terça-feira, 23 de setembro de 2014

Fenafisco lança campanha pela PEC 186. Federação e Sindifisco do Pará somam esforços pela autonomia do Fisco. Objetivo é livrar o Fisco de interferências políticas e combater a sonegação.




Em parceria com o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e os demais sindicatos estaduais, a Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) colocou no ar nesta segunda-feira, 22, pela internet, uma campanha publicitária pela aprovação no Congresso Nacional da PEC 186, chamada PEC da Eficiência, que defende a autonomia do Fisco. 

“A PEC garantirá mais eficiência na fiscalização, mais justiça na arrecadação e mais dinheiro para o Brasil investir”, afirma o diretor de Comunicação da Fenafisco, Charles Alcantara. 

A fórmula que constitucionaliza a independência ao Fisco prevê o combate à sonegação e o fim das interferências políticas nas administrações tributárias. 

Concebida para a plataforma web, sobretudo Facebook e Youtube, além de spots em emissoras de rádio convencionais, a campanha deverá ter duração de seis meses, estendendo-se, portanto, até março de 2015. 

Nesta primeira fase, o esforço de comunicação da Fenafisco e dos sindicatos filiados será para apresentar a PEC aos brasileiros. 

Na segunda, haverá mobilização nacional em favor da medida e, finalmente, a deflagração de pressão institucional e popular ao parlamento para votação e aprovação da PEC. 

No Pará, a campanha publicitária conta com a colaboração do Sindifisco, responsável pela veiculação de spot de rádio em emissoras de grande alcance para tornar a PEC 186 de domínio dos paraenses. 

 “O sindicato é um dos maiores entusiastas da aprovação que dá autonomia ao Fisco brasileiro”, apoia o presidente do Sindifisco-PA, Antônio Catete. 

Sob o título de “O Brasil precisa de mais...”, a campanha alerta que o país necessita de mais educação, infraestrutura, saúde e segurança pública que podem ser garantidos por mais recursos que o combate à sonegação pode gerar. 

“O Brasil não precisa de mais impostos. Precisa de mais transparência e eficiência na arrecadação. Precisa de um Fisco com autonomia para garantir contribuição igualitária entre as empresas. Que não dê brecha para a corrupção. Quanto menos sonegação, mais recursos. Quanto mais recursos, mais investimentos em benefícios para você. A PEC 186 é isso: mais eficiência e mais justiça na arrecadação de impostos. Compartilhe este vídeo e faça o Brasil inteiro conhecer a PEC 186, a PEC da Eficiência”, diz o teor do vídeo distribuído pelo canal do Youtube e Facebook. 

Compartilhe você também essa ideia em defesa da qualidade de vida do povo brasileiro:



(Fonte: ASCOM/Sindifisco-PA, com título modificado pelo blog)

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Entre o “Barbalhinho” e os “Barbalhões”


O "Barbalhinho" Helder, filho mais novo de Jader, candidato ao Governo do Estado...


...E Simão Jatene, secretário de Planejamento de Jader, na década de 1980: duas alternativas do mesmo "útero" político.


A influência política de Jader Barbalho é tão impressionante que, nas próximas eleições, os paraenses irão às urnas para escolher entre o “Barbalhinho” e um “Barbalhão”.

O “Barbalhinho”, é claro, é Helder, filho de Jader.

O “Barbalhão” é o governador Simão Jatene, cujo passado, de secretário e homem-chave de Jader, o marketing tucano faz “de um tudo” para a população esquecer.

O objetivo é fazer de conta que é Jatene quem representa o “novo”, cabendo a Helder, por mais esquisito que isso possa parecer, o papel de “velho” e “ultrapassado”.

Daí o discurso medieval, a repisar, por outras palavras, o adágio popular “filho de peixe, peixinho é”.

Mas isso é pura bobagem.

Porque nós, humanos, não resultamos apenas da genética: a cultura tem peso igual ou até maior.

As tendências de temperamento com as quais nascemos são confrontadas com a moral da época; com os valores e as pressões de diversos grupos sociais: família, escola, tribos.

E é esse caldeirão de vivências que, afinal, dá à luz o individuo.

No fundo, todos nós sabemos disso, até pelas nossas próprias diferenças em relação aos nossos pais.

No entanto, é essa verdade tão óbvia que a propaganda tucana tenta esconder.

Porque a conclusão decorrente é a probabilidade de que existam muito mais semelhanças morais entre os “Barbalhões” Jader&Jatene, do que entre o “Barbalhinho” Helder e esses dois “Barbalhões”.

E por quê?

Porque Jader&Jatene são frutos de uma moral que só aos poucos a sociedade brasileira vem conseguindo questionar e ultrapassar.

Naquela moral dos tempos de Jader&Jatene era a coisa mais natural do mundo, por exemplo, empregar toda a parentada na máquina pública. Era até “comum” se envolver em escândalos cabeludos, públicos e privados, e ainda assim continuar na vida pública.

Foram necessárias quase três décadas para que a sociedade brasileira começasse a resgatar o Estado das mãos desses velhos coronéis, para colocá-lo a serviço de todos.

O “Barbalhinho” Helder, como boa parte de nós, cresceu em meio a esse irresistível processo transformador.

A grande dúvida, é claro, é até que ponto ele conseguiu incorporar, de verdade, essa ruptura.

No entanto, não se trata de otimismo, mas, de simples constatação: não seria a primeira vez que um jovem oriundo de uma “aristocracia” se junta ao conjunto da sociedade, em uma luta para mudar um estado ou um país.

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As semelhanças morais entre Jader&Jatene são tão profundas que eles até trabalharam juntinhos, como “chefe e ordenança”, durante anos a fio, sem que haja notícia de qualquer crítica do segundo em relação ao primeiro(as críticas só viriam muitos anos depois, no processo de conquista, por Jatene, de seu próprio lugar ao sol do Poder - leia a postagem “A criatura e o criador”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/07/direto-do-tunel-do-tempo-criatura-e-o.html).

Até os grupos políticos que os sustentam são muito parecidos, na maneira como veem a coisa pública e agem em relação a ela.

Compartilham secretários, lideranças, ações políticas e comandam, de planejamento e de fato, o estado do Pará há mais de 30 anos.

Ambos os grupos nasceram, politicamente, durante a ditadura militar e ajudaram, é verdade, não só a derrubá-la, mas, também, a conquistar alguns dos mais importantes avanços da sociedade brasileira, após a redemocratização.

Mas talvez por já possuírem cristalizada uma determinada concepção de sociedade e de política, não conseguiram acompanhar a velocidade de transformação da sociedade brasileira.

Daí que, em ambos, haja tanta gente enrolada na Justiça, por práticas que, se não eram tidas como “tão escandalosas” no passado, hoje deixam qualquer cidadão de cabelo em pé.

Daí, também, a “trairagem” que deve correr solta nestas eleições, porque, para muitas dessas pessoas, talvez pareça estarem diante de duas alternativas do mesmíssimo "útero" – o que, aliás, não deixa de ser verdade.

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Bem vistas as coisas, Jatene também nasceu do "útero" político de Jader Barbalho - exatamente como Helder.

Só que o “Barbalhinho”, quase duas décadas depois (Jatene, que é apenas cinco anos mais novo do que Jader, foi secretário de Planejamento dele, em 1983; Helder só viria a se eleger vereador em 2000).

Helder cresceu junto com essa rapaziada que assimilou, desde cedo, os valores da Cidadania: igualdade, liberdade, fraternidade. E que foi às ruas, em ondas, no “Fora Collor” e nas “Jornadas de Junho”, porque almeja um novo patamar de evolução política.

Isso significa que ele é “limpinho&cheiroso”?

É claro que não!

Na verdade, ainda vai demorar uns 100 anos para que tenhamos, neste atrasadíssimo estado do Pará, um candidato, de fato, republicano.

Porque político não é alien: é apenas o retrato da sociedade que o pariu e tolerou.

Mas, com certeza, o “Barbalhinho” Helder é bem melhor do que o “Barbalhão” Simão Jatene.

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É verdade que a equipe econômica de Jatene melhorou, de forma até impressionante, a arrecadação do estado.

A estimativa, em 2010, era que as receitas do Pará somariam uns R$ 50 bilhões, de 2011 a 2014. No entanto, até o final deste ano, elas deverão ultrapassar R$ 62 bilhões. Ou seja, somarão uns R$ 12 bilhões acima do previsto.

E é aí que está o problema: onde é que foi parar todo esse dinheiro?

Apesar do espetacular aumento da receita, os níveis de investimento de Jatene são os piores dos últimos 17 anos (pelo menos) e atingirão, com muita sorte, uns R$ 4,2 bilhões, entre 2011 e 2014.

Ou seja: não chegarão nem perto de 10% da receita.

E isso apesar de o próprio Jatene ter afirmado, em abril de 2011, segundo a Agência Pará: “O Governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada"

Em 2011, de tudo o que o Jatene gastou apenas 4,51% foram destinados a investimentos – o pior índice do Pará, nos últimos 17 anos (e, talvez, de toda a História deste estado).

Em 2012, os investimentos ficaram em apenas 6,19% - o segundo pior índice em quase duas décadas.

Em 2013, fecharam em apenas 7,19% - o quarto pior resultado em quase 20 anos.

É por isso que, nos últimos três anos, o Pará foi sempre o lanterna de investimentos da Região Norte; o estado que menos gastou com investimentos, em relação à despesa total.


Tudo isso é um extremamente preocupante, caro leitor.

Porque o Pará já possui déficits enormes em todas as áreas (saúde e saneamento, segurança, educação), ao mesmo tempo em que continua a receber fluxos migratórios tão intensos que o fazem ganhar o equivalente a uma nova Ananindeua, a cada quatro ou cinco anos.

E sem investimentos realmente significativos, como fazer frente a essa situação?

Como equipar a polícia, ampliar escolas, construir unidades de saúde, sanear cidades em um ritmo que nos permita reduzir esses déficits e atender a essa nova demanda?

A falta de investimentos, aliás, é a grande responsável pelo caos que estamos vivendo em todas as áreas: Saúde, Segurança, Educação.

E se já está assim agora, imagine com mais quatro anos de Jatene...

A cada ano que ele passa no Governo, mais atrasado vai se tornando o estado do Pará.

Porque o dinheiro que deveria ir para investimentos está sendo consumido pela máquina, pelo desperdício, pelo compadrio “y otras cositas más”...

Em verdade, para quem acompanha a situação dramática dos serviços públicos paraenses, os escândalos do Governo e a contabilidade geral do Estado, a impressão que fica é que, comparado a Simão Jatene,  Jader Barbalho nunca passou de um aprendiz de feiticeiro.

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Em seu programa eleitoral, Jatene usa a desculpa esfarrapada da falta de dinheiro e do tempo consumido pelo planejamento, para justificar o fato de só agora, em ano eleitoral, estar a entregar algumas obras.

(Observem o quanto é dramática a situação do Pará: nem mesmo o marketing encontrou maneira de não mencionar essa falta de obras.)

Mas dinheiro, como você viu acima, nunca foi problema: o que faltou foi prioridade política ao investimento; a decisão política de evitar que o Pará caminhasse para o abismo, como, de fato, está a caminhar.

Quanto ao planejamento, é o caso de se perguntar: como é que todos os governadores da Região Norte, e até do Piauí e do Maranhão, conseguiram planejar e executar um conjunto de obras, ao longo desses mais de mil dias, enquanto que, para Jatene, todo esse tempo só deu para “planejar”?

A verdade verdadeira é que Jatene padece de uma profunda inapetência pelo trabalho – coisa de que sabem até os peixes de Inhangapi e de São Caetano de Odivelas.

É um problema tão grave que nem mesmo em ano eleitoral ele consegue aumentar significativamente o investimento, como fazem todos os políticos.

Até junho deste ano, ou seja, até a metade do ano, o Governo Jatene só havia liquidado R$ 800 milhões dos investimentos previstos para 2014, que deveriam alcançar quase R$ 2,6 bilhões(veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária/RREO do terceiro bimestre: https://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=511593 ).

Como o orçamento deste ano ronda os R$ 20 bilhões, não é preciso bola de cristal para prever que, novamente, os investimentos não alcançarão nem  10% da despesa.

Será, provavelmente, o quarto ano consecutivo em que os investimentos do Pará ficarão abaixo da maioria esmagadora dos estados mais miseráveis deste país.

É uma tragédia social e econômica; é o Pará rolando ladeira abaixo – e com oito milhões de cidadãos dentro dele.

Não dá mais para tolerar esse tipo de comportamento.

Mais quatro anos de Jatene e o Pará, simplesmente, não aguenta.

Fosse outro o governador (um Almir Gabriel, por exemplo) e é bem provável que estivéssemos a experimentar uma época de ouro, em termos de investimentos, devido a esse extraordinário desempenho da SEFA.

E mais: na Prefeitura de Ananindeua, Helder chegou a investir quase 22% da despesa – ou o triplo do melhor percentual alcançado por Jatene.

Então, o “Barbalhinho” pode nem ser a "oitava maravilha do mundo".

Mas a vontade de trabalhar e a moral de seu tempo estão, sim, a seu favor.

FUUUUUIIIIIIIIIIII!!!!!!