapajós.


A nova edição do projeto Alepa itinerante retoma suas atividades, nos próximos dias 14 e 15 de abril, por Itaituba, município da região de integração do Tapajós, no Sudoeste do Pará, composta ainda pelos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Aveiro e Trairão.

Este ano o projeto seria reiniciado pelos municípios da região do Baixo Tocantins (Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju), nos dias 30, 31 de março e primeiro de abril. No entanto, foi transferido, devido à eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Igarapé Miri, marcada pelo TRE-PA para 17 de maio. 

O projeto “Assembleia Itinerante” foi retomado na administração do presidente Márcio Miranda, em 2013, mas foi suspenso no ano passado devido às eleições. 

“Estamos pretendendo, desta vez, levar o Poder Legislativo a outras oito regiões administrativas do estado, não contempladas na primeira versão do projeto”, explicou o presidente.

Em 2013, a Alepa visitou diversos municípios, contemplando Marabá, Santarém, Bragança, Breves/Soure, como sedes regionais, onde ocorreram sessões ordinárias. Também foram visitados 20 municípios próximos.

Nas cidades sedes ocorrem sessões especiais com a participação da sociedade local, livre manifestação popular e votação de matérias legislativas de interesse do estado e dos municípios das regiões, bem como reuniões de comissões permanentes e provisórias.

Ao final de 2013, foi acertada a elaboração de um “emendão” no valor de R$ 60 milhões de reais, com anuência do Governo do Estado, que beneficiou cada município paraense com R$ 416 mil.

Uma parceria da Alepa com o PROPAZ vai garantir atendimento gratuito aos moradores com o serviço de emissão de documentos: certidão de nascimento, carteira de trabalho, cédula de identidade e título de eleitor. 


Programação 

Na terça (14), pela manhã, nas dependências do Clube de Cabos e Soldados do Exercito - 53 Bis - localizado no bairro de Bom Jesus, acontecerá uma sessão especial com a participação dos deputados, prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, da Justiça Estadual, lideranças políticas, sindicais, estudantis, comunitárias, indígenas, de mulheres, e demais representações da sociedade civil das cidades da microrregião de Itaituba, no Sudoeste do Pará, para a apresentação de propostas de desenvolvimento regional.

A partir das 16h30, os deputados embarcam em balsa para visita ao Porto da Estação de Transbordo de Carga da Bunge, depois retornam a cidade de Itaituba. O porto está localizado no Distrito de Miritituba, às margens do rio Tapajós. A Bunge é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do mundo e do Brasil.

Na quarta (15), das 9 às 13 horas, será instalado oficialmente em Itaituba, na sede dos Cabos e Soldados de Exército, o Poder Legislativo Estadual, com a realização da sessão ordinária, tendo a prefeita Eliane Nunes (PSD), direito a usar a palavra no início dos trabalhos. 

Após a palavra dos líderes partidários, a sessão será suspensa para as reuniões das Comissões e retomada em seguida para a votação de requerimentos e projetos de lei constantes da pauta - é comum que matérias de interesse dos municípios tenham prioridade.

À tarde, após o encerramento da sessão, por volta das três e meia, os deputados visitam as dependências do Consórcio Tapajós, constituído pelos municípios da área de influência do complexo de cinco hidrelétricas que serão construídas na bacia do Tapajós. Em seguida, os deputados visitam o Fórum da cidade e se deslocam para o local onde está em construção o Hospital Regional de Itaituba.

Itaituba foi escolhida para sediar inicialmente a Assembleia Itinerante, por ser o centro de uma região que atravessa um profundo processo de transformação: é a cidade base para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e de outros projetos previstos para a região, como uma rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos. 

“Iremos discutir com essas cidades e sua população esse processo de transformação. Não podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas compensações e contrapartidas”, alertou o presidente Márcio Miranda. “Queremos o desenvolvimento com a inclusão destas populações e não, o inverso. Por isso queremos a garantia que as condicionantes sejam cumpridas. Entre elas, a construção das referidas eclusas, porque, para os deputados, hidrelétrica sem eclusas é crime ambiental”.

Altamira, cidade referência na região do Xingu, e às proximidades de onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, sofre muito devido ao atraso do cumprimento das condicionantes sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais, entre outras. 

(Fonte: Ascom/Alepa, com modificações do blog)

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