Ban

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ministério Público faz audiência pública em Marabá para debater “Meninos do Trem” – crianças e adolescentes que viajam clandestinamente nos trens da Vale, com risco até de morte.





O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fará Audiência Pública nesta quarta-feira,  25, em Marabá, para discutir o problema dos “Meninos do Trem” – crianças e adolescentes que viajam clandestinamente nos trens de carga da Vale S/A. 

Representantes do Ministério Público do Maranhão também participam do evento,  já que o problema ocorre ao longo de toda a ferrovia.  A audiência acontece a partir das 13 horas, na Câmara Municipal.

O problema dos “Meninos do Trem” é objeto de intervenções da Promotoria da Infância e Juventude desde 2006. A viagem clandestina nos vagões de transporte de minérios coloca  crianças e adolescentes em risco permanente de asfixia, contaminação, choque térmico por altas temperaturas, acidentes por quedas, atropelamentos, o que pode levar a lesões e morte.

O transporte irregular ocorre ao longo da Estrada de Ferro Carajás-EFC,  no itinerário Carajás/São Luís/Carajás. A linha passa na área urbana de Marabá. O embarque/desembarque dos garotos acontece quando as locomotivas reduzem a velocidade. O problema atinge Pará e Maranhão. Daí que seja monitorado pelo  Ministério Público nos dois estados.

Em Marabá, o MP instaurou Inquérito Civil,  para apurar o problema. Na 32ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de São Luís (MA), tramita  o Procedimento Administrativo nº 106/2005. 

No município de Santa Luzia (MA) foi ajuizada Ação Civil Pública (Processo 157-60.2011.8.10.0057)e a Justiça determinou que a Vale não permita o embarque de crianças e adolescentes em trens de passageiros e de cargas, sem autorização judicial ou  dos pais ou responsáveis. A empresa terá de aumentar a fiscalização ao longo de toda a ferrovia. Ela também se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança, para análise por um especialista indicado pelo MP.

O especialista é o perito canadense James R. Bertrand. Entre 8 e 21 de fevereiro do ano passado, ele visitou as comunidades  ao longo da Estrada de Ferro Carajás, desde São Luís até Parauapebas, passando por Marabá. Esse parecer e o Plano de Segurança da Vale serão apresentados na audiência de amanhã. A ideia é debater com a sociedade, em busca de soluções. 

Programação da Audiência 

13h – Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
14h15 – Exposição do Fenômeno Meninos do Trem
15h – Apresentação do Plano de Segurança da EFC pelo representante da Vale S/A
16h – Participação do Engenheiro Ferroviário James R. Bertrand
17h – Manifestação dos Representantes da Sociedade
19h – Encaminhamentos Finais
20h – Encerramento 


(Título e Texto final do blog, com informações do site do MPE)

Nenhum comentário: